1.1 População e Amostra

1.2 Unidade Amostral

1.3 Variáveis Quantitativas

1.4 Variáveis Qualitativas

1.5 Números nas Variáveis Qualitativas

2.1 Média Aritmética

2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética

2.3 Média Aritmética Ponderada

2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração

2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão

2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência

2.7 Média Aritmética fora da série de dados

3.1 Mediana

3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar

3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par

3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração

3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão

4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração

4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Noção geral

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Definição e avaliação de deficiência

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)

Igualdade e não discriminação

Capacidade civil

Capacidade civil e curatela

Capacidade civil e tomada de decisão apoiada

Violação e efetivação de direitos

Atendimento prioritário

Acessibilidade

Noção geral

Elementos de urbanização

Mobiliário urbano

Acessibilidade nos edifícios

Reservas e percentuais

Noção geral

Prioridade no atendimento

Infrações

Conceito de Compliance

Diferença entre as funções Compliance e Auditoria Interna

Princípios

Compliance aplicado ao Setor Público

Gestão de Riscos no Setor Público

Gerenciamento de Riscos - COSO ERM (COSO II)

Componentes do Gerenciamento de Riscos

Avaliação e Resposta aos Riscos

Atividades de Controle; Informações e Monitoramento

O Cubo do COSO

Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Noções Gerais

Controle Interno Administrativo

Objetivos e Limitações dos Controles Internos

Componentes do Controle Interno

Controle Interno Avaliativo

Objetivos e Finalidades dos Sistemas de Controle Interno

Auditoria de Regularidade Operacional

Inspeções e Auditorias - Noções Gerais

Auditoria

Inspeção

Levantamento

Acompanhamento

Monitoramento

Governança e Governabilidade

Governança Pública e os Conflitos de Agência

Princípios de Governança Pública

Ética (Ethics); Transparência (Disclosure); Equidade (Fairness)

Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability)

Cumprimento das Leis (Compliance); Legitimidade; Responsabilidade; Eficiência; Probidade

Referencial Básico de Governança no Setor Público

Conceitos Fundamentais

Governança no Setor Público

Perspectivas de Observação

Sistema de Governança no Setor Público

Funções de Governaça e Gestão

Mecanismos de Governança

Fonema e sílaba

Encontro vocálico

Encontro consonantal e dígrafo

Síntese

Introdução à divisão silábica

Regras de divisão silábica

Casos especiais da divisão silábica

Esquema de divisão silábica

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "se"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Uso dos porquês

Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"

Uso do "mais" e do "mas"

Uso de cessão, sessão, secção e seção

Uso do "há" e do "a"

Uso do "se não e do "senão"

Uso do "invés de" e "em vez de"

Uso do "ao encontro" e "de encontro"

Uso de "há cerca de" e "acerca de"

Uso de "afim de" e "afim"

Uso de "demais" e "de mais"

Uso de "tampouco" e "tão pouco"

Uso do "mau" e do "mal"

Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

Conceito e definições

Custos diretos e indiretos

Custos fixos e variáveis

Conceito e aplicação

Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção

Conceito e aplicação

Conceito e variações

Conceito e aplicação

Comparativo entre custeio direto e por absorção

Conceito e aplicação

Limitações na capacidade de produção

Conceito e aplicação

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

Definição de Internet

Definição de Intranet

Definição de Extranet

Definição de VPN

Definição de Tunelamento

Pilhas de Protocolos

Pilha OSI/ISO

Pilha TCP/IP

Pilha de Internet

Backbones

Ferramentas da Internet

Browsers

Microsoft Edge

Google Chrome

Mozilla Firefox

Grupos de discussão

Pesquisa

Redes Sociais

Facebook

Twitter

Produtividade remota

Noção geral

Protocolos de e-mail

Campos de um e-mail

E-mails maliciosos

Programas de correio eletrônico

Microsoft Outlook

Mozzila Thunderbird

Aplicativos e procedimentos de segurança

Antivírus

Firewall

Assinatura Digital

Certificado Digital

Criptografia

Backup

Softwares maliciosos

Tipos de vírus

Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;

Conceitos Iniciais

Tipos de operadores

Funções: Soma, Somase e Somases

Funções: Média, Médiaa e Med

Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor

Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora

Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat

Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se

Função SE

Funções aninhadas

Funções: E, OU e NÃO

Referências relativas e absolutas

Referências externas

Formatação condicional

Validação de dados

Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago

Faixa de opções

Barra de ferramentas de acesso rápido

Guia Arquivo

Extensões

Seleção de textos

Teclas de atalho

Guia Página Inicial - área de transferência e fonte

Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos

Guia Página Inicial - Localizar e Substituir

Guia Inserir

Guia Desenhar e Design

Guia Layout

Guia Referências

Guia Correspondência e Revisão

Guia Exibir

Formatos de arquivos suportados

Slides

Layout de slide

Transições e animações

Apresentação de slides

Slide mestre

Noção geral

Barra de Tarefas

Windows Hello

Visão de Tarefas

Configurações

Segurança do Windows

Explorador de arquivos

Introdução

Regimes de Capitalização

Juros Simples

Taxas Equivalentes em Juros Simples

Taxa Média

Juros Compostos

Taxas Equivalentes em Juros Compostos

Convenções Linear e Exponencial

Taxas Proporcionais

Taxa Nominal e Taxa Efetiva

Taxa Real e Taxa Aparente

Introdução

Desconto Racional/Por Dentro

Desconto Comercial/Por Fora

Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples

1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis

2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.

2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

3.1 - Legislação Contábil.

3.2 - Princípios Contábeis.

3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais

3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.

4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

4.2 - Classificação das Contas Contábeis

4.3 - Elementos das Contas

4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas

4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.

5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis

6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento

6.3 - Livro Diário e Livro Razão

6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos

6.5 - Fórmulas de Lançamento

6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência

6.7 - Livros Empresariais

6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração

6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência

8.1 - Plano de Contas

8.2 - Balancete de Verificação

8.3 - Apuração do Resultado

8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

9.1 - Grupos Subgrupos

9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais

9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço

10.1 - Conceito

10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários

10.3 - Contas a Receber/Duplicatas

10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)

10.5 - Despesas Antecipadas

10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante

11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias

11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista

11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico

11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)

11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)

11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel

11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM

11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo

11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16

11.10 - Custo de Aquisição de Estoques

11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras

11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras

11.13 - Vendas de Mercadorias

11.14 - Tributos em Operações de Vendas

12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas

12.2 - Ajuste a Valor Presente

13.1 - Conceito

13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial

14.1 - Conceito

14.2 - Custo do Imobilizado.

14.3 - Depreciação - Conceito

14.4 - Depreciação. Método Linear

14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho

14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada

14.7 - Baixa de Bem Depreciado

15.1 - Conceito

15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento

15.3 - Amortização e Exaustão

15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento

16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação

16.2 - Ajuste a Valor Presente

16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas

16.4 - Variações Cambiais

16.5 - Juros a Transcorrer

16.6 - Duplicatas Descontadas

16.7 - Debêntures

16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros

16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal

16.10 Provisão para Férias e 13º

17.1 - Conceito

17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões

18.1 - Composição

18.2 - Capital Social

18.3 - Reservas de Capital

18.4 - Reservas de Lucros

18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

18.6 - Ações em Tesouraria

18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

18.8 - Reserva de Reavaliação

19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76

19.2 - Despesas Operacionais

19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas

19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

19.5 - Participações

19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício

20.1 - Destinação do Lucro do Exercício

20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício

Noções introdutórias - parte 1

Noções introdutórias - parte 2

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 1

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 2

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 3

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 4

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 5

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 6

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 1

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 2

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 3

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 4

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 5

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 6

NBC TI 01 - parte 1

NBC TI 01 - parte 2

NBC TI 01 - parte 3

NBC TI 01 - parte 4

NBC TA 200 (R1) - parte 1

NBC TA 200 (R1) - parte 2

NBC TA 200 (R1) - parte 3

NBC TA 200 (R1) - parte 4

NBC TA 200 (R1) - parte 5

NBC TA 200 (R1) - parte 6

NBC TA 210 (R1) - parte 1

NBC TA 210 (R1) - parte 2

NBC TA 210 (R1) - parte 3

NBC TA 210 (R1) - parte 4

NBC TA 580 (R1) - parte 1

NBC TA 580 (R1) - parte 2

NBC TA 260 (R2) - parte 1

NBC TA 260 (R2) - parte 2

NBC TA 265 - parte 1

NBC TA 265 - parte 2

NBC TA 265 - parte 3

NBC TA 265 - parte 4

NBC TA 265 - parte 5

NBC TA 265 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 1

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 2

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 3

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 4

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 5

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 7

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 8

NBC TA 300 (R1) - parte 1

NBC TA 300 (R1) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 1

NBC TA 315 (R2) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 3

NBC TA 315 (R2) - parte 4

NBC TA 315 (R2) - parte 5

NBC TA 315 (R2) - parte 6

NBC TA 320 (R1) - parte 1

NBC TA 320 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 1

NBC TA 330 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 3

NBC TA 330 (R1) - parte 4

NBC TA 510 (R1) - parte 1

NBC TA 510 (R1) - parte 2

NBC TA 530 - parte 1

NBC TA 530 - parte 2

NBC TA 530 - parte 3

NBC TA 530 - parte 4

NBC TA 530 - parte 5

NBC TA 530 - parte 6

NBC TA 520 - parte 1

NBC TA 520 - parte 2

NBC TA 505 - parte 1

NBC TA 505 - parte 2

NBC TA 450 (R1) - parte 1

NBC TA 450 (R1) - parte 2

NBC TA 560 (R1) - parte 1

NBC TA 560 (R1) - parte 2

NBC TA 600 (R1) - parte 1

NBC TA 600 (R1) - parte 2

NBC TA 600 (R1) - parte 3

NBC TA 600 (R1) - parte 4

NBC TA 600 (R1) - parte 5

NBC TA 600 (R1) - parte 6

NBC TA 700 - parte 1

NBC TA 700 - parte 2

NBC TA 700 - parte 3

NBC TA 700 - parte 4

NBC TA 700 - parte 5

NBC TA 700 - parte 6

NBC TA 701 - parte 1

NBC TA 701 - parte 2

NBC TA 705 - parte 1

NBC TA 705 - parte 2

NBC TA 705 - parte 3

NBC TA 705 - parte 4

NBC TA 720 - parte 1

NBC TA 720 - parte 2

NBC TA 706 - parte 1

NBC TA 706 - parte 2

NBC TA 710 (R1) - parte 1

NBC TA 710 (R1) - parte 2

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Hermenêutica e Interpretação

Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras

Atividade Financeira em Sentido Estrito

Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária

Ordenadores da Despesa

Empenho

Nota de Empenho

Liquidação da Despesa

Pagamento e Ordem de Pagamento

Restos a Pagar

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Codificação da Despesa

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Suprimentos de fundos e Restos a pagar

Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias

Estimativa/ Previsão

Lançamento

Arrecadação e Recolhimento

Classificações de Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Excesso de Receita

Natureza Jurídica;

Tipos de Operações;

Formas de Extinção

Operações Orçamentárias;

Créditos Adicionais;

Da Antecipação de Receita Orçamentária

Demais Formas de Débitos

Dívida Pública Passiva

Artigo 100 da Constituição Federal

Pequenos Valores

Precatórios

Classificações da Dívida Passiva

Dívida Pública Ativa

Sistema Constitucional

Ciclo Orçamentário

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Orçamento de Guerra

Noções de SIAFI

Noçoes de SIDOR e SIOP

Controles Internos e Externos

Relatórios Fiscais

Prestação de Contas - Tribunais de Contas

Tomada de Contas Especial

Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Conceitos de Estado;

Jurídico

Social

Conceito de Governo;

Conceito de Administração;

Geral

Sentido Amplo

Sentido Estrito

Direta

Indireta

Descentralização e Democracia

Modelo Patrimonialista;

Modelo Burocrático;

Modelo Pós-Burocrático;

Modelo Gerencial

Nova Gestão;

Modelos no Brasil;

Evolução;

Governo Getúlio Vargas;

Mare/Pdrae/Pnd;

Ec 19/1988;

Estado de Bem Estar;

Governabilidade;

Governança;

Accountability;

Redefinição do Papel do Estado;

Redefinição do Serviço Público;

Redefinição do Estado Regulador;

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Governo Eletrônico

Ética na filosofia

Aristóteles

Platão

Kant

Utilitarismo

Positivismo

Pretorianismo

Subjetivismo

Etnocentrismo

Universalismo

Relativismo

Conceitos de ética

Conceitos de moral

Valores

Princípios

Ética e Democracia

Cidadania

Ética e Função Pública

Ética no setor público

Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.

A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

Regras Deontológicas

Principais Deveres do Servidor Público

Vedações ao Servidor Público

COMISSÕES DE ÉTICA

DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 37/2000

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)

Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)

Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)

Promoção da ética e de regras de conduta para servidores

Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012).

Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).

Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 43.583/2012)

Noção geral

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Matriz SWOT

Cenários prospectivos

Planejamento Estratégico

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Balanced Scorecard (BSC)

Noção geral

Elementos de processos

Etapas de processos

Gespública

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Princípios da Fundação Nacional de Qualidade

Qualidade total

Ferramentas de Gestão de Qualidade

Melhoria contínua

Escola Clássica

Teoria Clássica - Fayol

Teoria Científica

Teoria da Burocracia

Abordagem sistêmica

Teoria Geral dos Sistemas

Contingencialismo

Teoria Neoclássica

Teoria da Globalização nas empresas

5 Forças de Porter

Teoria das Relações Humanas

Princípios da Arquivística

Conceitos da Arquivística

Ciência da Informação

Tecnologia da Informação

Arquivística na sociedade

Princípio da Proveniência

Fundo aberto

Fundo fechado

Princípio da Organicidade

Princípio da Integridade

Princípio da Unicidade

Princípio da Ordem Original

Noção geral

Legislação Arquivística

Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012

Normas nacionais

Políticas de acesso aos documentos de arquivo

Normas internacionais

Diagnóstico da situação arquivística

Realidade arquivística brasileira

Sistemas e redes de arquivo

Tipos de classificação

Classificação quanto ao suporte

Classificação tipológica

Teoria das 3 idades

Arquivo corrente

Arquivo temporário

Arquivo permanente

Tabela de Temporalidade

Eliminação de arquivos

Método alemão

Método inglês

Análise tipológica dos documentos de arquivo

Recebimento

Registro

Distribuição

Tramitação

Expedição

Bases da função arquivística

Função de guarda

Função de consulta

Função de preservação

Produção

Avaliação

Aquisição

Conservação

Classificação

Descrição

Difusão

Criação

Noção geral

Questões ambientais

Questões logísticas

Mobiliário

Restauração

Noção geral

Digitalização

Metadados

Suporte

Armazenagem

Dispositivos massivos

Cloud Storage

Requisitos

Conceitos de microfilmagem

Origem da microfilmagem

Substituição de originalidade

Legislação

Lei nº 5.433, de 08 de maio de 1968

Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996

DECRETO No 1.799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996

Disciplina dos ingressos públicos

Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário

Artigo 3º do CTN - Parte 1

Artigo 3º do CTN - Parte 2

Artigo 3º do CTN - Parte 3

Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal

Características gerais das taxas - Parte 1

Características gerais das taxas - Parte 2

Características gerais das contribuições de melhoria

Características gerais dos impostos

Classificações dos impostos - Parte 1

Classificações dos impostos - Parte 2

Características gerais dos empréstimos compulsórios

Características gerais das contribuições especiais

Características das CIDE

Características das contribuições corporativas e da COSIP

Características das contribuições sociais

Características das contribuições da Seguridade Social

Noções gerais sobre princípios e imunidades

Princípio da legalidade - Noções gerais

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2

Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados

Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1

Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2

Princípio da não surpresa - Conceitos avançados

Princípios da isonomia - Noções gerais

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais

Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados

Princípio da liberdade de tráfego

Princípio da uniformidade geográfica - Noções gerais

Princípio da uniformidade geográfica - Conceitos avançados

Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais

Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante

Princípio da vedação ao IR desleal

Fenômenos desonerativos

Imunidade recíproca - Noções gerais

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5

Imunidade religiosa - Noções gerais

Imunidade religiosa - Conceitos avançados

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade cultural: noções gerais

Imunidade cultural: conceitos avançados

Imunidade das produções musicais

Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas

Competência tributária x Capacidade tributária ativa

Espécies de competência tributária - Parte 1

Espécies de competência tributária - Parte 2

Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário

Quadro geral das fontes do direito tributário

Constituição Federal: funções no direito tributário

Constituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias

Emendas constitucionais

Leis complementares - Parte 1

Leis complementares - Parte 2

Leis ordinárias

Leis delegadas

Medidas provisórias

Decretos legislativos e tratados internacionais

Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS

Decretos e normas complementares

Efeitos do respeito às normas complementares

Validade, vigência e eficácia: noções gerais

Aplicação temporal da legislação tributária

Aplicação espacial da legislação tributária

Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária

Métodos de interpretação da legislação tributária

Interpretação histórica, teleológica e sistemática

Interpretação autêntica

Interpretação literal

Métodos de integração da legislação tribuária

Nascimento da obrigação tributária

A polêmica expressão "fato gerador"

Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória

Critério material da obrigação tributária principal

Planejamento tributário

Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal

Critério quantitativo da obrigação tributária principal

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos

Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico

Solidariedade: modalidade de responsabilidade?

Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)

Responsabilidade de terceiros

Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND

Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis

Responsabildiade na sucessão "causa mortis"

Responsabildiade na sucessão empresarial

Responsabilidade por substituição

Responsabilidade por infrações

Denúncia espontânea

Domicílio tributário

Noções gerais acerca do lançamento

Modalidades de lançamento

Lançamento por declaração

Lançamento por homologação: noções gerais

Lançamento por homologação: conceitos avançados

Lançamento de ofício

|Lançamento de oficío e revisão do lançamento

Alteração do crédito tributário

Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos

Moratória e parcelamento

Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral

Decisões judiciais provisórias

Hipóteses de exclusão do crédito tributário

Disciplina das isenções - Parte 1

Disciplina das isenções - Parte 2

Disciplina da anistia

Noções gerais

Pagamento

Compensação

Transação e remissão

Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado

Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado

Consignação em pagamento e dação em pagamento

Decadência

Prescrição

Repetição do indébito

Noções gerais sobre dívida ativa

Inscrição em dívida ativa tributária e CDA

Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição

Meios acautelatórios para garantia do Fisco

Lei de Execuções Fiscais - Parte 1

Lei de Execuções Fiscais - Parte 2

Lei de Execuções Fiscais - Parte 3

Garantias do crédito tributário

A disciplina da fraude à execução fiscal

Privilégios do crédito tributário

O privilégio do crédito tributário na falência

Disciplina da fiscalização tributária

Dever de colaboração de terceiros com o Fisco

Disciplina jurídica do sigilo fiscal

Certidões de regularidade fiscal

Impostos sobre o comércio exterior

IPI

IOF: noções gerais

IOF: conceitos avançados

Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza

ITR: noções gerais

ITR: conceitos avançados

IEG e IGF

ISS: noções gerais

ISS: conceitos avançados

IPTU: noções gerais

IPTU: conceitos avançados

ITBI: noções gerais

ITBI: conceitos avançados

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Militares e Regiões

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade formal

Foro por prerrogativa de função

Demais garantias parlamentares

Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais

Incompatibilidades e impedimentos

Perda do mandato

Reuniões

Mesas diretoras

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Medidas provisórias

Leis complementares e Leis ordinárias

Leis delegadas

Decretos legislativos

Resoluções

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Usucapião especial e urbana

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Dos Índios (Indígenas)

Da Saúde

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Leis

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Direito Administrativo e LINDB

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

Análise das bancas/carreiras

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Conceito

Regime normativo concorrente

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Fato do príncipe

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Curso UFBA - Contador

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