Você recebe
Informações detalhadas sobre o curso
- 540 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparatório do Qconcursos para o cargo Analista Universitário Direito na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A oferta soma 40 horas de conteúdo direcionado ao edital antigo da banca, mantendo o foco naquilo que costuma exigir esse tipo de concurso. O material permanece relevante como base de estudo para quem se prepara a longo prazo.
A grade de videoaulas é extensa e cobre as áreas centrais de Direito e fundamentos úteis para a prova. Entre as áreas contempladas estão Administração Geral e Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil (CPC 2015), Direito Tributário, Direito Financeiro e disciplinas de apoio como Português, Matemática e Raciocínio Lógico.
Nossos pilares são Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria entrega o conteúdo essencial com base no edital, no histórico da banca e na curadoria dos professores. A prática ganha força com simulados que reproduzem o ambiente de prova e com a maior base de questões para treinar resoluções. A Revisão, integrada ao MétodoQ, permite anotações, resumos e cadernos de questões, mantendo a relação entre teoria e prática.
A Orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, direcionando o estudo para o que realmente importa e oferecendo feedback a partir de dados de desempenho. O estudo com método reúne teoria, prática, revisão e orientação, promovendo um aprendizado mais inteligente e produtivo.
Status do concurso: Finalizado. Não há confirmação de que o certame acontecerá. O curso foi estruturado com base em edital antigo; quando um novo edital for publicado, será revisado para atender às necessidades observadas pelos professores. Recomendamos encarar a preparação como de longo prazo, pois estudar por editais passados com antecedência prepara para oportunidades futuras.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está com concurso público aberto para provimento de 96 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Técnico Universitário (36) e Analista Universitário (60) nos níveis médio e superior.
As remunerações variam de R$ 2.608,33 a R$ 3.329,63.
O concurso será realizado pelo Instituto AVALIA - Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção e será admitida inscrição, via internet, no período de 16/02/2024 a 20/03/2024. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 e R$ 120,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 21/04/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
As remunerações variam de R$ 2.608,33 a R$ 3.329,63.
O concurso será realizado pelo Instituto AVALIA - Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção e será admitida inscrição, via internet, no período de 16/02/2024 a 20/03/2024. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 e R$ 120,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 21/04/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Paralelismo sintático e semântico
Interpretação de Textos
Noções de Fonética
Fonemas e Letras
Divisão Silábica
Sílaba: Monossílabos, Dissílabos, Trissílabos, Polissílabos
Encontros vocálicos: Ditongo, Tritongo, Hiato
Encontros consonantais: Dígrafos
Fonologia
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Tabelas-Verdade
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Fundamentos de Lógica
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Probabilidade
Problemas Lógicos
Raciocínio Matemático
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Sistema de Unidade de Medidas
Regra de Três
Médias
Porcentagem
Juros Simples
Aritmética e Problemas
Potência
Radical
Problemas
Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau
Equações Biquadradas e Equações Irracionais
Álgebra
Equação Logarítmica
Inequação Logarítmica
Funções
Progressão Aritmética - PA
Progressão Geométrica - PG
Progressões
Análise Combinatória em Matemática
Probabilidade
Regra de Três Simples
Regra de Três Composta
Juros simples
Juros compostos
Juros simples e compostos
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
Comunicação na Administração Pública
Processo de comunicação
Comunicação Pública na Administração Pública
Redes
Estado-rede
Rede nas políticas públicas
Redes no desenvolvimento sustentável
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão
Qualidade na Administração Pública
Breve histórico da qualidade na Administração Pública
Paradigma do Cliente na Gestão Pública
Excelência nos serviços públicos
O modelo de excelência da FNQ (Fundação Nacional de Qualidade)
O modelo de excelência adaptado à Gestão Pública
Qualidade no setor público
Estrutura Organizacional na Administração Pública
Gestão por Processos
Gestão por resultados
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Missão, Visão e Negócio
Estratégia organizacional
Planejamento Baseado em Cenários
Eficiência, eficácia e efetividade
Balanced Scorecard na Administração Geral
Análise SWOT
Matriz GUT
Estratégias competitivas de Porter
Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral
Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe
Gestão de Conflitos na Administração Geral
Comunicação e Controle
Liderança e Motivação
Gestão Estratégica
Departamentalização
Organizações, Sistemas e Métodos
Recrutamento e Seleção
Entrevista na Gestão de Pessoas
Técnicas de reunião e entrevista
Responsabilidade de Linha e Função de Staff
Agregando Pessoas
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Administração Direta
Administração Indireta
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Consórcios públicos
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Noções gerais e desapropriação
Intervenção do estado na propriedade
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Repercussão Geral
Recurso Extraordinário
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Reclamação Constitucional
Controle de Constitucionalidade
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Política Urbana
Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Previdência Social
Assistência Social
Ordem Social
Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Legislação Arquivística
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Preferências e Privilégios Creditórios
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Transação e Compromisso
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Contratos Atípicos
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Usucapião
Direito das Coisas / Direitos Reais
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Sujeitos da Relação Processual
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Prazos
Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Intimações
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia
Exigibilidade da Obrigação de Alimentos
Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa
Cumprimento de Sentença
Introdução à Execução Civil
Da Execução em Geral
Partes na Execução
Competência da Execução
Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos
Processo de Execução
Precedentes
Ordem dos Processos nos Tribunais
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Conflito de Competência
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Requisitos de Admissibilidade
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Recurso Adesivo
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Embargos de Divergência
Recursos
Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juizado Especial Federal
Juizado Especial
Ação Rescisória
Reclamação
Ações Autônomas de Impugnação
Ações Possessórias
Embargos de Terceiro
Ação Monitória
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Teoria geral e Tipos de obrigação
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Denúncia Espontânea
Obrigação Tributária
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Direito Penal Tributário
Direito Tributário Penal
Infrações em Direito Tributário
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Constituição orçamentária
Orçamento e planejamento
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Elaboração do orçamento
Tramitação legislativa
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
A receita derivada
Ingressos tributários
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
Multas e penalidades
A receita originária
Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita
Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação)
Federalismo fiscal e pacto federativo
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Relações entre despesa e receita
Classificação da despesa pública
Despesa obrigatória de caráter continuado
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com a seguridade social
Os créditos orçamentários e adicionais
Realização da despesa pública
A Despesa Pública
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Versificação - Ritmo e Estrofes
Estilística
