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Experimente gratuitamente a matéria Direito das Pessoas com Deficiência para o Curso Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - 2026 - Administrador.

São 27 aulas de 4 assuntos sobre Direito das Pessoas com Deficiência.

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MétodoQ

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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

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01Direito das Pessoas com Deficiência

[DESATIVADO] Como estudar direito o Estatuto

Noção geral

Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Definição e avaliação de deficiência

Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)

Igualdade e não discriminação

Capacidade civil

Capacidade civil e curatela

Capacidade civil e tomada de decisão apoiada

Violação e efetivação de direitos

Atendimento prioritário

Direito à vida

Direito à habilitação e à reabilitação

Direito à saúde

Direito à educação: sistema educacional inclusivo

Direito à moradia

Direito ao trabalho: Disposições Gerais

Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à assistência e previdência social

Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer

Direito ao transporte e à mobilidade

Acessibilidade

Direito à participação na vida pública e política

Acesso à justiça

Crimes e infrações administrativas

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Prática

Revisão

Orientação

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