QconcursosCursos preparatóriosTRT - 4ª REGIÃO (RS)TRT - 4ª Região (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Curso TRT - 4ª Região (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Pré-editalNível Superior

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  • 1279 apostilas digitais
  • 527 videoaulas
  • 365 dias de acesso

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Confira as informações detalhadas do curso

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul oferece um curso preparatório para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, autorizado e pronto para acompanhar a evolução do concurso. O curso está estruturado para facilitar a construção de conhecimento relevante, com foco naquilo que realmente importa para a prova.

Status autorizado: o curso já está alinhado com as informações oficiais disponíveis. Quando houver novo edital, o material é atualizado pelos professores para manter a preparação em conformidade com as exigências da banca.

O conteúdo é oferecido em duas frentes: Apostilas digitais e Videoaulas. As apostilas digitais dão base sólida em várias disciplinas centrais, com ênfase em teoria e interpretação de normas, enquanto as videoaulas explicam os temas com clareza, conectando teoria a prática e à resolução de questões típicas. Quando o edital é publicado ou anunciado, os professores ajustam o material para manter a preparação alinhada ao que a banca exige.

A formação segue o nosso método de estudo, organizado em quatro pilares: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. Na prática, a plataforma reúne uma das maiores bibliotecas de questões do mercado, com simulados que reproduzem o ambiente de prova e exercícios que ajudam a consolidar cada tópico. A revisão foi pensada para o ciclo de estudo: o aluno pode anotar, criar resumos e montar cadernos de questões, revisitando tudo de forma contínua com o suporte do MétodoQ.

A orientação é personalizada pela análise de desempenho, com foco no aproveitamento real do estudo, evitando desvios desnecessários. O objetivo é transformar conteúdo em habilidade, reunindo conteúdo de alto valor com práticas que fortalecem tempo de prova, cadência de resolução e raciocínio lógico.

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  • Prática

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  • Revisão

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  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Emprego de letras - Resolução de questões
Sufixos e desinências
Sufixos e desinências - Resolução de questões
Parônimos e Homônimos
Parônimos e Homônimos - Resolução de questões
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Estrutura das palavras - Resolução de questões
Formação das palavras
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo - Resolução de questões
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome - Resolução de questões
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Advérbio - Resolução de questões
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Morfossintaxe do advérbio - Resolução de questões
Palavras denotativas
Palavras denotativas - Resolução de questões
Preposição
Preposição - Resolução de questões
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Sentido da preposição - Resolução de questões
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Valor semântico e relacional da preposição - Resolução de questões
 Preposições e Advérbios - Resolução de Questões
Conjunção
Conjunção - Resolução de questões
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Interjeição - Resolução de questões
Introdução
Verbo
Verbo - Resolução de Questões
Definição e flexões do verbo
Definição e flexões do verbo - Resolução de Questões
Vozes verbais
Vozes verbais - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (simples) - Resolução de questões
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (composto) - Resolução de questões
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Regularidade e irregularidade verbal - Resolução de questões
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Verbos abundantes e verbos defectivos - Resolução de questões
Principais verbos defectivos
Principais verbos defectivos - Resolução de questões
Sentido dos tempos e modos verbais
Sentido dos tempos e modos verbais - Resolução de questões
Imperativo
Imperativo - Resolução de questões
Particípio
Particípio - Resolução de questões
Frase, oração e período
Frase, oração e período - Resolução de questões
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de sujeito - Resolução de questões
Tipos de predicado
 Tipos de predicado - Resolução de questões
Predicativo
Predicativo - Resolução de questões
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Agente da passiva - Resolução de questões
Termos acessórios da oração
Termos acessórios da oração - Resolução de questões
Adjunto adnominal
Adjunto adnominal - Resolução de questões
Adjunto adverbial
Adjunto adverbial - Resolução de questões
Aposto
Aposto - Resolução de questões
Vocativo
Vocativo - Resolução de questões
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração Coordenada - Resolução de questões
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adverbial - Resolução de questões
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Oração reduzida - Resolução de questões
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Regência verbal - Resolução de questões
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Verbos recorrentes em prova - Resolução de questões
Regência nominal
Regência Nominal - Resolução de questões
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
 Usos proibidos do acento grave - Resolução de questões
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Situações especiais de crase - Resolução de questões
Crase e paralelismo
Crase - Resolução de questões
Estudo do pronome pessoal
Estudo do pronome pessoal - Resolução de questões
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva analítica - Resolução de questões
Voz passiva sintética
Voz passiva sintética - Resolução de questões
Concordância nominal
Concordância Nominal - Resolução de Questões
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais - Resolução de questões
Estudo do pronome relativo
Aspectos morfossintáticos do pronome relativo
Introdução
Vírgula
Vírgula - Resolução de questões
Ponto e vírgula
Ponto e vírgula - Resolução de questões
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Noções gerais de interpretação e compreensão textual - Resolução de questões
Tipologia textual
Tipologia textual - Resolução de Questões
Gênero textual
Gênero textual - Resolução de questões
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Recursos coesivos - Resolução de questões
Intertextualidade
Argumentação e persuasão
Argumentação e persuasão - Resolução de questões
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade - Resolução de questões
Denotação e conotação
Denotação e conotação - Resolução de questões
Figuras de linguagem
Figuras de linguagem - Resolução de questões
Uso dos porquês
Uso dos porquês- Resolução de questões
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Operações Básicas
Operações Básicas - Resolução de questões
Fatoração
Fatoração - Resolução de questões
Potenciação
Radiciação
Radiciação - Resolução de questões
Mínimo Múltiplo Comum
Máximo Divisor Comum
Problemas com MMC e MDC
Problemas com MMC e MDC - Resolução de questões
Operações com Frações
Produtos Notáveis
Fatoração
Regra de 3 Simples
Regra de 3 Simples - Resolução de questões
Regra de Três Composta
Regra de Três Composta - Resolução de questões
Razão
Proporção Direta
Proporção Direta - Resolução de questões
Proporção Inversa
Proporção Inversa - Resolução de questões
Porcentagem
Porcentagem - Resolução de questões
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Operações com Conjuntos
Operações com Conjuntos - Resolução de questões
Sequências Lógicas
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
 Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Dos Estados Federados
Do DF e Territórios Federais
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Da União - Bens
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Ministério Público - Resolução de questões
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Defensoria Pública - Resolução de questões
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Métodos de interpretação
Princípios de interpretação constitucional
Derrotabilidade das normas constitucionais
Método jurídico ou hermenêutico clássico
Método tópico-problemático
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método de comparação constitucional
Princípio da unidade da Constituição
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da força normativa
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade por omissão
Princípio da rigidez constitucional
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação e Inconstitucionalidade por omissão
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle preventivo de constitucionalidade - Resolução de questões
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle com efeitos "inter partes"
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle com efeitos "erga omnes" e vinculante
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas  - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões 
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
 Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos  - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Os quatro setores da economia nacional
O terceiro setor ? Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Terceiro Setor - Resolução de Questões
Serviços sociais autônomos - Sistema "S"
Organizações Sociais - "OS"
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"
Quadro Comparativo - OS x OSCIP
Organizações da Sociedade Civil - "OSC"
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica - Resolução de Questões
Responsabilidade Civil do Estado
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Regime normativo concorrente - Resolução de Questões
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Outras modalidades licitatórias - Resolução de questões
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Teoria da imprevisão - Resolução de questões
Fato do príncipe
Fato do príncipe - Resolução de questões
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Classificação da jurisdição - Resolução de questões
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Conceito e introdução. Espécies de honorários
Princípio da causalidade
Percentual de condenação
Conceito
Requisitos
Abrangência do benefício
Regras específicas
Momento do requerimento
Impugnação ao benefício da gratuidade
Conceito
Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
Litisconsórcio multitudinário
Litisconsórcio eventual e alternativo
Efeitos da não formação do litisconsórcio
Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Introdução
Modalidades de intervenção
Assistência
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos das partes - Resolução de questões
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Improcedência liminar do pedido - Resolução de Questões
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie II - Resolução de questões
Provas em espécie III
Provas em espécie III - Resolução de questões
Provas em espécie IV
Provas em espécie IV - Resolução de questões
Audiência de instrução e julgamento
Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução e conceito
Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência
Regras gerais
Tutelas de urgência I
Tutelas de urgência II
Tutelas de evidência
Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Tutelas Provisórias - Resolução de Questões
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução e espécies
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Disposição gerais
Da assunção de competência
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Teoria geral dos recursos - princípios recursais
Juizo de admissibilidade recursal
Recurso adesivo
Recurso adesivo - Resolução de Questões
Recurso de Agravo de Instrumento
Recurso de Agravo de Instrumento - Resolução de questões
Recurso de Apelação
Recurso de Embargos de Declaração
Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário repetitivos
Lei de Ação civil pública
Lei de Ação popular
Lei do Mandado de Segurança
Disposições Gerais
Resolução de Questões
Fontes do Direito
Fontes materiais
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Equidade
Doutrina
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Prestação de serviço por pessoa física
Prestação de serviço por pessoa física - Resolução de questões
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Natureza jurídica da relação empregatícia
Identificação profissional - CTPS
Segurança e Medicina do Trabalho
Segurança e Medicina do Trabalho - Resolução de questões
Proteção do trabalho da mulher
Proteção do trabalho da mulher - Resolução de questões
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Relação de Trabalho
Relação de Trabalho - Resolução de questões
Trabalho autônomo
Trabalho autônomo - Resolução de questões
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Cooperado
Servidor público estatutário
Conceito
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Grupo econômico
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Sucessão trabalhista
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Poder empregatício
Terceirização
Terceirização - Resolução de questões
Disciplina normativa
Terceirização da atividade-fim
Terceirização lícita e ilícita
Salário equitativo
Responsabilidades na terceirização
Especificidades da administração pública
Subempreitada e dono da obra
Sócio
Consórcio de empregadores
Hipóteses de responsabilidade solidária e subsidiária
Conceito
Classificação
Características
Requisitos
Nulidades
Contrato Plúrimo e Contrato de Equipe
Contratos por prazo determinado
Contratos por prazo determinado - Resolução de questões
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Hipóteses do art. 443, da CLT
Trabalho temporário
Contrato de aprendiz
Contrato provisório
Outras hipóteses na legislação esparsa
Duração, termo e prorrogação
Interrupção e suspensão do contrato a termo
Garantia de emprego no contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Efeitos próprios e conexos do contrato de trabalho
Direitos intelectuais
Responsabilidade civil: indenização por danos materiais, morais e estéticos
Caracterização da responsabilidade
Dano Moral
Dano Moral - Resolução de questões
Arbitramento e tarifação do dano extrapatrimonial
Assédio Moral
Assédio Moral - Resolução de questões
Assédio Sexual
Acidente do trabalho
Acidente do trabalho - Resolução de questões
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Horas extras e regimes de compensação
Regimes de compensação
Banco de horas
Situações especiais
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Categorias profissionais com jornada especial
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalos
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade - Resolução de questões
Adicional de periculosidade
Adicional de periculosidade - Resolução de questões
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Transferência provisória - Resolução de questões
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Proteção contra credores
Credores do próprio empregado
Credores do empregador
Equiparação salarial
Desvio de função e acúmulo de função
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração de função - Resolução de questões
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Transferência para o exterior
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Conceito e denominações
Estabilidades
Estabilidades - Resolução de questões
Estabilidade decenal
Estabilidade do servidor público celetista
Estabilidade do art. 19, do ADCT
Garantias de emprego
Dirigente sindical
Noções gerais
Regras importantes
Gestante
Empregado acidentado
Representante dos empregados na CIPA
Detalhamentos sobre a CIPA
Equipamento de proteção individual
Membro da comissão de representantes dos empregados
Diretor de cooperativa
Representante dos empregados na Comissão de Conciliação Prévia
Membro do Conselho Curador do FGTS
Membro do Conselho Nacional de Previdência Social
Redução de salário ou jornada
Força maior
Garantias indiretas
Despedida e reintegração do empregado estável
Terminologia
Modalidades de extinção do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Dispensa sem justa causa do empregado público
Demissão
Demissão - Resolução de questões
Distrato
Distrato - Resolução de questões
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Rescisão indireta - Resolução de questões
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Extinção contratual por fatores excepcionais
Peculiaridade dos contratos por prazo determinado
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Dispensa coletiva
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceito e natureza jurídica
Origem e desenvolvimento histórico
Administração do FGTS
Depósito mensal
Base de cálculo
Depósito rescisório e indenização
Depósito rescisório e indenização - Resolução de questões
Movimentação da conta
Prescrição
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Introdução
Desenvolvimento
Fontes
Princípios
Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da autonomia sindical
Princípio da interveniência sindical na normatização coletiva
Princípio da equivalência jurídica entre os seres coletivos
Princípio da lealdade e transparência
Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva
Princípio da adequação setorial negociada
Princípio do negociado sobre o legislado
Princípio da prevalência do acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva de trabalho
Princípio da intervenção mínima na vontade coletiva
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Desmembramento
Poder normativo
Fontes de receita sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Greve
Greve - Resolução de questões
Conceito
Efeito jurídico sobre o contrato de trabalho
Aspectos procedimentais
Serviços ou atividades essenciais
Abusividade da greve
Locaute e práticas antissindicais
Representação dos empregados
Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Varas do Trabalho
Poderes do juiz do trabalho
Impedimento e suspeição
Garantias e vedações ao magistrado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
Secretarias das Varas do Trabalho
Distribuidores
Oficiais de justiça
Corregedorias
Organização
Competência
Atribuições
Inquérito civil
Atuação temática
Competência material da Justiça do Trabalho
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As Ações de Indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Honorários contratados - Resolução de questões
Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial
Substituição processual
Litisconsórcio
Assistência Judiciária
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Atos
Termos
Prazos processuais
Despesas processuais
Despesas processuais - Resolução de questões
Custas e emolumentos
Custas e emolumentos para a Fazenda Pública
Hipóteses de isenção
Honorários periciais
Honorários de outros participantes do processo
Comunicação dos atos processuais
Comunicação dos atos processuais - Resolução de questões
Distribuição
Nulidades
Nulidades - Resolução de questões
Atos irregulares
Atos nulos
Atos inexistentes
Princípios aplicáveis à nulidade
Prazo e forma de arguição
Preclusão
Dissídio individual
Reclamação escrita ou verbal
Legitimidade para ajuizar
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Valor da causa no Processo do Trabalho
Audiência
Local
Horário
Atraso das partes
Atraso do juiz
Publicidade da audiência
Poder de polícia
Designação da audiência
Modalidades de audiência
Audiência de conciliação
Audiência de instrução
Audiência de julgamento
Comparecimento das partes
Ausência das partes
Notificação das partes
Arquivamento do processo
Arquivamento do processo - Resolução de questões
Revelia e confissão
Respostas do reclamado
Contestação
Contestação - Resolução de questões
Defesa processual
Defesa indireta de mérito
Defesa direta de mérito
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Reconvenção
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Perícia - Resolução de questões
Testemunhas
Inspeção Judicial
Pronunciamentos do juiz
Características da sentença trabalhista
Decisão e sua eficácia
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recursos trabalhistas em espécie
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Suporte legal e normas subsidiárias
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidade do sócio retirante
Execução contra devedor em estado falimentar
Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Embargos de terceiros
Exceção de pré-executividade
Decisão e recurso
Fase de expropriação
Remição
Praça e leilão
Adjudicação
Arrematação
Manifestações em face da adjudicação e da arrematação
Custas na execução
Lei 6.858/80
Inquérito para apuração de falta grave
Procedimento de homologação de acordo extrajudicial
Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Dissídio coletivo
Classificação
Competência
Instauração: prazo, legitimação e procedimento
Sentença normativa
Efeitos e vigência
Extensão das decisões e revisão
Ação de Cumprimento
Ação rescisória no processo do trabalho
Cabimento
Competência
Depósito prévio
Juízo rescindente e juízo rescisório
Prazo para propositura
Mandado de segurança
Ações civis coletivas (ação civil pública e ação civil coletiva)
Prescrição
Prescrição intercorrente
Decadência
Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico
Da Política Judiciária de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse na Justiça do Trabalho
Como estudar direito o Estatuto
Noção geral
Base do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Técnicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Definição e avaliação de deficiência
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º)
Conceitos, definições técnicas (artigo 3º) - Resolução de questões
Igualdade e não discriminação
Capacidade civil
Capacidade civil e curatela
Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
Violação e efetivação de direitos
Atendimento prioritário
Atendimento prioritário - Resolução de questões
Direito à vida
Direito à habilitação e à reabilitação
Direito à saúde
Direito à educação: sistema educacional inclusivo
Direito à moradia
Direito ao trabalho: Disposições Gerais
Direito ao trabalho: Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Direito ao trabalho: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
Direito à assistência e previdência social
Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer
Direito ao transporte e à mobilidade
Acessibilidade
Direito à participação na vida pública e política
Acesso à justiça
Crimes e infrações administrativas
Reservas e percentuais

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