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Experimente gratuitamente a matéria Direito Processual do Trabalho para o Curso TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa.

São 130 aulas de 13 assuntos sobre Direito Processual do Trabalho.

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Prática
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Revisão
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Orientação
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01Direito Processual do Trabalho

Princípios

Conceito

Funções dos princípios

Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho

Princípios Constitucionais no Processo do Trabalho

Princípios comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho

Fontes

Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

Secretarias das Varas do Trabalho

Distribuidores

Oficiais de justiça

Organização

Competência

Atribuições

Inquérito civil

Atuação temática

Partes

Procuradores

Representação

Honorários sucumbenciais

Honorários contratados

Honorários contratados - Resolução de questões

Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial

Substituição processual

Litisconsórcio

Assistência Judiciária

Justiça Gratuita

Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho

Mandato tácito

Responsabilidade por dano processual

Atos

Termos

Prazos processuais

Despesas processuais

Despesas processuais - Resolução de questões

Custas e emolumentos

Custas e emolumentos para a Fazenda Pública

Hipóteses de isenção

Honorários periciais

Honorários de outros participantes do processo

Comunicação dos atos processuais

Comunicação dos atos processuais - Resolução de questões

Distribuição

Nulidades

Nulidades - Resolução de questões

Dissídio individual

Dissídio individual - Resolução de questões

Reclamação escrita ou verbal

Legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo

Procedimento Ordinário

Organização dos atos processuais na fase de conhecimento

Procedimento Sumário

Procedimento Sumaríssimo

Petição inicial

Pedido

Valor da causa no Processo do Trabalho

Audiência

Local

Horário

Audiência de conciliação

Audiência de instrução

Audiência de julgamento

Arquivamento do processo

Arquivamento do processo - Resolução de questões

Revelia e confissão

Introdução

Depoimento pessoal e interrogatório das partes

Documentos

Perícia

Perícia - Resolução de questões

Testemunhas

Inspeção Judicial

Princípios recursais

Efeitos dos recursos trabalhistas

Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos

Preparo

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Recursos trabalhistas em espécie

Recurso ordinário

Embargos de declaração

Agravo de instrumento

Agravo interno ou regimental

Recurso de revista

Agravo de petição

Embargos de divergência

Embargos infringentes

Recurso ou pedido de revisão

Recurso extraordinário

Recurso adesivo

Reclamação constitucional

Correição parcial ou reclamação correicional

Conceito e requisitos

Execução provisória e execução definitiva

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Execução contra a Fazenda Pública

Da citação

Depósito da condenação

Nomeação de bens.

Penhora

Bens penhoráveis e impenhoráveis

Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)

Embargos à execução

Impugnação à sentença

Embargos de terceiros

Prescrição intercorrente

Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico

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