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Curso TRF - 3ª Região - Juiz Federal Substituto

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 374 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi estruturado para oferecer estudo claro, objetivo e alinhado ao que a banca costuma cobrar. A base teórica essencial nasce da análise do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores, com foco na relevância e na eficiência do aprendizado.

A ementa de videoaulas abrange diversas áreas do direito, com ênfase nas disciplinas de maior peso para o TRF. São dezenas de videoaulas distribuídas entre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Civil e outras áreas relevantes, proporcionando uma visão integrada entre teoria e aplicação prática para a prova.

Os conceitos-chave são apresentados com foco na prática de resolução de questões. A metodologia do curso trabalha em quatro dimensões: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. O aluno encontra conteúdos que consolidam o conteúdo teórico, práticas de resolução de questões e um ciclo de revisões que facilita a memorização e a aplicação do conhecimento no tempo certo.

A orientação acompanha o percurso do concurseiro, destacando pontos relevantes, identificando pontos fortes e fracos com base na prática e nas estatísticas de estudo. Tudo isso é estruturado dentro de um método que organiza a experiência de estudo para tornar o processo mais inteligente, produtivo e direcionado à aprovação.

Status do Concurso: este curso está finalizado e não há confirmação de edital aberto no momento. O material foi estruturado com base em itens de edições anteriores. Quando um novo edital for publicado, o curso será atualizado conforme as necessidades observadas pelos professores. Trata-se de uma preparação de longo prazo, com foco em editais passados para ampliar a capacidade de aproveitamento quando surgir uma oportunidade.

No Qconcursos o aluno estuda com método, não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Processo Legislativo
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Senado Federal
Poder Legislativo
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Ação Popular
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Organização dos Poderes
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Conceito e classificação dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle administrativo, judicial e legislativo
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Utilização dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Direito e obrigações dos usuários
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Conceito
Classificação de Ação Penal
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Legislação Penal Especial
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ausência
Parte Geral
Contratos em Geral
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Juizado Especial
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Improcedência Liminar do Pedido
Da Comunicação dos Atos Processuais
Formação do Processo e Petição Inicial
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Recursos
Coisa Julgada no Processo Civil
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Sujeitos da Relação Processual
Tutela Provisória
Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Cumprimento de Sentença
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Pressupostos Processuais
Atos Processuais
Processo de Execução
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Arbitragem
Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Demais Legislações Extravagantes
Precedentes
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Seguridade Social
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Salário de Contribuição
Legislação Previdenciária
Crimes contra a Seguridade Social
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Regimes da Previdência Social
Tomadores de Serviço
Contribuições
Processo Administrativo Previdenciário
Apresentação do Plano de Benefícios
Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Benefícios em Espécie
Serviços da Previdência Social
Assistência Social no Serviço Social
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
A Receita Pública
A Despesa Pública
O Crédito Público
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Tributos Federais
Execução Fiscal e Processo Tributário
Administração Tributária
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Legislação do Direito Tributário
Teoria geral e Tipos de obrigação
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Recursos Minerais e legislação correlata
Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989
Política e Recursos Energéticos
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Sustentabilidade
Extradição, Expulsão e Deportação
Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico
Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo
Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias
Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações
Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU
Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais
Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência
Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio
Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio
Elementos de conexão
Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro
Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei
Direito Civil Internacional
Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria
Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho
Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional
Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Aspectos gerais do Direito Societário
Sociedades não personificadas
Direito Societário
Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas
Falência
Falência e Recuperação de Empresas
Leasing ou Arrendamento Mercantil
Alienação Fiduciária
Contratos Bancários
Locação Empresarial
Compra e Venda Mercantil
Franquia
Contratos Empresariais
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Filosofia do Direito
Moral e Ética
Hermenêutica Jurídica
Filosofia e Direito
Filosofia e Ciência
Perspectivas Filosóficas de Justiça
Filosofia do Direito - Introdução
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Vícios e suas consequências
Notícia-crime e instauração
Incomunicabilidade
Desenvolvimento: diligências e providências
Indiciamento
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Ação Penal
Definição, sistemas e alternativas
Efeitos civis da absolvição penal
Legitimidade para propositura
Da Ação Civil
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência no Processo Penal
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Declarações do ofendido
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Prova documental
Indícios
Busca e apreensão
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Sistemas de apreciação e valoração
Ônus da prova
Terminologia
Prova pericial e exame de corpo de delito
Das Provas
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Atos processuais defeituosos e invalidade
Princípios referentes às nulidades
Nulidades no Processo Penal
Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Recursos Criminais
Sentença e Coisa Julgada
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Habeas Corpus no Processo Penal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar

Aprovados Qconcursos

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TRF - 3ª Região - Juiz Federal Substituto

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista