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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto - XVII Concurso.
São 20 aulas de 7 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
Prepare-se com o
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Revisão
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Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF - 1ª Região) está com concurso público aberto para provimento de 50 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Juiz Federal Substituto de nível superior.
A remuneração é de R$ 37.765,55.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 17/03/2025 a 16/04/2025. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva, discursiva e prática está prevista para 15/06/2025, 23/08/2025 e 24/08/2025.
A remuneração é de R$ 37.765,55.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 17/03/2025 a 16/04/2025. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva, discursiva e prática está prevista para 15/06/2025, 23/08/2025 e 24/08/2025.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Penal (Parte Geral)
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da insignificância
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
1º fase de aplicação da pena
2º fase de aplicação da pena
3º fase de aplicação da pena
Espécies e duração da medida de segurança