Name: Curso TJ-SP - Oficial de Justiça
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Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Denotação e Conotação

Figuras de Linguagem

Coesão e coerência

Funções morfossintáticas da palavra SE

Funções morfossintáticas da palavra QUE

Crase

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Funções morfossintáticas da palavra COMO

Funções morfossintáticas da palavra ATÉ

Funções morfossintáticas da palavra SÓ

Funções morfossintáticas da palavra MESMO

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Uso dos conectivos

A norma penal

Lei penal no tempo

Lei penal no espaço

Conceito

Classificação de Ação Penal

Ação penal pública incondicionada

Ação penal pública condicionada à representação

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

Ação penal privada personalíssima

Ação penal privada subsidiária da pública

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

Morte do agente

Anistia, graça e indulto

Abolitio criminis

Prescrição. Conceito e modalidades

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

Prescrição da pretensão executória

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

Prescrição no concurso de crimes

Prescrição da pena de multa

Decadência.

Perempção

Renúncia

Perdão do ofendido

Retratação do agente

Perdão judicial

Homicídio

Lesão corporal e suas diversas modalidades

Lesão corporal leve e culposa

Lesões corporais qualificadas

Violência doméstica

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

Falsidade de documento público

Falsidade de documento particular

Falsidade ideológica

Falso reconhecimento de firma ou letra

Certidão ou atestado ideologicamente falso

Falsidade de atestado médico

Uso de documento falso

Supressão de documento

Fraudes em certames de interesse público

Outras falsidades

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão e Excesso de Exação

Corrupção passiva

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Ação Penal - Noções Gerais

Condições para o Exercício da Ação Penal

Classificação das ações penais condenatórias

Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies

Denúncia e Queixa

Acordo de Não Persecução Penal

Definição, sistemas e alternativas

Efeitos civis da absolvição penal

Legitimidade para propositura

Apuração dos danos

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Competência territorial

Ônus da prova

Interrogatório

Prova testemunhal

Busca e apreensão

Prisões cautelares: definição e espécies

Da Prisão em Flagrante

Citação no Processo Penal

Intimação e notificação

Atos processuais defeituosos e invalidade

Meras irregularidades e atos inexistentes

Espécies de nulidades

Princípios referentes às nulidades

Apelação no Processo Penal

Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos

Sequestro

Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça

Habeas Corpus no Processo Penal

Procedimento comum ordinário

Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM

Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral

Suspeição e impedimento

Juizado Especial Cível

Citação no Processo Civil

Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem

Intimações

Prova Testemunhal

Teoria Geral dos Recursos

Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Requisitos de Admissibilidade

Embargos de Declaração

Apelação no Processo Civil

Agravo de Instrumento

Coisa Julgada no Processo Civil

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Conceito e Características da Ação

Das Partes e dos Procuradores

Ministério Público no Processo Civil

Do Juiz

Dos Auxiliares da Justiça

Advocacia Pública no Processo Civil

Defensoria Pública no Processo Civil

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Chamamento ao Processo

Denunciação da Lide

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Conceito / Competência Internacional

Critérios de Competência

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Competência da Execução

Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor

Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

Ações Possessórias

Inventário e Partilha no Processo Civil

Ações de Família

Da Interdição

Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Ministério Público

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Tribunais e Juízes dos Estados

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

Tutela e Curatela

Inventário e Partilha

Princípios Gerais de Direito Civil

Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Prova

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Ausência

Representação

Defeitos do Negócio Jurídico

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Prescrição e Decadência

Atos Ilícitos

Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Direito ao Trabalho

Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Reconhecimento Igual Perante a Lei

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Atualidades do ano de 2026

Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais

Números Primos e Divisibilidade

MMC e MDC

Frações e Números Decimais

Razão e Proporção; e Números Proporcionais

Sistema de Unidade de Medidas

Regra de Três

Médias

Porcentagem

Juros Simples

Problemas

Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau

Ângulos - Lei Angular de Thales

Polígonos

Triângulos

Relações Métricas no Triângulo Retângulo

Áreas e Perímetros

Prismas

Cilindro

Sistemas Lineares

Análise de Tabelas e Gráficos

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Problemas Lógicos

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Relacionamentos e Associações

Tautologia, Contradição e Contingência

Proposições Categóricas

Quantificadores

Verdades e Mentiras

Raciocínio Analítico

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Conceitos Básicos de Correio Eletrônico

Windows 10

Windows 11

Planilha Eletrônica

Microsoft Excel

Microsoft Excel 2016 e 365

Microsoft Excel 2019

Microsoft Word

Microsoft Word 2016 e 365

Microsoft Word 2019

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Internet Explorer

Mozilla Firefox

Google Chrome

Edge

Microsoft Teams

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Microsoft Powerpoint

Microsoft PowerPoint 2016 e 365

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Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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