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Curso TJ-RN - Juiz de Direito Substituto

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 248 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso do Qconcursos é voltado ao cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Construído a partir de editais anteriores, o conteúdo foca nos temas mais cobrados pela banca e permanece atualizável conforme a publicação de um novo edital. Status Previsto: ainda não houve confirmação de concurso nem edital aberto; a preparação é apresentada como base de longo prazo, com ajustes conforme o edital se aproxima.

Ementa de Videoaulas: Direito Administrativo (17), Direito Constitucional (23), Direito Penal (41), Direito Processual Civil (42), Direito Processual Penal (22) e outras áreas relevantes para a prova, com distribuição pensada pela banca para cobrir fundamentos essenciais.

Vocabulário e Conceitos Importantes — Nossos conteúdos unem teoria, prática, revisão e orientação. A teoria oferece a base, a prática é reforçada por simulados que simulam o ambiente de prova, a revisão consolida o conteúdo e a orientação aponta caminhos com base em pontos fortes e fracos, apoiada pelo MétodoQ.

Estudo com Método — Toda a experiência didática é organizada em quatro pilares: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para tornar o estudo mais inteligente, produtivo e alinhado com a preparação para concursos de alto nível.

Sobre o status do concurso, a preparação segue como base para jornadas futuras. Quando o edital for publicado, ajustes são realizados pelos próprios professores para atender às exigências atuais. Este formato reforça a ideia de uma preparação de longo prazo, com a oportunidade de evoluir conforme o edital evolui.

Conclusão: no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Direito das Obrigações
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Parte Geral
Contratos em Geral
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Distribuição e Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Arguição de Impedimento e Suspeição
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Demais Legislações Extravagantes
Crimes Eleitorais
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Convenção partidária
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Diplomação dos eleitos
Registro de Candidatura
Apuração
Propaganda política
Ações Especiais Eleitorais
Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
Ministério Público Eleitoral
Justiça Eleitoral
Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
Sistemas Eleitorais
Votação
Totalização dos votos e proclamação dos resultados
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Recursos Eleitorais
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Sustentabilidade
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Adoção
Guarda
Ato infracional
Política de Atendimento
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Prevenção
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tutela
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Medidas Socioeducativas
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Entidades de atendimento
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Sanções penais
Crimes contra a vida
Crimes contra a propriedade imaterial
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Noções Fundamentais
Crimes
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Sequestro de Bens imóveis
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Das Citações e Intimações
Procedimento Penal
Atos jurisdicionais penais
Sentença e Coisa Julgada
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Crimes de trânsito
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Controle de Constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Filosofia do Direito
Moral e Ética
Filosofia e Direito
Filosofia e Ciência
Perspectivas Filosóficas de Justiça
Filosofia do Direito - Introdução
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

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