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Experimente gratuitamente a matéria Direito Processual Civil para o Curso TJ-RJ - Técnico Judiciário - Sem Especialidade.

São 164 aulas de 18 assuntos sobre Direito Processual Civil.

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01Direito Processual Civil

Introdução ao Direito Processual Civil

Como estudar Direito Processual Civil

Divisão do Código de Processo Civil

Conceito e Jurisdição estatal

Princípios Constitucionais

Equivalentes jurisdicionais

Classificação da jurisdição

Classificação da jurisdição - Resolução de questões

Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional

Inércia da jurisdição estatal

Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos

Direito ao alcance da atividade satisfativa

Boa-fé processual

Cooperação

Isonomia

Contraditório e ampla defesa

Vedação a decisão surpresa

Fundamentação das decisões judiciais

Ordem cronológica de julgamento dos processos

Conceito

Teorias da ação

Condições da ação

Elementos identificadores da ação

Conceito

Classificação de competência absoluta ou relativa

Critérios para fixação do juízo competente

Limites da jurisdição nacional e da competência internacional

Competência interna - Regras gerais

Competência interna - Regras específicas I

Competência interna - Regras específicas II

Competência interna - Regras específicas III

Causas modificadoras do juízo competente

Da incompetência

Conflitos de competência

Pressupostos de existência

Pressupostos de validade

Pressupostos negativos

Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil

Deveres das partes

Dos procuradores

Do juiz

Do ministério público

Da advocacia pública

Da defensoria pública

Dos auxiliares da justiça

Conceito

Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação

Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade

Litisconsórcio multitudinário

Litisconsórcio eventual e alternativo

Efeitos da não formação do litisconsórcio

Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes

Introdução

Modalidades de intervenção

Assistência

Denunciação da lide

Chamamento ao processo

Desconsideração da personalidade jurídica

Amicus curiae

Conceito

Principio da instrumentalidade das formas

Princípio da publicidade

Negócio jurídico processual

Atos das partes

Atos das partes - Resolução de questões

Atos do juiz

Do tempo dos atos processuais

Do tempo dos atos processuais - Resolução de questões

Do lugar dos atos processuais

Dos prazos processuais I

Dos prazos processuais II

Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação

Modalidades de citação I

Modalidades de citação II

Nulidade processual

Introdução e divisão procedimental

Petição inicial. Conceito

Requisitos da petição inicial - I

Requisitos da petição inicial - II

Emenda

Indeferimento da petição inicial

Improcedência liminar do pedido

Improcedência liminar do pedido - Resolução de Questões

Audiência de conciliação e mediação

Defesas do réu - Contestação

Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito

Reconvenção

Revelia

Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo

Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito

Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito

Decisão saneadora

Teoria geral das provas

Provas em espécie I

Provas em espécie II

Provas em espécie II - Resolução de questões

Provas em espécie III

Provas em espécie III - Resolução de questões

Provas em espécie IV

Provas em espécie IV - Resolução de questões

Audiência de instrução e julgamento

Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões

Sentença I

Sentença II

Coisa julgada

Remessa necessária

Introdução e conceito

Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência

Regras gerais

Tutelas de urgência I

Tutelas de urgência II

Tutelas de evidência

Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental

Tutelas Provisórias - Resolução de Questões

Introdução e princípios

Espécies de execução

Regras gerais sobre legitimidade e competência

Fraude à execução

Título executivo I

Título executivo II

Cumprimento de sentença - regras gerais

Cumprimento de sentença provisório

Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia

Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos

Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública

Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer

Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa

Disposição gerais

Da assunção de competência

Da ação rescisória

Do incidente de resolução de demandas repetitivas

Teoria geral dos recursos - princípios recursais

Juizo de admissibilidade recursal

Recurso adesivo

Recurso adesivo - Resolução de Questões

Recurso de Agravo de Instrumento

Recurso de Agravo de Instrumento - Resolução de questões

Recurso de Apelação

Recurso de Embargos de Declaração

Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Especial e Extraordinário repetitivos

Lei de Ação civil pública

Lei de Ação popular

Lei do Mandado de Segurança

Lei dos Juizados especiais cíveis

Lei dos Juizados especiais da fazenda pública

Disposições Gerais

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Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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