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Informações detalhadas sobre o curso
- 1486 apostilas digitais
- 1068 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparatório para o TJ-PB Analista Judiciário – Área Judiciária, com status Previsto. O edital ainda não foi publicado, mas o curso já está estruturado com base em editais anteriores e se adapta rapidamente ao novo edital assim que publicado. O objetivo é oferecer foco estratégico nas exigências da banca e garantir aproveitamento contínuo desde o início da preparação.
O conteúdo é organizado em duas frentes: Apostilas digitais e Videoaulas. Nas Apostilas digitais, você encontra fundamentos de Direito Empresarial, Informática, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico. Nas Videoaulas, as disciplinas centrais da área judiciária aparecem em formato dinâmico: Direito Administrativo, Constitucional, Penal, CPC 2015, Processual Penal, Noções de Informática e Português. A curadoria prioriza temas relevantes e de maior incidência em provas.
Nossos pilares de estudo são Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A base teórica sólida, aliada a prática com questões e simulados, facilita a fixação do conteúdo e o desenvolvimento de estratégias de resolução. O MétodoQ orienta o ritmo, organiza anotações, resumos e cadernos de questões, e permite revisões eficientes quando necessário.
Além disso, a plataforma oferece orientação para o seu percurso, destacando pontos fortes e fracos com base em dados de desempenho. A repetição deliberada, com ciclos de revisão, reduz a distância entre o conhecimento e a aprovação, mantendo o aluno focado no que realmente importa para a prova.
Além disso, há acompanhamento por estatísticas de estudo, com sugestões de roteiro diário para manter a consistência, o ritmo e o foco ao longo da preparação.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) está com concurso público aberto para provimento de 50 vagas para o cargo de Analista Judiciário em diversas especialidades, com remuneração de R$ 7.526,14.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 20/10/2026 a 18/11/2026, com taxa de R$ 120,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 24/01/2027 e o certame está sendo organizado pela Fundação Getulio Vargas - FGV.
Veja o conteúdo
deste curso
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Terminologia de redes
Arquitetura de redes
Escopos de redes
Topologia de redes
Topologia BUS
Topologia RING
Topologia STAR
Topologia MESH
Hardwares de redes
Conceitos Iniciais
Processador
Placa-mãe
Memória RAM
Memória ROM
Memórias secundárias
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Edições e requisitos do sistema
Barra de Tarefas, Windows Hello e Bloqueio Dinâmico
Visão de Tarefas, Recurso Snap e Área de Transferência
Configurações
Explorador de arquivos
Gerenciador de Tarefas e Teclas de Atalho
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Probabilidade
Introdução
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Argumentação e persuasão
Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Uso dos porquês
Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"
Uso do "mais" e do "mas"
Uso de cessão, sessão, secção e seção
Uso do "há" e do "a"
Uso do "se não e do "senão"
Uso do "invés de" e "em vez de"
Uso do "ao encontro" e "de encontro"
Uso de "há cerca de" e "acerca de"
Uso de "afim de" e "afim"
Uso de "demais" e "de mais"
Uso de "tampouco" e "tão pouco"
Uso do "mau" e do "mal"
Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
1.1 - Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
2.1 - Disposições Preliminares da LGPD
2.2 - Tratamento de Dados Pessoais
2.3 - Direitos do Titular
2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
2.5 - Transferência Internacional de Dados
2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
3.1 - Disposições Preliminares do Marco Civil da Internet
3.2 - Direitos e Garantias dos Usuários
3.3 - Provisão de Conexão e de Aplicações de Internet
3.4 - Atuação do Poder Público e Disposições Finais
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Elementos Integrantes do Estado
Federação
União Federal
Estados-Membros
Dos Estados Federados
Distrito Federal
Territorios Federais
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Da União - Bens
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Dos Municípios
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Da Intervenção
Intervenção Federal e estadual
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Conceito de Constituição
Concepções de Constituição
Constitucionalização Simbólica
Classificação das Constituições
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.
Classificação da CF/88
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Direito Administrativo e LINDB
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceitos gerais
Classificações
Afetação e desafetação
Características
Autorização, permissão e concessão de uso
Uso de bens públicos por particulares:
Conceito e fundamentos
Características
Competência
Modalidades
Limitação administrativa
Ocupação temporária
Tombamento
Requisição administrativa
Servidão administrativa
Desapropriação
Desapropriação indireta
Desapropriação por zona
Procedimento (fases)
Direitos do desapropriado
Pontos relevantes:
Estudo em tabelas ? características principais
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Estrutura do direito civil
Vigência e vigor das normas
Repristinação
Interpretação das Normas Jurídicas e Direito Intertemporal
Personalidade jurídica e capacidade jurídica
Início da personalidade jurídica da pessoa natural
Fim da personalidade jurídica da pessoa natural
Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência
Emancipação
[DESATIVADO] Emancipação - Resolução de questões
Domicílio da pessoa natural
Direitos da Personalidade
Conceito de pessoa jurídica.
Características e natureza jurídica
Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas
Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica
Introdução e conceitos iniciais
Classificação dos bens jurídicos
Bem de família
[DESATIVADO] Bem de família - Resolução de questões
Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico
Inviabilidades do negócio jurídico
Defeitos do negócio jurídico
Simulação
Prescrição
Decadência
[DESATIVADO] Decadência - Resolução de questões
Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações
Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor
Classificação das obrigações
Modalidades obrigacionais
Cessão de crédito
Cessão de Débito ou Assunção de dívida:
Pagamento direto
[DESATIVADO] Pagamento direto - Resolução de questões
Pagamento indireto
Formas especiais de extinção das obrigações
Espécies de inadimplemento
Clásula Penal e Arras ou Sinal
Conceito e estrutura interna dos contratos
Formação dos contratos
Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Princípio da autonomia da vontade privada
Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda)
Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro
Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
Princípio da boa-fé objetiva
[DESATIVADO] Princípio da boa-fé objetiva - Resolução de questões
Funções da boa-fé objetiva
Deveres anexos da boa-fé objetiva
Princípio da função social
Função social como limite ao exercício dos direitos
Função social dos contratos
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão:
[DESATIVADO] Contratos de adesão - Resolução de questões
Contrato preliminar
Estipulação em favor de terceiros
Promessa de fato de terceiro
Conceito e requisitos dos vícios redibitórios
Ações edilícias
Conceito de evicção
Requisitos da evicção:
Introdução
Teoria da imprevisão
Teoria da quebra da base objetiva do negócio.
Introdução
Resolução
Resilição
Contrato de compra e venda
Conceito e natureza jurídica
Restrições à autonomia privada na compra e venda
Compra e venda: noções gerais
Cláusula especiais da compra e venda
Contrato de troca ou permuta
Contrato estimatório
Contrato de doação
Modalidades de doação
Revogação da doação
Contrato de locação de coisas
Contrato de empréstimo
Comodato
Mútuo
Contrato de prestação de serviço
Contrato de empreitada
Contrato de depósito
Contrato de mandato
Contrato de comissão
Contratos de agência e distribuição
Contrato de corretagem
Contrato de transportes
Contrato de seguro
Contrato de fiança
Espécies de responsabilidade civil
Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)
Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)
Elementos da responsabilidade civil (Dano)
Noções introdutórias
Classificação e características dos direitos reais
Noções introdutórias e elementos da posse
Posse e detenção
Classificação e espécies de posse
Proteção e defesa da posse
Efeitos da posse
Noções introdutórias
Atributos do direito de propriedade
Aquisição da propriedade imóvel
Aquisição por acessão
Perda da propriedade
Revisão
Noções introdutórias
Requisitos gerais
Modalidades de usucapião no Código Civil
Usucapião especial urbana
Usucapião especial rural
Usucapião ordinária
Usucapião extraordinária
Revisão das modalidades de usucapião
Noções introdutórias
Direito real de superfície
Servidões
Usufruto
Laje
Noções introdutórias
Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Como estudar direito de família
Entidades familiares
Noções introdutórias
Capacidade para o casamento
Impedimentos para o casamento
Causas suspensivas
Celebração do casamento
Existência e validade do casamento
Noções introdutórias
Definição do regime, pacto antenupcial
Regime da comunhão parcial
Regime da comunhão universal
Regime da separação de bens
Regime da participação final nos aquestos
Alteração de regime de bens
Noções introdutórias
Dissolução por morte
Divórcio e separação
Noções introdutórias
Requisitos para caracterização da união estável
Efeitos da união estável
Dissolução e conversão
Noções introdutórias
Parentesco consanguíneo
Adoção
Parentesco por afinidade
Parentesco socioafetivo
Linhas e graus de parentesco
Noções introdutórias
Modalidades
Requisitos
Extinção
Como estudar direito das sucessões
Classificação da sucessão e institutos básicos
Momentos do fenômeno ou fato sucessório
Abertura da sucessão
Transmissão da herança
Aceitação ou adição
Renúncia
Noções introdutórias
Capacidade para suceder
Exclusão da sucessão: indignidade
Exclusão da sucessão: deserdação
Noções introdutórias
Regras para aplicação da legítima
Direito de representação
Sucessão dos descendentes
Sucessão dos ascendentes
Sucessão dos colaterais
Noções introdutórias
Sucessão na união estável, sucessão do companheiro(a)
Requisitos para sucessão do cônjuge
Concorrência do cônjuge e companheiro
Concorrência com os descendentes
Concorrência com os ascendentes
Direito real de habitação
Noções introdutórias
Capacidade testamentária ativa
Capacidade testamentária passiva
Noções introdutórias
Conceito e natureza jurídica e proibições
Disposições testamentárias não patrimoniais
Disposições patrimoniais: disponível e reserva
Modalidades de testamento
Inexecução do testamento
Legados
Substituição testamentária
Codicilo
Disposições Gerais
Fontes, conceito e aplicação.
Diálogo das fontes.
Política Nacional de Relações de Consumo
Consumidor por equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Proteção a saúde e segurança
Educação do consumidor
Informação do consumidor
Prevenção e reparação de danos
Serviços públicos
Inversão de Ônus da prova
Garantia contratual
Garantia legal
Da Proteção à Saúde e Segurança
Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Da Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço
Decadência e da Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oferta
Publicidade enganosa
Publicidade abusiva
Práticas Abusivas
Cobrança de Dívidas
Repetição do indébito
Conratos de Adesão
Cadastro positivo
Contratos de consumo
Contratos de adesão
Contratos de transporte
Contratos de seguro
Consórcios e contratos bancários
Prazos no contrato de consumo
Garantia legal e contratual
Cláusulas Abusivas
[DESATIVADO]Cláusulas Abusivas - Resolução de questões
Prevenção e do tratamento do superendividamento
Sanções Administrativas
Infrações Penais
Defesa do Consumidor em Juízo
Legitimação
Conciliação no superendividamento
Disposições gerais
Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
Coisa Julgada
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Convenção Coletiva de Consumo
Introdução ao Direito Processual Civil
Como estudar Direito Processual Civil
Divisão do Código de Processo Civil
Conceito e Jurisdição estatal
Princípios Constitucionais
Equivalentes jurisdicionais
Classificação da jurisdição
Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional
Inércia da jurisdição estatal
Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos
Direito ao alcance da atividade satisfativa
Boa-fé processual
Cooperação
Isonomia
Contraditório e ampla defesa
Vedação a decisão surpresa
Fundamentação das decisões judiciais
Ordem cronológica de julgamento dos processos
Conceito
Teorias da ação
Condições da ação
Elementos identificadores da ação
Conceito
Classificação de competência absoluta ou relativa
Critérios para fixação do juízo competente
Limites da jurisdição nacional e da competência internacional
Competência interna - Regras gerais
Competência interna - Regras específicas I
Competência interna - Regras específicas II
Competência interna - Regras específicas III
Causas modificadoras do juízo competente
Da incompetência
Conflitos de competência
Pressupostos de existência
Pressupostos de validade
Pressupostos negativos
Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil
Deveres das partes
Dos procuradores
Do juiz
Do ministério público
Da advocacia pública
Da defensoria pública
Dos auxiliares da justiça
Regras de definição e distribuição das despesas processuais
Conceito e introdução. Espécies de honorários
Princípio da causalidade
Percentual de condenação
Conceito
Requisitos
Abrangência do benefício
Regras específicas
Momento do requerimento
Impugnação ao benefício da gratuidade
Conceito
Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação
Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade
Litisconsórcio multitudinário
Litisconsórcio eventual e alternativo
Efeitos da não formação do litisconsórcio
Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes
Introdução
Modalidades de intervenção
Assistência
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
Conceito
Principio da instrumentalidade das formas
Princípio da publicidade
Negócio jurídico processual
Atos das partes
Atos do juiz
Do tempo dos atos processuais
Do lugar dos atos processuais
Dos prazos processuais I
Dos prazos processuais II
Da comunicação dos atos processuais - Citação e efeitos da citação
Modalidades de citação I
Modalidades de citação II
Nulidade processual
Introdução e divisão procedimental
Petição inicial. Conceito
Requisitos da petição inicial - I
Requisitos da petição inicial - II
Emenda
Indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Audiência de conciliação e mediação
Defesas do réu - Contestação
Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito
Reconvenção
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo - Extinção do processo
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado do mérito
Julgamento conforme o estado do processo - Julgamento antecipado parcial do mérito
Decisão saneadora
Teoria geral das provas
Provas em espécie I
Provas em espécie II
Provas em espécie III
Provas em espécie IV
Audiência de instrução e julgamento
Sentença I
Sentença II
Coisa julgada
Remessa necessária
Fase Instrutória E Decisória - Provas em espécie
Introdução e conceito
Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência
Regras gerais
Tutelas de urgência I
Tutelas de urgência II
Tutelas de evidência
Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental
Introdução
Consignação em pagamento
Possessórias
Embargos de terceiros
Oposição
Ações de família
Monitória
Introdução - Ações de término de vínculo afetivo consensuais
Introdução e espécies
Introdução e princípios
Espécies de execução
Regras gerais sobre legitimidade e competência
Fraude à execução
Título executivo I
Título executivo II
Cumprimento de sentença - regras gerais
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia
Cumprimento de sentença de obrigação contra a fazenda pública
Cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer
Cumprimento de sentença de obrigação de entrega de coisa
Execução de títulos executivos extrajudiciais
Execução de obrigação de pagar
Execução de obrigação de obrigação de fazer ou não fazer
Execução de obrigação de entrega de coisa
Execução de obrigação contra a Fazenda Pública
Execução de obrigação de alimentos
Meios de expropriação de bens I
Meios de expropriação de bens II
Meios de impugnação do executado
Impugnação ao Cumprimento de sentença
Embargos à Execução
Suspensão e extinção da execução
Disposição gerais
Da assunção de competência
Da ação rescisória
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
Teoria geral dos recursos - princípios recursais
Juizo de admissibilidade recursal
Recurso adesivo
Recurso de Agravo de Instrumento
Recurso de Apelação
Recurso de Embargos de Declaração
Recurso de Agravo Interno e Recurso Ordinário
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário
Lei de Ação civil pública
Lei de Ação popular
Lei de Desapropriação
Lei do Mandado de Segurança
Lei dos Juizados especiais cíveis
Lei dos Juizados especiais federais
Lei dos Juizados especiais da fazenda pública
Disposições Gerais
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritorialidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Teoria do domínio do fato
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Suspensão condicional da pena
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Espécies e duração da medida de segurança
Causas de extinção da punibilidade
Homicídio
Feminicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão corporal dolosa e culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º
Ameaça, Perseguição e outros
Ameaça, Perseguição e outros - Resolução de questões
Sequestro e cárcere privado
Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Receptação
Apropriação Indébita
Estelionato e outros
Crimes sexuais
Crimes sexuais contra vulneráveis
Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada
Moeda falsa e petrechos para falsificação
Falsificação documental
Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 310
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Prevaricação
Advocacia Administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
1. Introdução
2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo
3. Ação Penal
4. Efeitos da Condenação
5. Penas Restritivas de Direito
7. Art.9
8. Art.10
9. Art.13
10. Art.18
11. Art.22
12. Art.25
13. Art.27
1. Introdução e Conceito
2. Gerações de Leis de Lavagem
3. Fases da Lavagem
4. Competência e Sujeitos do Crime - Autolavagem
5. Figuras Equiparadas
6. Elemento Subjetivo - Teoria da Cegueira Deliberada
7. Do Crime
8. Aspectos Processuais e Efeitos da Condenação
9. Bem jurídico e Tutelado
1. Introdução
2. Formas de Discriminação e Preconceito
3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria
4. Considerações Gerais
5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros
6. Dos Crimes
1. Considerações Gerais
2. Homicídio Culposo
3. Homicídio Culposo Qualificado
4. Lesão Corporal Culposa e Figura Qualificada
5. Rigores Processuais - Art.291 - CTB
6. Participação em Racha
1. Introdução - Finalidades da Lei e Sujeitos
2. Condições de Incidência
3. Rigores Jurídicos
4. Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
1. Introdução
2. Porte de Drogas para Consumo Pessoal
3. Tráfico de Drogas
4. Figuras Equiparadas
5. Participação no Uso de Drogas
6. Fornecimento de Drogas para Consumo Compartilhado
7. Tráfico Privilegiado
8. Causas de Aumento de Pena
1. Introdução - Evolução Legislativa
2. Conceito Legal
3. Do Crime de Organização Criminosa
4. Do Crime de Obstrução da Persecução Penal
5. Rigores Penais
Colaboração premiada
1. Introdução - I
2. Introdução - II
3. Tortura Prova - Tortura Crime - Tortura Racial
4. Tortura Castigo - Tortura Intimidatória
5. Tortura Imprópria e Tortura por Omissão
6. Tortura Qualificada - Causas de Aumento - Efeitos da Condenação
1. Introdução - Conceitos Relevantes- I
2. Pressupostos
3. Requisitos
4. Encontro Fortuito de Provas
5. Prazo e Prova Emprestada
6. Captação Ambiental
1. Introdução
2. Rol dos Crimes Hediondos
3. Rigores Penais - I
4. Rigores Penais - II
1. Introdução: atribuições do SINARM e outras considerações
2. Art.12
3. Art.13
4. Art.14
5. Art.15
6. Art.16.1
7. Art.16.2
8. Art.17
9. Art.18-20
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 01
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 02
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 03
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 04
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 - Parte 05
Introdução
Dos crimes - parte 01
Dos crimes - parte 02
Dos crimes - parte 03
ECA - Considerações Gerais
Introdução
Dos Crimes: Art.96
Dos Crimes: Arts.97 e 98
Dos Crimes: Art.99
Dos Crimes: Art.100
Dos Crimes: Art.102
Dos Crimes: Arts. 104 e 105
Dos Crimes: Arts. 106 e 107
Condições de Incidência da Lei
Rede de Apoio às vítimas
Medidas Protetivas de Urgência
Vedações Legais
Dos Crimes: Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Dos Crimes: Omissão na Comunicação de Violência contra Menores Idade
Destaques Finais
Introdução
Direito à Igualdade e Não discriminação
Atendimento Prioritário
Dos Crimes: artigo 88
Dos Crimes: artigo 89
Dos Crimes: artigo 90
Dos Crimes: artigo 91
Destaques Finais
Introdução
Requisitos para a concessão da proteção
Legitimados a solicitar a proteção
Conselho Deliberativo: atribuições
Exclusão da proteção e prazo de duração
Destaques Finais
Introdução ao Processo Penal: conceitos, fontes, objetivos e finalidade
Princípios Processuais Penais.
Lei Processual Penal no tempo e no espaço
Lei Processual Penal em relação às pessoas
Princípios constitucionais aplicáveis do Direito Processual Penal
Lei Processual Penal no tempo
Lei Processual Penal no espaço
Órgãos de Segurança Pública
Persecução Penal
Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal
Conceito de Inquérito Policial
Natureza Jurídica
Características do Inquérito Policial
Função do Juiz na Investigação e Juiz das Garantias
Valor probatório e vícios no Inquérito Policial
Critérios de fixação de atribuição
Garantias do investigado
Instauração do Inquérito Policial, notitia criminis e delatio criminis
Diligências investigativas
Identificação Criminal
Poder requisitório da Autoridade Policial e requisição de dados cadastrais
Dados para localização de vítimas e suspeitos em crimes envolvendo tráfico de pessoas
Servidores da Segurança e uso de força letal
Conclusão do Inquérito Policial
Destinatários do Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial
Desarquivamento do Inquérito Policial
Conceito.
Formas de Instauração do Inquérito Policial.
Histórico, Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade e Cabimento
Valor Probatório do Inquérito Policial
Procedimentos investigativos
Prazos e indiciamento
Sistema inquisitório, acusatório e misto
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e Jurisdição penal
Conceito e natureza jurídica da ação penal
Características da ação penal
Classificação das ações penais públicas e privadas
Ação Penal Pública
Princípios da Ação Penal Pública
Ação Penal Privada
Princípios da Ação Penal Privada
Espécies de Ação Penal Privada
Ação Penal em crimes específicos
Conceito.
Classificação e Legitimidade.
Princípio da Obrigatoriedade.
Princípío da Indisponibilidade.
Princípio da Oficialidade e Oficiosidade.
Princípio da Conveniência ou Oportunidade.
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Indivisibilidade
Ação Privada
Conceito.
Do juiz.
Do Ministério Público.
Do acusado e Defensor.
Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Dos Peritos e Intérpretes.
Conceito, destinatários e objeto de prova da prova
Classificação das provas
Ônus da prova
Prova ilícita x ilegítima
Provas em espécie: Do exame de corpo de delito
Cadeia de Custódia
Outras perícias
Interrogatório
Confissão
Ofendido
Testemunhas
Reconhecimento de Coisas e Pessoas
Acareação
Documentos
Indícios
Busca e Apreensão
Conceito.
Fonte de Prova, Meio de Prova, Elementos de prova.
Sistemas de Apreciação da Prova.
Prova Proibida.
Serendipidade.
Prova Emprestada.
Princípios que regem a prova: Verdade Real, Contrataditório, Concentração em audiência, Comunhão de provas, inadmissibilidade das provas ilícitas, Liberdade das provas, Vedação à autoincriminacao
Disposições gerais
Panorama geral das cautelares
Direitos e garantias constitucionais
Espécies de cautelares no Processo Penal
Pressupostos para aplicação das medidas cautelares
Características/Princípios
Medidas Cautelares diversas da prisão
Liberdade Provisória
Disposições constitucionais relativas à liberdade de locomoção
Espécies de medidas cautelares diversas da prisão
Espécies de prisões
Prisão Extrapenal
Penais/Processuais
[DESATIVADO] Cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos, fundamentos, formalidades [No lugar, inserir Prisões Cautelares]
Das prisões cautelares
Formalidades e execução da prisão
Audiência de custódia
Imunidades prisionais
Prisão Especial
Prisão domiciliar
Prisão Temporária
Prisão Preventiva
Liberdade Provisória e Fiança
Classificação do Flagrante
Procedimento da Lavratura da Prisão em Flagrante
Prisão em Flagrante Delito
Medidas cautelares diversas da prisão
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Habeas corpus
Conceito.
Atos das partes e atos do juiz.
Atos dos auxiliares da Justiça.
Espécies de atos processuais (simples, complexos e compostos)
Prazos, Contagem e espécies
Conceito.
Princípio da Legalidade.
Princípio do Devido Processo Legal.
Princípio da Presunção de Inocência.
Princípio do In dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu).
Princípio do Contraditório.
Princípio da Ampla Defesa.
Princípio da Publicidade.
Da busca pela verdade real.
Do princípio do Juiz Natural.
Do nemo tenetur se detegere.
Do princípio da proporcionalidade.
Conceitos iniciais.
Modalidades de Prisão.
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Da prisão Preventiva
Da prisão em flagrante.
Disposições gerais (natureza jurídica e sujeitos da prisão)
Espécies de prisões em flagrante
Fases da prisão em flagrante
Procedimentos e formalidades
Conceito e iniciativa
Pressupostos cautelares
Hipóteses de aplicação
Decisão, revogação e revisão periódica
1. Teoria geral - Noções Introdutórias
2. Teoria geral - Pressupostos de admissibilidade
3. Teoria geral - Efeitos
4. Recurso em sentido estrito
5. Apelação
Introdução ao Tribunal do júri
Jurados
1ª Fase do júri
2ª Fase do júri
Disposições finais
Comportamento Organizacional em gestão de Pessoas
Relacionamento interpessoal
Gestão Participativa e Trabalho em Equipe
Gestão de Conflitos
Estilos de liderança
Avaliação de Desempenho
Tipos de avaliações de desempenho
Desvios de avaliações de desempenho
Trabalho em equipe
Motivação
Bases da Cultura
Elementos da Cultura
Pressupostos básicos
Valores
Artefatos
Tipos de culturas
Aspectos de cultura
Clima Organizacional
Introdução, objetivos e aplicação
Classificação
Identificação do perfil genético
Assistências
Egresso
Trabalho do Preso
Direitos, deveres e faltas disciplinares
Sanções disciplinares, aplicação das sanções e procedimento
Regime disciplinar diferenciado
Órgãos da Execução Penal: dos Conselhos
Juízo, Ministério Público, Defensoria Pública e Patronato
Estabelecimentos penais: disposições gerais
Espécies de estabelecimentos penais
Execução das penas
Progressão de regime
Regressão de regime
Autorizações de saída do preso
Remição
Livramento condicional e monitoração eletrônica
Penas restritivas de direitos
Suspensão condicional e multas
Disposições gerais
Disposições gerais e espécies
Pontos de prova
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos Direitos Humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Formação, incorporação e status dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios de interpretação dos tratados de direitos humanos
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Tribunal Penal Internacional
Organização dos Estados Americanos e Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Protocolo de San Salvador
Igualdade e Ações Afirmativas
Preconceito, discriminação e racismo.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQIAPN+ e Princípios de Yogyakarta
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais
Parágrafos do artigo 5.º
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Política Nacional de Direitos Humanos.