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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso TJ-PA - Analista Judiciário - Direito.
São 39 aulas de 6 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Quantidade total de vagas:
50 vagas
Salário:
De R$ 10.815,76 a R$ 15.021,89
Data da inscrição:
De 30 de junho a 22 de julho de 2025
Taxa de inscrição:
R$ 150,00
Data da prova:
31 de agosto de 2025
Local com vaga disponível:
Pará
Abaetetuba
Altamira
Ananindeua
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal de Justiça do Estado de Pará (TJ-PA) está com concurso público aberto para provimento de 50 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Analista Judiciário (50) e Oficial de Justiça Avaliador (CR) de nível superior.
As remunerações são de R$ 12.618,38 e R$ 15.021,89.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 30/06/2025 a 22/07/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 31/08/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações são de R$ 12.618,38 e R$ 15.021,89.
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 30/06/2025 a 22/07/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 31/08/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
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01Direito Penal (Parte Geral)
Sucessão de leis penais no tempo
Conflito de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Extraterritorialidade condicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Elementos do fato típico
Conduta
Conduta - Resolução de questões
Resultado
Nexo causal
Nexo causal - Resolução de questões
Omissão
Tipicidade
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Legítima defesa - Resolução de questões
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Autoria e participação - Resolução de questões
Circunstâncias incomunicáveis
Circunstâncias incomunicáveis - Resolução de questões
Teoria do domínio do fato