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Experimente gratuitamente a matéria Direito da Criança e do Adolescente para o Curso TJ-MS - X Concurso - Analista Judiciário - Área Fim.
São 16 aulas de 5 assuntos sobre Direito da Criança e do Adolescente.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) está com concurso público aberto para provimento de 360 vagas para formação de cadastro de reserva de cargos de Analista Judiciário - Área Fim (350) e Técnico de Nível Superior - Enfermeiro (10) de nível superior.
A remuneração é de R$ 7.960,97.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/10/2025 a 27/11/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 25/01/2026.
Atenção: O edital sofreu retificação.
A remuneração é de R$ 7.960,97.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 29/10/2025 a 27/11/2025. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 25/01/2026.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito da Criança e do Adolescente
Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes
Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente
Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral
Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)
A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade
Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.344/22)
Direito à vida e à saúde
Direito à educação e dever de educar
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Autorização para viagem de crianças e adolescentes
Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Colocação em família substituta
Guarda e Tutela
Adoção
Procedimentos de perda e suspensão do poder familiar, de colocação em família substituta e de habilitação de pretendentes à adoção