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Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) está com com concurso público aberto para provimento de 284 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Oficial Judiciário (61) e Analista Judiciário (223) nos níveis médio e superior.
As remunerações são de R$ 3.264,98 e R$ 5.113,09.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 30/08/2022 a 29/09/2022. As taxas de inscrição são de R$ 90,00 e R$ 100,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/12/2022.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações são de R$ 3.264,98 e R$ 5.113,09.
O concurso será realizado pelo IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e será admitida inscrição, via internet, no período de 30/08/2022 a 29/09/2022. As taxas de inscrição são de R$ 90,00 e R$ 100,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 04/12/2022.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Denotação e Conotação
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Tabelas-Verdade
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Orientação Espacial e Temporal
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Raciocínio Matemático
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Regra de Três
Porcentagem
Análise de Tabelas e Gráficos
Fundamentos da República
Princípios Estruturantes
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Justiça Militar
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Constituição do Estado de Minas Gerais
Lei nº 869 de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Windows 7
Windows 10
LibreOffice e BrOffice Writer
BrOffice.org e LibreOffice Calc
Microsoft Excel
Intranet e Extranet
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Certificação Digital em Noções de Informática
Mozilla Firefox
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Psicologia Organizacional
Qualidade de Vida
Semiologia Psiquiátrica e Critérios de Normalidade
Transtornos relacionados a substâncias
Psicossomática
Transtornos de Personalidade
Exames Mentais e Funções Psíquicas
CID-10 e DSM
Transtornos do Neurodesenvolvimento
Transtornos do Humor
Transtornos da Ansiedade
Transtornos relacionados a traumas e estressores
Transtornos Alimentares
Esquizofrenia e outros Transtornos Psicóticos
Transtornos Dissociativos
Transtornos Neurocognitivos
Outros Transtornos
Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso
Saúde Mental
Saúde da Família
Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Direito à Vida no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Guarda
Tutela
Adoção
Prevenção
Política de Atendimento
Conselhos da Criança e do Adolescente
Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidades de atendimento
Conselho Tutelar
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Direitos Individuais
Garantias Processuais
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Advertência
Obrigação de Reparar o Dano
Prestação de Serviços à Comunidade
Liberdade Assistida
Regime de Semiliberdade
Internação
Justiça da Infância e da Juventude
Recursos
Ministério Público no ECA
Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Colocação em Família Substituta
Habilitação para Adoção
Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)