Curso TJ-MG - Juiz de Direito

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 292 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Para quem mira o cargo de Juiz de Direito do TJMG, esta preparação foi organizada para acompanhar o que cai com recorrência em editais anteriores e, assim, permitir estudo consistente mesmo com o cenário atual sem edital aberto. Como não há confirmação de publicação neste momento, o melhor caminho é tratar a preparação como um plano de longo prazo e começar cedo, usando o histórico para chegar na próxima oportunidade com repertório jurídico já consolidado.

As videoaulas cobrem, de forma articulada, temas centrais de Direito Penal e Processual, além da base constitucional e administrativa, com atenção a pontos que costumam diferenciar candidatos na prova. Você também vai encontrar materiais específicos de áreas como Direito Civil, Ambiental, Tributário e do Consumidor, junto das disciplinas de Estatutos e leis especiais, como ECA, Estatuto do Idoso e da Pessoa com Deficiência, sempre com exemplos de aplicação e enquadramentos práticos.

O método de estudo segue o ritmo certo: primeiro você entra no conteúdo com clareza, depois coloca em evidência o que mais importa para a prova por meio de exercícios e revisão dirigida, retornando aos pontos críticos sempre que necessário. A cada etapa, a orientação acompanha o seu planejamento, ajudando a manter constância e melhorar a performance conforme as revisões avançam. Quando um novo edital do TJMG for publicado, o curso é atualizado conforme o que os professores identificarem como necessidade, mantendo sua base alinhada.

No Qconcursos, você estuda com método e suporte, sem precisar caminhar sozinho: esta é a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

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Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Direito das Obrigações
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Enfiteuse e Superfície
Servidões
Usufruto
Uso e Habitação
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Direito das Coisas / Direitos Reais
Casamento no Direito de Família
União Estável
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Parentesco
Tutela e Curatela
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Direito de Família
Direito das Sucessões
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Contratos em Geral
Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações
Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso
Medidas de Proteção ao Idoso
Política de Atendimento ao Idoso
Acesso à Justiça ao Idoso
Crimes
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Acessibilidade
Ciência e Tecnologia
Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Resposta do Réu e Revelia
Saneamento e Fase de Saneamento
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Teoria Geral dos Recursos
Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Requisitos de Admissibilidade
Princípios Recursais
Efeitos dos Recursos
Embargos de Declaração
Apelação no Processo Civil
Agravo de Instrumento
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Ação Civil Pública
Ação Popular
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Práticas Comerciais
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Crimes Contra a Relação de Consumo
Ato infracional
Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
Direitos Fundamentais no ECA
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Conselhos da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de crimes
Classificação dos crimes
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Livramento condicional
Efeitos da condenação
Reabilitação criminal
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso
Crimes contra o respeito aos mortos
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Procedimento Penal
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar
Inquérito Policial
Ação Penal
Da Ação Civil
Competência no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Das Questões e Processos Incidentes
Das Provas
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Das Citações e Intimações
Atos jurisdicionais penais
Sentença e Coisa Julgada
Nulidades no Processo Penal
Recursos Criminais
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Crimes Eleitorais
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Convenção partidária
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Diplomação dos eleitos
Registro de Candidatura
Apuração
Propaganda política
Processo Penal Eleitoral
Ações Especiais Eleitorais
Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
Ministério Público Eleitoral
Justiça Eleitoral
Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
Sistemas Eleitorais
Votação
Totalização dos votos e proclamação dos resultados
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Polícia judiciária eleitoral
Recursos Eleitorais
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE
Atos administrativos
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Controle da administração pública
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Intervenção do estado na propriedade
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Crimes na Lei de Licitações
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Bens Públicos na Administração Pública
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Serviços Públicos
Regime jurídico administrativo
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Poder de polícia
Poderes da Administração
Contratos Administrativos
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Crimes de trânsito
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito constitucional ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Licenciamento e licença ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Recursos Minerais e legislação correlata
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Sustentabilidade
Princípios Fundamentais da República
Ordem Econômica e Financeira
Controle de Constitucionalidade
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Direitos da Nacionalidade
Poder Legislativo
Funções Essenciais à Justiça
Partidos Políticos
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Social
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Direitos Individuais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Infrações em Direito Tributário
Execução Fiscal e Processo Tributário
Administração Tributária
Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Aprovados Qconcursos

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