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Curso TJ-MA - Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registros

Pré-editalNível Superior

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 129 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso, criado pelo Qconcursos, atende interessados no cargo de Outorga de Delegação de Serviços Notariais para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A preparação reúne teoria essencial, prática orientada e revisões estratégicas para avançar com segurança no conteúdo exigido pela banca.

A ementa de videoaulas cobre áreas-chave: Atualidades (3 videoaulas), Direito Administrativo (12), Direito Civil (9), Direito Constitucional (20), Direito Empresarial (6), Direito Penal (20), Direito Processual Civil - CPC 2015 (30), Direito Processual Penal (9), Direito Tributário (18) e Direito Urbanístico (1).

Vocabulário e Conceitos Importantes:
Teoria — base teórica essencial construída a partir da análise do edital, do histórico e do perfil da banca, com foco em conteúdo relevante e eficiente. Prática — a plataforma oferece simulados e uma ampla base de questões para consolidar o conteúdo e aperfeiçoar estratégias de resolução. Revisão — o Método Q facilita anotações, resumos e cadernos de questões para revisitar conteúdos de forma contínua. Orientação — a análise de pontos fortes e fracos, com apoio de estatísticas de estudo, orienta a escolha de temas e o ritmo de estudo. Estudo com método — a experiência é organizada em teoria, prática, revisão e orientação, promovendo um aprendizado inteligente e produtivo.

Status do Concurso do Curso: o curso está ativo como base de estudo finalizado. Não há confirmação de novo edital no momento; o material foi estruturado com base em editais anteriores. Quando um novo edital for publicado, o conteúdo será revisado para atender às necessidades observadas pelos professores. Esta é uma preparação de longo prazo: estudar por editais passados com antecedência aumenta a preparação para oportunidades futuras.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Teoria da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direitos Individuais
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização Político-Administrativa do Estado
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Organização do Poder Judiciário
Controle de Constitucionalidade
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social
Regime jurídico administrativo
Organização da Administração Pública
Atos administrativos
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Contratos Administrativos
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Serviços Públicos
Intervenção do estado na propriedade
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Responsabilidade civil do estado
Questões Propedêuticas
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Competência Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Repartição das Receitas Tributárias
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Tributária
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Tributos Federais
Impostos Estaduais
Tributos Municipais
Simples Nacional
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Parte Geral
Direito das Obrigações
Contratos em Geral
Contratos em Espécie
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direito de Família
Direito das Sucessões
Responsabilidade civil
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito da Propriedade Industrial
Títulos de Crédito
Direito Societário
Falência e Recuperação de Empresas
Contratos Empresariais
Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Jurisdição
Ação
Pressupostos Processuais
Litisconsórcio
Competência no Processo Civil
Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Remessa Necessária
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença
Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ações Autônomas de Impugnação
Recursos
Juizado Especial
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Ações Locatícias
Demais Legislações Extravagantes
Noções Fundamentais
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Concurso de Pessoas
Sanções penais
Penas privativas de liberdade
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Pena de multa
Medida de segurança
Ação penal
Causas de extinção da punibilidade
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a família
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Legislação Penal Especial
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Princípios fundamentais do direito processual penal
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial
Ação Penal
Competência no Processo Penal
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Sequestro de Bens imóveis
Procedimento Penal
Atualidades do ano de 2020
Atualidades do ano de 2021
Atualidades do ano de 2022

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