QconcursosCursos preparatóriosTJ-BATJ-BA - Auxiliar de Justiça - Juiz Leigo

Curso TJ-BA - Auxiliar de Justiça - Juiz Leigo

Pré-editalNível Superior

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 419 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso, criado pelo Qconcursos, é voltado ao cargo de Juiz Leigo Auxiliar de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia. A proposta é organizar o estudo com base no conteúdo exigido pela banca, sem prometer resultados, mas com orientação prática para avançar com segurança.

Status do concurso: o curso foi estruturado com base em edital anterior e, até o momento, não há confirmação de novo edital. Quando houver publicação, as professoras e o time de conteúdo atualizarão o material para refletir as necessidades observadas. A preparação é de longo prazo, e estudar por editais passados com antecedência aumenta a familiaridade com o formato das provas.

A ementa de videoaulas cobre as áreas centrais do direito e da língua portuguesa, apresentadas de forma integrada para facilitar a retenção do conteúdo. Você encontrará conteúdos de Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil, Processual Penal, Ética na Administração Pública, Direito Ambiental, Direito Digital, Direito do Consumidor, Legislação de Trânsito e Português, organizados para acompanhar o calendário de estudos.

Vocabulário e Conceitos Importantes: Nossos pilares são a teoria, a prática, a revisão e a orientação. A teoria oferece base sólida, a prática utiliza a maior base de questões e simulados para reproduzir o ambiente de prova, a revisão facilita a fixação por meio de anotações, resumos e cadernos de questões, e a orientação aponta caminhos com base em dados de desempenho para evitar dispersões. O Método Q une tudo isso em uma jornada organizada, com foco em conteúdo relevante e eficiente.

Ao entrar no Qconcursos, você não estuda sozinho. No Qconcursos o estudo é guiado por um método que reúne teoria, prática, revisão e orientação, com acompanhamentos e estatísticas para fortalecer cada etapa da preparação. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Parônimos e Homônimos
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Por que- porque/ porquê/ por quê
Onde-aonde
Mas-mais
Cessão-sessão/secção/seção
Há-a
Senão- se não
Ao invés de- em vez de
Ao encontro- de encontro
Acerca de- Há cerca de
A fim de- afim
Demais- de mais
À-toa- à toa
Dia-a-dia - dia a dia
Tampouco- tão pouco
Mal-Mau
Problemas da língua culta
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juizado Especial Federal
Juizado Especial
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Inventário e Partilha no Processo Civil
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
Ações de Família
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração de Autos
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Conceito e Características da Jurisdição
Jurisdição
Conceito e Características da Ação
Ação
Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Pressupostos Processuais
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Assistência
Chamamento ao Processo
Denunciação da Lide
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Intervenção de Terceiro
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Dos Prazos
Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Intimações
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Arguição de Impedimento e Suspeição
Decisão de Saneamento e Organização do Processo
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Produção Antecipada da Prova
Sentença
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Processo de Execução
Precedentes
Ordem dos Processos nos Tribunais
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Teoria Geral da Prova
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Provas em Espécie
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Demais Legislações Extravagantes
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento Penal
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”
Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual
Instrumentalidade do processo penal
Sistemas processuais
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Juiz natural
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Inquérito Policial
Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Controle da Atividade Policial
Ação Penal - Noções Gerais
Classificação das ações penais condenatórias
Acordo de Não Persecução Penal
Ação Penal
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e jurisdição penal
Competência no Processo Penal
Definições e notas conceituais
Questões prejudiciais
Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público
Das Questões e Processos Incidentes
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ônus da prova
Das Provas
Juiz
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Citação no Processo Penal
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Atos processuais defeituosos e invalidade
Meras irregularidades e atos inexistentes
Espécies de nulidades
Princípios referentes às nulidades
Nulidades no Processo Penal
Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Princípios em matéria recursal
Agravo em execução
Recursos Criminais
Habeas Corpus no Processo Penal
Revisão Criminal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Oferta
Publicidade
Publicidade Abusiva
Práticas Abusivas
Cobrança de Dívidas
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Práticas Comerciais
Contratos de Consumo
Prazos no Contrato de Consumo
Garantia Legal e Contratual
Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Proteção Contratual do Consumidor
Sanções Administrativas
Coisa Julgada na Defesa do Consumidor
Conciliação no Superendividamento
Defesa do Consumidor Em Juízo
Proteção a Saúde e Segurança
Informação do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova
Garantia contratual (direito básico)
Garantia Legal (direito básico)
Direitos Básicos do Consumidor
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Prescrição e decadência
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Política Nacional das Relações de Consumo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Consumidor
Consumidor por Equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Prova
Aspectos Introdutórios
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Direito das Obrigações
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Compra e Venda
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Locação de Coisas
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Prestação de Serviços e Empreitada
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Contratos em Espécie
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Condomínio
Condomínio Edilício
Direito de Vizinhança
Enfiteuse e Superfície
Direito de Laje
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Transferência Internacional de Dados
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resoluções do CNJ
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Concurso de Pessoas
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes
Crimes comuns, próprios e de mão própria
Crimes materiais, formais e de mera conduta
Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
Crimes de dano e crimes de perigo
Crimes instantâneos e permanentes
Outras classificações
Classificação dos crimes
Conceito de Sanções Penais
Princípios norteadores da teoria da pena
Sanções penais
Conceito
Classificação de Ação Penal
Ação penal pública incondicionada
Ação penal pública condicionada à representação
Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva
Ação penal privada personalíssima
Ação penal privada subsidiária da pública
Ação penal no crime de lesão corporal
Ação penal
Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Causas de extinção da punibilidade
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Concussão e Excesso de Exação
Desobediência
Coação no curso do processo
Fraude processual
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Legislação Penal Especial
Competência e procedimento
Reabilitação criminal
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes dos Estados
Supremo Tribunal Federal
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Legislativo
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Repercussão Geral
Recurso Extraordinário
Súmula Vinculante
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Controle de Constitucionalidade
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Política Urbana
Sistema Financeiro Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Previdência Social
Educação, Cultura e Desporto
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ordem Social
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Fases e Processo Licitatório
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Aquisição e alienação dos bens públicos
Utilização dos bens públicos
Bens públicos em espécie
Bens Públicos na Administração Pública
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

TJ-BA - Auxiliar de Justiça - Juiz Leigo

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista