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Curso TJ-BA - Auxiliar de Justiça - Conciliador de Tribunal

Pré-editalNível Superior

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  • 338 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

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Este curso foi criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Conciliador Auxiliar de Justiça - Conciliador do Tribunal de Justiça, atuando no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele reúne conteúdo selecionado para quem almeja ingressar nessa função, com foco em teoria essencial, prática orientada e revisão contínua, sempre atento às exigências de concursos da área jurídica. Ementa de videoaulas: Direito Administrativo - 37 videoaulas; Direito Ambiental - 1 videoaulas; Direito Civil - 14 videoaulas; Direito Constitucional - 52 videoaulas; Direito do Consumidor - 18 videoaulas; Direito Penal - 62 videoaulas; Direito Processual Civil - Novo CPC 2015 - 62 videoaulas; Direito Processual Penal - 43 videoaulas; Ética na Administração Pública - 1 videoaulas; Legislação de Trânsito - 1 videoaulas; Português - 44 videoaulas. Vocabulário e Conceitos Importantes Teoria: base teórica essencial, construída a partir da análise do edital, do histórico e do perfil da banca, com foco em relevância. Prática: prática orientada com questões e simulados para consolidar conteúdo e melhorar a estratégia de resolução. Revisão: ciclo de revisão com anotação, resumos e cadernos, integrando teoria e prática. Orientação: análise de pontos fortes e fracos com base na prática e em estatísticas de estudo para evitar dispersões. Estudo com método: o ciclo Teoria, Prática, Revisão e Orientação orienta o estudo de forma inteligente. Status do Concurso do Curso: Status Finalizado. Não há confirmação de concurso nem edital aberto; o curso foi estruturado com base em edital anterior. Assim que um novo edital for publicado, o conteúdo é ajustado conforme necessidade observada pelos professores. Esta é uma preparação de longo prazo, e estudar por editais passados com antecedência aumenta o preparo para uma futura oportunidade. No Qconcursos o aluno estuda com método, não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Parônimos e Homônimos
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Por que- porque/ porquê/ por quê
Onde-aonde
Mas-mais
Cessão-sessão/secção/seção
Há-a
Senão- se não
Ao invés de- em vez de
Ao encontro- de encontro
Acerca de- Há cerca de
A fim de- afim
Demais- de mais
À-toa- à toa
Dia-a-dia - dia a dia
Tampouco- tão pouco
Mal-Mau
Problemas da língua culta
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre
Gêneros Textuais
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.
Intertextualidade
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Resoluções do CNJ
Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juizado Especial Federal
Juizado Especial
Princípios Gerais do Processo
Aplicação das Normas Processuais
Conceito e Características da Jurisdição
Jurisdição
Conceito e Características da Ação
Ação
Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Pressupostos Processuais
Das Partes e dos Procuradores
Ministério Público no Processo Civil
Do Juiz
Advocacia Pública no Processo Civil
Defensoria Pública no Processo Civil
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Assistência
Chamamento ao Processo
Denunciação da Lide
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Intervenção de Terceiro
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Intimações
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Tutela de Evidência
Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Tutela Provisória
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação
Arguição de Impedimento e Suspeição
Decisão de Saneamento e Organização do Processo
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Teoria Geral da Prova
Produção Antecipada da Prova
Ata Notarial nas Provas em Espécie
Provas em Espécie
Sentença
Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Processo de Execução
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Precedentes
Ordem dos Processos nos Tribunais
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Inventário e Partilha no Processo Civil
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
Ações de Família
Ação Monitória
Homologação do Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa
Restauração de Autos
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015
Demais Legislações Extravagantes
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Política Nacional das Relações de Consumo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Consumidor
Consumidor por Equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Proteção a Saúde e Segurança
Informação do Consumidor
Prevenção e Reparação de Danos
Direitos Básicos do Consumidor
Cobrança de Dívidas
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Práticas Comerciais
Contratos de Consumo
Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Proteção Contratual do Consumidor
Conciliação no Superendividamento
Defesa do Consumidor Em Juízo
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Direito das Obrigações
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Procedimento Penal
Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”
Conteúdo do Direito Processual Penal: aproximação conceitual
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Juiz natural
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial
Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Ação Penal - Noções Gerais
Acordo de Não Persecução Penal
Ação Penal
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e jurisdição penal
Competência no Processo Penal
Definições e notas conceituais
Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público
Das Questões e Processos Incidentes
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ônus da prova
Das Provas
Juiz
Acusado
Defensor
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Citação no Processo Penal
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Sentença e Coisa Julgada
Atos processuais defeituosos e invalidade
Meras irregularidades e atos inexistentes
Espécies de nulidades
Princípios referentes às nulidades
Nulidades no Processo Penal
Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Agravo em execução
Recursos Criminais
Habeas Corpus no Processo Penal
Revisão Criminal
Mandado de Segurança no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Sistemas penais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Concurso de Pessoas
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes
Conceito de Sanções Penais
Sanções penais
Extinção da pena
Livramento condicional
Conceito
Classificação de Ação Penal
Ação penal pública incondicionada
Ação penal pública condicionada à representação
Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva
Ação penal privada personalíssima
Ação penal privada subsidiária da pública
Ação penal no crime de lesão corporal
Ação penal
Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
Morte do agente
Anistia, graça e indulto
Abolitio criminis
Prescrição. Conceito e modalidades
Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos
Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
Prescrição da pretensão executória
Prescrição no processo do Tribunal do Juri
Prescrição no concurso de crimes
Prescrição da pena de multa
Prescrição da medida de segurança
Decadência.
Perempção
Renúncia
Perdão do ofendido
Retratação do agente
Perdão judicial
Causas de extinção da punibilidade
Concussão e Excesso de Exação
Desobediência
Coação no curso do processo
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Legislação Penal Especial
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Previdência Social
Educação, Cultura e Desporto
Meio Ambiente
Família, Criança, Adolescente e Idoso
Ordem Social
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Serviços Públicos
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Responsabilidades do servidor
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

TJ-BA - Auxiliar de Justiça - Conciliador de Tribunal

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De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista