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Detalhes do curso
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Curso preparatório Qconcursos para Auditor de Controle Externo – Área Engenharia para o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
Este curso foi estruturado para interessados na área, com base em editais anteriores e com atualização prevista conforme publicação de novos editais. A preparação é pensada para longo prazo, priorizando conteúdos com maior relevância e aplicação prática.
Conteúdo principal: a ementa de videoaulas soma 315 aulas, cobrindo temas centrais como Administração de Recursos Materiais; Administração Financeira e Orçamentária; Administração Pública; Contabilidade Pública; Controle Externo; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Tributário e Legislação Federal.
Vocabulário e Conceitos Importantes destacam o MétodoQ: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A base teórica essencial surge da análise criteriosa do edital, do histórico da banca e da curadoria dos professores. A prática é fortalecida com simulados que reproduzem o ambiente de prova, ampliando a capacidade de resolver questões. A revisão acontece por meio de anotações, resumos e cadernos de questões, para revisitar conteúdos sempre que necessário. A orientação acompanha o concurseiro com análise de pontos fortes e fracos, com base em dados de prática e estatísticas.
O estudo com método organiza Teoria, Prática, Revisão e Orientação para tornar o aprendizado mais eficiente e direcionado à aprovação.
Status do concurso: Finalizado. Não há confirmação de edital no momento; o curso é baseado em edital antigo e será atualizado assim que novo edital for publicado. Recomendamos encarar a preparação como um investimento de longo prazo.
no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) está com concurso público aberto para provimento de 70 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de Auditor de Controle Externo (61) e Técnico de Controle Externo (09) nos níveis médio e superior.
As remunerações são de R$ 3.577,50 e R$ 6.888,00.
O concurso será realizado pelo Instituto Consulpam e será admitida inscrição, via internet, no período de 14/12/2022 a 31/01/2023. As taxas de inscrição são de R$ 33,00 e R$ 42,50.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 02/04/2023 e 07/05/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações são de R$ 3.577,50 e R$ 6.888,00.
O concurso será realizado pelo Instituto Consulpam e será admitida inscrição, via internet, no período de 14/12/2022 a 31/01/2023. As taxas de inscrição são de R$ 33,00 e R$ 42,50.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 02/04/2023 e 07/05/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Constituição do Estado do Pará
Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Serviços Públicos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União
Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União
Portaria TCU nº 175 de 2013
Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União
Jurisprudência do TCU
Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU
Portaria TCU nº 168 de 2011
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Administração Pública patrimonialista
Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)
Administração Pública burocrática
Paradigma pós-burocrático
Administração Pública gerencial
O novo gerencialismo público ou nova gestão pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Accountability e transparência na Administração Pública
Governabilidade, Governança e Accountability
Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento
Governo Eletrônico
Breve histórico do Governo Eletrônico
Inclusão/exclusão digital
Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico
Transparência Eletrônica
Transparência e a Lei de Acesso à Informação
Governo Eletrônico e Transparência
Comunicação na Administração Pública
Processo de comunicação
Comunicação Pública na Administração Pública
Redes
Estado-rede
Rede nas políticas públicas
Redes no desenvolvimento sustentável
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Gestão por resultados
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
Formulação de programas e projetos
Avaliação de programas e projetos
Tipos de avaliação
Análise custo-benefício e análise custo-efetividade
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Descentralização e democracia.
Participação, atores sociais e controle social
Gestão local, cidadania e equidade social.
Corrupção e políticas públicas
Gestão de Politicas Públicas
Introdução ao Orçamento Público
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Orçamento Público em AFO
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Receita Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Despesa Pública
Estágios da Receita Orçamentária
Etapas da Receita
Estágios da Despesa Orçamentária
Etapas da Despesa
Legislação da Execução Orçamentária
Reconhecimento Receita e Despesa
Estágios da Receita e Despesa
Restos a Pagar
Despesas de Exercícios Anteriores em AFO
Competência Orçamentária e Financeira em AFO
Cotas Trimestrais
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO
Execução Orçamentária e Financeira
Conta Única do Tesouro Nacional
Programação Orçamentária e Financeira
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conta Única do Tesouro Nacional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Constituição orçamentária
Orçamento e planejamento
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Elaboração do orçamento
Tramitação legislativa
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
Ingressos tributários
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Classificação da despesa pública
A Despesa Pública
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Conceito legal de tributo
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Obrigação Principal e Acessória
Obrigação Tributária
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Processo Administrativo
Visão Geral das Ações Fiscais
Execução Fiscal
Medida Cautelar Fiscal
Ação Declaratória
Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário
Ação de Repetição de Indébito
Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ação de Embargos à Execução
Exceção de Pré-Executividade
Execução Fiscal e Processo Tributário
Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Regimes Contábeis
Contabilidade Pública - Noções Introdutórias
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Balanço Patrimonial - BP
Balanço Financeiro - BF
Balanço Orçamentário - BO
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Demonstrações Contábeis
Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária
Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Receita Orçamentária
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária
Ingressos e Dispêndios Públicos
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Sistema Contábil
Patrimônio Público
Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública
Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública
Fundos Especiais
Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública
Execução Financeira e Orçamentária
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Conceitos Básicos, Origem e Evolução
Finalidade, Objetivo e Abrangência
Auditoria Interna e Externa: Órgãos de Controle
Tipos de Controle: Prévio, Concomitante e Posterior
Auditoria Operacional
Governança no Setor Público
Conceitos, Abrangência, Princípios e Competências
Auditoria Interna Governamental
Comunicação de Resultados - Sistema de Controle Interno
Comunicação de Resultados (Parecer de auditoria)
Testes de Auditoria
Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Amostragem em Auditoria Governamental
Planejamento e Programa de Auditoria
Risco de Auditoria
Evidência de Auditoria Governamental
Documentação de Auditoria na Gestão Pública (Papéis de Trabalho)
Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade
Resoluções do CONAMA
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Planejamento e Gerenciamento de Obras
Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil
Canteiro de Obras
Materiais de Construção na Engenharia Civil
Métodos Construtivos
Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil
Instalações Hidrosanitárias
Meio Ambiente na Engenharia Civil
Abastecimento de Água
Tratamento de Efluentes
Mecânica dos Solos
Sondagem
Fundação
Barragens em Geotecnia
Escavações e Contenções
Geotécnica
Terraplenagem
Pavimentação
Estradas
Sistemas de Transporte
Planejamento
Desenho Técnico em Edificações
Orçamento nos Estudos Preliminares nem Edificações
Estruturas nos Sistemas e Processos Construtivos
Métodos Construtivos
Materiais de construção em Edificações
Recebimento de Obras
Classificação ABC
Administração de Estoques
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Introdução ao Controle
Classificações de Controle
Conceito de Controle Externo
Controle Externo - Classificações e Conceito
Funções dos Tribunais de Contas
Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas