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Curso TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Contábil

Pré-editalNível Superior

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  • 357 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

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Curso preparatório do Qconcursos para interessados no cargo Auditor de Controle Externo, Área Contábil, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O material foi organizado para oferecer uma preparação sólida, com foco na prática necessária para a banca examinadora, mesmo diante da ausência de edital aberto no momento. Quando houver nova divulgação, o conteúdo será ajustado pelos professores conforme as necessidades observadas, mantendo o conteúdo alinhado ao que costuma ser cobrado.

A ementa em videoaulas contempla as seguintes áreas: Administração Financeira e Orçamentária (40), Administração Pública (46), Contabilidade Pública (29), Controle Externo (5), Direito Administrativo (75), Direito Constitucional (47), Direito Financeiro (23) e Direito Tributário (54).

Vocabulário e Conceitos Importantes: Teoria, Prática, Revisão e Orientação formam o alicerce. Teoria oferece base teórica essencial para uma preparação consistente, construída a partir da análise criteriosa do edital, do histórico e do perfil da banca, com a curadoria dos nossos professores. Prática traz uma ampla oferta de questões e simulados para reproduzir o ambiente de prova e desenvolver estratégias de resolução. Revisão utiliza o Método de Estudos do Qconcursos, com anotações, resumos e cadernos de questões para consolidar conteúdo. Orientação acompanha o concurseiro na jornada, com análise de pontos fortes e fracos com base em dados de estudo, ajudando a evitar dispersões. Estudo com método resume a experiência: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para um aprendizado mais inteligente e produtivo.

Sobre a preparação: o curso funciona como base de longo prazo; estudar por edições anteriores com antecedência amplia a probabilidade de aproveitamento quando surgirem oportunidades, mesmo que o edital ainda não tenha sido publicado.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Constituição do Estado do Pará
Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Funções Típicas e Atípicas
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Poder Legislativo
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União
Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União
Portaria TCU nº 175 de 2013
Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União
Jurisprudência do TCU
Princípios e Normas de Conduta Ética dos Servidores do TCU
Portaria TCU nº 168 de 2011
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Lei Complementar nº 84 de 2012 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos municípios do Pará
Ato nº 16 de 2013 - Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Administração Pública patrimonialista
Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)
Administração Pública burocrática
Paradigma pós-burocrático
Administração Pública gerencial
O novo gerencialismo público ou nova gestão pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Accountability e transparência na Administração Pública
Governabilidade, Governança e Accountability
Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento
Governo Eletrônico
Breve histórico do Governo Eletrônico
Inclusão/exclusão digital
Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico
Transparência Eletrônica
Transparência e a Lei de Acesso à Informação
Governo Eletrônico e Transparência
Comunicação na Administração Pública
Processo de comunicação
Comunicação Pública na Administração Pública
Redes
Estado-rede
Rede nas políticas públicas
Redes no desenvolvimento sustentável
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Gestão por resultados
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
Formulação de programas e projetos
Avaliação de programas e projetos
Tipos de avaliação
Análise custo-benefício e análise custo-efetividade
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Descentralização e democracia.
Participação, atores sociais e controle social
Gestão local, cidadania e equidade social.
Corrupção e políticas públicas
Gestão de Politicas Públicas
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro
Ciência das Finanças Públicas
Sistema Financeiro Nacional
Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN
Banco Central
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Orçamento e planejamento
Princípios orçamentários
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Classificação da despesa pública
A Despesa Pública
Fiscalização financeira e orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O Crédito Público
Conceito de Precatório
Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos
Sequestro de verbas públicas
As emendas constitucionais nº 30/02 e 37/02
Precatório
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Conceito legal de tributo
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Outras Imunidades Tributárias
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A imunidade tributária Cultural
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Obrigação Principal e Acessória
Obrigação Tributária
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Execução Fiscal
Execução Fiscal e Processo Tributário
Introdução ao Orçamento Público
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Orçamento Público em AFO
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Receita Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Despesa Pública
Estágios da Receita Orçamentária
Etapas da Receita
Estágios da Despesa Orçamentária
Etapas da Despesa
Legislação da Execução Orçamentária
Reconhecimento Receita e Despesa
Estágios da Receita e Despesa
Restos a Pagar
Despesas de Exercícios Anteriores em AFO
Competência Orçamentária e Financeira em AFO
Cotas Trimestrais
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO
Execução Orçamentária e Financeira
Conta Única do Tesouro Nacional
Programação Orçamentária e Financeira
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conta Única do Tesouro Nacional
Conceitos Básicos, Origem e Evolução
Finalidade, Objetivo e Abrangência
Auditoria Interna e Externa: Órgãos de Controle
Tipos de Controle: Prévio, Concomitante e Posterior
Auditoria Operacional
Governança no Setor Público
Conceitos, Abrangência, Princípios e Competências
Auditoria Interna Governamental
Comunicação de Resultados - Sistema de Controle Interno
Comunicação de Resultados (Parecer de auditoria)
Testes de Auditoria
Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Amostragem em Auditoria Governamental
Planejamento e Programa de Auditoria
Risco de Auditoria
Evidência de Auditoria Governamental
Documentação de Auditoria na Gestão Pública (Papéis de Trabalho)
Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade
Regimes Contábeis
Contabilidade Pública - Noções Introdutórias
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Balanço Patrimonial - BP
Balanço Financeiro - BF
Balanço Orçamentário - BO
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC
Demonstração do Resultado Econômico - DRE
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Demonstrações Contábeis
Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Receita Orçamentária
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária
Restos a Pagar
Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)
Créditos Orçamentários e Adicionais
Ingressos e Dispêndios Públicos
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Sistema Contábil
Patrimônio Público
Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Depreciação, Amortização e Exaustão
Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública
Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública
Fundos Especiais
Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública
Execução Financeira e Orçamentária
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Introdução ao Controle
Classificações de Controle
Conceito de Controle Externo
Controle Externo - Classificações e Conceito
Funções dos Tribunais de Contas
Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Aprovados Qconcursos

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R$ 29,90

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