Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Morfologia - Pronomes

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Tipos de Discurso: Direto, Indireto e Indireto Livre

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Variação Linguística

Denotação e Conotação

Funções da Linguagem: emotiva, apelativa, referencial, metalinguística, fática e poética.

Intertextualidade

Figuras de Linguagem

Vícios da linguagem

Coesão e coerência

Paralelismo sintático e semântico

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública

O Estado de Bem-Estar Social

Administração Pública em Sentido Amplo e estrito

Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo

Características da Administração Pública

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Organização da Administração Pública brasileira

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Administração Pública patrimonialista

Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)

Administração Pública burocrática

Paradigma pós-burocrático

Administração Pública gerencial

O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Modelos teóricos de Administração Pública

Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930

A reforma burocrática e a criação do Dasp

Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização

Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE

A crise do Estado

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Transparência Eletrônica

Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Governo Eletrônico e Transparência

Auditoria Operacional

Governança no Setor Público

Estrutura Conceitual de Análise de Risco (COSO)

Conceitos, Abrangência, Princípios e Competências

Auditoria Interna Governamental

Controladoria Geral da União - CGU

Controladorias Gerais Estaduais e Municipais - CGE's e CGM's

Comunicação de Resultados - Sistema de Controle Interno

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCIPEF

Tipos de Auditoria (segundo o SFCI)

Formas de Execução (Direta, Indireta, Compartilhada, etc)

Conceitos, Abrangência e Competências

Entidades Fiscalizadoras Superiores - EFS

Tribunal de Contas da União - TCU

Tribunais de Contas Estaduais - TCE's

Tomada e Prestação de Contas

Tipos de Auditoria (segundo o TCU)

Comunicação de Resultados (Parecer de auditoria)

Instrumentos de Fiscalização

Sanções e Multas

Testes de Auditoria

Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Amostragem em Auditoria Governamental

Planejamento e Programa de Auditoria

Risco de Auditoria

Execução dos Trabalhos de Auditoria Governamental

Evidência de Auditoria Governamental

Documentação de Auditoria na Gestão Pública (Papéis de Trabalho)

Monitoramento, Supervisão e Controle de Qualidade

NBC T 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade-Setor Público

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Controle da administração pública

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades

Princípios das Licitações

Objeto e Obrigatoriedade da Licitação

Dispensa de licitação

Inexigibilidade de licitação

Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

Recursos Administrativos em Licitações

Anulação e revogação

Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Conceito e Características

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade

Contratos Administrativos

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Serviços Públicos

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Organização Político-Administrativa do Estado

Classificação das Normas Constitucionais

Teoria da Constituição

Forma, Sistema e Fundamentos da República

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito à Honra

Direito de Propriedade

Direitos Individuais

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Poder Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Processo Legislativo

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Poder Executivo

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Finanças Públicas – Orçamento

Ordem Econômica e Financeira

Legislação Aplicável

Introdução ao Controle

Classificações de Controle

Conceito de Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Lei Complementar nº 63 de 1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 4.787 de 2006 - Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 5.427 de 2009 - Normas Sobre Atos e Processos Administrativos

Introdução ao Orçamento Público

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Exercício Financeiro

Instrumentos de Planejamento

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

Orçamento Público em AFO

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Codificação da Receita Pública

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Dívida Ativa

Receita Pública

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Despesa Pública

Estágios da Receita Orçamentária

Estágios da Despesa Orçamentária

Estágios da Receita e Despesa

Restos a Pagar

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)

Planejamento

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Transferências Voluntárias

Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado

Dívida e Endividamento

Gestão Patrimonial

Transparência, Controle e Fiscalização

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Conta Única do Tesouro Nacional

Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativas à Lei de Finanças Públicas

Legislação Complementar de AFO

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceitos, objeto, finalidade e usuários

Estrutura Conceitual Básica

Regimes Contábeis

Atos e Fatos Contábeis

Contas: Plano, Teoria e Classificação

Escrituração e Lançamento Contábil

Balancete de Verificação

Contabilidade - Noções Gerais

Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Operações com Mercadorias

Amortização, Depreciação e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Ativo Intangível

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Desconto de Duplicatas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Folha de Pagamento

Patrimônio Líquido

Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Dividendos

Balanço Patrimonial

Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Ganhos ou perdas de capital

Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados

Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Lucro: Bruto, Operacional e Líquido

Tributos

Demonstração do Resultado do Exercício

Normas CFC - CPC

Legislação de Contabilidade

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA

Notas Explicativas na Contabilidade Geral

Outras Demonstrações

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Participação Societária

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Instrumentos Financeiros e Derivativos

Investimentos

Conceitos, objetivo, usuários e aspectos introdutórios

Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação

Regimes Contábeis

Enfoque Patrimonial e Orçamentário

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Balanço Patrimonial - BP

Balanço Financeiro - BF

Balanço Orçamentário - BO

Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP

Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC

Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL

Notas Explicativas na Contabilidade Pública

Consolidação Nacional das Contas Públicas

Demonstrações Contábeis

Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Etapas e Estágios da Receita Orçamentária

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública

Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária

Despesas de Exercícios Anteriores

Restos a Pagar

Resultado Nominal e Primário

Dívida Pública: Flutuante e Consolidada

Operações de Crédito

Ingressos e Dispêndios Públicos

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Sistema Contábil

Patrimônio Público

Inventário de Bens Públicos

Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais

Depreciação, Amortização e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública

Conta Única do Tesouro Nacional na Contabilidade Pública

Fundos Especiais

Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública

Execução Financeira e Orçamentária

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Lei nº 10.180-2001

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Curso TCE-RJ - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis

MétodoQ

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