Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Morfologia - Pronomes

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Gêneros Textuais

Coesão e coerência

Interpretação de Textos

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Princípios das Licitações

Dispensa de licitação

Inexigibilidade de licitação

Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Conceito e Características

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade

Contratos Administrativos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Controle da administração pública

Conceito de Constituição

Constitucionalismo

Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Métodos de Interpretação Constitucional

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Classificação das Normas Constitucionais

História Constitucional Brasileira

Teoria da Constituição

Forma, Sistema e Fundamentos da República

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito à Honra

Direito de Propriedade

Direitos Individuais

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Poder Judiciário

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Proposições Categóricas

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

Problemas Lógicos

Raciocínio Matemático

Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares

Geometria Básica

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012

Sustentabilidade

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Direito à Habilitação e à Reabilitação

Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência

Direito à Educação

Direito à Moradia

Direito ao Trabalho

Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à Assistência Social e à Previdência Social

Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer

Direito ao Transporte e à Mobilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Informação e à Comunicação

Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Acessibilidade

Ciência e Tecnologia

Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Reconhecimento Igual Perante a Lei

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Atualidades 2024

Atualidades do ano de 2023

Política no Brasil

Política Internacional

Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade

Política

Economia Nacional na Atualidade

Economia Internacional na Atualidade

Economia na Atualidade

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Energia na Atualidade

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Educação nas Questões Sociais

Saúde

Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Questões Sociais

Segurança Pública

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Parte Geral

Princípios Gerais do Processo

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Jurisdição Voluntária

Jurisdição

Conceito e Características da Ação

Natureza Jurídica da Ação

Identificação da Ação

Ação

Das Partes e dos Procuradores

Ministério Público no Processo Civil

Do Juiz

Sujeitos da Relação Processual

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Atos Processuais

Conduta: ação / omissão

Crime praticado por pessoa jurídica

Tipo Penal Doloso

Tipo Penal Culposo

Resultado

Crimes omissivos

Nexo de causalidade

Causas absolutamente independentes

Causas relativamente independentes

Tipicidade formal

Consumação e tentativa

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Crime impossível

Arrependimento posterior

Crime preterdoloso

Imputação objetiva

Tipicidade conglobante

Erro do tipo essencial

Erro de tipo acidental

Tipicidade

Noções Gerais da Culpabilidade

Imputabilidade penal

Inimputabilidade por doença mental

Inimputabilidade pela embriaguez

Exigibilidade de conduta diversa

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Descriminantes Putativas

Culpabilidade

Noções gerais de Concursos de Pessoas

Autoria e coautoria

Participação

Punibilidade no concurso de pessoas

Cooperação dolosamente distinta

Concurso de Pessoas

Conceito e Características da Pena de Multa

Espécies de Pena de Multa

Dosimetria

Consequências do inadimplemento da pena de multa

Limites das penas de multa

Pena de multa

Conceito

Classificação de Ação Penal

Ação penal pública incondicionada

Ação penal pública condicionada à representação

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

Ação penal privada personalíssima

Ação penal privada subsidiária da pública

Ação penal no crime de lesão corporal

Ação penal

Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais

Morte do agente

Anistia, graça e indulto

Abolitio criminis

Prescrição. Conceito e modalidades

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

Prescrição da pretensão executória

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

Prescrição no concurso de crimes

Prescrição da pena de multa

Prescrição da medida de segurança

Decadência.

Perempção

Renúncia

Perdão do ofendido

Retratação do agente

Perdão judicial

Causas de extinção da punibilidade

Inquérito Policial - Noções Gerais

Inquérito Policial - Características

Valor Probatório

Vícios e suas consequências

Notícia-crime e instauração

Incomunicabilidade

Desenvolvimento: diligências e providências

Indiciamento

Encerramento do Inquérito Policial

Inquérito Policial

Ação Penal - Noções Gerais

Condições para o Exercício da Ação Penal

Classificação das ações penais condenatórias

Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies

Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal

Ação penal nos crimes contra a honra

Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06

Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

Denúncia e Queixa

Acordo de Não Persecução Penal

Ação Penal

Jurisdição penal: definição e princípios

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

Competência criminal da Justiça Eleitoral

Competência criminal da Justiça Militar

A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus

Competência criminal da Justiça Federal

Competência criminal da Justiça Estadual

Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função

Competência territorial

Causas de modificação da competência: conexão e continência

Jurisdição política e jurisdição penal

Competência no Processo Penal

Tutela penal cautelar: definição e espécies

Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos

Procedimento de aplicação e recorribilidade

Prisões extrapenais

Prisões cautelares: definição e espécies

Da Prisão em Flagrante

Da Prisão Preventiva

Da Prisão Temporária

Prisão domiciliar

Da liberdade provisória, com ou sem fiança

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Definições e notas conceituais

Questões prejudiciais

Suspeição e impedimento

Conflito de competência

Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público

Restituição de coisas apreendidas

Incidente de falsidade

Incidente de insanidade

Das Questões e Processos Incidentes

Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental

Sistemas de apreciação e valoração

Ônus da prova

Terminologia

Prova pericial e exame de corpo de delito

Interrogatório

Confissão no Processo Penal

Declarações do ofendido

Prova testemunhal

Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha

Reconhecimento de pessoas e coisas

Acareação no Processo Penal

Prova documental

Indícios

Busca e apreensão

Meios probatórios excepcionais

Das Provas

Habeas Corpus no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Comunicação na Administração Pública

Processo de comunicação

Comunicação Pública na Administração Pública

Redes

Estado-rede

Rede nas políticas públicas

Redes no desenvolvimento sustentável

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Missão, Visão e Negócio

Estratégia organizacional

Planejamento Baseado em Cenários

Eficiência, eficácia e efetividade

Balanced Scorecard na Administração Geral

Análise SWOT

Matriz GUT

Estratégias competitivas de Porter

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe

Gestão de Conflitos na Administração Geral

Comunicação e Controle

Liderança e Motivação

Gestão Estratégica

Melhoria Contínua e Qualidade Total

Metodologia 5S

Ciclo PDCA

Ferramenta 5W-2H

Ferramentas da qualidade

Reengenharia

Benchmarking

Principais Teóricos da Qualidade

Gestão da Qualidade

Recrutamento e Seleção

Agregando Pessoas

Treinamento e Desenvolvimento

Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas

Desenvolvimento Organizacional (DO)

Educação Corporativa

Desenvolvendo Pessoas

Análise e Descrição de Cargos

Desenho de Cargos

Gestão de Competências

Gestão de Conhecimento

Comportamento Organizacional em Gestão de Pessoas

Relacionamento interpessoal

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Qualidade de vida no trabalho

Absenteísmo e Rotatividade

Introdução ao Orçamento Público

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Exercício Financeiro

Instrumentos de Planejamento

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

Orçamento Público em AFO

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário

Princípios Orçamentários

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Despesa Pública

Competência Orçamentária e Financeira em AFO

Cotas Trimestrais

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Execução Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

Programação Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

O Orçamento: Aspectos Gerais

Ortografia

Uso de Sinais - Hífen

Formatação

Elementos de Ortografia e Gramática

Curso STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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