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Informações detalhadas sobre o curso
- 414 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Este curso do Qconcursos é voltado ao cargo de Agente de Fazenda da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte (SMF BH), com foco no ISS. A preparação considera o edital, o histórico da banca e a curadoria dos nossos professores, priorizando conteúdo relevante e eficiente. Quando o edital não é conhecido, olhamos para edições anteriores e para o perfil provável da banca, ajustando o material para favorecer o aproveitamento do concurseiro.
A ementa de videoaulas contempla as áreas centrais para o cargo: Administração Financeira e Orçamentária - 25 videoaulas
Atualidades - 4 videoaulas
Contabilidade Geral - 18 videoaulas
Contabilidade Pública - 42 videoaulas
Direito Administrativo - 59 videoaulas
Direito Constitucional - 66 videoaulas
Direito Financeiro - 17 videoaulas
Direito Tributário - 77 videoaulas
Economia - 32 videoaulas
Ética na Administração Pública - 1 videoaula
Matemática - 6 videoaulas
Matemática Financeira - 19 videoaulas
Português - 36 videoaulas
Raciocínio Lógico - 6 videoaulas
Vocabulário e Conceitos Importantes Nossos cursos contemplam a base teórica essencial para uma preparação consistente, construída a partir da análise criteriosa do edital, do histórico e do perfil da banca examinadora. A prática é potenciada pela maior biblioteca de questões, por simulados que reproduzem o ambiente de prova e por revisões que integram teoria e prática de forma contínua. A orientação observa pontos fortes e fracos com base na prática e nas estatísticas de estudo do concurseiro. O estudo com método organiza teoria, prática, revisão e orientação para tornar a preparação mais inteligente e produtiva.
Status do Concurso do Curso: Finalizado. Não há confirmação de que o concurso ocorrerá. O curso foi estruturado com base em edital antigo; quando um novo edital for publicado, o conteúdo será ajustado conforme necessidade observada pelos professores. A preparação é de longo prazo, e estudar por editais passados com antecedência aumenta o preparo para futuras oportunidades.
no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte (SMF de Belo Horizonte) - MG - está com concurso público aberto para provimento de 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Agente Fazendário de nível superior.
A remuneração é de R$ 7.756,25.
O concurso será realizado pelo Instituto Consulpam e será admitida inscrição, via internet, no período de 05/02/2024 a 05/03/2024. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 09/06/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
A remuneração é de R$ 7.756,25.
O concurso será realizado pelo Instituto Consulpam e será admitida inscrição, via internet, no período de 05/02/2024 a 05/03/2024. A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 09/06/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
deste curso
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Sistema Financeiro Nacional
Finanças Públicas – Orçamento
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico
Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Controle de Constitucionalidade
Lei nº 7.169 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte Vinculados à Administração Direta
Lei nº 1.310 de 1966 - Código Tributário do Município
Lei nº 5.492 de 1988 e Decreto nº 17.026 de 2018 - ITBI
Lei nº 8.725 de 2003 e Decreto nº 11.956 de 2005 - ISSQN, Legislação do Município de Belo Horizonte
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Escrituração Contábil
Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público
Informação Contábil
Enfoque Patrimonial e Orçamentário
Contabilidade Pública - Noções Introdutórias
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Balanço Patrimonial - BP
Balanço Financeiro - BF
Balanço Orçamentário - BO
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Demonstrações Contábeis
Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária
Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Receita Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCL
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública
Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública
Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores
Restos a Pagar
Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)
Créditos Orçamentários e Adicionais
Resultado Nominal e Primário
Dívida Pública: Flutuante e Consolidada
Operações de Crédito
Ingressos e Dispêndios Públicos
Contas Contábeis
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Lançamento e Registro Contábil
Sistema de Contabilidade Federal
Sistema Contábil
Patrimônio Público
Inventário de Bens Públicos
Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Depreciação, Amortização e Exaustão
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros na Contabilidade Pública
Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública
Execução Financeira e Orçamentária
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro
Sistema Financeiro Nacional
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Constituição orçamentária
Orçamento e planejamento
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Elaboração do orçamento
O Orçamento: Aspectos Gerais
Fiscalização financeira e orçamentária
Controle da execução orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Administração Direta
Administração Indireta
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Organização da Administração Pública
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Teoria geral e Tipos de obrigação
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Denúncia Espontânea
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Fase oficiosa
Modalidades de Lançamento
Mutabilidade do Lançamento
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Administração Tributária
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
Tributos Municipais
Teoria do Consumidor
Demanda e Oferta
Elasticidade
Teoria da produção
Tributos e Regulação Economica
Estruturas de Mercado
Teoria dos Jogos
Fundamentos Microeconômicos
Caixa de Edgeworth
Custo de Oportunidade na Microeconomia
Efeitos de Rede
Externalidades
Taxa Interna de Retorno
Economia da Informação
Falhas de Mercado
Microeconomia
Contabilidade Nacional / PIB
Sistema Monetário
Teoria da Determinação da Renda e do Produto
Modelo IS/LM
Modelo IS/LM/BP
Inflação e Mercado de Trabalho
Curva de Phillips
Teoria Keynesiana
Economia Internacional na Macroeconomia
Escola Clássica
Economia Solidária
Fundamentos Macroeconomicos
Ciclos Economicos
Macroeconomia
Economia do Setor Público
Setor Público
Sistema Financeiro Nacional
Finanças
Setor Financeiro
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento e Crescimento Econômico
Introdução ao Orçamento Público
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Orçamento Público em AFO
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conceitos, objeto, finalidade e usuários
Estrutura Conceitual Básica
Regimes Contábeis
Escrituração e Lançamento Contábil
Contabilidade - Noções Gerais
Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Patrimônio Líquido
Balanço Patrimonial
Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício
Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Tributos
Demonstração do Resultado do Exercício
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Normas CFC - CPC
Normas da CVM
Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores
Legislação de Contabilidade
Sistema contábil e de controles internos
Demonstração do Resultado Abrangente - DRA
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
Outras Demonstrações
Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Morfologia - Verbos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Variação Linguística
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Razão
Proporção
Porcentagem
Regra de Três Simples
Regra de Três Composta
Juros simples
Juros compostos
Juros simples e compostos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais
Equivalencia
Séries de Pagamentos
Amortização
Sistema Francês - Tabela Price
Sistema de Amortização Constante (SAC)
Sistema de Amortização Misto
Sistema Americano
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Raciocínio Matemático
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Raciocínio Analítico
Orientação Espacial e Temporal
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Frações e Números Decimais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Sistema de Unidade de Medidas
Regra de Três
Porcentagem
Aritmética e Problemas
Atualidades do ano de 2020
Atualidades do ano de 2021
Atualidades do ano de 2022
Atualidades do ano de 2023