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Experimente gratuitamente a matéria Direito Constitucional. para o Curso SES-PI - Assistente Administrativo.
São 75 aulas de 6 assuntos sobre Direito Constitucional..
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (SES-PI) está com concurso público aberto para provimento de 1.000 vagas totais para diversos cargos na área de Saúde nos níveis médio/técnico e superior.
São 500 vagas imediatas e, ainda, 500 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações variam de R$ 1.599,21 a R$ 12.299,94.
O concurso será realizado pela FCC - Fundação Carlos Chagas e será admitida inscrição, via internet, no período de 11/12/2025 a 15/01/2026. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 e R$ 100,00.
A aplicação das provas objetiva, discursiva e da redação está prevista para 15/03/2026.
São 500 vagas imediatas e, ainda, 500 vagas para cadastro de reserva.
As remunerações variam de R$ 1.599,21 a R$ 12.299,94.
O concurso será realizado pela FCC - Fundação Carlos Chagas e será admitida inscrição, via internet, no período de 11/12/2025 a 15/01/2026. As taxas de inscrição são de R$ 80,00 e R$ 100,00.
A aplicação das provas objetiva, discursiva e da redação está prevista para 15/03/2026.
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01Direito Constitucional.
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões