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Curso SEPLAN - PI - Analista Governamental - Planejamento e Orçamento

Pré-editalNível Superior

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Este curso foi criado pelo Qconcursos para quem almeja o cargo de Analista Governamental - Planejamento e Orçamento, na Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN-PI).

A ementa em videoaulas apresenta uma grade ampla, cobrindo áreas centrais da formação exigida pelo cargo: Administração de Recursos Materiais; Administração Financeira e Orçamentária; Administração Geral; Administração Pública; Contabilidade Geral e Contabilidade Pública; Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Digital e Direito do Consumidor; Direito Financeiro; Direito Penal; Economia; Estatística; Gestão de Pessoas; Legislação Federal; Matemática Financeira; Noções de Informática; Português; Raciocínio Lógico e Redação Oficial. O conteúdo é organizado para facilitar a associação entre teoria e prática, com foco na aplicabilidade ao dia a dia de planejamento e orçamento público.

Na metodologia, o aluno acompanha Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A parte teórica é consolidada pela prática com a maior base de questões do país e simulados que reproduzem o ambiente de prova, fortalecendo estratégias de resolução. A revisão, estruturada pelo MetodoQ, permite anotações, resumos e cadernos de questões que conectam teoria e prática ao longo do tempo.

Sobre o status do concurso, o curso está classificado como Finalizado. Não há confirmação de edital em andamento neste momento. O conteúdo segue baseado em editais anteriores, com atualização prevista assim que um novo edital for publicado, para manter a preparação compatível com as necessidades observadas pelos docentes.

Estudar com o Qconcursos é seguir um método de estudo, não uma tarefa solitária. Aqui, o concurseiro encontra a maior comunidade de concurseiros do Brasil, com orientação para maximizar o aproveitamento e evitar dispersões.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Morfologia - Verbos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Morfologia - Pronomes
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Pontuação
Crase
Crase
Tabelas-Verdade
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Tautologia, Contradição e Contingência
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma
Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva
Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas
Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)
Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)
Medidas de Posição - Separatrizes (Quartis, Decis e Percentis)
Estatística descritiva (análise exploratória de dados)
Testes de hipóteses
Inferência estatística
Definições de Amostragem em Estatística
Amostragem aleatória simples
Amostragem
Regressão Linear
Análise de variância
Modelos lineares
Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos
Juros simples
Montante
Juros compostos
Juros simples e compostos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto
Taxas de juros
Fluxo de Caixa
Taxa Interna de Retorno - TIR
Amortização
Sistema Francês - Tabela Price
Sistema de Amortização Constante (SAC)
Sistema de Amortização Misto
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Contabilidade Nacional / PIB
Sistema Monetário
Teoria da Determinação da Renda e do Produto
Modelo IS/LM
Modelo IS/LM/BP
Inflação e Mercado de Trabalho
Curva de Phillips
Teoria Keynesiana
Economia Internacional na Macroeconomia
Escola Clássica
Economia Solidária
Fundamentos Macroeconomicos
Ciclos Economicos
Macroeconomia
Teoria do Consumidor
Demanda e Oferta
Elasticidade
Teoria da produção
Tributos e Regulação Economica
Estruturas de Mercado
Teoria dos Jogos
Fundamentos Microeconômicos
Caixa de Edgeworth
Custo de Oportunidade na Microeconomia
Efeitos de Rede
Externalidades
Taxa Interna de Retorno
Economia da Informação
Falhas de Mercado
Microeconomia
Economia do Setor Público
Bens Públicos no Setor Público
Setor Público
Sistema Financeiro Nacional
Sistema Financeiro Internacional
Finanças
Modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model)
Supervisão de Instituições Financeiras
Setor Financeiro
História Econômica Mundial
História Econômica Brasileira
Economia Brasileira Contemporânea
Economia Mundial Contemporânea
História Econômica e Economia Contemporânea
Desenvolvimento Econômico
Modelo de Crescimento de Solow
Índice de Desenvolvimento Humano
Distribuição de Renda
Sustentabilidade
Desenvolvimento e Crescimento Econômico
Econometria
Economia da Regulação
Aspectos da Economia Comportamental
Teoria e Bem-Estar
Evidências Microeconômicas
Economia Comportamental
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
Administração Pública patrimonialista
Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)
Administração Pública burocrática
Paradigma pós-burocrático
Administração Pública gerencial
O novo gerencialismo público ou nova gestão pública
Modelos teóricos de Administração Pública
Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930
A reforma burocrática e a criação do Dasp
Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização
Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE
A crise do Estado
Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil
Governança e governabilidade
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)
Princípios de governança pública
Governabilidade, Governança e Accountability
Rede nas políticas públicas
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
Qualidade no setor público
Gestão por Processos
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Gestão de Politicas Públicas
Windows 10
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word 2019
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Microsoft Excel 2019
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft PowerPoint 2019
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Microsoft Teams
Google Meet
Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Segurança da Informação
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Disposições Preliminares da LGPD
Tratamento de Dados Pessoais
Direitos do Titular
Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Transferência Internacional de Dados
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Segurança, Boas Práticas e Fiscalização
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Organização da Administração Pública
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Direito e obrigações dos usuários
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Saúde
Previdência Social
Assistência Social
Meio Ambiente
Ordem Social
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Súmula Vinculante
Controle de Constitucionalidade
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Conceitos, objeto, finalidade e usuários
Estrutura Conceitual Básica
Contabilidade - Noções Gerais
Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Operações com Mercadorias
Teste de Recuperabilidade (impairment)
Ativo Intangível
Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD
Arrendamento Mercantil ( LEASING)
Desconto de Duplicatas
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Folha de Pagamento
Patrimônio Líquido
Reservas de Capital e Reservas de Lucros
Dividendos
Balanço Patrimonial
Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício
Demonstração do Resultado do Exercício
Método de Custo
Consolidação das Demonstrações Contábeis
Investimentos
Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores
Legislação de Contabilidade
Importação e Exportação - Tratamento Contábil
Código de Ética Profissional do Contabilista
Balanço Social
Procedimentos Específicos
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
Outras Demonstrações
Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação
Regimes Contábeis
Enfoque Patrimonial e Orçamentário
Contabilidade Pública - Noções Introdutórias
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP
Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL
Demonstrações Contábeis
Anexo de Riscos Fiscais - ARF
Anexo de Metas Fiscais - AMF
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Demonstrativos Fiscais
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Sistema Contábil
Patrimônio Público
Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Introdução ao Orçamento Público
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Funções do Estado na Economia
Orçamento Público em AFO
Introdução ao Ciclo Orçamentário
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Codificação da Receita Pública
Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias
Dívida Ativa
Receita Pública
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Codificação da Despesa Pública
Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa
Despesa Pública
Estágios da Receita Orçamentária
Etapas da Receita
Estágios da Despesa Orçamentária
Etapas da Despesa
Legislação da Execução Orçamentária
Reconhecimento Receita e Despesa
Estágios da Receita e Despesa
Competência Orçamentária e Financeira em AFO
Cotas Trimestrais
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO
Execução Orçamentária e Financeira
Conta Única do Tesouro Nacional
Programação Orçamentária e Financeira
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Conta Única do Tesouro Nacional
Constituição orçamentária
Orçamento e planejamento
Natureza e funções do orçamento
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Elaboração do orçamento
O Orçamento: Aspectos Gerais
Princípios Gerais de Direito Financeiro
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
A receita derivada
Ingressos tributários
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
Multas e penalidades
A receita originária
Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita
Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação)
Federalismo fiscal e pacto federativo
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Relações entre despesa e receita
Classificação da despesa pública
Despesa obrigatória de caráter continuado
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Despesas com a seguridade social
Os créditos orçamentários e adicionais
Realização da despesa pública
A Despesa Pública
Fiscalização financeira e orçamentária
Controle da execução orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O empréstimo público
Natureza jurídica
Disciplina do crédito
O Crédito Público
Origem e o controle
Dívida e endividamento
As Resoluções nº 40, 43 e 19 do Senado Federal
Garantia e contragarantia
Operações de crédito
Restos a pagar
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Política Nacional
Economia Nacional
Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero
Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais
Saúde
Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais
Introdução e Antecedentes Históricos da Administração
Administração Científica
Teoria Clássica da Administração
Abordagem Clássica da Administração
Abordagem Humanística da Administração - Teoria das Relações Humanas
Tecnologia e Administração
Teoria Matemática da Administração
Teoria de Sistemas
Abordagem Sistêmica da Administração
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Missão, Visão e Negócio
Estratégia organizacional
Planejamento Baseado em Cenários
Eficiência, eficácia e efetividade
Balanced Scorecard na Administração Geral
Análise SWOT
Matriz GUT
Estratégias competitivas de Porter
Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral
Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe
Gestão de Conflitos na Administração Geral
Comunicação e Controle
Liderança e Motivação
Gestão Estratégica
Delegação, Centralização e Descentralização
Departamentalização
Estruturas de Mintzberg
Gráficos - Fluxograma
Organograma
Estrutura Organizacional na Administração Geral
Organizações, Sistemas e Métodos
Melhoria Contínua e Qualidade Total
Metodologia 5S
Ciclo PDCA
Ferramenta 5W-2H
Ferramentas da qualidade
Reengenharia
Benchmarking
Principais Teóricos da Qualidade
Gestão da Qualidade
Gestão de processos
Previsão e Custos dos Estoques
Sistemas de Controle de Estoques
Classificação ABC
Avaliação e Indicadores de Estoques
Just-In-Time e Kanban
Administração de Estoques
Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas
Departamento Pessoal
O papel da Área de Recursos Humanos
Estratégias de Recursos Humanos
Visão Geral da área de RH na organização
Indicadores de RH
Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Transmissão das Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Casamento no Direito de Família
União Estável
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Poder Familiar
Parentesco
Tutela e Curatela
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Adoção no Direito de Família
Direito de Família
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Inventário e Partilha
Direito das Sucessões
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Consumidor
Consumidor por Equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Prevenção e Reparação de Danos
Direitos Básicos do Consumidor
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Publicidade
Publicidade Abusiva
Práticas Abusivas
Práticas Comerciais
Cláusulas Abusivas
Proteção Contratual do Consumidor
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Imputabilidade penal
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Concurso de Pessoas
Modalidades das Penas privativas de liberdade
Regimes penitenciários
Diferenças entre reclusão e detenção
Penas privativas de liberdade
Conceito e características
Substituição - Concessão.
Substituição - Revogação.
Suspensão condicional da pena. Concessão.
Suspensão condicional da pena. Revogação.
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

SEPLAN - PI - Analista Governamental - Planejamento e Orçamento

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista