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Informações detalhadas sobre o curso
- 205 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso do Qconcursos prepara para o cargo de Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialista Ambiental, para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SEMIL-SP, SAA-SP). O status atual é Finalizado: não há confirmação de concurso em aberto e o edital não foi publicado. O conteúdo foi estruturado com base em editais anteriores, com ajustes quando um novo edital for publicado, para manter a preparação alinhada às exigências prováveis. Trata-se de uma trajetória de estudo de longo prazo, voltada a oportunidades futuras.
A ementa em videoaulas contempla as seguintes áreas: Administração Pública (27 videoaulas), Direito Administrativo (35), Direito Ambiental (36), Direito Constitucional (43), Geografia (19), Biologia (4) e Pedagogia (1).
Entre os fundamentos do curso estão: Teoria — a base essencial construída a partir do edital, do histórico da banca e da curadoria dos professores. Prática — a maior biblioteca de questões e simulados que reproduzem o ambiente de prova. Revisão — anotações, resumos e cadernos de questões para consolidar conteúdo. Orientação — acompanhamento que identifica pontos fortes e fracos com base em dados de estudo. Estudo com método — Teoria, Prática, Revisão e Orientação organizados para um aprendizado mais eficiente.
Este curso está finalizado e não há confirmação de concurso no momento. A base segue um edital antigo; quando um novo edital for publicado, o conteúdo será ajustado conforme as necessidades observadas pela equipe docente. A preparação é pensada para durar, ajudando o aluno a se manter pronto para oportunidades futuras.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não está sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (SIMA-SP), em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) estão com processo de promoção aberto para provimento de 49 vagas imediatas do contingente da carreira de Especialista Ambiental existente em 30/06/2019.
O processo será realizado pela Fundação VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita" e será admitida inscrição, via internet, no período de 06/02/2023 a 02/03/2023.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 30/04/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
O processo será realizado pela Fundação VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita" e será admitida inscrição, via internet, no período de 06/02/2023 a 02/03/2023.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 30/04/2023.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
deste curso
Constituição do Estado de São Paulo
Código Sanitário do Estado de São Paulo
Decreto nº 47.297 de 2002 - Implementação da Modalidade de Pregão
Resolução SMA n° 32 de 2014 - Orientações, Diretrizes e Critérios sobre Restauração Ecológica no Estado de São Paulo
Conceito de Constituição
Constitucionalismo
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Métodos de Interpretação Constitucional
Princípios de Interpretação Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
História Constitucional Brasileira
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Finanças Públicas – Orçamento
Ordem Econômica e Financeira
Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Serviços Públicos
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
Ciclo de Gestão Anual
Composição do orçamento anual
Agentes orçamentários
Análise final e elaboração do projeto
Ciclo de Gestão do Governo Federal
Gestão por resultados
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
Formulação de programas e projetos
Avaliação de programas e projetos
Tipos de avaliação
Análise custo-benefício e análise custo-efetividade
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Descentralização e democracia.
Participação, atores sociais e controle social
Gestão local, cidadania e equidade social.
Corrupção e políticas públicas
Gestão de Politicas Públicas
Processo Organizacional na Administração Pública
Fundamentos
Ecologia
Meio Aquático
Meio Terrestre
Meio Atmosfétrico
Poluição e Crise Ambiental
Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável
Avaliação de Impactos Ambientais
Gestão Ambiental
Saúde Pública
Abastecimento de Água
Resíduos Líquidos
Resíduos Sólidos
Base Normativa Essencial
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Sustentabilidade
Demais normas constitucionais sobre meio ambiente
Direito constitucional ambiental
Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
Competências legislativa e material
Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Federação e competências em matéria ambiental
Desenvolvimento sustentável
Princípios do direito ambiental
Aspectos gerais
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Responsabilidade ambiental
Princípios e objetivos da PNMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Padrões de qualidade ambiental
Zoneamento ambiental
Licenciamento e licença ambiental
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Áreas de preservação permanente – APP
Reserva legal
Cadastro ambiental rural
Outros temas de Código Florestal
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Compensação ambiental
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988
Política e Recursos Energéticos
Resoluções do CONAMA
Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937
Legislação Ambiental dos Estados
Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)
Portarias do Ministério do Meio Ambiente
Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Conceitos e Fundamentos em Meio Ambiente
Energia e o Meio Ambiente
Crise Ambiental
Poluição Atmoférica
Poluição das Águas
Poluição dos Solos
Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
O Conceito de Recursos Hídricos
Sistema de Abastecimento de Água
Tratamento de Água
Padrões de Potabilidade e Qualidade da Água
Aproveitamento de Água de Chuva
Resíduos
Acondicionamento, Coleta e Transporte
Disposição Final
Coleta Seletiva e Reciclagem
Relações ecológicas
Sucessão ecológica
Biomas brasileiros
Problemas ambientais e medidas de conservação
Ecologia e ciências ambientais
Tipos de Solos, Exploração e Conservação
Coordenadas Geográficas
Escalas
Projeções e Representações
Fuso Horário
Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento
Cartografia
Clima
Hidrografia
Geografia Física
Sistemas agrícolas
Agricultura tradicional
Modernização Agrícola
Agricultura brasileira
Agropecuária
Conceitos Demográficos
População brasileira
População
Fontes de energia e recursos naturais
Energia
Impactos e soluções no meio urbano
Impactos e soluções nos meios natural e rural
Mudanças climáticas
Aquecimento global
Meio Ambiente na Geografia
Desenvolvimento
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
Legislação da Educação