Concepções filosóficas sobre meio ambiente

Conceito e classificação do meio ambiente

Evolução histórica da legislação ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Responsabilidade ambiental

Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010

Resoluções do CONAMA

Legislação Ambiental dos Estados

Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA

Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)

Decreto nº 4.339 de 2002 - Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade

Decreto nº 9.578 de 2018 - Consolida Atos Normativos sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima

Proteção e Estímulos à Pesca - Decreto-Lei nº 221 de 1967

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119 de 2021

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

Sustentabilidade

Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

Federação e competências em matéria ambiental

Áreas de preservação permanente – APP

Reserva legal

Cadastro ambiental rural

Outros temas de Código Florestal

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

Compensação ambiental

Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)

Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

Licenciamento e licença ambiental

Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental

Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais

Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Fundamentos

Ecologia

Poluição e Crise Ambiental

Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável

Avaliação de Impactos Ambientais

Gestão Ambiental

Clima

Geografia Física

Impactos e soluções no meio urbano

Impactos e soluções nos meios natural e rural

Mudanças climáticas

Aquecimento global

Meio Ambiente na Geografia

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Morfologia

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Morfologia - Verbos

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Coesão e coerência

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Controle administrativo, judicial e legislativo

Controle da administração pública

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Compliance na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Comunicação na Administração Pública

Processo de comunicação

Comunicação Pública na Administração Pública

Redes

Estado-rede

Rede nas políticas públicas

Redes no desenvolvimento sustentável

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Excelência nos serviços públicos

Qualidade no setor público

Gestão por resultados

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas

Construção de agendas, formulação e implementação de políticas

Planejamento e avaliação nas políticas públicas

Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros

Formulação de programas e projetos

Avaliação de programas e projetos

Tipos de avaliação

Análise custo-benefício e análise custo-efetividade

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo

Descentralização e democracia.

Participação, atores sociais e controle social

Gestão local, cidadania e equidade social.

Corrupção e políticas públicas

Gestão de Politicas Públicas

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

O Orçamento: Aspectos Gerais

Uso dos adjetivos | Use of adjectives

Comparativo e superlativo de adjetivos | Comparative and superlative

Oposto | Opposite

Adjetivos | Adjectives

Posição dos advérbios | Position of adverbs

Advérbios de: lugar, modo, tempo e freqüência | Adverbs of: place, manner, time and frequency

Os advérbios (grau, a finalidade, contraste ...) | Adverbs (degree, purpose, contrast...)

Advérbios e conjunções | Adverbs and conjunctions

Artigos | Articles

Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers

Substantivos contáveis e incontáveis | Countable and uncountable

Plural dos substantivos | Plural of nouns

Substantivos e compostos | Nouns and compounds

Números | Numbers

Preposições | Prepositions

Pronome objetivo | Objective pronoun

Pronome possessivo adjetivo | Possessive adjective

Pronome possessivo substantivo | Possessive pronoun

Pronome reflexivo | Reflexive Pronoun

Pronome demonstrativo | Demonstrative pronoun

Pronome relativo | Relative clauses

Pronomes interrogativos | Question words

Pronome subjetivo | Subjective pronoun

Pronome indefinido | Indefinite Pronouns

Pronomes | Pronouns

Palavras conectivas | Connective words

Tag questions

Presente simples | Simple present

Presente progressivo | Present continuous

Presente perfeito | Present perfect

Presente perfeito progressivo | Present perfect continuous

Passado simples | Simple past

Passado progressivo | Past continuous

Passado perfeito | Past perfect

Passado perfeito progressivo | Past perfect continuous

Futuro simples | Simple future

Futuro progressivo | Future continuous

Futuro perfeito | Future perfect

Futuro perfeito progressivo | Future perfect continuous

Infinitivo e gerúndio | Infinitive and gerund

Imperativo | Imperative

Verbos modais | Modal verbs

Verbos frasais | Phrasal verbs

Verbos | Verbs

Voz Ativa e Passiva | Passive and Active Voice

Orações condicionais | Conditional Clauses

Discurso direto e indireto | Reported speech

Vocabulário | Vocabulary

Falso Cognatos | False Cognates

Sinônimos | Synonyms

Formação de palavras (prefixos e sufixos) | Word formation (prefix and suffix)

Análise sintática | Syntax Parsing

Pronúncia e Som | Pronunciation and Sound

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Caso genitivo | Genitive case

Interpretação de texto | Reading comprehension

Curso SEMA-AM - CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: ÁREA TÉCNICA

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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