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Experimente gratuitamente a matéria Direito Penal (Parte Geral) para o Curso SEJUSP-MG - Policial Penal.
São 42 aulas de 8 assuntos sobre Direito Penal (Parte Geral).
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG) está com concurso público aberto para provimento de 1.178 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargo de Policial Penal (antigo Agente Penitenciário) de nível médio.
A remuneração é de R$ 5.332,64.
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e será admitida inscrição, via internet, no período de 02/12/2025 a 22/12/2025. A taxa de inscrição é de R$ 48,90.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 25/01/2026.
A remuneração é de R$ 5.332,64.
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e será admitida inscrição, via internet, no período de 02/12/2025 a 22/12/2025. A taxa de inscrição é de R$ 48,90.
A aplicação da prova objetiva e da redação está prevista para 25/01/2026.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Penal (Parte Geral)
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípios da personalidade e humanidade
Princípio da individualização da pena
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Espécies de dolo - Resolução de questões
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Espécies de culpa - Resolução de questões
Crime qualificado pelo resultado
Crime qualificado pelo resultado - Resolução de questões
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Descriminantes putativas - Resolução de questões
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Legítima defesa - Resolução de questões
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa