Direito Penal (Parte Geral) para o Curso SEJUS-PI - Polícia Penal

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Veja o conteúdo desta Matéria no Curso

01Direito Penal (Parte Geral)
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Espécies de culpa
Crime qualificado pelo resultado
Erro de tipo (essencial)
Descriminantes putativas
Erro de tipo (acidental)
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Espécies de legítima defesa
Estado de necessidade
Espécies de estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Elementos da culpabilidade - Resolução de Questões
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Sanção penal
Teorias e finalidades
Penas privativas de liberdade
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Suspensão condicional da pena
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Espécies e duração da medida de segurança
Ação penal pública
Ação penal privada
Causas de extinção da punibilidade

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