QconcursosCursos preparatóriosSEJUS-ESSEJUS-ES - Polícia Penal - Inspetor Penitenciário (Antigo Agente Penitenciário) - Nível Médio

Curso SEJUS-ES - Polícia Penal - Inspetor Penitenciário (Antigo Agente Penitenciário) - Nível Médio

Pré-editalNível Médio

Você recebe

Informações detalhadas sobre o curso

  • 516 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Este curso, criado pelo Qconcursos, é voltado ao cargo de Inspetor Penitenciário (antigo Agente Penitenciário) na Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (SEJUS-ES). O status é Finalizado e não há confirmação de concurso neste momento. Foi estruturado com base em editais anteriores para oferecer uma preparação sólida, com foco nas exigências do cargo e no perfil da banca. Caso surja um novo edital, o conteúdo será revisado e ajustado conforme a necessidade observada pelos nossos professores para manter a qualidade da preparação.

A ementa é centrada em videoaulas que tratam das matérias mais relevantes, organizadas para facilitar o aprendizado: Atualidades, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Legislação Federal, Matemática, Noções de Informática, Português e Raciocínio Lógico.

Esta preparação se ancora no Teoria, Prática, Revisão e Orientação, os pilares do MétodoQ. A teoria fornece base, a prática traz exercícios e simulados, a revisão organiza anotações, resumos e cadernos de questões para retorno contínuo, e a orientação ajuda o concurseiro a manter o foco nos tópicos relevantes, com análises de pontos fortes e fracos com base em estatísticas de estudo.

O curso é apresentado como preparação de longo prazo: estudar por editais passados facilita a adaptação a oportunidades futuras. O material é dinâmico e será atualizado quando novo edital for publicado, refletindo as mudanças necessárias.

No Qconcursos, o aluno não estuda sozinho. Aqui está a maior comunidade de concurseiros do Brasil e um método que organiza Teoria, Prática, Revisão e Orientação para tornar o estudo mais eficiente e direcionado à aprovação. No Qconcursos o aluno estuda com método e não está sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Ortografia
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Morfologia
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)
Formação do imperativo
Verbos auxiliares
Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)
Locução Verbal
Morfologia - Verbos
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Morfologia - Pronomes
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Denotação e Conotação
Figuras de Linguagem
Coesão e coerência
Interpretação de Textos
Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos
Fundamentos de Lógica
Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes
Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Diagramas de Venn (Conjuntos)
Quantificadores
Análise Combinatória em Raciocínio Lógico
Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos
Problemas Lógicos
Raciocínio Matemático
Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
Geometria Básica
Trigonometria
Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras
Probabilidade
Raciocínio Analítico
Orientação Espacial e Temporal
Proposições Categóricas
Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais
Razão e Proporção; e Números Proporcionais
Regra de Três
Médias
Aritmética e Problemas
Potência
Problemas
Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau
Álgebra
Função de 1º Grau ou Função Afim, Problemas com Equação e Inequações
Função Exponencial
Função de 2º Grau ou Função Quadrática e Inequações
Logaritmos
Equação Logarítmica
Função Logarítmica
Funções
Seno, Cosseno e Tangente
Lei dos Senos
Lei dos Cossenos
Secante, Cossecante e Cotangente e Ângulos Notáveis
Círculo Trigonométrico
Relação Fundamental (sen²x+cos²x=1)
Arcos
Identidades Trigonométricas
Redução ao 1º Quadrante
Funções Trigonométricas e Funções Trigonométricas Inversas
Trigonometria
Análise Combinatória em Matemática
Probabilidade
Ângulos - Lei Angular de Thales
Polígonos
Polígonos Regulares
Triângulos
Semelhança de Triângulo
Relações Métricas no Triângulo Retângulo
Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo, Leis dos Senos e Cossenos.
Quadriláteros
Circunferências e Círculos
Áreas e Perímetros
Geometria Plana
Pontos e Retas
Estudo da Reta
Cônicas
Circunferências
Elipse
Hipérbole
Parábola
Geometria Analítica
Matrizes
Determinantes
Álgebra Linear
Estatística
Raciocínio Lógico
Windows 10
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word 2019
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Planilha Eletrônica
Microsoft Excel 2019
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft PowerPoint 2019
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Redes de Computadores
Intranet e Extranet
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Internet
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Segurança da Informação
Internet Explorer
Mozilla Firefox
Google Chrome
Edge
Navegadores (Browser)
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Microsoft Outlook
Mozilla Thunderbird
Web-email (Hotmail, Gmail, Yahoo!)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Teclas de atalho
Extensão de Arquivo
Software
Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade
Política no Brasil
Política
Economia Nacional na Atualidade
Economia na Atualidade
Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
Educação nas Questões Sociais
Saúde
Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais
Questões Sociais
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
Energia na Atualidade
Desastres Naturais e Humanos na Atualidade
Atualidades do ano de 2020
Atualidades do ano de 2021
Atualidades do ano de 2022
Atualidades do ano de 2023
Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção
Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo
Resolução 1.775/95 – Código de ética e decoro parlamentar
Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF
Regimento Interno do STJ
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Características dos direitos humanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Assembleia Geral das Nações Unidas
Conselho de Direitos Humanos
Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Corte Internacional de Justiça
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Carta da Organização dos Estados Americanos
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Conceitos e caracteres
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Conflito aparente de normas
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço
Noções Fundamentais
Sistemas penais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Conduta: ação / omissão
Crime praticado por pessoa jurídica
Tipo Penal Doloso
Tipo Penal Culposo
Resultado
Crimes omissivos
Nexo de causalidade
Causas absolutamente independentes
Causas relativamente independentes
Tipicidade formal
Consumação e tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime impossível
Arrependimento posterior
Crime preterdoloso
Imputação objetiva
Tipicidade conglobante
Erro do tipo essencial
Erro de tipo acidental
Tipicidade
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Inimputabilidade por doença mental
Inimputabilidade pela embriaguez
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Descriminantes Putativas
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Autoria e coautoria
Participação
Punibilidade no concurso de pessoas
Cooperação dolosamente distinta
Concurso de Pessoas
Crimes comuns, próprios e de mão própria
Crimes materiais, formais e de mera conduta
Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
Crimes de dano e crimes de perigo
Crimes instantâneos e permanentes
Outras classificações
Classificação dos crimes
Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Crimes contra a vida
Lesão corporal e suas diversas modalidades
Lesão corporal leve e culposa
Lesões corporais qualificadas
Violência doméstica
Lesões corporais
Noções gerais sobre os crimes de perigo
Perigo para a vida ou a saúde de outrem
Abandono de incapaz
Exposição ou abandono de recém-nascido
Omissão de socorro
Maus tratos
Periclitação da vida e da saúde
Rixa
Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Calúnia
Difamação
Injúria
Disposições comuns
Crimes contra a honra
Constrangimento ilegal
Ameaça
Perseguição
Sequestro ou cárcere privado
Redução à condição análoga à de escravo
Tráfico de Pessoas
Crimes contra a liberdade pessoal
Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Furto
Roubo
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Extorsão indireta
Usurpação
Dano
Apropriação indébita
Estelionato
Abuso de incapazes
Outras fraudes
Receptação
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra o patrimônio
Estupro
Registro não autorizado da intimidade sexual
Violação sexual mediante fraude
Assédio sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Casa de prostituição
Rufianismo
Importunação Sexual
Ultraje público ao pudor
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Promoção de migração ilegal
Crimes contra a dignidade sexual
Moeda falsa
Petrechos para falsificação de moeda
Falsidade de títulos e outros papéis públicos
Falsidade de documento público
Falsidade de documento particular
Falsidade ideológica
Falso reconhecimento de firma ou letra
Certidão ou atestado ideologicamente falso
Falsidade de atestado médico
Uso de documento falso
Supressão de documento
Fraudes em certames de interesse público
Outras falsidades
Crimes contra a fé pública
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Legislação Penal Especial
Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”
Instrumentalidade do processo penal
Sistemas processuais
Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Devido processo legal
Contraditório
Ampla defesa
Presunção de inocência
Publicidade
Juiz natural
Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Princípios fundamentais do direito processual penal
Lei Processual Penal no Tempo
Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Inquérito Policial - Características
Valor Probatório
Vícios e suas consequências
Notícia-crime e instauração
Incomunicabilidade
Desenvolvimento: diligências e providências
Indiciamento
Encerramento do Inquérito Policial
Inquérito Policial
Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Investigação Defensiva
Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Ação Penal - Noções Gerais
Condições para o Exercício da Ação Penal
Classificação das ações penais condenatórias
Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal
Ação penal nos crimes contra a honra
Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da Lei 11.340/06
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
Denúncia e Queixa
Acordo de Não Persecução Penal
Ação Penal
Jurisdição penal: definição e princípios
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Competência criminal da Justiça Eleitoral
Competência criminal da Justiça Militar
A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de habeas corpus
Competência criminal da Justiça Federal
Competência criminal da Justiça Estadual
Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Competência territorial
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Jurisdição política e jurisdição penal
Competência no Processo Penal
Tutela penal cautelar: definição e espécies
Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Prisões cautelares: definição e espécies
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Preventiva
Da Prisão Temporária
Prisão domiciliar
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Definições e notas conceituais
Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público
Incidente de falsidade
Incidente de insanidade
Das Questões e Processos Incidentes
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Sistemas de apreciação e valoração
Ônus da prova
Terminologia
Prova pericial e exame de corpo de delito
Interrogatório
Confissão no Processo Penal
Declarações do ofendido
Prova testemunhal
Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha
Reconhecimento de pessoas e coisas
Acareação no Processo Penal
Prova documental
Indícios
Busca e apreensão
Meios probatórios excepcionais
Das Provas
Juiz
Ministério Público no Processo Penal
Autoridade policial
Defensor
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Citação no Processo Penal
Intimação e notificação
Das Citações e Intimações
Processo e procedimento
Procedimento comum ordinário
Procedimento comum sumário
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM
Outros procedimentos especiais
Procedimento Penal
Sentença e Coisa Julgada
Atos processuais defeituosos e invalidade
Meras irregularidades e atos inexistentes
Espécies de nulidades
Princípios referentes às nulidades
Nulidades no Processo Penal
Habeas Corpus no Processo Penal
Meios Autônomos de Impugnação
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Responsabilidade civil do estado
Conceito e Classificação
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Responsabilidades do servidor
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Poder vinculado e discricionário
Poderes da Administração
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Organização do Poder Judiciário
Repercussão Geral
Controle de Constitucionalidade

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

SEJUS-ES - Polícia Penal - Inspetor Penitenciário (Antigo Agente Penitenciário) - Nível Médio

Pós-editalNível Médio
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista