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Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social é o foco deste curso do Qconcursos, desenvolvido para quem pretende atuar na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, com foco em Direito e Legislaçao aplicados ao cargo.
A ementa de videoaulas traz uma cobertura ampla e prática das disciplinas exigidas. A estrutura contempla áreas centrais para a atuação profissional, com um alto volume de conteúdo teórico e exercícios voltados à prova. A relação de videoaulas inclui: Administração Financeira e Orçamentária (1), Atualidades (15), Direito Administrativo (64), Direito Civil (28), Direito Constitucional (57), Direito da Criança e do Adolescente (ECA) (32), Direito do Trabalho (17), Direito Empresarial (4), Direito Financeiro (21), Direito Penal (2), Direito Processual Civil (38), Direito Processual do Trabalho (23), Direito Tributário (68), Direitos Humanos (9), Português (44) e Serviço Social (1).
Vocabulário e Conceitos Importantes: a base teórica essencial é construída a partir da análise criteriosa do edital, do histórico da banca e da curadoria dos nossos professores, com foco em relevância e eficiência. Prática: além do curso, oferecemos simulados para recriar o ambiente de prova e consolidar o conteúdo. Revisão: a metodologia do Qconcursos facilita anotações, resumos e cadernos de questões, integrando teoria e prática de forma contínua. Orientação: a plataforma orienta o concurseiro na jornada, identificando pontos fortes e fracos com base em estatísticas de estudo, para evitar dispersões desnecessárias. Estudo com método: Teoria, Prática, Revisão e Orientação formam um ciclo que busca tornar o estudo mais inteligente e produtivo.
Status do Concurso do Curso: Status Previsto. Não há confirmação de concurso nem edital aberto no momento. O curso é estruturado com base em editais anteriores e será atualizado conforme necessidade observada pelos professores quando um novo edital for publicado. O foco é preparar o concurseiro para uma oportunidade futura com antecedência e consistência.
Conclusão: no Qconcursos o aluno estuda com método e não está sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS-DF) está com concurso público previsto para provimento de 20 vagas para cargos de Técnico em Assistência Social (10) e Especialista em Assistência Social (10) de níveis médio/técnico e superior.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
Veja o conteúdo
deste curso
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios Fundamentais da República
Teoria dos Direitos Fundamentais
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito à Honra
Direito de Propriedade
Direitos Individuais
Direitos Sociais
Direitos da Nacionalidade
Direitos Políticos
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Congresso Nacional
Poder Legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Fase Constitutiva
Deliberação Parlamentar
Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)
Deliberação Executiva
Fase Complementar
Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Processo Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Poder Judiciário
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública no Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Política Urbana
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Previdência Social
Assistência Social
Meio Ambiente
Ordem Social
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Conceito de Constituição
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Partidos Políticos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Consórcios públicos
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Atos administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Princípios das Licitações
Objeto e Obrigatoriedade da Licitação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação
Recursos Administrativos em Licitações
Anulação e revogação
Crimes na Lei de Licitações
Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013
Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conceito e Características
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Contratos Administrativos
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Serviços Públicos
Noções gerais e desapropriação
Servidão administrativa
Requisição administrativa
Intervenção do estado na propriedade
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Empréstimo: Comodato e Mútuo
Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Contratos em Espécie
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
Enfiteuse e Superfície
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária
Direito das Coisas / Direitos Reais
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Direito de Família
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Conceito e Características da Jurisdição
Princípios Inerentes à Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Jurisdição
Conceito e Características da Ação
Natureza Jurídica da Ação
Identificação da Ação
Ação
Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco
Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Pressupostos Processuais
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Litisconsórcio
Conceito / Competência Internacional
Critérios de Competência
Modificação de Competência
Competência no Processo Civil
Dos Prazos
Atos Processuais
Da Nulidade dos Atos Processuais
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Suspensão e Extinção do Processo
Formação do Processo e Petição Inicial
Espécies de Defesa
Contestação
Reconvenção
Revelia
Resposta do Réu e Revelia
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Introdução à Execução Civil
Da Execução em Geral
Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Processo de Execução
Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais
Ação Rescisória
Ações Autônomas de Impugnação
Teoria Geral dos Recursos
Requisitos de Admissibilidade
Efeitos dos Recursos
Recursos
Juizado Especial Cível
Juizado Especial
Ação Monitória
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Ação Civil Pública
Ação Popular
Mandado de Segurança no Processo Civil
Demais Legislações Extravagantes
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Questões Propedêuticas
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Retroatividade da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Obrigação Tributária
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Lançamento Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
CADIN
Moratória
Depósito do montante integral
Impugnação
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Parcelamento
Suspensão do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Compensação
Transação
Remissão
Decadência
Prescrição
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Pagamento antecipado e homologação
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Dação em pagamento de bens imóveis
Extinção do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Isenção
Anistia
Exclusão do Crédito Tributário
Garantias
Preferências
Falência no Direito Tributário
Fraude à Execução
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Fiscalização na Administração Tributária
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Certidões Negativas
Administração Tributária
Processo Administrativo
Visão Geral das Ações Fiscais
Execução Fiscal e Processo Tributário
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Legislação Penal Especial
Características e princípios
Endosso, aval e protesto
Ações cambiárias
Títulos em espécie
Títulos de Crédito
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Constituição orçamentária
Princípios orçamentários
Natureza e funções do orçamento
O Orçamento: Aspectos Gerais
O Conceito de Receita Pública
Classificação da receita pública
A receita derivada
Ingressos tributários
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
Multas e penalidades
A receita originária
Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
A Receita Pública
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Relações entre despesa e receita
Realização da despesa pública
A Despesa Pública
Fiscalização financeira e orçamentária
Controle da execução orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
O empréstimo público
Disciplina do crédito
O Crédito Público
Conceito de Precatório
As emendas constitucionais nº 30/02 e 37/02
Precatório
Dívida e endividamento
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
Programação Orçamentária e Financeira
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Dos contratos de natureza trabalhista
Duração do trabalho
Intervalos Inter e Intrajornada
Trabalho extraordinário
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Jornadas especiais de trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Gratificação de natal
Trabalho noturno
Remuneração e salário
Alterações do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Princípios do direito coletivo
Negociação Coletiva
Entidades sindicais: organização
Direito Coletivo do Trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Princípios probatórios
Meios de prova
Ônus de prova
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Distinção
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Petição inicial e pedido
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Revelia e seus efeitos
Dissídio coletivo e modalidades
Dissídio individual e dissídio coletivo
Princípios do Sistema Recusal Trabalhista
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Recurso ordinário
Recurso de revista
Agravos de instrumento e de petição
Embargos no TST
Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
Recursos em dissídio coletivo
Sistema recursal trabalhista
Lei Orgânica do Distrito Federal
Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal
Lei nº 3.751 de 1960 - Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Distrito Federal
Decreto Nº 37.297 de 2016 - Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal
Atualidades do ano de 2023
Atualidades do ano de 2022
Atualidades do ano de 2021
Atualidades do ano de 2020
Política no Brasil
Política Internacional
Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade
Política
Economia Nacional na Atualidade
Economia Internacional na Atualidade
Economia na Atualidade
Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade
Energia na Atualidade
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
Educação nas Questões Sociais
Saúde
Questões Sociais
Segurança Pública
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Direito à Vida no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direitos Fundamentais no ECA
Guarda
Tutela
Adoção
Prevenção
Política de Atendimento
Conselhos da Criança e do Adolescente
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Direitos Individuais
Garantias Processuais
Ato infracional
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Advertência
Obrigação de Reparar o Dano
Prestação de Serviços à Comunidade
Liberdade Assistida
Regime de Semiliberdade
Internação
Medidas Socioeducativas
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Colocação em Família Substituta
Habilitação para Adoção
Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente
Crimes e Infrações Administrativas do ECA
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Assistência Social no Serviço Social
Assembleia Geral das Nações Unidas
Conselho de Direitos Humanos
Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Corte Internacional de Justiça
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção sobre os Direitos da Criança
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Análise sintática
Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado
Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva
Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto
Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Pontuação
Crase
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.
Coesão e coerência
Paralelismo sintático e semântico
Redação - Reescritura de texto
Interpretação de Textos
Políticas Públicas no SINASE