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Detalhes do curso
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Preparação especializada para o cargo de Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão (SEGEP-MA), com foco em resultados consistentes para concursos ainda previstos. O curso é estruturado para quem quer avançar com clareza, aproveitando conteúdos que podem ser revisados quando o edital é publicado. Conteúdo organizado para facilitar a retenção, com foco na prática de resolução de questões e na aplicabilidade dos temas no dia a dia da profissão.
Apostilas digitais formam a base teórica, cobrindo os temas centrais de forma organizada, enquanto as videoaulas trazem o acompanhamento passo a passo dos conceitos mais relevantes. A combinação permite que o aluno siga o ritmo que precisa, revisando com foco nos temas de maior incidência do cargo de Auditor Fiscal.
Nossa prática se sustenta no conjunto Teoria, Prática, Revisão e Orientação. Além de conteúdo, a plataforma oferece simulados para reproduzir o ambiente de prova, anotações, resumos e cadernos de questões que ajudam a consolidar o aprendizado. A análise de pontos fortes e fracos, com base em métricas de estudo, orienta o plano de estudo de cada concurseiro.
O curso acompanha o status do concurso: quando houver edital, ajustaremos a ementa aos tópicos da banca; na ausência de edital, trabalhamos com a grade baseada no edital anterior e nas peculiaridades do órgão. Caso o edital seja publicado, fazemos as adequações observadas pelos nossos especialistas.
Matricule-se e conte com a orientação de quem já reúne a maior comunidade de concurseiros do Brasil. No Qconcursos, o estudo acontece com método, garantindo organização, prática orientada e revisão contínua, justamente o que você precisa para o SEGEP-MA e o cargo de Auditor Fiscal.
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Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
Em definição
Salário:
Em definição
Data da inscrição:
Em definição
Taxa de inscrição:
Em definição
Data da prova:
Em definição
Local com vaga disponível:
Maranhão
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão (SEGEP-MA) está com concurso público previsto para provimento de vagas para diversos cargos nos níveis médio e superior.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
Veja o conteúdo
deste curso
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípio da legalidade - Noções gerais
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da vedação ao IR desleal
Fenômenos desonerativos
Imunidade recíproca - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade das produções musicais
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Nascimento da obrigação tributária
A polêmica expressão "fato gerador"
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
Critério material da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabilidade por substituição
Responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Domicílio tributário
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: gtributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Fator de Aumento
Fator de Redução
Juros Simples
Juros Compostos
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Média
Mediana
Moda
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Taxa Média
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Convenções Linear e Exponencial
Taxas Proporcionais
Taxa Nominal e Taxa Efetiva
Taxa Real e Taxa Aparente
Introdução
Desconto Racional/Por Dentro
Desconto Comercial/Por Fora
Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples
Introdução
Correção de Valores
Valor Atual de um Conjunto de Capitais
Rendas Certas/Anuidades
Introdução
Sistema Francês Tabela Price
Sistema de Amortização Constante - SAC
Sistema de Amortização Misto - SAM
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Introdução
Princípio Fundamental da Contagem
Introdução
Empresário
Exceções e Elemento de Empresa
Requisitos (Capacidade)
Requisitos (Ausência de Impedimentos)
Conceito e Natureza Jurídica
Órgãos e Legislação
Nome Empresarial (Parte I)
Nome Empresarial (Parte II)
Conceito e Natureza Jurídica
Trespasse (Parte I)
Trespasse (Parte II)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte I)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte II)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte I)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte II)
Simples Nacional
Acesso aos Juizados e SPE
Investidor-anjo
MEI
Conceito
Classificações (Parte I)
Classificações (Parte II)
Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira
Sociedade em Comum
Sociedade em Conta de Participação
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade LTDA: Responsabilidade e Capital Social
Sociedade LTDA: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sociedade LTDA: Administração e Resolução
Sociedade LTDA: Deliberações dos Sócios
S.A.: Noções Gerais
S.A.: Ações e Debêntures
S.A.: Assembleia e Demais Órgãos
Conceito e Princípios
Classificações
Endosso
Aval e Protesto
Cheque
Nota Promissória
Cédulas de Crédito Bancário
Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial
Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo
Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença
Arrecadação do Ativo e Restituições
Liquidação do ativo
Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos
Conceitos e Motivos
Espécies
Requisitos objetivos
Requisitos Subjetivos
Petição Inicial
Efeitos do Processamento
Espécies de Planos
Credores Incluídos e Excluídos
Formas de aprovação do Plano
Recuperação Extrajudicial
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Combinação e contração da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Introdução
Regência verbal
Regência nominal
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Principais dificuldades
Concordância verbal
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Princípios da Arquivística
Conceitos da Arquivística
Ciência da Informação
Técnologia da Informação
Arquivística na sociedade
Princípio da Proveniência
Fundo aberto
Fundo fechado
Princípio da Organicidade
Princípio da Integridade
Princípio da Unicidade
Princípio da Ordem Original
Noção geral
Legislação Arquivística
Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012
Normas nacionas
Políticas de acesso aos documentos de arquivo
Diagnóstico da situação arquivística
Realidade arquivística brasileira
Sistemas e redes de arquivo
Tipos de classificação
Classificação quanto ao suporte
Classificação tipológica
Teoria das 3 idades
Arquivo temporário
Arquivo permanente
Tabela de Temporalidade
Eliminação de arquivos
Análise tipológica dos documentos de arquivo
Recebimento
Registro
Distribuição
Tramitação
Expedição
Bases da função arquivística
Função de guarda
Função de consulta
Função de preservação
Produção
Avaliação
Aquisição
Conservação
Classificação
Descrição
Difusão
Criação
Noção geral
Questões ambientais
Questões logísticas
Mobiliário
Restauração
Definições
Demonstrações contábeis
Noções gerais
Análise Horizontal
Análise Vertical
Análise por Índices e Quocientes
Índices de Liquidez
Índices de Rentabilidade
Índices de estrutura de capitais
Prazos médios e rotações (giros)
Estrutura de capital e alavancagem financeira
Capital de giro e capital de giro líquido (capital circulante líquido)
Outros índices de mercado
Conceito
Noções Gerais
Reconhecimento
Mensuração
Custos do Contrato
Noções gerais
Mensuração
Conceito
Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendatário
Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendador
Arrendamento financeiro
Arrendamento operacional
Transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)
Definições
Reconhecimento e mensuração
Definições
Mudança nas políticas contábeis
Mudança nas estimativas contábeis
Retificação de erro
Impraticabilidade da aplicação e da reapresentação retrospectivas
Conceitos gerais
Conversão de itens
Conversão de demonstrações para moeda de apresentação
Conceito
Formação da riqueza
Distribuição da riqueza
Alguns casos especiais
Exemplo
Definições e apresentação
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Situações especiais
Elaboração método direto
Exemplo
Elaboração método indireto
Noção geral
Lucro real
Lucro presumido
Lucro arbitrado
CPC 32 - Tributos sobre o lucro
Conceito e Definições
Exemplo
Conceito e elaboração
Conceitos da Lei nº 6.404/76
Fusão
Cisão
Incorporação
#VALUE!
Reconhecimento e mensuração
Investimentos em instrumentos financeiros
Ajuste a valor presente de ativos
Ajuste a valor presente de passivos
Conceito
Requisitos contábeis
Procedimentos de consolidação
Conceitos - Lei nº 6.404/76
CPC 18 - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto
Definições, reconhecimento inicial e tratamento do goodwill e da mais valia
Variações no patrimônio líquido da investida
Operações entre investidora e coligada
Operações entre investidora e controlada
Definições e alcance
Reconhecimento e mensuração
Conceitos
Reconhecimento e Apresentação
Classificação e Mensuração
Apresentação
Definições
Reconhecimento e mensuração inicial
Mensuração após o reconhecimento
Alcance
Identificação de ativo que pode estar desvalorizado
Mensuração do valor recuperável
Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização
Unidade geradora de caixa e goodwill
Reversão de perda por desvalorização
Previsão conforme a Lei nº 6.404/76
Previsão conforme normas contábeis
Considerações gerais
Estrutura do balanço patrimonial
Estrutura da demonstração do resultado
Demonstração do resultado abrangente
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Conceito e apresentação
Dividendos
Juros sobre o capital próprio
Conceito e definições
Contabilização das captações de recursos para o capital próprio
Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)
Contabilização da captação de recursos de terceiros
Contabilização temporária de custos de transação
Conceito e definições
Reconhecimento
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
3.2 - Princípios Contábeis.
3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais
3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
10.5 - Despesas Antecipadas
10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante
11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias
11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista
11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16
11.10 - Custo de Aquisição de Estoques
11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras
11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras
11.13 - Vendas de Mercadorias
11.14 - Tributos em Operações de Vendas
12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas
12.2 - Ajuste a Valor Presente
13.1 - Conceito
13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial
14.1 - Conceito
14.2 - Custo do Imobilizado.
14.3 - Depreciação - Conceito
14.4 - Depreciação. Método Linear
14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho
14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada
14.7 - Baixa de Bem Depreciado
15.1 - Conceito
15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento
15.3 - Amortização e Exaustão
15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Princípio da igualdade - Resolução de questões
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos - Resolução de questões
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo - Resolução de questões
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Usucapião especial e urbana -Resolução de questões
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agência Reguladoras - Resolução de Questões
Agências executivas
Agências executivas - Resolução de Questões
Consórcios públicos
Consórcios públicos - Resolução de Questões
Entidade transfederativa
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Mero expediente - Resolução de questões
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Controle dos atos administrativos - Resolução de Questões
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação) - Resolução de questões
Revogação
Revogação - Resolução de questões
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Cassação / retirada - Resolução de questões
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Análise das bancas por carreiras
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
EC 109/2021 e Ajuste Fiscal
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Responsabilidade do servidor público - Resolução de Questões
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Análise das bancas/carreiras
Lei 8.112/90 - Resolução de Questões
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Administrativo - Resolução de questões
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública