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Orientação
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deste curso
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Novo acordo ortográfico
Introdução geral
Estrutura das palavras
Formação das palavras
Substantivo
Flexão do substantivo
Morfossintaxe do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Morfossintaxe do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Morfossintaxe do advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Verbos abundantes e verbos defectivos
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Crase e nome próprio de lugar
Crase e nome próprio de pessoa
Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo
Crase e horário
Crase e horário - Resolução de questões
Situações especiais de crase
Crase e paralelismo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Concordância Nominal e Verbal - Regra geral
Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de pontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Mudança Climática Global
Julgamento de Donald Trump
Assassinato de Mariele Franco
Guerra da Ucrânia
Câmeras Policiais
Guerra Comercial EUA x China
Agências de risco melhoram o "rating" do Brasil
Renegociação da dívida dos Estados Unidos
Regulação dos entregadores de aplicativo
Invasão de Israel na faixa de Gaza
Morte do Presidente do Irã
Reconhecimento do Estado Palestino (08 países)
Queda do desemprego no Brasil
Eleição na Venezuela
Conflito Musk x STF
Racismos nas escolas
Vacinação contra a Dengue
Programa Pé-de-Meia
O Avanço da IA Generativa (ChatGPT, Gemini e Copilot)
Reparação de Portugal ao Brasil
Inundação no Rio Grande do Sul
Crise na Argentina
Brasil está no primeiro nível de emergência da MPOX
Adesão da Suécia a Otan
Proibição do Tik Tok nos EUA
Queimadas batem recorde em 2024
Bloqueio do X no Brasil
30 anos do Plano Real
Nova Rota da Seda ? Os Planos da China
75 anos da OTAN
Eleição de Trump nos EUA
Regulação das BETS
Cúpula do G-20 no RJ
EC sobre fim da escala 6X1
Atentado ao STF
Crise diplomática entre Brasil e Venezuela
TPI (Tribunal Penal Internacional) expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas.
Crise na Coréia do Sul
Queda da pobreza no Brasil
Julgamento no STF sobre responsabilização das big techs
Cortes de Gastos no Orçamento
Reforma no Imposto de Renda
Acordo Mercosul-UE
Conflito na Síria (deposição de Bashar al Assad)
Violência Polícial
Proibição do uso de celulares nas escolas
Trump Inicia nova guerra comercial
Deepseek reposiciona a corrida geopolítica pela IA
Crise política na Alemanha
Libertação dos reféns em Gaza
Filme: Ainda estou aqui
Lei da Ficha Limpa e a Inelegibilidade
Inflação de alimentos
Debate sobre a Lei de Anistia no STF
Conflito na Caxemira
Eleição do Papa Leão XIV
Fraude no INSS
PEC da Segurança Pùblica
Prisão de Fernando Collor
A disputa geopolítica por minérios estratégicos
Morte Pepe Mujica
Tarifaço de Trump contra o Brasil
Cúpula dos Brics no RJ
Ataque do EUA ao Irâ
Crise do IOF
PL do Licenciamento Ambiental
Novas regras migratórias em Portugal e Itália
Adultização
Lei Magnitisk
Reconhecimento do Estado Palestino
80 anos de Hiroshima
Vacina contra o câncer
CPI - INSS
PEC da Blindagem
Assassinato de Charlie Kirk no EUA
Caso Epstein e o Governo Trump
Crise no Nepal
STF condena Jair Bolsonaro
Carlo Acutis é canonizado - 1º santo da geração Millennial
Ataque de Israel ao Catar
Plano de Paz para a Faixa de Gaza
Trump autoriza ações da CIA na Venezuela
Nobel da Paz 2025
Aposentadoria do Ministro Barroso no STF
Isenção do IR até R$ 5 mil
Captura de Nicolás Maduro pelo Governo Trump
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Taxa Média
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Convenções Linear e Exponencial
Taxas Proporcionais
Taxa Nominal e Taxa Efetiva
Taxa Real e Taxa Aparente
Introdução
Desconto Racional/Por Dentro
Desconto Comercial/Por Fora
Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples
Introdução
Correção de Valores
Valor Atual de um Conjunto de Capitais
Rendas Certas/Anuidades
Introdução
Sistema Francês Tabela Price
Sistema de Amortização Constante - SAC
Sistema de Amortização Misto - SAM
Introdução
Valor Presente Líquido - VPL
Taxa Interna de Retorno - TIR
Payback
1.1 População e Amostra
1.2 Unidade Amostral
1.3 Variáveis Quantitativas
1.4 Variáveis Qualitativas
1.5 Números nas Variáveis Qualitativas
2.1 Média Aritmética
2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética
2.3 Média Aritmética Ponderada
2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração
2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão
2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência
2.7 Média Aritmética fora da série de dados
3.1 Mediana
3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar
3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par
3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração
3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão
4.1 Definição
4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração
4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão
5.1 Média Geométrica
5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática
5.3 Média Harmônica
5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica
6.1 Introdução
6.2 Definição
6.3 Classes de uma distribuição de Frequências
6.4 Frequência Simples e Frequência Relativa
6.5 Frequência Acumulada de uma Classe
6.6 Frequência Relativa Acumulada de uma Classe
6.7 Limites de Classe, Amplitude de Classe e Amplitude Total
6.8 Ponto médio de uma classe e Densidade de frequência
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
O papel regulador do Estado: Estado regulador e Estado de Providência; Regulação e dirigismo estatal
Regulação e regulamentação
Características da regulação econômico-social
Ondas regulatórias
Desregulação e rerregulação
Regulação e poder de polícia
Agências Reguladoras: Conceito, Funções e Controle: Reforma do Estado, o papel e as competências das Agências Reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Autonomia administrativa e poder normativo das agências reguladoras
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Agenda Regulatória, processo de participação e controle social
Fiscalização responsiva e processo administrativo sancionador
Fundamentos da Lei de Liberdade Econômica
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Presunção de legitimidade
Presunção de veracidade
Imperatividade
Tipicidade
Autoexecutoriedade
Classificações dos atos administrativos
Quanto ao grau de liberdade ao administrador
Quanto aos destinatários
Quanto a formação do ato e seus estrutura
Demais classificações
Negociais
Políticos
Gestão
Mero expediente
Normativo
Ordinatório
Controle dos atos administrativos
Legislativo
Judicial
Pela administração
Formas de extinção dos atos administrativos
Comuns
Extraordinárias
Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)
Revogação
Caducidade
Contraposição
Cassação / retirada
Teoria dos motivos determinantes
Noções preliminares
Definição de agentes públicos
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal
Direito de petição
Direitos e vantagens
Deveres e proibições
Responsabilidade do servidor público
Punições disciplinares
Prescrição
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
Revisão do processo disciplinar
Jurisprudência em teses
Servidor Público
Servidor Público - Resolução de Questões
Remuneração do servidor público
Questões previdenciárias
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Análise das bancas/carreiras
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Intimação do interessado
Instrução e decisão
Desistência e extinção do processo
Recurso administrativo
Revisão disciplinar
Conceito
Princípios
Classificação
Formas de prestação
Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos
Concessão de serviços públicos
Tarifa e fontes alternativas de receita
Parceria Público-Privada (PPP)
Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada
Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:
Regime Jurídico:
Esquematização:
Direitos do usuário dos serviços públicos
Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Advento do termo contratual e reversão
Caducidade
Encampação
Rescisão
Anulação
Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.
Intervenção
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Conceito
Regime normativo concorrente
Principais novidades da Lei nº 14.133/2021
Quem deve licitar
Regras de exclusão
Princípios
Desburocratização (novidade)
Modalidades licitatórias
Concorrência
Tomada de preços
Convite (carta-convite)
Concurso
Leilão
Pregão (Lei 14.133/2021)
Diálogo competitivo
Outras modalidades licitatórias
Procedimentos Licitatórios Auxiliares
Vedação de compra de itens de consumo de luxo
Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)
Anulação e revogação da licitação
Adjudicação e homologação da licitação
Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)
Conceito
Formalismo
Modificações no contrato
Teoria da imprevisão
Fato do príncipe
Fato da administração
Cotas nas contratações públicas
Duração dos contratos
Modificações contratuais:
Aditivo e apostila
Encargos trabalhistas e previdenciários
Meios alternativos de resolução de controvérsias
Garantias contratuais
Subcontratação
Rescisão do contrato
Sanções
Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Princípios orçamentários
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Atividade Financeira em Sentido Estrito
Atividade Financeira em Sentido Estrito - Resolução de questões
Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Suprimentos de fundos e Restos a pagar
Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações de Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza Jurídica;
Tipos de Operações;
Formas de Extinção
Operações Orçamentárias;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Demais Formas de Débitos
Dívida Pública Passiva
Artigo 100 da Constituição Federal
Pequenos Valores
Precatórios
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Elaboração, Aprovação e Alterações -Resolução de questões
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovação
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Ciclo Orçamentário - Resolução de questões
Orçamento de Guerra
Noções de SIAFI
Noçoes de SIDOR e SIOP
Controles Internos e Externos
Relatórios Fiscais
Prestação de Contas - Tribunais de Contas
Tomada de Contas Especial
Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contribuições sociais
Características das contribuições da Seguridade Social
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípio da legalidade - Noções gerais
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da uniformidade geográfica - Noções gerais
Princípio da uniformidade geográfica - Conceitos avançados
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da vedação ao IR desleal
Fenômenos desonerativos
Imunidade recíproca - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade das produções musicais
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Nascimento da obrigação tributária
A polêmica expressão "fato gerador"
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
Critério material da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros - Resolução de questões
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabilidade por substituição
Responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Domicílio tributário
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Lei de Execuções Fiscais - Parte 1
Lei de Execuções Fiscais - Parte 2
Lei de Execuções Fiscais - Parte 3
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à execução fiscal
Privilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Impostos sobre o comércio exterior
IPI
IOF: noções gerais
IOF: conceitos avançados
Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza
ITR: noções gerais
ITR: conceitos avançados
IEG e IGF
Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 1
Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 2
Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 1
Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 2
Princípios específicos da Previdência Social
Financiamento da Seguridade Social
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita: noções gerais
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 1
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 2
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 3
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: noções gerais
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: conceitos avançados
Contribuições previdenciárias: noções gerais
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
ISS: noções gerais
ISS: conceitos avançados
IPTU: noções gerais
IPTU: conceitos avançados
ITBI: noções gerais
ITBI: conceitos avançados
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: tributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
Introdução e conceitos iniciais
Micro, macroeconomia e conceitos importantes
Sistemas Econômicos
Escolas Econômicas
Espécies
Oferta, demanda e ciclo econômico
Relação entre preço e oferta, curva de oferta
Deslocamento da curva de oferta
Fatores influenciadores da oferta
Relação entre preço e demanda, bens normais, bens inferiores e bens de Veblen
Deslocamento da curva de demanda
Fatores influenciadores da demanda
Elasticidade da demanda
Conceito, tratamento algébrico e gráfico
Alterações no equilíbrio de mercado
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
Conceito, premissas, utilidade cardinal
Princípio da Utilidade Marginal decrescente
Abordagem ordinal
Curva de indiferença
Curva de restrição Orçamentária
Equilíbrio do Consumidor, alteração do equilíbrio, curva de Engel
Conceito, premissas, fatores de produção, função produção
Produção no curto e no longo prazo, lei dos rendimentos decrescentes
Isoquanta
Isocusto, equilíbrio da firma
Alteração do equilíbrio, aumento de produtividade.
Curva de possibilidades de produção
Conceito, custos diretos e indiretos, custos fixos e variáveis
Custo médio, custo marginal, produção ótima
Conceito e Espécies
Conceito e Espécies de Tributos
Princípios Teóricos da Tributação
Tributação e Federalismo
Relação entre Tributação e Equidade
Relação entre Trbutação e Eficiência
Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer
Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.
Mercado de Concorrência Perfeita
Monopólio e Monopsônio
Oligopólio e Oligopsônio
Concorrência Monopolística
Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.
Introdução e Conceitos Iniciais
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e sem Governo
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e com Governo
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Aberta e com Governo
Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): conceito e formas de cálculo
Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): PIB Nominal e PIB Real
Agregados Macroeconômicos: Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Nacional Líquido (PNL)
Agregados Macroeconômicos: Renda Nacional Líquida (RNL) e Renda Pessoal Disponível (RPD)
Formação de Capital: Poupança, Investimento e Depreciação
Moeda: Conceito, Funções e Tipos
Oferta e Demanda de Moeda
Multiplicador Bancário
Função Consumo
Função Poupança
Função Investimento
Determinação da Renda de Equilíbrio a partir das funções consumo, poupança e investimento
Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado Monetário. Curva LM
Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado de Bens e Serviços. Curva IS
Modelo IS-LM: Determinação da Renda e da Taxa de Juros de Equilíbrio (Curva IS-LM)
Políticas Fiscal e Monetária no Modelo Keynesiano. Armadilha da Liquidez.
Taxa de Câmbio. Regimes de Câmbio.
Paridade do Poder de Compra
Oferta, demanda e ciclo econômico
Conceito, tratamento algébrico e gráfico
Alterações no equilíbrio de mercado
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício
Noções introdutórias - parte 1
Noções introdutórias - parte 2
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 1
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 2
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 3
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 4
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 5
NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 6
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 1
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 2
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 3
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 4
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 5
NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 6
NBC TI 01 - parte 1
NBC TI 01 - parte 2
NBC TI 01 - parte 3
NBC TI 01 - parte 4
NBC TA 200 (R1) - parte 1
NBC TA 200 (R1) - parte 2
NBC TA 200 (R1) - parte 3
NBC TA 200 (R1) - parte 4
NBC TA 200 (R1) - parte 5
NBC TA 200 (R1) - parte 6
NBC TA 210 (R1) - parte 1
NBC TA 210 (R1) - parte 2
NBC TA 210 (R1) - parte 3
NBC TA 210 (R1) - parte 4
NBC TA 580 (R1) - parte 1
NBC TA 580 (R1) - parte 2
NBC TA 260 (R2) - parte 1
NBC TA 260 (R2) - parte 2
NBC TA 265 - parte 1
NBC TA 265 - parte 2
NBC TA 265 - parte 3
NBC TA 265 - parte 4
NBC TA 265 - parte 5
NBC TA 265 - parte 6
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 1
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 2
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 3
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 4
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 5
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 6
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 7
NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 8
NBC TA 300 (R1) - parte 1
NBC TA 300 (R1) - parte 2
NBC TA 315 (R2) - parte 1
NBC TA 315 (R2) - parte 2
NBC TA 315 (R2) - parte 3
NBC TA 315 (R2) - parte 4
NBC TA 315 (R2) - parte 5
NBC TA 315 (R2) - parte 6
NBC TA 320 (R1) - parte 1
NBC TA 320 (R1) - parte 2
NBC TA 330 (R1) - parte 1
NBC TA 330 (R1) - parte 2
NBC TA 330 (R1) - parte 3
NBC TA 330 (R1) - parte 4
NBC TA 402 - parte 1
NBC TA 402 - parte 2
NBC TA 240 (R1) - parte 1
NBC TA 240 (R1) - parte 2
NBC TA 240 (R1) - parte 3
NBC TA 240 (R1) - parte 4
NBC TA 250 (R1) - parte 1
NBC TA 250 (R1) - parte 2
NBC TA 510 (R1) - parte 1
NBC TA 510 (R1) - parte 2
NBC TA 530 - parte 1
NBC TA 530 - parte 2
NBC TA 530 - parte 3
NBC TA 530 - parte 4
NBC TA 530 - parte 5
NBC TA 530 - parte 6
NBC TA 520 - parte 1
NBC TA 520 - parte 2
NBC TA 505 - parte 1
NBC TA 505 - parte 2
NBC TA 540 (R2) - parte 1
NBC TA 540 (R2) - parte 2
NBC TA 540 (R2) - parte 3
NBC TA 540 (R2) - parte 4
NBC TA 540 (R2) - parte 5
NBC TA 540 (R2) - parte 6
NBC TA 610 - parte 1
NBC TA 610 - parte 2
NBC TA 620 - parte 1
NBC TA 620 - parte 2
NBC TA 550 - parte 1
NBC TA 550 - parte 2
NBC TA 550 - parte 3
NBC TA 550 - parte 4
NBC TA 500 (R1) - parte 1
NBC TA 500 (R1) - parte 2
NBC TA 500 (R1) - parte 3
NBC TA 500 (R1) - parte 4
NBC TA 501 - parte 1
NBC TA 501 - parte 2
NBC TA 570 - parte 1
NBC TA 570 - parte 2
NBC TA 450 (R1) - parte 1
NBC TA 450 (R1) - parte 2
NBC TA 560 (R1) - parte 1
NBC TA 560 (R1) - parte 2
NBC TA 600 (R1) - parte 1
NBC TA 600 (R1) - parte 2
NBC TA 600 (R1) - parte 3
NBC TA 600 (R1) - parte 4
NBC TA 600 (R1) - parte 5
NBC TA 600 (R1) - parte 6
Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 1
Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 2
Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 3
Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo não circulante
Auditoria contábil e fiscal no passivo
Auditoria contábil e fiscal no patrimônio líquido
Auditoria contábil e fiscal em contas de resultado
3.1 - Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
3.2 - Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
4.1 - Definição do Regime Geral de Previdência Social
4.2 - Estrutura Administrativa do RGPS
4.3 - Beneficiários do RGPS
4.4 - Benefícios e Serviços do RGPS
4.5 - Regras de Transição RGPS - EC 103/19
5.1 - Segurados Obrigatórios - Empregado
5.2 - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico
5.3 - Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
5.4 - Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso
5.5 - Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
5.6 - Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo
5.7 - Filiação e Inscrição
5.8 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
5.9 - Dependentes dos Segurados
6.1 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS