Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Conceitos, objeto, finalidade e usuários

Estrutura Conceitual Básica

Regimes Contábeis

Atos e Fatos Contábeis

Contas: Plano, Teoria e Classificação

Escrituração e Lançamento Contábil

Balancete de Verificação

Contabilidade - Noções Gerais

Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Operações com Mercadorias

Amortização, Depreciação e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Ativo Intangível

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Desconto de Duplicatas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Folha de Pagamento

Patrimônio Líquido

Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Dividendos

Balanço Patrimonial

Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Ganhos ou perdas de capital

Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados

Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Lucro: Bruto, Operacional e Líquido

Tributos

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Outras Demonstrações

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Conceito legal de tributo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Obrigação Tributária

Constituição do Estado do Pará

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Poder Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Processo Legislativo

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Poder Executivo

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Poder Judiciário

Superior Tribunal de Justiça

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Justiça Militar

Tribunais e Juízes dos Estados

Supremo Tribunal Federal

Conselho Nacional de Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Forças Armadas e Segurança Pública

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Política Urbana

Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Ordem Econômica e Financeira

Windows

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Redes Sociais

Internet

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Segurança da Informação

Mozilla Firefox

Google Chrome

Navegadores (Browser)

Microsoft Outlook

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Legislação Penal Especial

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública

O Estado de Bem-Estar Social

Administração Pública em Sentido Amplo e estrito

Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo

Características da Administração Pública

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Organização da Administração Pública brasileira

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Administração Pública patrimonialista

Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)

Administração Pública burocrática

Paradigma pós-burocrático

Administração Pública gerencial

O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Modelos teóricos de Administração Pública

Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930

A reforma burocrática e a criação do Dasp

Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização

Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE

A crise do Estado

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Governança e governabilidade

Accountability e transparência na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Transparência Eletrônica

Governo Eletrônico e Transparência

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

Geometria Básica

Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais

Razão e Proporção; e Números Proporcionais

Sistema de Unidade de Medidas

Regra de Três

Porcentagem

Aritmética e Problemas

Equação de 2º Grau e Problemas de 2º Grau

Álgebra

Progressão Aritmética - PA

Progressão Geométrica - PG

Progressões

Sistemas Lineares

Álgebra Linear

Análise de Tabelas e Gráficos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Morfologia - Verbos

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Análise SWOT

Matriz GUT

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Gestão Estratégica

Departamentalização

Estrutura Organizacional na Administração Geral

Organizações, Sistemas e Métodos

Melhoria Contínua e Qualidade Total

Ferramenta 5W-2H

Ferramentas da qualidade

Gestão da Qualidade

Gestão de processos

Recrutamento e Seleção

Agregando Pessoas

Análise e Descrição de Cargos

Desenho de Cargos

Gestão de Competências

Restos a Pagar

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Conta Única do Tesouro Nacional

Programação Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

SIAFI

Legislação Complementar de AFO

Contabilidade Nacional / PIB

Sistema Monetário

Modelo IS/LM

Modelo IS/LM/BP

Curva de Phillips

Macroeconomia

Teoria do Consumidor

Demanda e Oferta

Estruturas de Mercado

Teoria dos Jogos

Falhas de Mercado

Microeconomia

Economia do Setor Público

Bens Públicos no Setor Público

Setor Público

História Econômica Brasileira

Economia Brasileira Contemporânea

História Econômica e Economia Contemporânea

Curso SEFAZ-PA - Analista do Tesouro Estadual

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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