Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Constituição do Estado do Pará

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Ortografia

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Morfologia - Verbos

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Sintaxe

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Pontuação

Crase

Redação - Reescritura de texto

Interpretação de Textos

Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais

Razão e Proporção; e Números Proporcionais

Sistema de Unidade de Medidas

Regra de Três

Porcentagem

Aritmética e Problemas

Produtos Notáveis e Fatoração

Álgebra

Progressão Aritmética - PA

Progressão Geométrica - PG

Progressões

Sistemas Lineares

Álgebra Linear

Análise de Tabelas e Gráficos

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

Geometria Básica

Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública

O Estado de Bem-Estar Social

Administração Pública em Sentido Amplo e estrito

Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo

Características da Administração Pública

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Organização da Administração Pública brasileira

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Administração Pública patrimonialista

Burocracia, Sistemas Sociais e Tipos de Dominação (Max Weber)

Administração Pública burocrática

Paradigma pós-burocrático

Administração Pública gerencial

O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

Modelos teóricos de Administração Pública

Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930

A reforma burocrática e a criação do Dasp

Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização

Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo

Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE

A crise do Estado

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Governança e governabilidade

Accountability e transparência na Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Regime jurídico administrativo

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Serviços Públicos

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Responsabilidade civil do estado

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Legislação Penal Especial

Windows

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Redes Sociais

Internet

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Segurança da Informação

Mozilla Firefox

Google Chrome

Navegadores (Browser)

Microsoft Outlook

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Software

Banco de Dados

Inteligência Artificial e Automação

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Poder Legislativo

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Processo Legislativo

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Poder Executivo

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Poder Judiciário

Superior Tribunal de Justiça

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Justiça Militar

Tribunais e Juízes dos Estados

Supremo Tribunal Federal

Conselho Nacional de Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Funções Essenciais à Justiça

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Forças Armadas e Segurança Pública

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Política Urbana

Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Ordem Econômica e Financeira

Conceitos, objeto, finalidade e usuários

Estrutura Conceitual Básica

Regimes Contábeis

Atos e Fatos Contábeis

Contas: Plano, Teoria e Classificação

Escrituração e Lançamento Contábil

Balancete de Verificação

Contabilidade - Noções Gerais

Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Operações com Mercadorias

Amortização, Depreciação e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Ativo Intangível

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Desconto de Duplicatas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Folha de Pagamento

Patrimônio Líquido

Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Dividendos

Balanço Patrimonial

Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Ganhos ou perdas de capital

Custo das Mercadorias - Produtos Vendidos - Custo dos Serviços Prestados

Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Lucro: Bruto, Operacional e Líquido

Tributos

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL

Outras Demonstrações

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Conceito legal de tributo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Obrigação Tributária

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Conceito de Legislação Tributária

Função da Lei Ordinária

Normas Complementares

Tratados em Direito Tributário

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Integração e interpretação da Lei Tributária

Retroatividade da Lei Tributária

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Suspensão do Crédito Tributário

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Transação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Isenção

Anistia

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias

Preferências

Falência no Direito Tributário

Fraude à Execução

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Fiscalização na Administração Tributária

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Certidões Negativas

Administração Tributária

Scrum

COBIT v. 4.1

COBIT v. 5.0

COBIT v. 4.0

COBIT 2019

ITIL 4

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

LAN (Local Area Network)

MAN (Metropolitan Area Network)

WAN (Wide Area Network)

HTTP ( Hypertext Transfer Protocol )

IP (Internet Protocol)

SMTP (Simple Mail Transfer Protocol )

DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol)

TCP (Transmission Control Protocol)

Ambiente Urbano

Circulações Verticais e Horizontais

Dimensionamentos Mínimos

Edificações

Equipamentos e Mobiliários

Pisos Podotáteis

Sinalização Visual

Conforto Acústico

Conforto Lumínico

Conforto Térmico

Ar Condicionado

Inspeção e Manutenção Predial

Instalações Elétricas em Arquitetura

Instalação Hidrossanitária

Segurança Contra Incêndio e Pânico

Telefonia

Instalações de Gás

Tecnologia de Informação

Especificações Técnicas

História e Teoria do Paisagismo

Paisagismo Urbano

Análise Projetual

Arquitetura Jurídica

Edificações Contemporâneos

Circulação Vertical

Layout

Projeto de Interiores

Noções Gerais de Políticas Sociais

Políticas Sociais antes da Constituição Federal de 1988

Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Serviço Social e Controle Social

Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993

Diretrizes Gerais

Dos instrumentos em geral

Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios

Do IPTU progressivo no tempo

Da desapropriação com pagamento em títulos

Da usucapião especial de imóvel urbano

Do direito de superfície

Do direito de preempção

Da outorga onerosa do direito de construir

Das operações urbanas consorciadas

Da transferência do direito de construir

Do estudo de impacto de vizinhança

Do plano diretor

Da gestão democrática da cidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direito à Vida no ECA

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Direitos Fundamentais no ECA

Guarda

Tutela

Adoção

Prevenção

Política de Atendimento

Conselhos da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Individuais

Garantias Processuais

Ato infracional

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Advertência

Obrigação de Reparar o Dano

Prestação de Serviços à Comunidade

Liberdade Assistida

Regime de Semiliberdade

Internação

Medidas Socioeducativas

Justiça da Infância e da Juventude

Recursos

Ministério Público no ECA

Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Perda e Suspensão do Poder Familiar

Colocação em Família Substituta

Habilitação para Adoção

Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Direito à Habilitação e à Reabilitação

Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência

Direito à Educação

Direito à Moradia

Direito ao Trabalho

Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Direito à Assistência Social e à Previdência Social

Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer

Direito ao Transporte e à Mobilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Informação e à Comunicação

Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Acessibilidade

Ciência e Tecnologia

Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

Reconhecimento Igual Perante a Lei

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Decreto nº 9.451 de 2018 - Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual

Lei nº 8.160 de 1991 e Lei nº 11.126 de 2005 - Símbolo Internacional de Surdez e Direito de Ingresso e Permanência, do Deficiente Visual, Acompanhado de Cão-guia

Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direito à Vida da Pessoa Idosa

Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa

Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa

Direito à Saúde da Pessoa Idosa

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Profissionalização e do Trabalho

Previdência Social

Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa

Habitação

Transporte

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas Gerais e Específicas de Proteção

Medidas Específicas de Proteção

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa

Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa

Fiscalização das Entidades de Atendimento

Infrações Administrativas

Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção à Pessoa Idosa

Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais

Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa

Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Crimes

Avaliação Psicológica

Entrevista e Anamnese

Testes Psicológicos - Testes Psicométricos e Testes Projetivos

Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica

Abordagem Centrada na Pessoa

Behaviorismo

Gestalt

Grupos Terapêuticos

Grupos Operativos

Psicoterapias

Terapia familiar

Ludoterapia

Psicanálise

Psicodrama

Teoria Familiar Sistêmica

Terapia Cognitivo Comportamental

Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05)

Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Intervenção Psicossocial

Equipes de Saúde, Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade

Gestão de Competências

Recrutamento e Seleção

Agregando Pessoas

Comportamento Organizacional em Gestão de Pessoas

Relacionamento interpessoal

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Transferência de Calor (Condução, Convecção e Radiação)

Vibrações

Ensaios Mecânicos e Tratamentos Térmicos

Metrologia (Princípios da Cotagem, Tolerâncias, Folgas e Ajustes)

Processos de Fabricação

Motores de Combustão Interna

Ventilização, Climatização e Ar Condicionado

Conceitos Básicos de Manutenção Mecânica

Tipos (corretiva, preventiva, preditiva e detectiva)

Métodos (5S, TPM, Produtiva Total, Polivalência ou Multiespecialização)

Qualidade Total

Falhas

Eletrotécnica

Circuitos CA

Circuitos CC

Materiais Elétricos

Luminotécnica

Transformador de Corrente

Transformador de Potencial

Transformador de Potência

NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Terraplenagem

Pavimentação

Cobertura

Acessibilidade em Engenharia Civil e NBR 9050

Conforto Ambiental

Projetos de Arquitetura

Construções Sustentáveis na Engenharia Civil

Patologias

Instalações Elétricas em Engenharia Civil

Instalação de Elevador

Instalações Hidrosanitárias

Instalações Pluviais

Instalação de Gás

Instalação Telefônica

Instalação e Sistemas de Ar Condicionado

Meio Ambiente na Engenharia Civil

Planejamento e Gerenciamento de Obras

Orçamento no Planejamento e Controle de Obras na Engenharia Civil

Curso SEFAZ-PA - Analista Fazendário

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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