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Este curso preparatório SEFAZ-MG - Fiscalização para Auditor é pensado para quem busca a carreira na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Dedicado à área de Fiscalização, o conteúdo acompanha a lógica da banca e as exigências do cargo. Como o status do concurso está Previsto, o material é estruturado com base no edital mais recente disponível e será atualizado assim que um novo edital for publicado, para manter o alinhamento com as regras atuais.
A oferta combina Apostilas digitais e Videoaulas. As apostilas digitais cobrem as bases teóricas de várias disciplinas, com destaque para Contabilidade Geral, Direito Tributário, Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Matemática. As videoaulas entram como complemento, com explicações claras, exemplos práticos e resolução de questões, reforçando a assimilação dos conteúdos.
A nossa metodologia é simples, mas eficaz: Teoria, Prática, Revisão e Orientação. A teoria entrega o arcabouço conceitual; a prática traz simulados que reproduzem o ambiente de prova; a revisão, com o métodoQ, facilita memorização e retenção; a orientação administra o estudo, apontando pontos fortes e fracos com base na sua performance.
No status Previsto, não há edital confirmado, mas o curso já se baseia no edital anterior. Assim que o edital atual for publicado, ajustamos o conteúdo rapidamente, mantendo a preparação apurada para a prova.
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Prática
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Revisão
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Orientação
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Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
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Salário:
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Data da prova:
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Local com vaga disponível:
Minas Gerais
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ-MG) está com concurso público previsto para provimento de vagas para cargo de Auditor de nível superior.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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Veja o conteúdo
deste curso
Princípios da legalidade e anterioridade
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Disciplina dos ingressos públicos
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípio da legalidade - Noções gerais
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da vedação ao IR desleal
Fenômenos desonerativos
Imunidade recíproca - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade das produções musicais
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Nascimento da obrigação tributária
A polêmica expressão "fato gerador"
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
Critério material da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabilidade por substituição
Responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Domicílio tributário
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Lei de Execuções Fiscais - Parte 1
Lei de Execuções Fiscais - Parte 2
Lei de Execuções Fiscais - Parte 3
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: gtributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
Conceito e Espécies
Conceito e Espécies de Tributos
Princípios Teóricos da Tributação
Tributação e Federalismo
Relação entre Tributação e Equidade
Relação entre Trbutação e Eficiência
Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer
Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.
Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.
Conjuntos Numéricos
Definições e Diagramas
Regra de 3 Simples
Regra de Três Composta
Razão
Proporção Direta
Juros Simples
Juros Compostos
Definição de PA
Termo Geral da PA
Soma dos Termos da PA
Definição da PG
Termo Geral da PG
Soma dos Termos da PG Finita
Soma dos Termos da PG Infinita
Média
Mediana
Moda
Definição de Matriz e seus diferentes tipos
Operações com Matrizes
Matriz Identidade
Matriz Inversa
Cálculo de Determinantes
Principais Propriedades de Determinantes
Cálculo de Matriz Inversa 2x2
Definições Iniciais
Ângulos
Trigonometria no Triângulo Retângulo
Ângulos Fundamentais
Introdução
Introdução
Argumento Válido e Inválido
Análise dos Quantificadores
Diagramas Lógicos
Silogismos
Modus ponens
Estrutura de uma questão
Estrutura de uma questão
Nomenclaturas
Introdução
Princípio Fundamental da Contagem
Introdução
Empresário
Exceções e Elemento de Empresa
Requisitos (Capacidade)
Requisitos (Ausência de Impedimentos)
Conceito e Natureza Jurídica
Órgãos e Legislação
Nome Empresarial (Parte I)
Nome Empresarial (Parte II)
Conceito e Natureza Jurídica
Trespasse (Parte I)
Trespasse (Parte II)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte I)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte II)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte I)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte II)
Simples Nacional
Acesso aos Juizados e SPE
Investidor-anjo
MEI
Conceito
Classificações (Parte I)
Classificações (Parte II)
Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira
Sociedade em Comum
Sociedade em Conta de Participação
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade LTDA: Responsabilidade e Capital Social
Sociedade LTDA: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sociedade LTDA: Administração e Resolução
Sociedade LTDA: Deliberações dos Sócios
S.A.: Noções Gerais
S.A.: Ações e Debêntures
S.A.: Assembleia e Demais Órgãos
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Combinação e contração da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Introdução
Regência verbal
Regência nominal
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Principais dificuldades
Concordância verbal
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Intertextualidade
Funções da linguagem
Variação linguística
Vícios de linguagem
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
3.2 - Princípios Contábeis.
3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais
3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
10.5 - Despesas Antecipadas
10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante
11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias
11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista
11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16
11.10 - Custo de Aquisição de Estoques
11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras
11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras
11.13 - Vendas de Mercadorias
11.14 - Tributos em Operações de Vendas
12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas
12.2 - Ajuste a Valor Presente
13.1 - Conceito
13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial
14.1 - Conceito
14.2 - Custo do Imobilizado.
14.3 - Depreciação - Conceito
14.4 - Depreciação. Método Linear
14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho
14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada
14.7 - Baixa de Bem Depreciado
15.1 - Conceito
15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento
15.3 - Amortização e Exaustão
15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
(Não Usar)16.1 - Conceito
(Não usar)16.2 - Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - [Não usar] Receita Bruta, Receita Líquida, Resultado Operacional Bruto
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 -[Não usar] Destinação do Prejuízo do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Fundamentos -Resolução de questões
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Objetivos fundamentais - Resolução de questões
Princípios regentes das relações internacionais
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação - Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas corpus - Resolução de Questões
Habeas data
Habeas data - Resolução de Questões
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação civil pública - Resolução de questões
Mandado de segurança
Mandado de segurança - Resolução de questões
Direito de petição e de obter certidão
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Confederação, Federação e Estado Unitário - Resolução de questões
Federação
Federação - Resolução de questões
Distrito Federal e Territórios - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Bens e competências da União - Resolução de questões
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Competências dos Municípios - Resolução de questões
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e estadual
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Regime jurídico do servidor público - Resolução de questões
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade material
Imunidade material dos parlamentares - Resolução de Questões
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário - Resolução de questões
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Sistemas administrativos: inglês e francês
Regime jurídico administrativo
Regime Jurídico Administrativo - Resolução de Questões
Fontes do Direito Administrativo
Leis
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
Princípios
Sentidos da Administração
Conceito e funções dos princípios
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Indisponibilidade do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios esquematizados dos principais diplomas legais
Princípios implícitos
Autotutela
Autotutela - Resolução de questões
Especialidade ou descentralização
Probidade administrativa
Probidade administrativa - Resolução de questões
Proporcionalidade e razoabilidade
Intranscendência subjetiva das sanções
Deferência
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Administração Pública - Resolução de Questões
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Descentralização e desconcentração - Resolução de questões
Órgãos públicos
Órgãos Públicos - Resolução de Questões
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Resolução de questões
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Empresas Públicas - Resolução de Questões
Sociedades de Economia Mista
Sociedades de Economia Mista - Resolução de questões
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Conceito
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:
Poder regulamentar ou normativo
Poder regulamentar ou normativo - Resolução de questões
Poder de polícia
Meios de atuação
Atributos
Competência
Sanções e prazo de prescrição
Peculiaridades do Poder de Polícia:
Ciclo de Polícia
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Poder de polícia - Resolução de questões
Prescrição
Conceito
Requisitos/pressupostos de validade
Forma
Finalidade
Competência ou sujeito
Objeto
Motivo
Atributos dos atos administrativos
Atributos dos Atos Administrativos - Resolução de questões
Presunção de legitimidade
Presunção de legitimidade - Resolução de questões
Presunção de veracidade
Presunção de veracidade - Resolução de questões
Imperatividade
Tipicidade
Tipicidade - Resolução de questões
Autoexecutoriedade
Autoexecutoriedade - Resolução de questões
Conceito
Alteração legislativa
Esmiuçando as mudanças legislativas
Tutela Constitucional da probidade administrativa
Controle de convencionalidade da probidade administrativa
Análise das bancas
Instâncias de responsabilidade
Sujeito passivo
Sujeito ativo
Atos de improbidade administrativa
Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões
Outras modalidades de atos de improbidade administrativa
Sanções
Limites temporais e circunstanciais
Unificação sancionatória
Indisponibilidade de bens
Indisponibilidade de bens - Resolução de Questões
Ressarcimento ao Erário
Rito procedimental
Prescrição
Prescrição geral
Prescrição retroativa
Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria da irresponsabilidade do Estado
Teoria da responsabilidade com culpa
Teoria da culpa administrativa
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO
Agente Público (sentido lato):
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Responsabilidade especiais
Atos legislativos
Atos jurisdicionais
Atos terroristas contra aeronaves brasileiras
Atos dos tabeliães
Obra pública
Análise de banca conforme a carreira/concurso