2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Noções introdutórias - parte 1

Noções introdutórias - parte 2

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 1

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 2

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 3

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 4

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 5

NBC TA ? Estrutura Conceitual - parte 6

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 1

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 2

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 3

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 4

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 5

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 1

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 2

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 3

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 4

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 5

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 7

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 8

NBC TA 300 (R1) - parte 1

NBC TA 300 (R1) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 1

NBC TA 315 (R2) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 3

NBC TA 315 (R2) - parte 4

NBC TA 315 (R2) - parte 5

NBC TA 315 (R2) - parte 6

NBC TA 320 (R1) - parte 1

NBC TA 320 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 1

NBC TA 330 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 3

NBC TA 330 (R1) - parte 4

NBC TA 402 - parte 1

NBC TA 402 - parte 2

NBC TA 240 (R1) - parte 1

NBC TA 240 (R1) - parte 2

NBC TA 240 (R1) - parte 3

NBC TA 240 (R1) - parte 4

NBC TA 250 (R1) - parte 1

NBC TA 250 (R1) - parte 2

NBC TA 510 (R1) - parte 1

NBC TA 510 (R1) - parte 2

NBC TA 530 - parte 1

NBC TA 530 - parte 2

NBC TA 530 - parte 3

NBC TA 530 - parte 4

NBC TA 530 - parte 5

NBC TA 530 - parte 6

NBC TA 520 - parte 1

NBC TA 520 - parte 2

NBC TA 505 - parte 1

NBC TA 505 - parte 2

NBC TA 540 (R2) - parte 1

NBC TA 540 (R2) - parte 2

NBC TA 540 (R2) - parte 3

NBC TA 540 (R2) - parte 4

NBC TA 540 (R2) - parte 5

NBC TA 540 (R2) - parte 6

NBC TA 610 - parte 1

NBC TA 610 - parte 2

NBC TA 620 - parte 1

NBC TA 620 - parte 2

NBC TA 550 - parte 1

NBC TA 550 - parte 2

NBC TA 550 - parte 3

NBC TA 550 - parte 4

NBC TA 500 (R1) - parte 1

NBC TA 500 (R1) - parte 2

NBC TA 500 (R1) - parte 3

NBC TA 500 (R1) - parte 4

NBC TA 501 - parte 1

NBC TA 501 - parte 2

NBC TA 570 - parte 1

NBC TA 570 - parte 2

NBC TA 700 - parte 1

NBC TA 700 - parte 2

NBC TA 700 - parte 3

NBC TA 700 - parte 4

NBC TA 700 - parte 5

NBC TA 700 - parte 6

NBC TA 701 - parte 1

NBC TA 701 - parte 2

NBC TA 705 - parte 1

NBC TA 705 - parte 2

NBC TA 705 - parte 3

NBC TA 705 - parte 4

NBC TA 720 - parte 1

NBC TA 720 - parte 2

NBC TA 706 - parte 1

NBC TA 706 - parte 2

NBC TA 710 (R1) - parte 1

NBC TA 710 (R1) - parte 2

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 1

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 2

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 3

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo não circulante

Auditoria contábil e fiscal no passivo

Auditoria contábil e fiscal no patrimônio líquido

Auditoria contábil e fiscal em contas de resultado

1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis

2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.

2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

3.1 - Legislação Contábil.

3.2 - Princípios Contábeis.

3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais

3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.

4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

4.2 - Classificação das Contas Contábeis

4.3 - Elementos das Contas

4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas

4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.

5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis

6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento

6.3 - Livro Diário e Livro Razão

6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos

6.5 - Fórmulas de Lançamento

6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência

6.7 - Livros Empresariais

6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração

6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência

8.1 - Plano de Contas

8.2 - Balancete de Verificação

8.3 - Apuração do Resultado

8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

9.1 - Grupos Subgrupos

9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais

9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço

14.1 - Conceito

14.2 - Custo do Imobilizado.

14.3 - Depreciação - Conceito

14.4 - Depreciação. Método Linear

14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho

14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada

14.7 - Baixa de Bem Depreciado

17.1 - Conceito

17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões

18.1 - Composição

18.2 - Capital Social

18.3 - Reservas de Capital

18.4 - Reservas de Lucros

18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

18.6 - Ações em Tesouraria

18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

18.8 - Reserva de Reavaliação

Conceito, Objeto e Objetivo da Contabilidade

Finalidades ou Funções da Contabilidade

Técnicas Contábeis

Técnicas Contábeis - Resolução de questões

Campo de Aplicação da Contabilidade.

Base Normativa da Contabilidade

Usuários da Informação Contábil

Características Qualitativas da Informação Contábil.

Conceito e Composição do Patrimônio.

Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

Exercício Social.

Ativo: Conceito e Divisões

Passivo: Conceito e Divisões

Patrimônio Líquido: Conceito e Componentes.

Conceito de Resultado. Relação entre Patrimônio e Resultado.

Receitas: conceito e classificação.

Despesas: conceito e classificação.

Regimes de Caixa e de Competência

Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

Classificação das Contas Contábeis

Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.

Elementos das Contas

Plano de Contas

Natureza e Funcionamento das Contas

Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

Classificação dos Fatos Contábeis

Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

Elementos Essenciais do Lançamento

Exemplos de Lançamentos

Fórmulas de Lançamento

Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência

Razonetes

Balancetes de Verificação

Livros de Escrituração

Formalidades dos Livros de Escrituração

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

Conceito de Depreciação e Vedações

Definições Importantes Envolvendo Depreciação

Contabilização e Métodos de Cálculo da Depreciação.

Método Linear: Forma de Cálculo.

Método Linear: Depreciação Acelerada

Métodos da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente: Cálculo e Forma de Contabilização

Depreciação de Bens Adquiridos Usados

Baixa de Bem Depreciado

Conceito e Requisitos da Amortização

Forma de Cálculo da Amortização

Conceito e Contabilização da Exaustão

Cálculo da Exaustão

Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias

Tributos Cumulativos e Não Cumulativos

Disposições Gerais sobre Compras. Compras de Mercadorias sem Tributos

Compras de Mercadorias com Tributos

Compras Brutas e Compras Líquidas. Mercadorias Disponíveis para Venda.

Custo das Mercadorias Vendidas: Conceito. Inventário Periódico e Inventário Permanente.

Custo das Mercadorias Vendidas: Cálculo pelo Inventário Periódico

Custo das Mercadorias Vendidas: Método do Custo Específico

Custo das Mercadorias Vendidas: Método PEPS

Custo das Mercadorias Vendidas: Método UEPS

Custo das Mercadorias Vendidas: Método do Custo Médio

Vendas de Mercadorias: Vendas Brutas. Vendas Líquidas. Resultado com Mercadorias.

Contabilização de Vendas de Mercadorias sem Tributos

Contabilização de Vendas de Mercadorias com Tributos

Ajuste a Valor Presente de Compras e Vendas a Prazo

Conceito. Elementos e Principais Atos Envolvendo Duplicatas

Contabilização da Operação de Desconto de Duplicatas

Contabilização da Liquidação da Operação de Desconto de Duplicatas

Baixa de Duplicata Incobrável

Exemplo Completo Envolvendo Desconto de Duplicatas

Receitas e Despesas Antecipadas

Operações com Seguros

Operações com Aluguéis

Variações Cambais

Variações Monetárias

Provisões

Passivos Contingentes

Ativos Contingentes

Perda Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Perda Estimada em Estoques - PEE

Perda por Redução ao Valor Recuperável

Conceito e Disposições Gerais

Conceito e Disposições Gerais - Resolução de questões

Demonstrações Obrigatórias

Rito de Aprovação das Demonstrações Contábeis

Regras Gerais para Elaboração das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício: Conceito e Apresentação

Demonstração do Resultado do Exercício: Cálculo de Participações

Conceitos Importantes Relativos à Destinação do Resultado do Exercício

Apuração do Resultado

Destinação do Lucro do Exercício

Destinação do Prejuízo do Exercício

Objeto da AFO

Ramo do Direito

Princípios orçamentários

Hermenêutica e Interpretação

Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras

Atividade Financeira em Sentido Estrito

Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado

Competência Legislativa

Principais artigos e seu alcance

Conta Única do Tesouro Nacional

Subvenções e Realocações

Pacto Federativo e Repartição de Receitas

Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária

Ordenadores da Despesa

Empenho

Nota de Empenho

Liquidação da Despesa

Pagamento e Ordem de Pagamento

Restos a Pagar

Classificações da Despesa

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Codificação da Despesa

Programação Qualitaviva e Quantitativa

Suprimentos de fundos e Restos a pagar

Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias

Estimativa/ Previsão

Lançamento

Lançamento - Resolução de questões

Arrecadação e Recolhimento

Classificações de Receitas

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Excesso de Receita

Natureza Jurídica;

Tipos de Operações;

Formas de Extinção

Operações Orçamentárias;

Créditos Adicionais;

Dívida Pública Passiva

Artigo 100 da Constituição Federal

Pequenos Valores

Precatórios

Classificações da Dívida Passiva

Dívida Pública Ativa

Sistema Constitucional

Ciclo Orçamentário

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração, Aprovação e Alterações

Natureza

Objetos e Matérias

Elaboração e Aprovação

Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais

Natureza

Objetos e Matérias

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social

Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social - Resolução de questões

Elaboração e Processo Legislativo

Emendas Parlamentares

Fiscalização e Acompanhamento Periódico

Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão

Princípios Orçamentários

Descentralização de Créditos Financeiros

Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito

Orçamento de Guerra

Noções de SIAFI

Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal - Parte 01

1. Introdução

2. Objeto Jurídico e Elemento Subjetivo

3. Ação Penal

4. Efeitos da Condenação

5. Penas Restritivas de Direito

7. Art.9

8. Art.10

9. Art.13

10. Art.18

11. Art.22

12. Art.25

13. Art.27

1. Introdução

2. Formas de Discriminação e Preconceito

3. Injúria Racial e Racismo por meio de Injúria

4. Considerações Gerais

5. Competência - Causas de Aumento de Pena e outros

6. Dos Crimes

1. Introdução - Conceitos Relevantes- I

2. Pressupostos

3. Requisitos

4. Encontro Fortuito de Provas

5. Prazo e Prova Emprestada

6. Captação Ambiental

Arts.61 e 63

Arts.64 e 65

Arts. 66 e 67

Arts. 68 e 69

Arts. 70 e 71

Arts. 72 e 73

Arts. 74 e 75

Considerações Finais

Princípios da legalidade e anterioridade

Princípios da personalidade e humanidade

Princípio da individualização da pena

Questões Cebraspe - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal

Princípio da insignificância

Princípios da adequação social e intervenção mínima

Princípios da responsabilidade penal subjetiva, imputação pessoal e "ne bis in idem"

Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade

Princípios da confiança, proporcionalidade e exclusiva proteção do bem jurídico

Sucessão de leis penais no tempo

Conflito de leis penais no tempo

Combinação de leis penais e lei penal intermediária

Lei temporária e excepcional

Conflito aparente de leis penais

Tempo e lugar do crime

Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Disposições finais acerca da aplicação da lei penal

Conceito de crime

Sujeitos e objetos do crime

Elementos do fato típico

Conduta

Resultado

Nexo causal

Omissão

Tipicidade

Teorias do dolo

Espécies de dolo

Modalidades da culpa

Espécies de culpa

Crime qualificado pelo resultado

Erro de tipo (essencial)

Descriminantes putativas

Erro de tipo (acidental)

Caminho do crime

Tentativa

Desistência voluntária e arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Causas de exclusão da ilicitude

Legítima defesa

Espécies de legítima defesa

Estado de necessidade

Espécies de estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Excesso

Elementos da culpabilidade

Imputabillidade penal

Paixão, emoção e embriaguez

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Requisitos

Autoria e participação

Circunstâncias incomunicáveis

Teoria do domínio do fato

Sanção penal

Teorias e finalidades

Penas privativas de liberdade

Penas restritivas de direitos

Pena de multa

Concurso material

Concurso formal

Crime continuado

Ação penal pública

Ação penal privada

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Introdução

Espécies

Estrutura do direito civil

Vigência e vigor das normas

Repristinação

Interpretação das Normas Jurídicas e Direito Intertemporal

Personalidade jurídica e capacidade jurídica

Início da personalidade jurídica da pessoa natural

Fim da personalidade jurídica da pessoa natural

Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência

Emancipação

Emancipação - Resolução de questões

Domicílio da pessoa natural

Direitos da Personalidade

Conceito de pessoa jurídica.

Características e natureza jurídica

Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas

Desconsinderação da personalidade jurídica da pessoa jurídica

Introdução e conceitos iniciais

Classificação dos bens jurídicos

Bem de família

[DESATIVADO] Bem de família - Resolução de questões

Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico

Inviabilidades do negócio jurídico

Defeitos do negócio jurídico

Simulação

Prescrição

Decadência

{DESATIVADO] Decadência - Resolução de questões

Conceito de Obrigação e teoria dualista das obrigações

Fonte das obrigações e responsabilidade patrimonial do devedor

Classificação das obrigações

Modalidades obrigacionais

Cessão de crédito

Cessão de Débito ou Assunção de dívida:

Pagamento direto

Pagamento indireto

Formas especiais de extinção das obrigações

Espécies de inadimplemento

Clásula Penal e Arras ou Sinal

Conceito e estrutura interna dos contratos

Formação dos contratos

Proposta de contrato entre pessoas ausentes

Princípio da autonomia da vontade privada

Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda)

Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro

Princípio da relatividade dos efeitos do contrato

Princípio da boa-fé objetiva

Funções da boa-fé objetiva

Deveres anexos da boa-fé objetiva

Princípio da função social

Função social como limite ao exercício dos direitos

Função social dos contratos

Contratos típicos e atípicos

Contratos unilaterais e bilaterais

Contratos consensuais e reais

Contratos comutativos e aleatórios

Contratos principais e acessórios

Contratos de adesão:

Contrato preliminar

Estipulação em favor de terceiros

Promessa de fato de terceiro

Conceito e requisitos dos vícios redibitórios

Ações edilícias

Conceito de evicção

Requisitos da evicção:

Introdução

Teoria da imprevisão

Teoria da quebra da base objetiva do negócio.

Introdução

Resolução

Resilição

Espécies de responsabilidade civil

[DESATIVADO] Espécies de responsabilidade civil - Resolução de questões

Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)

Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal)

Elementos da responsabilidade civil (Dano)

Noções introdutórias

Classificação e características dos direitos reais

Novo Assunto Filho

Noções introdutórias e elementos da posse

Posse e detenção

Classificação e espécies de posse

Proteção e defesa da posse

Efeitos da posse

Como estudar direito de família

Entidades familiares

Noções introdutórias

Capacidade para o casamento

Impedimentos para o casamento

Causas suspensivas

Celebração do casamento

Existência e validade do casamento

Como estudar direito das sucessões

Classificação da sucessão e institutos básicos

Momentos do fenômeno ou fato sucessório

Abertura da sucessão

Transmissão da herança

Aceitação ou adição

Renúncia

Noções introdutórias

Regras para aplicação da legítima

Direito de representação

Sucessão dos descendentes

Sucessão dos ascendentes

Sucessão dos colaterais

Noções introdutórias

Capacidade testamentária ativa

Capacidade testamentária passiva

Noções introdutórias

Conceito e natureza jurídica e proibições

Disposições testamentárias não patrimoniais

Disposições patrimoniais: disponível e reserva

Modalidades de testamento

Inexecução do testamento

Legados

Substituição testamentária

Codicilo

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

O papel regulador do Estado: Estado regulador e Estado de Providência; Regulação e dirigismo estatal

Regulação e regulamentação

Características da regulação econômico-social

Ondas regulatórias

Desregulação e rerregulação

Regulação e poder de polícia

Agências Reguladoras: Conceito, Funções e Controle: Reforma do Estado, o papel e as competências das Agências Reguladoras

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Autonomia administrativa e poder normativo das agências reguladoras

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Agenda Regulatória, processo de participação e controle social

Fiscalização responsiva e processo administrativo sancionador

Fundamentos da Lei de Liberdade Econômica

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Poder de polícia - Resolução de questões

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Conceitos gerais

Classificações

Afetação e desafetação

Características

Autorização, permissão e concessão de uso

Uso de bens públicos por particulares:

Introdução

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Conceito

Regime normativo concorrente

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Conceito

Formalismo

Modificações no contrato

Teoria da imprevisão

Fato do príncipe

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Aditivo e apostila

Encargos trabalhistas e previdenciários

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Subcontratação

Rescisão do contrato

Sanções

Introdução e conceitos iniciais

Micro, macroeconomia e conceitos importantes

Sistemas Econômicos

Escolas Econômicas

Espécies

Oferta, demanda e ciclo econômico

Relação entre preço e oferta, curva de oferta

Deslocamento da curva de oferta

Fatores influenciadores da oferta

Relação entre preço e demanda, bens normais, bens inferiores e bens de Veblen

Deslocamento da curva de demanda

Fatores influenciadores da demanda

Elasticidade da demanda

Conceito, tratamento algébrico e gráfico

Alterações no equilíbrio de mercado

Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado

Conceito, premissas, utilidade cardinal

Princípio da Utilidade Marginal decrescente

Abordagem ordinal

Curva de indiferença

Curva de restrição Orçamentária

Equilíbrio do Consumidor, alteração do equilíbrio, curva de Engel

Conceito, premissas, fatores de produção, função produção

Produção no curto e no longo prazo, lei dos rendimentos decrescentes

Isoquanta

Isocusto, equilíbrio da firma

Alteração do equilíbrio, aumento de produtividade.

Curva de possibilidades de produção

Conceito, custos diretos e indiretos, custos fixos e variáveis

Custo médio, custo marginal, produção ótima

Conceito e Espécies

Conceito e Espécies de Tributos

Princípios Teóricos da Tributação

Tributação e Federalismo

Relação entre Tributação e Equidade

Relação entre Trbutação e Eficiência

Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer

Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.

Mercado de Concorrência Perfeita

Monopólio e Monopsônio

Oligopólio e Oligopsônio

Concorrência Monopolística

Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.

Introdução e Conceitos Iniciais

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e sem Governo

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e com Governo

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Aberta e com Governo

Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): conceito e formas de cálculo

Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): PIB Nominal e PIB Real

Agregados Macroeconômicos: Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Nacional Líquido (PNL)

Agregados Macroeconômicos: Renda Nacional Líquida (RNL) e Renda Pessoal Disponível (RPD)

Formação de Capital: Poupança, Investimento e Depreciação

Moeda: Conceito, Funções e Tipos

Oferta e Demanda de Moeda

Multiplicador Bancário

Função Consumo

Função Poupança

Função Investimento

Determinação da Renda de Equilíbrio a partir das funções consumo, poupança e investimento

Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado Monetário. Curva LM

Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado de Bens e Serviços. Curva IS

Modelo IS-LM: Determinação da Renda e da Taxa de Juros de Equilíbrio (Curva IS-LM)

Políticas Fiscal e Monetária no Modelo Keynesiano. Armadilha da Liquidez.

Taxa de Câmbio. Regimes de Câmbio.

Paridade do Poder de Compra

Oferta, demanda e ciclo econômico

Conceito, tratamento algébrico e gráfico

Alterações no equilíbrio de mercado

Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

Governabilidade;

Governança;

Accountability;

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Governo Eletrônico

Conceito;

Classificações;

Indicadores;

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Operações com Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Lógica de Argumentação

Sequências Lógicas

1.1 População e Amostra

1.2 Unidade Amostral

1.3 Variáveis Quantitativas

1.4 Variáveis Qualitativas

1.5 Números nas Variáveis Qualitativas

2.1 Média Aritmética

2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética

2.3 Média Aritmética Ponderada

2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração

2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão

2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência

2.7 Média Aritmética fora da série de dados

3.1 Mediana

3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar

3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par

3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração

3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão

4.1 Definição

4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração

4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão

5.1 Média Geométrica

5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática

5.3 Média Harmônica

5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de pontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Intertextualidade

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Redação Oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República

Curso SEFAZ-CE - Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 1ª Classe - Gestão Fazendária

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

Veja o conteúdo
deste curso

Aprovados Qconcursos

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

Veja o conteúdo deste curso

Veja o conteúdo
deste curso