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Informações detalhadas sobre o curso
- 875 apostilas digitais
- 409 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
Curso preparatório SEFAZ-AL Auditor Fiscal do Qconcursos oferece preparação direcionada para a Administração Tributária, pensada para quem mira a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
O concurso está previsto, sem edital divulgado. O curso é estruturado com base em editais anteriores e se atualiza assim que o novo edital é publicado, para manter o conteúdo alinhado com as melhores exigências da banca e com o perfil da instituição.
Conteúdo teórico robusto é consolidado em Apostilas digitais com foco em Contabilidade Geral e Avançada, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico, organizados para que o estudo avance de forma coesa.
Videoaulas complementam as disciplinas centrais, com foco prático nas matérias que costumam figurar no edital do SEFAZ-AL, incluindo Contabilidade Geral, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Português e Economia.
A prática é parte essencial: o maior banco de questões da plataforma, simulados que reproduzem o ambiente de prova e estratégias para resolver questões com mais eficiência ajudam a consolidar o conteúdo.
A revisão é integrada ao MétodoQ: anotações, resumos, cadernos de questões e revisões frequentes conectam teoria e prática, acelerando a memorização e o domínio dos temas.
A orientação acompanha o concurseiro em toda a jornada, destacando pontos fortes e fracos com base em dados de estudo, para evitar dispersão e otimizar o tempo de preparação.
Tudo é organizado em um estudo com método: Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para tornar o caminho mais inteligente e produtivo, com foco na aprovação.
No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Fazenda do Estado do Alagoas (SEFAZ-AL) está com concurso público aberto para provimento de 40 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual, com remuneração de R$ 25.270,68.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 17/09/2026 a 21/10/2026, com taxa de R$ 300,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 20/12/2026 e o certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Veja o conteúdo
deste curso
Políticas de segurança
Políticas de segurança - Política de Mesa Limpa
Políticas de segurança - Política de Tela Limpa
Políticas de segurança - Política de Senhas
Classificação de informações
Autenticação e controle de acesso
Autenticação e controle de acesso - Autenticação e Controle de Acesso
Autenticação e controle de acesso - Mecanismos de Autenticação
Autenticação e controle de acesso - Modelos de Controle de Acesso
Autenticação e controle de acesso - Protocolos e Padrões de Autenticação
Autenticação e controle de acesso - Sessões e Gerenciamento de Tokens
Autenticação e controle de acesso - Segurança em Autenticação e Controle de Acesso
Autenticação e controle de acesso - Implementação de Autenticação e Controle de Acesso
Normas ISO 17799 e ISO 27001
Normas ISO 17799 e ISO 27001- ISO 17799 - Código de Práticas para a Gestão da Segurança da Informação
Normas ISO 17799 e ISO 27001- ISO 27001_Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI)
Normas ISO 17799 e ISO 27001- Relação entre ISO 17799 e ISO 27001
Normas ISO 17799 e ISO 27001- Planejamento e Implementação das Normas ISO
Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Avaliação de Riscos e Tratamento Conforme ISO 27001
Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Monitoramento, Medição e Melhoria Contínua
Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Estudos de Caso e Aplicações Práticas
Normas ISO 17799 e ISO 27001 - Esquema das Normas ISO 17799 e ISO 27001
Desenvolvimento de Software
Algoritmos de busca e ordenação
Estruturas Lineares: Lista encadeada, pilha, fila
Árvores: formas de representação, recursão em árvores, árvores binárias, árvores binárias de busca, filas de prioridades, árvores balanceadas
Conceitos fundamentais de programação para a Web
Linguagens: HTML, XML, CSS, JavaScript
Navegadores
Frameworks de desenvolvimento para a Web
Servidores Web
Desenvolvimento para plataformas móveis
Plataformas de programação
Emuladores e padrões de programação para smartphones e tablets
Principais componentes de interface com o usuário
Tecnologias de persistência de dados em dispositivos móveis
Engenharia de software
Processos ágeis
Engenharia de Requisitos
Ideação e especificação ágil
Arquitetura MVC e princípios de projeto
Testes unitários
Revisões de software modernas
DevOps (controle de versões, integração contínua e deployment contínuo)
Testes de aceitação
Modelo relacional: conceitos, restrições de integridade, mapeamento de modelos E-R para esquemas relacionais
Dependências funcionais e normalização
Linguagem SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso
Sistemas de gerência de bancos de dados
Bancos de dados NoSQL: definição de NoSQL, orientação à agregados, tipos de SGBD NoSQL: chave valor, chave valor orientado à documentos, família de colunas, grafos
Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação
Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Suporte a Serviços no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Entrega de Serviços no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento de Nível de Serviço (SLM) no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Capacidade no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Disponibilidade no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento da Continuidade dos Serviços de TI no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Gerenciamento Financeiro para Serviços de TI no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Ciclo de Vida do Serviço no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Estratégia de Serviço no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Desenho de Serviço no ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Processos e Funções do ITIL
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - ITIL e Gerenciamento de Qualidade
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Estudos de Caso e Aplicações Práticas
ITIL - fundamentos suporte a serviços entrega de serviços - Glossário de Termos Relacionados ao ITIL 
Gerência e Suporte da Tecnologia da Informação
Governança Digital - Introdução à Governança Digital
Governança Digital - Princípios da Governança Digital
Governança Digital - Modelos e Estruturas de Governança Digital
Governança Digital - Políticas e Estratégias de Governança Digital
Governança Digital - Tecnologias Habilitadoras da Governança Digital
Governança Digital - Serviços Públicos Digitais
Governança Digital - Participação Cidadã e Engajamento Digital
Governança Digital - Segurança e Privacidade na Governança Digital
Governança Digital - Avaliação e Monitoramento da Governança Digital
Governança Digital - Estudos de Caso e Exemplos Práticos
Governança Digital - Glossário de Termos Relacionados à Governança Digital
Definição e características de um Data Warehouse
Data Mart
Processamento de Transações em tempo real - OLTP e OLAP
Modelagem Multidimensional
Modelagem Multidimensional
Modelagem Multidimensional
Bancos de Dados Multidimensionais
Projeto de Data Warehouse
Conceitos de extração, transformação e carga (ETL)
Conceitos básicos do processo de descoberta de conhecimento em bancos de dados (KDD)
Pré Processamento de dados
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Noções sobre gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002;
Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas
Sistemas de informação
Fases e etapas de sistema de informação
Teoria da informação
Conceitos de informação, dados, representação de dados
Conhecimento
Segurança
Inteligência
Visão geral sobre sistemas de suporte à decisão e inteligência de negócio.
Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo.
Noções/Fundamentos de Inteligência Artificial, Analytics, Blochchain, Openbanking, Machine Learning, Data Science. (Temáticas também trabalhadas na Trilha UC_PLAY Cultura Digital).
Noções/Fundamentos de Inteligência artificial generativa,algorítimos, ChatGPT (Transações via CHATBOT), edição de prompt,3D, metaverso, robótica, Cloud Computing.
Noções de Transformação Digital
Base de dados, documentação e prototipação
Modelagem conceitual
Abstração
Modelo entidade-relacionamento
Análise funcional e administração de dados
Dados estruturados e não estruturados
Banco de dados relacionais
Chaves e relacionamentos
Noções de mineração de dados: conceituação e características
Noções de aprendizado de máquina
Noções de bigdata
Objeto da AFO
Ramo do Direito
Princípios orçamentários
Hermenêutica e Interpretação
Visão Financeira do Estado - Unidades Financeiras
Atividade Financeira em Sentido Estrito
Entidades de Direito Público e Entidades de Direito Privado
Competência Legislativa
Principais artigos e seu alcance
Conta Única do Tesouro Nacional
Subvenções e Realocações
Pacto Federativo e Repartição de Receitas
Conceito da Despesa - Orçamentária e Extra Orçamentária
Ordenadores da Despesa
Empenho
Nota de Empenho
Liquidação da Despesa
Pagamento e Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Classificações da Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Codificação da Despesa
Programação Qualitaviva e Quantitativa
Suprimentos de fundos e Restos a pagar
Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias
Estimativa/ Previsão
Lançamento
Arrecadação e Recolhimento
Classificações de Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Excesso de Receita
Natureza Jurídica;
Tipos de Operações;
Formas de Extinção
Operações Orçamentárias;
Créditos Adicionais;
Da Antecipação de Receita Orçamentária
Demais Formas de Débitos
Dívida Pública Passiva
Artigo 100 da Constituição Federal
Pequenos Valores
Precatórios
Classificações da Dívida Passiva
Dívida Pública Ativa
Sistema Constitucional
Ciclo Orçamentário
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração, Aprovação e Alterações
Natureza
Objetos e Matérias
Elaboração e Aprovação
Anexos Obrigatórios de Metas e Riscos Fiscais
Natureza
Objetos e Matérias
Estrutura: Orçamento Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social
Elaboração e Processo Legislativo
Emendas Parlamentares
Fiscalização e Acompanhamento Periódico
Flexibilização Orçamentária e Teoria da Imprevisão
Princípios Orçamentários
Descentralização de Créditos Financeiros
Espécies Orçamentárias: Programa, Base Zero, Incrementalista, Participativo e de Desempenho
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário em Sentido Amplo e Estrito
Orçamento de Guerra
Noções de SIAFI
Noçoes de SIDOR e SIOP
Controles Internos e Externos
Relatórios Fiscais
Prestação de Contas - Tribunais de Contas
Tomada de Contas Especial
Controle Legislativo e Acompanhamento de Execução
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Introdução e conceitos iniciais
Micro, macroeconomia e conceitos importantes
Sistemas Econômicos
Escolas Econômicas
Espécies
Oferta, demanda e ciclo econômico
Relação entre preço e oferta, curva de oferta
Deslocamento da curva de oferta
Fatores influenciadores da oferta
Relação entre preço e demanda, bens normais, bens inferiores e bens de Veblen
Deslocamento da curva de demanda
Fatores influenciadores da demanda
Elasticidade da demanda
Conceito, tratamento algébrico e gráfico
Alterações no equilíbrio de mercado
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
Conceito, premissas, utilidade cardinal
Princípio da Utilidade Marginal decrescente
Abordagem ordinal
Curva de indiferença
Curva de restrição Orçamentária
Equilíbrio do Consumidor, alteração do equilíbrio, curva de Engel
Conceito, premissas, fatores de produção, função produção
Produção no curto e no longo prazo, lei dos rendimentos decrescentes
Isoquanta
Isocusto, equilíbrio da firma
Alteração do equilíbrio, aumento de produtividade.
Curva de possibilidades de produção
Conceito, custos diretos e indiretos, custos fixos e variáveis
Custo médio, custo marginal, produção ótima
Conceito e Espécies
Conceito e Espécies de Tributos
Princípios Teóricos da Tributação
Tributação e Federalismo
Relação entre Tributação e Equidade
Relação entre Trbutação e Eficiência
Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer
Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.
Mercado de Concorrência Perfeita
Monopólio e Monopsônio
Oligopólio e Oligopsônio
Concorrência Monopolística
Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.
Introdução e Conceitos Iniciais
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e sem Governo
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e com Governo
Fluxo Circular da Renda em uma Economia Aberta e com Governo
Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): conceito e formas de cálculo
Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): PIB Nominal e PIB Real
Agregados Macroeconômicos: Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Nacional Líquido (PNL)
Agregados Macroeconômicos: Renda Nacional Líquida (RNL) e Renda Pessoal Disponível (RPD)
Formação de Capital: Poupança, Investimento e Depreciação
Moeda: Conceito, Funções e Tipos
Oferta e Demanda de Moeda
Multiplicador Bancário
Função Consumo
Função Poupança
Função Investimento
Determinação da Renda de Equilíbrio a partir das funções consumo, poupança e investimento
Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado Monetário. Curva LM
Modelo IS-LM: Equilíbrio no Mercado de Bens e Serviços. Curva IS
Modelo IS-LM: Determinação da Renda e da Taxa de Juros de Equilíbrio (Curva IS-LM)
Políticas Fiscal e Monetária no Modelo Keynesiano. Armadilha da Liquidez.
Taxa de Câmbio. Regimes de Câmbio.
Paridade do Poder de Compra
Oferta, demanda e ciclo econômico
Conceito, tratamento algébrico e gráfico
Alterações no equilíbrio de mercado
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
1.1 População e Amostra
1.2 Unidade Amostral
1.3 Variáveis Quantitativas
1.4 Variáveis Qualitativas
1.5 Números nas Variáveis Qualitativas
2.1 Média Aritmética
2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética
2.3 Média Aritmética Ponderada
2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração
2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão
2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência
2.7 Média Aritmética fora da série de dados
3.1 Mediana
3.2 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos ímpar
3.3 Mediana de uma série ?grande? com quantidade de termos par
3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração
3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão
4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração
4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão
5.1 Média Geométrica
5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática
5.3 Média Harmônica
5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica
6.1 Introdução
6,2
6.3 Classes de uma distribuição de Frequências
6.4 Frequência Simples e Frequência Relativa
6.5 Frequência Acumulada de uma Classe
6.6 Frequência Relativa Acumulada de uma Classe
6.7 Limites de Classe, Amplitude de Classe e Amplitude Total
6.8 Ponto médio de uma classe e Densidade de frequência
Introdução
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
3.2 - Princípios Contábeis.
3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais
3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
10.5 - Despesas Antecipadas
10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante
11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias
11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista
11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16
11.10 - Custo de Aquisição de Estoques
11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras
11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras
11.13 - Vendas de Mercadorias
11.14 - Tributos em Operações de Vendas
12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas
12.2 - Ajuste a Valor Presente
13.1 - Conceito
13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial
14.1 - Conceito
14.2 - Custo do Imobilizado.
14.3 - Depreciação - Conceito
14.4 - Depreciação. Método Linear
14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho
14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada
14.7 - Baixa de Bem Depreciado
15.1 - Conceito
15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento
15.3 - Amortização e Exaustão
15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípio da legalidade - Noções gerais
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da vedação ao IR desleal
Fenômenos desonerativos
Imunidade recíproca - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade das produções musicais
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Nascimento da obrigação tributária
A polêmica expressão "fato gerador"
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
Critério material da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabilidade por substituição
Responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Domicílio tributário
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Impostos sobre o comércio exterior
IPI
IOF: noções gerais
IOF: conceitos avançados
Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza
ITR: noções gerais
ITR: conceitos avançados
IEG e IGF
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
ISS: noções gerais
ISS: conceitos avançados
IPTU: noções gerais
IPTU: conceitos avançados
ITBI: noções gerais
ITBI: conceitos avançados
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: gtributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
Crimes funcionais
Peculato
Concussão
Corrupção Passiva
Prevaricação
Advocacia Administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta de concorrência
Outros crimes funcionais
Usurpação de função pública
Resistência, Desobediência e Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Proporcionalidade e razoabilidade
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Conceitos básicos
Noções introdutórias
Características
Administração Pública
Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais
Administração Pública Direta
Administração Pública Indireta
Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Descentralização e desconcentração
Órgãos públicos
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Autarquias
Fundações
Esquematização das fundações
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Quadro Comparativo:
Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista
Agências reguladoras
Agências executivas
Consórcios públicos
Entidade transfederativa
Análise das bancas/carreiras
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder hierárquico
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Meios de atuação
Sanções e prazo de prescrição
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Requisitos/pressupostos de validade
Motivo
Classificações dos atos administrativos
Formas de extinção dos atos administrativos
Noções preliminares
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Estabilidade e vacância
Remuneração e subsídio
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Cláusula de barreira
Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90
O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação
Introdução
Classificações
Quanto à origem
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle do Tribunal de Contas
Controle Judicial
Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público
Conceito
Sanções
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Recurso administrativo
Conceito
Princípios
Classificação
Concessão de serviços públicos
Parceria Público-Privada (PPP)
Responsabilidade Civil do Estado
Formas de extinção dos Serviços Públicos
Introdução
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO
PRESCRIÇÃO
Atos legislativos
Conceito
Princípios
Modalidades licitatórias
Formalismo
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Sistema financeiro nacional
Histórico da teoria do poder constituinte
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Poder Constituinte Difuso
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador: Limites circunstanciais, Limites formais ou procedimentais e Limites materiais
Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador
Conceito de Constituição
Concepções de Constituição
Constitucionalização Simbólica
Classificação das Constituições
Constitucionalismo
Neoconstitucionalismo
Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.
Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade
Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.
Classificação da CF/88
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Mutação constitucional vs. Reforma constitucional
Métodos de interpretação
Princípios de interpretação constitucional
Derrotabilidade das normas constitucionais
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle difuso
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)