Name: Curso SEFAZ-AL - AUDITOR FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL (AFTE)
Brand: Qconcursos

Proporção

Porcentagem

Regra de Três Simples

Regra de Três Composta

Juros simples

Juros compostos

Juros simples e compostos

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples

Desconto Racional Simples

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto

Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto

Taxa efetiva e Taxa Nominal

Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação

Custo Efetivo

Taxa Interna de Retorno - TIR

Amortização

Sistema Francês - Tabela Price

Sistema de Amortização Constante (SAC)

Sistema de Amortização Misto

Conceito de Constituição

Constitucionalismo

Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Métodos de Interpretação Constitucional

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Classificação das Normas Constitucionais

História Constitucional Brasileira

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Ministério Público

Advocacia Pública

Advocacia

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico

Controle Repressivo do Poder Legislativo

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

Repercussão Geral

Recurso Extraordinário

Súmula Vinculante

Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva

Reclamação Constitucional

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Política Urbana

Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Sistema Financeiro Nacional

Finanças Públicas – Orçamento

Sistema Tributário Nacional

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Peculato

Peculato mediante erro de outrem

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Concussão e Excesso de Exação

Corrupção passiva

Facilitação de contrabando ou descaminho

Prevaricação

Condescendência criminosa

Advocacia administrativa

Violência arbitrária

Abandono de função

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Violação de sigilo funcional

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Usurpação de função pública

Resistência

Desobediência

Desacato

Tráfico de influência

Corrupção ativa

Contrabando

Descaminho

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Reingresso de estrangeiro expulso

Denunciação caluniosa

Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa

Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Coação no curso do processo

Exercício arbitrário das próprias razões

Fraude processual

Favorecimento pessoal

Favorecimento real

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa

Arrebatamento de Presos. Motim de Presos

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Crimes contra as finanças públicas

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Conceitos, objeto, finalidade e usuários

Estrutura Conceitual Básica

Regimes Contábeis

Atos e Fatos Contábeis

Contas: Plano, Teoria e Classificação

Escrituração e Lançamento Contábil

Balancete de Verificação

Noções Gerais de Balanço Patrimonial

Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais

Operações com Mercadorias

Amortização, Depreciação e Exaustão

Teste de Recuperabilidade (impairment)

Ativo Intangível

Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD

Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Desconto de Duplicatas

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Folha de Pagamento

Patrimônio Líquido

Reservas de Capital e Reservas de Lucros

Dividendos

Tributos

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Conceito legal de tributo

Classicação Tripartida X Pentapartida

Imposto

Taxa e Tarifas

Contribuição de Melhoria

Empréstimo Compulsório

Contribuições Especiais

Princípios e Regras Jurídicas

Princípio da Legalidade

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Anterioridade

Princípio da Isonomia

Princípio da Capacidade Contributiva

Príncipio do Não-Confisco

Princípio da Seletividade

Princípio da Progressividade

Princípio da Não-Cumulatividade

Princípio da Liberdade de Locomoção

Princípio da Vedação à isenções heterônomas

Outros princípios tributários

Outras Imunidades Tributárias

Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

Imunidade dos Templos de qualquer culto

Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

A Imunidade Tributária dos partidos políticos

A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

A imunidade tributária Cultural

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

Repartição das Receitas Tributárias

Função da Lei Complementar em Direito Tributário

Conceito de Legislação Tributária

Função da Lei Ordinária

Normas Complementares

Tratados em Direito Tributário

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

Integração e interpretação da Lei Tributária

Retroatividade da Lei Tributária

Teoria geral e Tipos de obrigação

Obrigação Principal e Acessória

Fato Gerador

Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Substituição Tributária

Denúncia Espontânea

Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

CADIN

Moratória

Depósito do montante integral

Impugnação

Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

Parcelamento

Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário

Pagamento

Compensação

Transação

Remissão

Decadência

Prescrição

Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

Pagamento antecipado e homologação

Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado

Dação em pagamento de bens imóveis

Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

Isenção

Anistia

Garantias

Preferências

Falência no Direito Tributário

Fraude à Execução

Fiscalização na Administração Tributária

Disposição gerais sobre a dívida ativa

Certidões Negativas

II

IE

IOF

IPI

IRPF e IRPJ

ITR

Contribuições para a Seguridade Social

CIDE

Contribuições Profissionais

Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)

IPVA

ITCMD

ICMS

ITBI

IPTU

ISSQN

COSIP

Tipos de variáveis

Distribuições de frequência

Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma

Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva

Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas

Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)

Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)

Medidas de Posição - Separatrizes (Quartis, Decis e Percentis)

Esquema de Cinco Números e Boxplot

Assimetria e Curtose

Covariância, Correlação

Números-índices

Probabilidade condicional, Teorema de Bayes e independência

Variável aleatória discreta

Variável aleatória contínua

Funções de Probabilidade p(x) e Densidade f(x)

Função de distribuição acumulada F(x)

Variável aleatória multidimensional

Momentos e Função geratriz de momentos de uma variável aleatória

Desigualdades estatísticas (Markov, Tchebycheff, Bernoulli)

Teorema Central do Limite

Testes de aderência e Tabelas de contingência: Testes de independência e homogeneidade

Amostragem aleatória simples

Amostragem estratificada

Amostragem sistemática

Amostragem de conglomerados

Receitas efetivas e não efetivas

Receitas com fato gerador antes da arrecadação

Despesas com fato gerador coincidente com a liquidação

Despesas com fato gerador antes da liquidação

Despesas com fato gerador antes do empenho

Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação

Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público

Atos e Fatos Administrativos

Informação Contábil

Exercício Financeiro na Contabilidade Pública

Regimes Contábeis

Unidade Contábil

Fatos Contábeis

Enfoque Patrimonial e Orçamentário

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP

Balanço Patrimonial - BP

Balanço Financeiro - BF

Balanço Orçamentário - BO

Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP

Demonstração de Fluxo de Caixa - DFC

Demonstração das mutações do patrimônio líquido - DMPL

Notas Explicativas na Contabilidade Pública

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Patrimônio Público

Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais

Depreciação, Amortização e Exaustão

Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

Contabilidade Nacional / PIB

Sistema Monetário

Teoria da Determinação da Renda e do Produto

Modelo IS/LM

Modelo IS/LM/BP

Inflação e Mercado de Trabalho

Curva de Phillips

Teoria Keynesiana

Economia Internacional na Macroeconomia

Escola Clássica

Economia Solidária

Fundamentos Macroeconomicos

Ciclos Economicos

Teoria do Consumidor

Demanda e Oferta

Elasticidade

Teoria da produção

Tributos e Regulação Economica

Estruturas de Mercado

Teoria dos Jogos

Fundamentos Microeconômicos

Caixa de Edgeworth

Custo de Oportunidade na Microeconomia

Efeitos de Rede

Externalidades

Taxa Interna de Retorno

Economia da Informação

Falhas de Mercado

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MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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