Você recebe
Informações detalhadas sobre o curso
- 888 apostilas digitais
- 286 videoaulas
- 365 dias de acesso
Detalhes do curso
Confira as informações detalhadas do curso
O curso preparatório para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ-AC no Qconcursos oferece uma preparação completa para quem busca a aprovação no concurso da Secretaria do Estado da Fazenda do Acre. O status atual é Finalizado: o material é estruturado com base no edital anterior e, quando um novo edital é publicado, o curso é atualizado pelos nossos professores para manter tudo alinhado à banca.
A oferta contempla apostilas digitais e videoaulas em áreas essenciais, com foco prático. A ementa traz disciplinas como Contabilidade, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional, Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Informática, Economia e Raciocínio Lógico, sempre priorizando a relevância para a prova e a aplicação no dia a dia da auditoria.
Nossa metodologia se apoia em Teoria, Prática, Revisão e Orientação. Além da base teórica sólida, você tem acesso à maior base de questões, simulados para replicar o ambiente de prova e recursos de revisão que fortalecem a retenção. A prática orientada permite consolidar o conteúdo e aperfeiçoar estratégias de resolução.
A orientação acompanha todo o percurso do estudo, com foco no que realmente importa e na identificação de pontos fortes e fracos com base em estatísticas de desempenho. O conteúdo é calibrado para evitar dispersões desnecessárias, maximizando o tempo dedicado a tópicos relevantes para SEFAZ-AC.
Ao escolher o SEFAZ-AC Auditor da Receita Estadual no Qconcursos, você investe em uma formação que liga teoria estratégica, prática orientada e revisão contínua, com suporte de uma comunidade de concurseiros engajada.
no Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.
Prepare-se com o
MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Fazenda do Estado do Acre (SEFAZ-AC) está com concurso público aberto para provimento de 164 vagas imediatas para diversos cargos nos níveis médio/técnico e superior.
As remunerações variam de R$ 3.252,15 a R$ 20.524,32.
As vagas disponíveis são para cargos de: Técnico da Fazenda Estadual (60), Auditor da Receita Estadual (48), Contador (09) e Especialista da Fazenda Estadual (47).
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 22/12/2023 a 12/01/2024. As taxas de inscrição variam de R$ 90,00 a R$ 247,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 02/06/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
As remunerações variam de R$ 3.252,15 a R$ 20.524,32.
As vagas disponíveis são para cargos de: Técnico da Fazenda Estadual (60), Auditor da Receita Estadual (48), Contador (09) e Especialista da Fazenda Estadual (47).
O concurso será realizado pelo CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e será admitida inscrição, via internet, no período de 22/12/2023 a 12/01/2024. As taxas de inscrição variam de R$ 90,00 a R$ 247,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 02/06/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
deste curso
Disciplina dos ingressos públicos
Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário
Artigo 3º do CTN - Parte 1
Artigo 3º do CTN - Parte 2
Artigo 3º do CTN - Parte 3
Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal
Características gerais das taxas - Parte 1
Características gerais das taxas - Parte 2
Características gerais das contribuições de melhoria
Características gerais dos impostos
Classificações dos impostos - Parte 1
Classificações dos impostos - Parte 2
Características gerais dos empréstimos compulsórios
Características gerais das contribuições especiais
Características das CIDE
Características das contribuições corporativas e da COSIP
Características das contirbuições sociais
Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social
Noções gerais sobre princípios e imunidades
Princípio da legalidade - Noções gerais
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1
Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2
Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1
Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2
Princípio da não surpresa - Conceitos avançados
Princípios da isonomia - Noções gerais
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1
Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2
Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3
Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais
Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados
Princípio da liberdade de tráfego
Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais
Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados
Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais
Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante
Princípio da vedação ao IR desleal
Fenômenos desonerativos
Imunidade recíproca - Noções gerais
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4
Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5
Imunidade religiosa - Noções gerais
Imunidade religiosa - Conceitos avançados
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2
Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3
Imunidade cultural: noções gerais
Imunidade cultural: conceitos avançados
Imunidade das produções musicais
Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas
Competência tributária x Capacidade tributária ativa
Espécies de competência tributária - Parte 1
Espécies de competência tributária - Parte 2
Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário
Quadro geral das fontes do direito tributário
Constituição Federal: funções no direito tributário
Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias
Emendas constitucionais
Leis complementares - Parte 1
Leis complementares - Parte 2
Leis ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Decretos legislativos e tratados internacionais
Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS
Decretos e normas complementares
Efeitos do respeito às normas complementares
Validade, vigência e eficácia: noções gerais
Aplicação temporal da legislação tributária
Aplicação espacial da legislação tributária
Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária
Métodos de interpretação da legislação tributária
Interpretação histórica, teleológica e sistemática
Interpretação autêntica
Interpretação literal
Métodos de integração da legislação tribuária
Nascimento da obrigação tributária
A polêmica expressão "fato gerador"
Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória
Critério material da obrigação tributária principal
Planejamento tributário
Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal
Critério quantitativo da obrigação tributária principal
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo
Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos
Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico
Solidariedade: modalidade de responsabilidade?
Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND
Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis
Responsabildiade na sucessão "causa mortis"
Responsabildiade na sucessão empresarial
Responsabilidade por substituição
Responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Domicílio tributário
Noções gerais acerca do lançamento
Modalidades de lançamento
Lançamento por declaração
Lançamento por homologação: noções gerais
Lançamento por homologação: conceitos avançados
Lançamento de ofício
|Lançamento de oficío e revisão do lançamento
Alteração do crédito tributário
Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos
Moratória e parcelamento
Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral
Decisões judiciais provisórias
Hipóteses de exclusão do crédito tributário
Disciplina das isenções - Parte 1
Disciplina das isenções - Parte 2
Disciplina da anistia
Noções gerais
Pagamento
Compensação
Transação e remissão
Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado
Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado
Consignação em pagamento e dação em pagamento
Decadência
Prescrição
Repetição do indébito
Noções gerais sobre dívida ativa
Inscrição em dívida ativa tributária e CDA
Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição
Meios acautelatórios para garantia do Fisco
Garantias do crédito tributário
A disciplina da fraude à excecução fiscal
Prinvilégios do crédito tributário
O privilégio do crédito tributário na falência
Disciplina da fiscalização tributária
Dever de colaboração de terceiros com o Fisco
Disciplina jurídica do sigilo fiscal
Certidões de regularidade fiscal
Impostos sobre o comércio exterior
IPI
IOF: noções gerais
IOF: conceitos avançados
Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza
ITR: noções gerais
ITR: conceitos avançados
IEG e IGF
Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 1
Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 2
Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 1
Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 2
Princípios específicos da Previdência Social
Financiamento da Seguridade Social
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita: noções gerais
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 1
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 2
Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 3
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: noções gerais
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: conceitos avançados
Contribuições previdenciárias: noções gerais
ICMS: noções gerais - Parte 1
ICMS: noções gerais - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 1
ICMS: conceitos avançados - Parte 2
ICMS: conceitos avançados - Parte 3
ITCMD: noções gerais
ITCMD: conceitos avançados
IPVA: noções gerais
IPVA: conceitos avançados
ISS: noções gerais
ISS: conceitos avançados
IPTU: noções gerais
IPTU: conceitos avançados
ITBI: noções gerais
ITBI: conceitos avançados
Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos
Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional
Simples Nacional: gtributos abrangidos
Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional
Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional
Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação
Introdução e conceitos iniciais
Micro, macroeconomia e conceitos importantes
Oferta, demanda e ciclo econômico
Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado
Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.
Introdução e Conceitos Iniciais
Formação de Capital: Poupança, Investimento e Depreciação
Moeda: Conceito, Funções e Tipos
Oferta e Demanda de Moeda
Função Consumo
Definição de Internet
Definição de Intranet
Definição de Extranet
Definição de VPN
Definição de Tunelamento
Pilhas de Protocolos
Pilha OSI/ISO
Pilha TCP/IP
Pilha de Internet
Backbones
Ferramentas da Internet
Browsers
Microsoft Edge
Google Chrome
Mozzila Firefox
Grupos de discussão
Pesquisa
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Prototividade remota
Noção geral
Protocolos de e-mail
Campos de um e-mail
E-mails maliciosos
Programas de correio eletrônico
Microsoft Outlook
Mozzila Thunderbird
Aplicativos e procedimentos de segurança
Antivírus
Firewall
Assinatura Digital
Certificado Digital
Criptografia
Backup
Softwares maliciosos
Tipos de vírus
Elementos de Cloud
Pontos positivos de Cloud
Pontos negativos de Cloud
Cloud Storage
Tipos de Cloud
Serviços Cloud
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje e Agora
Funções: Esquerda, Direita, Maiúscula, Minúscula, Pri.maiúscula, Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Funções aninhadas
Funções: E, OU e NÃO
Referências relativas e absolutas
Referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento e Preenchimento relâmpago
Faixa de opções
Barra de ferramentas de acesso rápido
Guia Arquivo
Extensões
Seleção de textos
Teclas de atalho
Guia Página Inicial - área de transferência e fonte
Guia Página Inicial - Parágrafo e estilos
Guia Página Inicial - Localizar e Substituir
Guia Inserir
Guia Desenhar e Design
Guia Layout
Guia Referências
Guia Correspondência e Revisão
Guia Exibir
Formatos de arquivos suportados
Slides
Layout de slide
Transições e animações
Apresentação de slides
Slide mestre
Conceitos Iniciais
Seleção de textos
Teclas de atalho
Barra de ferramentas padrão
Barra de ferramentas formatação
Interface do usuário
Conceitos Iniciais
Tipos de operadores
Funções: Soma, Somase e Somases
Funções: Média, Médiaa e Med
Funções: Mult, Máximo, Mínimo, Maior e Menor
Funções: Arred, Truncar, Int, Abs, Hoje, Agora e Exato
Funções: Concatenar e Concat
Funções: Cont.núm, cont.valores, contar.vazio e cont.se
Função SE
Função PROCV
Função PROCH
Referências relativas, absolutas e referências externas
Formatação condicional
Validação de dados
Alça de preenchimento
Noção geral
Barra de Tarefas
Windows Hello
Visão de Tarefas
Configurações
Segurança do Windows
Explorador de arquivos
Noção geral
Árvore de diretórios do Linux
Comandos básicos do Linux - parte 01
Comandos básicos do Linux - parte 02
Introdução
Regimes de Capitalização
Juros Simples
Taxas Equivalentes em Juros Simples
Taxa Média
Juros Compostos
Taxas Equivalentes em Juros Compostos
Convenções Linear e Exponencial
Taxas Proporcionais
Taxa Nominal e Taxa Efetiva
Taxa Real e Taxa Aparente
Introdução
Desconto Racional/Por Dentro
Desconto Comercial/Por Fora
Relação entre Descontos Comercial e Racional Simples
Introdução
Correção de Valores
Valor Atual de um Conjunto de Capitais
Rendas Certas/Anuidades
Introdução
Sistema Francês Tabela Price
Sistema de Amortização Constante - SAC
Sistema de Amortização Misto - SAM
Empresário
Exceções e Elemento de Empresa
Requisitos (Capacidade)
Requisitos (Ausência de Impedimentos)
Conceito e Natureza Jurídica
Órgãos e Legislação
Nome Empresarial (Parte I)
Nome Empresarial (Parte II)
Conceito e Natureza Jurídica
Trespasse (Parte I)
Trespasse (Parte II)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte I)
Formalidades, Débitos e Contratos (Parte II)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte I)
Noções introdutórias e Enquadramentos (Parte II)
Simples Nacional
Acesso aos Juizados e SPE
Investidor-anjo
MEI
Conceito
Classificações (Parte I)
Classificações (Parte II)
Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira
Sociedade em Comum
Sociedade em Conta de Participação
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade LTDA: Responsabilidade e Capital Social
Sociedade LTDA: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sociedade LTDA: Administração e Resolução
Sociedade LTDA: Deliberações dos Sócios
S.A.: Noções Gerais
S.A.: Ações e Debêntures
S.A.: Assembleia e Demais Órgãos
Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo
Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença
Arrecadação do Ativo e Restituições
Liquidação do ativo
Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos
Conceitos e Motivos
Espécies
Requisitos objetivos
Requisitos Subjetivos
Petição Inicial
Efeitos do Processamento
Espécies de Planos
Credores Incluídos e Excluídos
Formas de aprovação do Plano
Recuperação Extrajudicial
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Pronome
Definição e classificação do pronome
Pronome pessoal
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Morfossintaxe do pronome
Advérbio
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Combinação e contração da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Introdução
Verbo
Definição e flexões do verbo
Vozes verbais
Classificação dos tempos e modos (simples)
Classificação dos tempos e modos (composto)
Formas nominais do verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Tempos primitivos e tempos derivados
Regularidade e irregularidade verbal
Principais verbos irregulares
Principais verbos defectivos
Sentido dos tempos e modos verbais
Imperativo
Particípio
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de sujeito
Tipos de predicado
Predicativo
Termos integrantes da oração
Complemento verbal
Complemento nominal
Agente da passiva
Termos acessórios da oração
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Introdução
Regência verbal
Regência nominal
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Aspectos teóricos relevantes
Voz passiva analítica
Voz passiva sintética
Concordância nominal
Principais dificuldades
Concordância verbal
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Introdução
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Denotação e conotação
Figuras de linguagem
Reescritura de texto
Tópicos de Direito Constitucional
Como estudar o Direito Constitucional
Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática
Estrutura inicial da Constituição
Preâmbulo
ADCT
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Devido processo legal e demais garantias processuais
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica
Demais direitos sociais
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral e democracia semidireta
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Noção Geral
Confederação, Federação e Estado Unitário
Federação
Federação - Resolução de questões
Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida
Organização político-administrativa na CF-88
Repartição de competências constitucionais na CF-88
Bens e competências da União
Competências comuns e concorrentes
Competências e bens dos Estados
Competências dos Municípios
Composição das Câmaras Municipais
Distrito Federal e Territórios
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Imunidade formal
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Reuniões
Mesas diretoras
Comissões parlamentares
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Processo legislativo
Emendas à Constituição
Medidas provisórias
Leis complementares e Leis ordinárias
Leis delegadas
Decretos legislativos
Resoluções
Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Funções típicas e atípicas do Poder Executivo
Atribuições do Presidente da República
Eleição presidencial
Linha sucessória da Presidência
Sucessão e substituição do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Crimes de responsabilidade do Presidente da República
Crimes comuns do Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo
Ministros de Estado
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Noção geral
Princípios da ordem econômica
Exploração de serviços públicos
Política urbana
Usucapião especial e urbana
Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Controle europeu, austríaco ou kelseniano
Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade
Princípio da supremacia formal da Constituição
Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade por omissão
Princípio da rigidez constitucional
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao momento de configuração
Inconstitucionalidade por ação
Tipos de inconstitucionalidade quanto ao vício
Inconstitucionalidade material ou nomoestática
Inconstitucionalidade formal ou nomodinâmica
Inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
Inconstitucionalidade formal objetiva
Inconstitucionalidade formal orgânica
Controle preventivo de constitucionalidade
Controle preventivo de constitucionalidade - Resolução de questões
Poder Executivo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle preventivo de constitucionalidade
Poder Judiciário e controle preventivo de constitucionalidade
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de projetos de lei
Mandado de segurança no controle preventivo jurisdicional em face de propostas de emendas constitucionais
Controle repressivo de constitucionalidade
Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade
Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade
Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto
Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade
Controle norte-americano ou estadunidense
Controle concreto ou subjetivo
Controle difuso
Controle incidental, indireto ou prejudicial
Controle por via de defesa ou via de exceção
Cláusula de reserva de plenário
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade
Controle abstrato, em tese ou objetivo
Controle concentrado
Controle principal ou direto
Controle por via de ação
Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade
Legitimados universais
Legitimados especiais
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)
Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)
Regime jurídico administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Sentidos da Administração
Função Administrativa e Função Polícia (governo)
Supraprincípios
Supremacia do Interesse Público
Princípios Constitucionais
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A técnica do princípio e do exemplo
Princípios implícitos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios do Processo Administrativo Federal
Poder vinculado ou regrado
Poder discricionário
Poder disciplinar
Poder regulamentar ou normativo
Poder de polícia
Sanções e prazo de prescrição
Delegação do poder de polícia
Poder de polícia interfederativo
Requisitos/pressupostos de validade
Motivo
Classificações dos atos administrativos
Formas de extinção dos atos administrativos
Noções preliminares
Temas recorrentes em concursos públicos
Órgãos públicos
Agentes públicos
Cargo, emprego e função públicas
Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)
Concurso público
Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:
Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos
Conceito
Sanções
Introdução
Princípios
Início do processo e legitimados a sua instauração
Impedimento e Suspeição
Forma, tempo e lugar dos atos do processo
Recurso administrativo
Conceitos gerais
Classificações
Autorização, permissão e concessão de uso
Evolução da Responsabilidade Civil do Estado
Teoria do risco administrativo
Teoria do risco integral
Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:
SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
PRESCRIÇÃO
Atos legislativos
1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis
2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.
2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.
3.1 - Legislação Contábil.
3.2 - Princípios Contábeis.
3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais
3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.
4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.
4.2 - Classificação das Contas Contábeis
4.3 - Elementos das Contas
4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas
4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.
5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis
5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis
6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.
6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento
6.3 - Livro Diário e Livro Razão
6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos
6.5 - Fórmulas de Lançamento
6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência
6.7 - Livros Empresariais
6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração
6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência
8.1 - Plano de Contas
8.2 - Balancete de Verificação
8.3 - Apuração do Resultado
8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis
9.1 - Grupos Subgrupos
9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais
9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço
10.1 - Conceito
10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários
10.3 - Contas a Receber/Duplicatas
10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)
10.5 - Despesas Antecipadas
10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante
11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias
11.2 - Inventário Periódico - Conta Desdobrada e Conta Mista
11.3 - Inventário Permanente - Custo Específico
11.4 - Inventário Permanente - PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)
11.5 - Inventário Permanente - UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair)
11.6 - Inventário Permanente - Média Ponderada Móvel
11.7 - Comparativo entre os Métodos PEPS, UEPS e MPM
11.8 - Outros Métodos de Avaliação de Estoques - Média Ponderada Fixa e Método do Varejo
11.9 - Critérios de Avaliação dos Estoques - CPC 16
11.10 - Custo de Aquisição de Estoques
11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras
11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras
11.13 - Vendas de Mercadorias
11.14 - Tributos em Operações de Vendas
12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas
12.2 - Ajuste a Valor Presente
13.1 - Conceito
13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial
14.1 - Conceito
14.2 - Custo do Imobilizado.
14.3 - Depreciação - Conceito
14.4 - Depreciação. Método Linear
14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho
14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada
14.7 - Baixa de Bem Depreciado
15.1 - Conceito
15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento
15.3 - Amortização e Exaustão
15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento
16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação
16.2 - Ajuste a Valor Presente
16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas
16.4 - Variações Cambiais
16.5 - Juros a Transcorrer
16.6 - Duplicatas Descontadas
16.7 - Debêntures
16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros
16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal
16.10 Provisão para Férias e 13º
17.1 - Conceito
17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões
18.1 - Composição
18.2 - Capital Social
18.3 - Reservas de Capital
18.4 - Reservas de Lucros
18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial
18.6 - Ações em Tesouraria
18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados
18.8 - Reserva de Reavaliação
19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76
19.2 - Despesas Operacionais
19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas
19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
19.5 - Participações
19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício
20.1 - Destinação do Lucro do Exercício
20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício
Definições
Demonstrações contábeis
Noções gerais
Análise Horizontal
Análise Vertical
Análise por Índices e Quocientes
Índices de Liquidez
Índices de Rentabilidade
Índices de estrutura de capitais
Prazos médios e rotações (giros)
Estrutura de capital e alavancagem financeira
Capital de giro e capital de giro líquido (capital circulante líquido)
Outros índices de mercado
Conceito
Noções Gerais
Reconhecimento
Mensuração
Custos do Contrato
Noções gerais
Mensuração
Conceito
Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendatário
Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendador
Arrendamento financeiro
Arrendamento operacional
Transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)
Definições
Reconhecimento e mensuração
Definições
Mudança nas políticas contábeis
Mudança nas estimativas contábeis
Retificação de erro
Impraticabilidade da aplicação e da reapresentação retrospectivas
Conceitos gerais
Conversão de itens
Conversão de demonstrações para moeda de apresentação
Conceito
Formação da riqueza
Distribuição da riqueza
Alguns casos especiais
Exemplo
Definições e apresentação
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Situações especiais
Elaboração método direto
Exemplo
Elaboração método indireto
Noção geral
Lucro real
Lucro presumido
Lucro arbitrado
CPC 32 - Tributos sobre o lucro
Conceito e Definições
Exemplo
Conceito e elaboração
Conceitos da Lei nº 6.404/76
Fusão
Cisão
Incorporação
#VALUE!
Reconhecimento e mensuração
Investimentos em instrumentos financeiros
Ajuste a valor presente de ativos
Ajuste a valor presente de passivos
Conceito
Requisitos contábeis
Procedimentos de consolidação
Conceitos - Lei nº 6.404/76
CPC 18 - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto
Definições, reconhecimento inicial e tratamento do goodwill e da mais valia
Variações no patrimônio líquido da investida
Operações entre investidora e coligada
Operações entre investidora e controlada
Definições e alcance
Reconhecimento e mensuração
Conceitos
Reconhecimento e Apresentação
Classificação e Mensuração
Apresentação
Definições
Reconhecimento e mensuração inicial
Mensuração após o reconhecimento
Alcance
Identificação de ativo que pode estar desvalorizado
Mensuração do valor recuperável
Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização
Unidade geradora de caixa e goodwill
Reversão de perda por desvalorização
Previsão conforme a Lei nº 6.404/76
Previsão conforme normas contábeis
Considerações gerais
Estrutura do balanço patrimonial
Estrutura da demonstração do resultado
Demonstração do resultado abrangente
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Conceito e apresentação
Dividendos
Juros sobre o capital próprio
Conceito e definições
Contabilização das captações de recursos para o capital próprio
Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)
Contabilização da captação de recursos de terceiros
Contabilização temporária de custos de transação
Conceito e definições
Reconhecimento