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Experimente gratuitamente a matéria Direito Constitucional. para o Curso SEDU-ES - Agente de Suporte Educacional.
São 58 aulas de 4 assuntos sobre Direito Constitucional..
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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) está com concurso público aberto para provimento de 290 vagas imediatas para cargo de Agente de Suporte Educacional de nível médio.
A remuneração é de R$ 2.661,13.
O concurso será realizado pela FCC - Fundação Carlos Chagas e será admita inscrição, via internet, no período de 16/12/2024 a 21/01/2025. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 16/03/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
A remuneração é de R$ 2.661,13.
O concurso será realizado pela FCC - Fundação Carlos Chagas e será admita inscrição, via internet, no período de 16/12/2024 a 21/01/2025. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 16/03/2025.
Atenção: O edital sofreu retificação, verifique o conteúdo programático.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Constitucional.
Noção Geral
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status de Jellinek
Direitos fundamentais e direitos humanos
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Direitos fundamentais heterotópicos - Resolução de questões
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Direito à vida - Resolução de questões
Princípio da legalidade
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito à Privacidade - Resolução de questões
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Inviolabilidade de domicílio - Resolução de Questões
Direito ao sigilo
Direito ao sigilo - Resolução de questões
Direito de reunião
Direito de reunião - Resolução de questões
Direito de associação
Direito de associação -  Resolução de questões
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Segurança jurídica
Mandados de criminalização
Mandados de criminalização - Resolução de questões
Devido processo legal e demais garantias processuais
Devido processo legal e demais garantias processuais - Resolução de questões
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Militares e Regiões
Educação, cultura e desporto
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Índios