Name: Curso SED-SC - 2026 - Analista Técnico Administrativo II
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Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Direitos Fundamentais no ECA

Direito à Vida no ECA

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Guarda

Tutela

Adoção

Prevenção

Política de Atendimento

Conselhos da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Direitos Individuais

Garantias Processuais

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Advertência

Obrigação de Reparar o Dano

Prestação de Serviços à Comunidade

Liberdade Assistida

Regime de Semiliberdade

Internação

Justiça da Infância e da Juventude

Recursos

Ministério Público no ECA

Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Perda e Suspensão do Poder Familiar

Colocação em Família Substituta

Habilitação para Adoção

Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Normas Constitucionais do Direito à Educação

Base Nacional Comum Curricular - BNCC

Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

Legislação da Educação

Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Educação a Distância – Decretos e portarias

Gestão Democrática

Temas Contemporâneos: bullying, violência, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais

Direitos Humanos

A complexidade do conhecimento

Componentes Curriculares

Concepções de currículo

Currículo e Diversidade

Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade

Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos

Teorias curriculares

Tipos de Planos de Ensino

Elaboração do Planejamento de Ensino

Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior

Modalidades da Avaliação

Avaliação e Indicadores de Qualidade na Educação

Avaliação Escolar e suas Implicações Pedagógicas

Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem

Avaliação Sistêmica: SAEB, ANEB, Enade, Prova Brasil, Provinha Brasil

Funções da Avaliação Escolar e a Análise dos Resultados

Práticas Avaliativas: Sujeitos, Objetos e Métodos da Avaliação

As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas

Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação

Constituição do Estado de Santa Catarina

Lei Complementar nº 170 de 1998 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Governo Eletrônico

Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

Transparência Eletrônica

Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Governo Eletrônico e Transparência

Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento

Breve histórico do Governo Eletrônico

Inclusão/exclusão digital

Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Comunicação na Administração Pública

Processo de comunicação

Comunicação Pública na Administração Pública

Redes

Estado-rede

Rede nas políticas públicas

Redes no desenvolvimento sustentável

Qualidade na Administração Pública

Excelência nos serviços públicos

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Compliance na Administração Pública

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Gestão por Processos

Processo Organizacional na Administração Pública

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Windows 10

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Microsoft Word

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Microsoft Excel

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Microsoft Powerpoint

Redes de Computadores

Intranet e Extranet

Protocolo e Serviço

Sítios de busca e pesquisa na Internet

Nuvem ("cloud computing" e "cloud storage")

Internet

Redes Sociais

Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital

Procedimento de Segurança e Back up

Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)

Malware (vírus, worms e pragas virtuais)

Ataques

Certificação Digital em Noções de Informática

Segurança da Informação

Mozilla Firefox

Google Chrome

Edge

Navegadores (Browser)

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Conceitos Básicos de Correio Eletrônico

Microsoft Outlook

Mozilla Thunderbird

Webmail (Hotmail, Gmail, Yahoo!)

Microsoft Teams

Google Meet

Software

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Administração Indireta

Organização da Administração Pública

Órgãos Públicos

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Poderes da Administração

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Atos administrativos

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Emprego dos Pronomes de Tratamento

Signatário

Grafia de Cargos Compostos

Vocativo

Partes do documento no Padrão Ofício

Formatação e Apresentação

Variações dos Documentos Oficiais

Exposição de Motivos

Mensagem

Correio Eletrônico

Materiais Permanentes e de Consumo

Classificação dos Bens Patrimoniais

Transferência, Cessão e Incorporação

Baixa e Alienação

Administração e Manutenção de Bens Imóveis no Setor Público

Inventários

Administração Patrimonial

Atributos Para Classificação de Materiais

Classificação por Tipo de Demanda

Classificação Quanto à Aplicação, Perecibilidade e Periculosidade

Classificação Pela Possibilidade de Fazer ou Comprar

Classificação Pelo Valor do Consumo – Classificação ABC

Classificação Pela Importância Operacional – Classificação XYZ

Materiais Críticos, Permanentes e de Consumo

Etapas da Classificação e Codificação de Materiais

Objetivos da Área de Materiais

Área de Materiais Dentro da Organização

Atividades da Área de Materiais

Administração de Materiais vs. Administração Patrimonial

Introdução ao Orçamento Público

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Exercício Financeiro

Instrumentos de Planejamento

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Elaboração do Projeto

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

Execução Orçamentária

Controle da Execução Orçamentária

Tipos de Orçamento

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Princípios Orçamentários

Créditos Adicionais

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Codificação da Receita Pública

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

Dívida Ativa

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Estágios da Receita Orçamentária

Etapas da Receita

Estágios da Despesa Orçamentária

Etapas da Despesa

Legislação da Execução Orçamentária

Reconhecimento Receita e Despesa

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

Competência Orçamentária e Financeira em AFO

Cotas Trimestrais

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Execução Orçamentária e Financeira

Conta Única do Tesouro Nacional

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

História e Geografia do Município de Florianópolis

História e Geografia do Município de Águas de Chapecó

História e Geografia do Município de Brusque

História e Geografia do Município de Irati

História e Geografia do Município de Irani

História e Geografia do Município de Schroeder

História e Geografia do Município de Salto Veloso

História e Geografia do Município de Campos Novos

História e Geografia do Município de Jacinto Machado

História e Geografia do Município de Criciúma

História e Geografia do Município de Dionísio Cerqueira

História e Geografia do Município de Itajaí

História e Geografia do Município de São Bernardino

História e Geografia do Município de Lindóia do Sul

História e Geografia do Município de Caçador

História e Geografia do Município de Mafra

História e Geografia do Município de Rancho Queimado

História e Geografia do Município de Pinhalzinho

História e Geografia do Município de Turvo

História e Geografia do Município de Jaborá

História e Geografia do Município de Cocal do Sul

História e Geografia do Município de Siderópolis

História e Geografia do Município de Agrolândia

Princípios do Atendimento

Atendimento de Qualidade

Qualidade do Serviço

Conceito de Comunicação

Processo de Comunicação

Tipos de Comunicação

Feedback de Comunicação no Atendimento ao Público

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe

Gestão de Conflitos na Administração Geral

Comunicação e Controle

Liderança e Motivação

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MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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