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Teoria
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Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Quantidade total de vagas:
304 vagas
Salário:
De R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43
Data da inscrição:
De 04 de agosto a 14 de setembro de 2026
Taxa de inscrição:
R$ 120,00 a R$ 180,00
Data da prova:
20 de dezembro de 2026
Local com vaga disponível:
Maranhão
São Luís
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) está com concurso público aberto para provimento de 304 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário, para diversas especialidades, com remuneração de R$ 1.760,72 a R$ 3.521,43.
As inscrições devem ser realizadas através do site de 04/08/2026 a 14/09/2026, com taxa de R$ 120,00 a R$ 180,00.
A prova objetiva está prevista para o dia 20/12/2026 e o certame está sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Veja o conteúdo
deste curso
Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Parônimos e Homônimos
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Pronomes pessoais retos
Pronomes pessoais oblíquos
Pronome de tratamento
Pronomes possessivos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Pronomes Indefinidos
Pronomes Interrogativos
Colocação Pronominal
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Uso dos conectivos
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Uso da Vírgula
Uso do ponto e vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Uso das reticências
Uso das aspas
Parênteses
Travessão
Orações Intercaladas
Crase
Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Tipologia Textual
Gêneros Textuais
Coesão e coerência
Redação - Reescritura de texto
Microsoft Word
Microsoft Excel
Protocolo e Serviço
Sítios de busca e pesquisa na Internet
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Malware (vírus, worms e pragas virtuais)
Ataques
Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.288 de 2010 e Lei nº 15.142 de 2025
Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
História e Geografia do Município de São Luís
História e Geografia do Município de Turilândia
História e Geografia do Município de Cururupu
Política no Brasil
Política Internacional
Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade
Economia Nacional na Atualidade
Economia Internacional na Atualidade
Educação nas Questões Sociais
Saúde
Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Abuso de Poder
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria das nulidades
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos em espécie
Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Definições gerais, direitos e deveres dos administrados
Demais aspectos da lei 9.784/99
Inquérito Administrativo - PAD
Recursos Administrativos no Processo Administrativo
Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Acumulação de cargos e funções
Estabilidade e vitaliciedade
Sistema constitucional de remuneração
Regime previdenciário
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Classificação das Normas Constitucionais
Fundamentos da República
Princípios Estruturantes
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direito de Resposta e de Indenização
Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
Remédios e Garantias Constitucionais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Injunção
Ação Popular
Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Noção geral
Princípios e características dos partidos políticos
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Disposições Gerais na Administração Pública
Conceitos e Definições
Princípios Arquivísticos
Protocolo
Avaliação de Documentos
Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Lei nº 5.433/68 – Microfilmagem
Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos
Lei nº 8.394/91 - Documentos Privados dos Presidentes da República
Lei nº 11.419/06 - Informatização do Processo Judicial
Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
Lei nº 12.682/12 - Regulamenta o Uso de Documentos Eletromagnéticos
Medida Provisória nº 2.200-2/01 - ICP-Brasil
Decreto nº 1.799/96 - Regulamenta a Microfilmagem
Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
Decreto nº 4.915/03 – SIGA
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Resoluções do CONARQ
Normas dos Poderes Legislativo e Judiciário
Legislação Estadual e Municipal
Funções arquivísticas
Rede de Arquivos
Classificação Pelo Valor do Consumo – Classificação ABC
Previsão e Custos dos Estoques
Sistemas de Controle de Estoques
Classificação ABC
Avaliação e Indicadores de Estoques
Just-In-Time e Kanban
Características dos Transportes
Tipos de Transporte
Características da Distribuição
Canais de Distribuição
Baixa e Alienação
Inventários
Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas
Comportamento Organizacional em Gestão de Pessoas
Ata
Carta
Requerimento