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Experimente gratuitamente a matéria Direitos Humanos para o Curso SEAP-BA - Policial Penal.
São 49 aulas de 6 assuntos sobre Direitos Humanos.
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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoA Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA) está com concurso público aberto para provimento de 287 vagas imediatas para cargo de Agente Penitenciário de nível médio.
As remunerações variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.478,31.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 17/06/2024 a 18/07/2024. A taxa de inscrição é de R$ 90,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 15/09/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
As remunerações variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.478,31.
O concurso será realizado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e será admitida inscrição, via internet, no período de 17/06/2024 a 18/07/2024. A taxa de inscrição é de R$ 90,00.
A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para 15/09/2024.
Atenção: O edital sofreu retificação.
Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direitos Humanos
Conceito. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Terminologias, amplitude e fundamento
Características dos direitos humanos
Gerações/dimensões de direitos humanos
Classificação conforme o direito internacional dos direitos humanos
Questões FGV - Teoria Geral dos Direitos Humanos
Processo de formação e incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro
Status dos tratados internacionais de direitos humanos (STF e doutrina)
Tratados internacionais de direitos humanos com status de emenda constitucional
Questões FGV - Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Antecedentes históricos ao processo de universalização dos direitos humanos
Processo de universalização dos direitos humanos
O surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Questões FGV - Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Questões FGV - Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
Igualdade e Ações Afirmativas
Preconceito, discriminação e racismo.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)
Comunidade LGBTQUIA+ e Princípios de Yogyakarta.
Questões FGV - Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis
Parágrafos do artigo 5.º
Política Nacional de Direitos Humanos.
Questões FGV - Direitos Humanos no Brasil