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Curso SEAD-PI - Analista Governamental - SEPLAN - Gestão Pública

Pré-editalNível Superior

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Informações detalhadas sobre o curso

  • 547 videoaulas
  • 365 dias de acesso

Detalhes do curso

Confira as informações detalhadas do curso

Curso criado pelo Qconcursos para interessados no cargo de Analista Governamental Gestão Pública, destinado à Secretaria da Administração do Estado do Piauí, SEAD-PI.

O curso já está finalizado, com base em edital anterior, mas não há confirmação de abertura de novo edital. Quando ocorrer uma nova publicação, os professores ajustam o conteúdo de acordo com as necessidades observadas. Este preparo de longo prazo, guiado por editais passados, costuma oferecer melhor aproveitamento para oportunidades futuras.

Ementa em videoaulas: a grade contempla uma sólida seleção de temas organizados por áreas essenciais para o cargo, com destaque para Administração Financeira e Orçamentária, Administração Geral, Administração Pública, Arquivologia, Contabilidade Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Economia, Estatística, Matemática Financeira, Português e Redação Oficial.

Vocabulário e Conceitos Importantes: o conteúdo é estruturado para sustentar a base teórica sem perder foco na aplicação prática. Nossos pilares são Teoria, Prática, Revisão e Orientação, articulados pelo métodoQ para que o estudo seja relevante, eficiente e direcionado à aprovação. A teoria estabelece fundamentos, a prática com exercícios e simulados reproduzem o ambiente de prova, a revisão facilita retenção e o acompanhamento orienta o aluno pelos caminhos mais produtivos.

Estudo com método: a experiência de estudo é organizada para favorecer a integração entre conteúdo teórico, prática resolutiva e revisões estratégicas, com orientação contínua baseada em métricas de desempenho do aluno.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Essa abordagem prática, aliada ao suporte da comunidade, faz diferença no ritmo e na confiança do concurseiro. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil.

Prepare-se com o

MétodoQ

Uma jornada completa de aprendizado com conteúdos atualizados em texto e vídeo, inteligência artificial e relatórios de desempenho para evoluir com foco até a aprovação.

  • Teoria

    Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.

  • Prática

    Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.

  • Revisão

    Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.

  • Orientação

    Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo deste curso

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas
Emprego do hífen
Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos
Acentuação Gráfica: acento diferencial
Ortografia
Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo
Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação
Artigos
Numerais
Substantivos
Adjetivos
Advérbios
Preposições
Conjunções: Relação de causa e consequência
Interjeições
Morfologia
Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)
Flexão verbal de número (singular, plural)
Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)
Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)
Morfologia - Verbos
Pronomes demonstrativos
Pronomes relativos
Morfologia - Pronomes
Regência
Concordância verbal, Concordância nominal
Orações coordenadas assindéticas
Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...
Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas
Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...
Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...
Orações subordinadas reduzidas
Sintaxe
Uso da Vírgula
Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação
Uso dos dois-pontos
Pontuação
Crase
Crase
Videoaulas: Redação Oficial em Quinze Passos
Distribuições de frequência
Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma
Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva
Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas
Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)
Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)
Medidas de Posição - Separatrizes (Quartis, Decis e Percentis)
Covariância, Correlação
Estatística descritiva (análise exploratória de dados)
Testes de hipóteses
Inferência estatística
Definições de Amostragem em Estatística
Amostragem aleatória simples
Amostragem
Regressão Linear
Modelos lineares
Juros simples
Montante
Juros compostos
Juros simples e compostos
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples
Desconto Racional Simples
Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto
Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto
Taxas de juros
Fluxo de Caixa
Taxa Interna de Retorno - TIR
Amortização
Sistema Francês - Tabela Price
Sistema de Amortização Constante (SAC)
Sistema de Amortização Misto
Conceitos fundamentais de Matemática Financeira
Contabilidade Nacional / PIB
Sistema Monetário
Teoria da Determinação da Renda e do Produto
Modelo IS/LM
Modelo IS/LM/BP
Inflação e Mercado de Trabalho
Curva de Phillips
Teoria Keynesiana
Economia Internacional na Macroeconomia
Escola Clássica
Economia Solidária
Fundamentos Macroeconomicos
Ciclos Economicos
Macroeconomia
Teoria do Consumidor
Demanda e Oferta
Elasticidade
Teoria da produção
Tributos e Regulação Economica
Estruturas de Mercado
Teoria dos Jogos
Fundamentos Microeconômicos
Caixa de Edgeworth
Custo de Oportunidade na Microeconomia
Efeitos de Rede
Externalidades
Taxa Interna de Retorno
Economia da Informação
Falhas de Mercado
Microeconomia
Economia do Setor Público
Bens Públicos no Setor Público
Setor Público
Sistema Financeiro Nacional
Sistema Financeiro Internacional
Finanças
Modelo CAPM (Capital Asset Pricing Model)
Supervisão de Instituições Financeiras
Setor Financeiro
História Econômica Mundial
História Econômica Brasileira
Economia Brasileira Contemporânea
Economia Mundial Contemporânea
História Econômica e Economia Contemporânea
Desenvolvimento Econômico
Modelo de Crescimento de Solow
Índice de Desenvolvimento Humano
Distribuição de Renda
Sustentabilidade
Desenvolvimento e Crescimento Econômico
Econometria
Economia da Regulação
Aspectos da Economia Comportamental
Teoria e Bem-Estar
Evidências Microeconômicas
Economia Comportamental
Windows 10
Sistema Operacional
Sistema Operacional
Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos
Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice
Microsoft Word 2019
Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer
Microsoft Excel 2019
Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc
Microsoft PowerPoint 2019
Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress
Microsoft Teams
Google Meet
Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line
Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura Digital
Procedimento de Segurança e Back up
Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros)
Segurança da Informação
Conceitos Básicos de Correio Eletrônico
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)
Introdução e Antecedentes Históricos da Administração
Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Planejamento
Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Organização
Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Direção
Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Controle
Decorrências da Teoria Neoclássica: Tipos de Organização
Abordagem Neoclássica da Administração
Balanced Scorecard na Administração Geral
Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral
Liderança e Motivação
Gestão Estratégica
Gestão de processos
Conceitos e Métodos do Processo Decisório
Empowerment, Brainstorming e Gestão Participativa
Processo Decisório
Administração de Recursos Humanos em Administração Geral
Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Atribuições das Áreas de Gestão
Administração Pública patrimonialista
Administração Pública burocrática
Paradigma pós-burocrático
Administração Pública gerencial
Modelos teóricos de Administração Pública
Administração Pública no Brasil de 1808 a 1930
A reforma burocrática e a criação do Dasp
Tentativas de modernização, o DL no 200/1967 e o PND – Plano Nacional de Desburocratização
Nova República, transição democrática e retrocesso administrativo
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE
A crise do Estado
Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil
Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento
Governo Eletrônico
Breve histórico do Governo Eletrônico
Inclusão/exclusão digital
Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico
Transparência Eletrônica
Transparência e a Lei de Acesso à Informação
Governo Eletrônico e Transparência
Comunicação na Administração Pública
Processo de comunicação
Comunicação Pública na Administração Pública
Redes
Estado-rede
Rede nas políticas públicas
Redes no desenvolvimento sustentável
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA
Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão
Qualidade na Administração Pública
Breve histórico da qualidade na Administração Pública
Paradigma do Cliente na Gestão Pública
Excelência nos serviços públicos
O modelo de excelência da FNQ (Fundação Nacional de Qualidade)
O modelo de excelência adaptado à Gestão Pública
Qualidade no setor público
Estrutura Organizacional na Administração Pública
Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público
Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública
O Estado de Bem-Estar Social
Administração Pública em Sentido Amplo e estrito
Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo
Características da Administração Pública
Princípios aplicáveis à Administração Pública
Organização da Administração Pública brasileira
Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas
Construção de agendas, formulação e implementação de políticas
Planejamento e avaliação nas políticas públicas
Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros
Formulação de programas e projetos
Avaliação de programas e projetos
Tipos de avaliação
Análise custo-benefício e análise custo-efetividade
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo
Descentralização e democracia.
Participação, atores sociais e controle social
Gestão local, cidadania e equidade social.
Corrupção e políticas públicas
Gestão de Politicas Públicas
Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica
Exercício Financeiro
Instrumentos de Planejamento
Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento
Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88
Orçamento Público em AFO
Elaboração do Projeto
Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação
Execução Orçamentária
Controle da Execução Orçamentária
Tipos de Orçamento
Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Ciclo Orçamentário
Princípios Orçamentários
Créditos Adicionais
Classificação da Receita Orçamentária em AFO
Codificação da Receita Pública
Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias
Dívida Ativa
Receita Pública
Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO
Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Codificação da Despesa Pública
Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa
Despesa Pública
Estágios da Receita Orçamentária
Etapas da Receita
Estágios da Despesa Orçamentária
Etapas da Despesa
Legislação da Execução Orçamentária
Reconhecimento Receita e Despesa
Estágios da Receita e Despesa
Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)
Planejamento
A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Transferências Voluntárias
Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado
Dívida e Endividamento
Gestão Patrimonial
Transparência, Controle e Fiscalização
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 4.320-1964
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
O Orçamento: Aspectos Gerais
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Agentes da Licitação
Modalidades e Critérios de Julgamento
Fases e Processo Licitatório
Contratação Direta
Alienações e Instrumentos Auxiliares
Irregularidades
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Princípios dos Serviços Públicos
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Parcerias público-privadas
Serviços Públicos
Conceito de administração pública
Princípios da Administração Pública
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Regime jurídico administrativo
Desconcentração e Descentralização Administrativa
Administração Direta
Órgãos Públicos
Administração Indireta
Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Organização da Administração Pública
Poder vinculado e discricionário
Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Poder de polícia
Poderes da Administração
Conceito e classificação dos atos administrativos
Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto
Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Extinção dos atos administrativos
Teoria dos motivos determinantes
Atos administrativos
Controle administrativo, judicial e legislativo
Tribunais de Contas
Controle da administração pública
Cargo, emprego, função
Concurso público
Provimento e vacância
Associação sindical e direito de greve
Responsabilidades do servidor
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conceito, classificação, afetação e desafetação
Bens Públicos na Administração Pública
Disposições gerais da Improbidade Administrativa
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Demais disposições da Lei 8.429/92
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Conceitos e Definições
Teoria e Abordagem Arquivística
História da Arquivologia
Classificação dos Arquivos
Tipologia Documental
Princípios Arquivísticos
Ciências Auxiliares (Diplomática, Paleografia)
Conceitos Fundamentais
Ciclo Vital /Teoria das Três Idades
Transferência / Recolhimento
Definições / Fases da Gestão de Documentos
Protocolo
Avaliação de Documentos
Classificação de Documentos
Organização de Arquivos / Métodos de Arquivamento
Arquivamento
Empréstimo / Consulta
Destinação
Indexação
Notação
Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário
Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos
Lei nº 8.394/91 - Documentos Privados dos Presidentes da República
Legislação Arquivística
Armazenamento e Acondicionamento
Conservação
Atividades de Conservação
Técnicas de Restauração
Higienização / Limpeza de Documentos
Preservação
Agentes Danosos aos Documentos
Conservação e Preservação
Conceito de Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Teoria da Constituição
Forma, Sistema e Fundamentos da República
Objetivos Fundamentais da República
Princípios de Direito Constitucional Internacional
Princípios Fundamentais da República
Direito à Vida
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
Direito à Privacidade
Direitos Individuais
Habeas Corpus
Habeas Data
Mandado de Segurança
Ação Popular
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Sociais
Direitos Políticos
Súmula Vinculante
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Controle de Constitucionalidade
O Federalismo Brasileiro
Repartição de Competências Constitucionais
Organização do Estado - União
Organização do Estado – Estados
Organização do Estado – Municípios
Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal e Estadual
Organização Político-Administrativa do Estado
Princípios da Administração Pública
Servidores Públicos
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Princípio da Separação dos Poderes
Organização dos Poderes
Funções Típicas e Atípicas
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Poder Legislativo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Poder Executivo
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Vedações
Quinto Constitucional da OAB e do MP
Poder Judiciário
Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Forças Armadas e Segurança Pública
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Sistema Financeiro Nacional
Sistema Tributário Nacional
Ordem Econômica e Financeira
Previdência Social
Ordem Social
Princípios Gerais de Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Pessoa Jurídica
Domicílio e Bens
Ausência
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Atos Ilícitos
Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Modalidades de Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações
Direito das Obrigações
Noções e Princípios do Direito Contratual
Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Formação dos Contratos
Classificação dos Contratos
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
Vícios Redibitórios e Evicção
Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Contratos em Geral
Noções Fundamentais de Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Casamento no Direito de Família
União Estável
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Poder Familiar
Parentesco
Tutela e Curatela
Obrigação Alimentar no Direito Civil
Adoção no Direito de Família
Direito de Família
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Inventário e Partilha
Direito das Sucessões
Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.
Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Modalidades da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil
Indenização - Liquidação do Dano
Responsabilidade civil
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Publicidade
Publicidade Abusiva
Práticas Abusivas
Repetição do Indébito
Práticas Comerciais
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
A norma penal
Noções Fundamentais
Sistemas penais
Conceito de crime
Teoria Geral do Delito
Noções Gerais da Culpabilidade
Imputabilidade penal
Culpabilidade
Noções gerais de Concursos de Pessoas
Autoria e coautoria
Participação
Punibilidade no concurso de pessoas
Cooperação dolosamente distinta
Concurso de Pessoas
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes
Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
Peculato
Peculato mediante erro de outrem
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Concussão e Excesso de Exação
Corrupção passiva
Facilitação de contrabando ou descaminho
Prevaricação
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária
Abandono de função
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Violação de sigilo funcional
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Usurpação de função pública
Resistência
Desobediência
Desacato
Tráfico de influência
Corrupção ativa
Contrabando
Descaminho
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Reingresso de estrangeiro expulso
Denunciação caluniosa
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Coação no curso do processo
Exercício arbitrário das próprias razões
Fraude processual
Favorecimento pessoal
Favorecimento real
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Crimes contra as finanças públicas
Crimes contra a administração pública
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Legislação Penal Especial
Conceito legal de tributo
Classicação Tripartida X Pentapartida
Imposto
Taxa e Tarifas
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
Contribuições Especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Introdução e Características
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Competência Tributária
Princípios e Regras Jurídicas
Princípio da Legalidade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Anterioridade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Príncipio do Não-Confisco
Princípio da Seletividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Outros princípios tributários
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Repartição das Receitas Tributárias
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Conceito de Legislação Tributária
Função da Lei Ordinária
Normas Complementares
Tratados em Direito Tributário
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Retroatividade da Lei Tributária
Legislação do Direito Tributário
Teoria geral e Tipos de obrigação
Obrigação Principal e Acessória
Fato Gerador
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária
II
IE
IOF
IPI
IRPF e IRPJ
ITR
Contribuições para a Seguridade Social
CIDE
Contribuições Profissionais
Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (Imposto do Pecado)
Tributos Federais
IPVA
ITCMD
ICMS
Impostos Estaduais
ITBI
IPTU
ISSQN
COSIP
Tributos Municipais
Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
Aspectos Gerais da Ordem Econômica
Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
Princípios Gerais da Atividade Econômica
O Regime de Monopólios
Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Noções Gerais e Formas de Intervenção
A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado
A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
Definições. Loteamento e desmembramento
Dos requisitos urbanísticos para loteamento
Do projeto de loteamento
Do projeto de desmembramento
Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento
Dos contratos
Disposições Penais
Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
Diretrizes Gerais
Dos instrumentos em geral
Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Do IPTU progressivo no tempo
Da desapropriação com pagamento em títulos
Da usucapião especial de imóvel urbano
Do direito de superfície
Do direito de preempção
Da outorga onerosa do direito de construir
Das operações urbanas consorciadas
Da transferência do direito de construir
Do estudo de impacto de vizinhança
Do plano diretor
Da gestão democrática da cidade
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aprovados Qconcursos

Confira a opinião dos alunos e aprovados do Qconcursos

SEAD-PI - Analista Governamental - SEPLAN - Gestão Pública

Pós-editalNível Superior
De R$ 358,80 por até 12x de

R$ 29,90

ou R$ 322,93 à vista