Name: Curso SAEB - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Brand: Qconcursos

Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas

Parônimos e Homônimos

Emprego do hífen

Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos

Acentuação Gráfica: acento diferencial

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Estrutura do verbo (radical, vogal temática, desinências)

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Flexão verbal de número (singular, plural)

Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa)

Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva)

Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo)

Formação do imperativo

Verbos auxiliares

Emprego do infinitivo (Infinitivo impessoal, Infinitivo pessoal)

Locução Verbal

Classificação dos verbos (Regulares, Irregulares, Defectivos, Abundantes, Unipessoais, Pronominais)

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Análise sintática

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Variação Linguística

Intertextualidade

Coesão e coerência

Princípios de Interpretação Constitucional

Classificação das Constituições

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação

O Federalismo Brasileiro

Repartição de Competências Constitucionais

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal e Estadual

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Ministério Público

Advocacia Pública

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Forças Armadas e Segurança Pública

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Saúde

Previdência Social

Assistência Social

Educação, Cultura e Desporto

Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

Meio Ambiente

Família, Criança, Adolescente e Idoso

Índios

Superior Tribunal de Justiça

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Constituição do Estado da Bahia

Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia

Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia

Conceito de administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Consórcios públicos

Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Conceito e classificação dos atos administrativos

Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto

Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo

Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade

Extinção dos atos administrativos

Teoria das nulidades

Teoria dos motivos determinantes

Atos administrativos em espécie

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito, classificação, afetação e desafetação

Regime jurídico: prerrogativas e garantias

Aquisição e alienação dos bens públicos

Utilização dos bens públicos

Bens públicos em espécie

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública

O Estado de Bem-Estar Social

Administração Pública em Sentido Amplo e estrito

Administração Pública em Sentido subjetivo e objetivo

Características da Administração Pública

Princípios aplicáveis à Administração Pública

Organização da Administração Pública brasileira

Governança e governabilidade

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo)

Princípios de governança pública

Accountability e transparência na Administração Pública

Compliance na Administração Pública

Informação, era do conhecimento e gestão do conhecimento

Governo Eletrônico

Breve histórico do Governo Eletrônico

Inclusão/exclusão digital

Sisp – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico

Transparência Eletrônica

Transparência e a Lei de Acesso à Informação

Excelência nos serviços públicos

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas

Construção de agendas, formulação e implementação de políticas

Planejamento e avaliação nas políticas públicas

Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros

Formulação de programas e projetos

Avaliação de programas e projetos

Tipos de avaliação

Análise custo-benefício e análise custo-efetividade

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo

Descentralização e democracia.

Participação, atores sociais e controle social

Gestão local, cidadania e equidade social.

Corrupção e políticas públicas

Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

Povos Indígenas e Tribais (C169)

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Contabilidade Nacional / PIB

Sistema Monetário

Teoria da Determinação da Renda e do Produto

Modelo IS/LM

Modelo IS/LM/BP

Inflação e Mercado de Trabalho

Curva de Phillips

Teoria Keynesiana

Economia Internacional na Macroeconomia

Escola Clássica

Economia Solidária

Fundamentos Macroeconomicos

Ciclos Economicos

Teoria do Consumidor

Demanda e Oferta

Elasticidade

Teoria da produção

Tributos e Regulação Economica

Estruturas de Mercado

Teoria dos Jogos

Fundamentos Microeconômicos

Caixa de Edgeworth

Custo de Oportunidade na Microeconomia

Efeitos de Rede

Externalidades

Taxa Interna de Retorno

Economia da Informação

Falhas de Mercado

Economia do Setor Público

Bens Públicos no Setor Público

História Econômica Mundial

História Econômica Brasileira

Economia Brasileira Contemporânea

Economia Mundial Contemporânea

Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

Estratégia organizacional

Planejamento Baseado em Cenários

Eficiência, eficácia e efetividade

Balanced Scorecard na Administração Geral

Análise SWOT

Clima e Cultura Organizacional na Administração Geral

Comportamento Organizacional e Trabalho em Equipe

Gestão de Conflitos na Administração Geral

Comunicação e Controle

Liderança e Motivação

Departamentalização

Melhoria Contínua e Qualidade Total

Metodologia 5S

Ciclo PDCA

Ferramenta 5W-2H

Ferramentas da qualidade

Reengenharia

Benchmarking

Principais Teóricos da Qualidade

Conceitos e Métodos do Processo Decisório

Empowerment, Brainstorming e Gestão Participativa

Conceitos e Definições

Teoria e Abordagem Arquivística

História da Arquivologia

Arquivo e Outros Órgãos de Documentação

Classificação dos Arquivos

Tipologia Documental

Princípios Arquivísticos

Tesauros e Terminologia Arquivística

Ciências Auxiliares (Diplomática, Paleografia)

Ciclo Vital /Teoria das Três Idades

Transferência / Recolhimento

Definições / Fases da Gestão de Documentos

Protocolo

Avaliação de Documentos

Classificação de Documentos

Organização de Arquivos / Métodos de Arquivamento

Arquivamento

Empréstimo / Consulta

Destinação

Indexação

Notação

Recrutamento e Seleção

Entrevista na Gestão de Pessoas

Treinamento e Desenvolvimento

Desenvolvimento Organizacional (DO)

Ensino a Distância

Criatividade e Inovação

Modelos de Gestão de Mudanças

Objetivos da Área de Materiais

Área de Materiais Dentro da Organização

Atividades da Área de Materiais

Administração de Materiais vs. Administração Patrimonial

Materiais Permanentes e de Consumo

Classificação dos Bens Patrimoniais

Transferência, Cessão e Incorporação

Baixa e Alienação

Administração e Manutenção de Bens Imóveis no Setor Público

Inventários

Supply Chain Management – SCM

Efeito Forrester ou Efeito Chicote

Cadeias de Suprimento Direta, Reversa e de Ciclo Fechado

Níveis de Serviços Logísticos

ERP e ERP II

Disposições Preliminares da LGPD

Tratamento de Dados Pessoais

Direitos do Titular

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Transferência Internacional de Dados

Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Planejamento Estratégico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA

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MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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