Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial

Disciplina dos ingressos públicos

Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário

Artigo 3º do CTN - Parte 1

Artigo 3º do CTN - Parte 2

Artigo 3º do CTN - Parte 3

Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal

Características gerais das taxas - Parte 1

Características gerais das taxas - Parte 2

Características gerais das contribuições de melhoria

Características gerais dos impostos

Classificações dos impostos - Parte 1

Classificações dos impostos - Parte 2

Características gerais dos empréstimos compulsórios

Características gerais das contribuições especiais

Características das CIDE

Características das contribuições corporativas e da COSIP

Características das contirbuições sociais

Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social

Noções gerais sobre princípios e imunidades

Princípio da legalidade - Noções gerais

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2

Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados

Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 1

Princípio da não surpresa - Noções gerais - Parte 2

Princípio da não surpresa - Conceitos avançados

Princípios da isonomia - Noções gerais

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais

Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados

Princípio da liberdade de tráfego

Princípio da uniformidde geográfica - Noções gerais

Princípio da uniformidde geográfica - Conceitos avançados

Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais

Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante

Princípio da vedação ao IR desleal

Fenômenos desonerativos

Imunidade recíproca - Noções gerais

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5

Imunidade religiosa - Noções gerais

Imunidade religiosa - Conceitos avançados

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade cultural: noções gerais

Imunidade cultural: conceitos avançados

Imunidade das produções musicais

Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas

Competência tributária x Capacidade tributária ativa

Espécies de competência tributária - Parte 1

Espécies de competência tributária - Parte 2

Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário

Quadro geral das fontes do direito tributário

Constituição Federal: funções no direito tributário

Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias

Emendas constitucionais

Leis complementares - Parte 1

Leis complementares - Parte 2

Leis ordinárias

Leis delegadas

Medidas provisórias

Decretos legislativos e tratados internacionais

Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS

Decretos e normas complementares

Efeitos do respeito às normas complementares

Validade, vigência e eficácia: noções gerais

Aplicação temporal da legislação tributária

Aplicação espacial da legislação tributária

Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária

Métodos de interpretação da legislação tributária

Interpretação histórica, teleológica e sistemática

Interpretação autêntica

Interpretação literal

Métodos de integração da legislação tribuária

Nascimento da obrigação tributária

A polêmica expressão "fato gerador"

Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória

Critério material da obrigação tributária principal

Planejamento tributário

Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal

Critério quantitativo da obrigação tributária principal

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos

Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico

Solidariedade: modalidade de responsabilidade?

Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)

Responsabilidade de terceiros

Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND

Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis

Responsabildiade na sucessão "causa mortis"

Responsabildiade na sucessão empresarial

Responsabilidade por substituição

Responsabilidade por infrações

Denúncia espontânea

Domicílio tributário

Noções gerais acerca do lançamento

Modalidades de lançamento

Lançamento por declaração

Lançamento por homologação: noções gerais

Lançamento por homologação: conceitos avançados

Lançamento de ofício

|Lançamento de oficío e revisão do lançamento

Alteração do crédito tributário

Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos

Moratória e parcelamento

Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral

Decisões judiciais provisórias

Hipóteses de exclusão do crédito tributário

Disciplina das isenções - Parte 1

Disciplina das isenções - Parte 2

Disciplina da anistia

Noções gerais

Pagamento

Compensação

Transação e remissão

Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado

Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado

Consignação em pagamento e dação em pagamento

Decadência

Prescrição

Repetição do indébito

Noções gerais sobre dívida ativa

Inscrição em dívida ativa tributária e CDA

Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição

Meios acautelatórios para garantia do Fisco

Garantias do crédito tributário

A disciplina da fraude à excecução fiscal

Prinvilégios do crédito tributário

O privilégio do crédito tributário na falência

Disciplina da fiscalização tributária

Dever de colaboração de terceiros com o Fisco

Disciplina jurídica do sigilo fiscal

Certidões de regularidade fiscal

Impostos sobre o comércio exterior

IPI

IOF: noções gerais

IOF: conceitos avançados

Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza

ITR: noções gerais

ITR: conceitos avançados

IEG e IGF

Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 1

Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 2

Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 1

Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 2

Princípios específicos da Previdência Social

Financiamento da Seguridade Social

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita: noções gerais

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 1

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 2

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 3

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: noções gerais

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: conceitos avançados

Contribuições previdenciárias: noções gerais

ICMS: noções gerais - Parte 1

ICMS: noções gerais - Parte 2

ICMS: conceitos avançados - Parte 1

ICMS: conceitos avançados - Parte 2

ICMS: conceitos avançados - Parte 3

ITCMD: noções gerais

ITCMD: conceitos avançados

IPVA: noções gerais

IPVA: conceitos avançados

ISS: noções gerais

ISS: conceitos avançados

IPTU: noções gerais

IPTU: conceitos avançados

ITBI: noções gerais

ITBI: conceitos avançados

Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos

Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional

Simples Nacional: gtributos abrangidos

Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional

Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional

Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação

Introdução e conceitos iniciais

Micro, macroeconomia e conceitos importantes

Sistemas Econômicos

Oferta, demanda e ciclo econômico

Relação entre preço e oferta, curva de oferta

Deslocamento da curva de oferta

Fatores influenciadores da oferta

Relação entre preço e demanda, bens normais, bens inferiores e bens de Veblen

Deslocamento da curva de demanda

Fatores influenciadores da demanda

Elasticidade da demanda

Conceito, tratamento algébrico e gráfico

Alterações no equilíbrio de mercado

Efeito da tributação sobre o equilíbrio de mercado

Conceito, premissas, utilidade cardinal

Princípio da Utilidade Marginal decrescente

Abordagem ordinal

Curva de indiferença

Curva de restrição Orçamentária

Equilíbrio do Consumidor, alteração do equilíbrio, curva de Engel

Conceito, premissas, fatores de produção, função produção

Produção no curto e no longo prazo, lei dos rendimentos decrescentes

Isoquanta

Isocusto, equilíbrio da firma

Alteração do equilíbrio, aumento de produtividade.

Curva de possibilidades de produção

Conceito, custos diretos e indiretos, custos fixos e variáveis

Custo médio, custo marginal, produção ótima

Conceito e Espécies

Conceito e Espécies de Tributos

Princípios Teóricos da Tributação

Tributação e Federalismo

Relação entre Tributação e Equidade

Relação entre Trbutação e Eficiência

Relação entre Tributação e Arrecadação. Curva de Laffer

Relação entre Inflação e Desemprego. Curva de Phillips.

Mercado de Concorrência Perfeita

Monopólio e Monopsônio

Oligopólio e Oligopsônio

Concorrência Monopolística

Conceito. Externalidades Positivas e Negativas.

Introdução e Conceitos Iniciais

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e sem Governo

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Fechada e com Governo

Fluxo Circular da Renda em uma Economia Aberta e com Governo

Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): conceito e formas de cálculo

Agregados Macroeconômicos: Produto Interno Bruto (PIB): PIB Nominal e PIB Real

Agregados Macroeconômicos: Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Nacional Líquido (PNL)

Agregados Macroeconômicos: Renda Nacional Líquida (RNL) e Renda Pessoal Disponível (RPD)

Formação de Capital: Poupança, Investimento e Depreciação

Moeda: Conceito, Funções e Tipos

Oferta e Demanda de Moeda

Introdução. Fontes.

Território Aduaneiro

Áreas de Controle Integrado e Zonas de Vigilância Aduaneira

Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. Alfandegamento.

Recintos Alfandegados. Portos Secos.

Administração Aduaneira

Do Manifesto de Carga

Normas Gerais

Regime de Tributação Unificada - RTU

Regime de Tributação Simplificada - RTS

Regime de Tributação Especial - RTE

Imposto de Importação - II

Imposto de Exportação - IE

IPI-Importação

PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

Casos Especiais

Despacho Aduaneiro de Exportação

Despacho Aduaneiro de Importação

RECOF

Regime de Entreposto Aduaneiro

Drawback

Regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

Regime de Exportação Temporária

Regime de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo

Regime de Admissão Temporária

Regime de Trânsito Aduaneiro

Disposições Gerais

Depósito Franco

Depósito Alfandegado Certificado

Depósito Afiançado

Depósito Especial

Loja Franca

REPEX

REPETRO

REPORTO

RECOM

Zonas de Processamento de Exportação

Áreas de Livre Comércio

Zona Franca de Manaus

Abandono de Veículo

Abandono de Mercadoria

Conceito e Efeitos Fiscais

Infrações Aduaneiras

Penalidades Aduaneiras

Perdimento de Mercadoria

Perdimento de Veículo

Perdimento de Moeda

Multa

Sanções Administrativas

Relevação de Penalidades

Conceito, Formas e Momento da Destinação. Destinação do Produto da Arrecadação.

Conceito, Elaboração e Processamento

Tipificação. Disposições Importantes. Aplicação do Princípio da Insiginificância.

Conjuntos Numéricos

Definições e Diagramas

Operações Básicas

Fatoração

Potenciação

Radiciação

Mínimo Múltiplo Comum

Máximo Divisor Comum

Problemas com MMC e MDC

Operações com Frações

Regra de 3 Simples

Regra de Três Composta

Razão

Proporção Direta

Proporção Inversa

Porcentagem

Fator de Aumento

Fator de Redução

Juros Simples

Juros Compostos

Tabelas e Gráficos

Média

Mediana

Moda

Definição de Matriz e seus diferentes tipos

Operações com Matrizes

Matriz Identidade

Matriz Inversa

Cálculo de Determinantes

Principais Propriedades de Determinantes

Cálculo de Matriz Inversa 2x2

Definições Iniciais

Ângulos

Ângulos em um Triângulo

Classificação de Triângulos

Cevianas

Semelhança de Triângulos

Triângulos Retângulos

Ângulos de um Polígono

Quadriláteros Notáveis

Trapezio

Paralelogramo

Retângulo

Losango

Quadrado

Área de Triângulo

Área de Retângulo e Quadrado

Área de Losango

Área de Paralelogramo

Área de Trapézio

Circunferência - Comprimento e Área

Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Estruturas Lógicas

Negação

Equivalência

Tautologia, Contradição e Contingência

Operações com Conjuntos

Análise Combinatória

Verdades e Mentiras

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Lógica de Argumentação

Noção geral

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Matriz SWOT

Cenários prospectivos

Planejamento Estratégico

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Balanced Scorecard (BSC)

Técnicas de análise

Solução de Problemas

Tipos de decisões

Decisões programadas

Decisões não programadas

Fatores que afetam as decisões

Mudanças

Ferramentas de qualidade

Diagramas de Ishikawa

Diagrama de Pareto

Árvore das Decisões

Downsizing

Estilos de liderança

Gestão por competências

Gestão do Conhecimento

Avaliação de Desempenho

Tipos de avaliações de desempenho

Desvios de avaliações de desempenho

Trabalho em equipe

Motivação

Piâmide das necessidades (Maslow)

Teoria Bifatorial

Treinamento

Cargos e salários

Noção geral

PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos

Elementos de Projetos

Fases de Projetos

Cálculo de tempo de projeto

Método PERT

Estimativa paramétrica

Noção geral

Elementos de processos

Etapas de processos

Gespública

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade

Governabilidade

Governança

Accontability

Accontability vertical

Accontability horizontal

Escopo do controle

Meios de controle

Tipos de controle

Momentos do controle

Indicadores de desempenho

Compliance

Princípios da comunicação

Escopo da comunicação

Redes Organizacionais

Elementos da comunicação

Habilidades na cominicação

Novos meios de comunicação

Redes sociais

Produtividade remota

Portal e-democracia

Noção geral

Estrutura Formal

Estrutura Informal

Organizagrama

Funcionograma

Noção Geral

Departamentalização Funcional

Departamentalização Matricial

Departamentalização Departamental

Bases da Cultura

Elementos da Cultura

Pressupostos básicos

Valores

Artefatos

Tipos de culturas

Aspectos de cultura

Clima Organizacional

Princípios da Fundação Nacional de Qualidade

Qualidade total

Ferramentas de Gestão de Qualidade

Melhoria contínua

Escola Clássica

Teoria Clássica - Fayol

Teoria Científica

Teria da Burocracia

Abordagem sistêmica

Teoria Geral dos Sistemas

Contingencialismo

Teoria Neoclássica

Teoria da Globalização nas empresas

5 Forças de Porter

Teoria das Relações Humanas

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Introdução

Emprego de letras

Sufixos e desinências

Parônimos e Homônimos

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Introdução geral

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Artigo

Definição e classificação do artigo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Definição e classificação do pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Introdução

Verbo

Definição e flexões do verbo

Vozes verbais

Classificação dos tempos e modos (simples)

Classificação dos tempos e modos (composto)

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Formas rizotônicas e arrizotônicas

Tempos primitivos e tempos derivados

Regularidade e irregularidade verbal

Principais verbos irregulares

Verbos abundantes e verbos defectivos

Principais verbos defectivos

Sentido dos tempos e modos verbais

Imperativo

Particípio

Frase, oração e período

Introdução ao período simples

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Aposto

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Introdução

Regência

Fundamentação

Regência verbal

Aspectos teóricos relevantes

Verbos recorrentes em prova

Regência nominal

Crase

Fundamentação teórica da crase

Usos proibidos do acento grave

Acento facultativo

Crase e nome próprio de lugar

Crase e nome próprio de pessoa

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e horário

Situações especiais de crase

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Principais dificuldades

Pronome átono: adaptação

Pronome átono: tipo

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Aspectos teóricos relevantes

Voz passiva analítica

Voz passiva sintética

Concordância nominal

Aspectos teóricos relevantes

Principais dificuldades

Concordância verbal

Fundamentação teórica da concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Aspectos relevantes da palavra "que"

Aspectos relevantes da palavra "se"

Aspectos relevantes da palavra "como"

Introdução

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de prontuação

Introdução

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Conceitos de coesão

Recursos coesivos

Intertextualidade

Funções da linguagem

Argumentação e persuasão

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Tipo de discurso: direto, indireto e indireto livre

Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Uso dos porquês

Uso do "onde", do "aonde" e do "em que"

Uso do "mais" e do "mas"

Uso de cessão, sessão, secção e seção

Uso do "há" e do "a"

Uso do "se não e do "senão"

Uso do "invés de" e "em vez de"

Uso do "ao encontro" e "de encontro"

Uso de "há cerca de" e "acerca de"

Uso de "afim de" e "afim"

Uso de "demais" e "de mais"

Uso de "tampouco" e "tão pouco"

Uso do "mau" e do "mal"

Noções introdutórias - parte 1

Noções introdutórias - parte 2

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 1

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 2

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 3

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 4

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 5

NBC TA – Estrutura Conceitual - parte 6

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 1

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 2

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 3

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 4

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 5

NBC PG 01, 100, 200 e 300, NBC PA 400 e NBC PO 900 - parte 6

NBC TA 200 (R1) - parte 1

NBC TA 200 (R1) - parte 2

NBC TA 200 (R1) - parte 3

NBC TA 200 (R1) - parte 4

NBC TA 200 (R1) - parte 5

NBC TA 200 (R1) - parte 6

NBC TA 210 (R1) - parte 1

NBC TA 210 (R1) - parte 2

NBC TA 210 (R1) - parte 3

NBC TA 210 (R1) - parte 4

NBC TA 580 (R1) - parte 1

NBC TA 580 (R1) - parte 2

NBC TA 260 (R2) - parte 1

NBC TA 260 (R2) - parte 2

NBC TA 265 - parte 1

NBC TA 265 - parte 2

NBC TA 265 - parte 3

NBC TA 265 - parte 4

NBC TA 265 - parte 5

NBC TA 265 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 1

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 2

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 3

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 4

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 5

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 6

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 7

NBC TA 220 (R3) + NBC PA 01 e 02 - parte 8

NBC TA 300 (R1) - parte 1

NBC TA 300 (R1) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 1

NBC TA 315 (R2) - parte 2

NBC TA 315 (R2) - parte 3

NBC TA 315 (R2) - parte 4

NBC TA 315 (R2) - parte 5

NBC TA 315 (R2) - parte 6

NBC TA 320 (R1) - parte 1

NBC TA 320 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 1

NBC TA 330 (R1) - parte 2

NBC TA 330 (R1) - parte 3

NBC TA 330 (R1) - parte 4

NBC TA 402 - parte 1

NBC TA 402 - parte 2

NBC TA 240 (R1) - parte 1

NBC TA 240 (R1) - parte 2

NBC TA 240 (R1) - parte 3

NBC TA 240 (R1) - parte 4

NBC TA 250 (R1) - parte 1

NBC TA 250 (R1) - parte 2

NBC TA 510 (R1) - parte 1

NBC TA 510 (R1) - parte 2

NBC TA 530 - parte 1

NBC TA 530 - parte 2

NBC TA 530 - parte 3

NBC TA 530 - parte 4

NBC TA 530 - parte 5

NBC TA 530 - parte 6

NBC TA 520 - parte 1

NBC TA 520 - parte 2

NBC TA 505 - parte 1

NBC TA 505 - parte 2

NBC TA 540 (R2) - parte 1

NBC TA 540 (R2) - parte 2

NBC TA 540 (R2) - parte 3

NBC TA 540 (R2) - parte 4

NBC TA 540 (R2) - parte 5

NBC TA 540 (R2) - parte 6

NBC TA 610 - parte 1

NBC TA 610 - parte 2

NBC TA 620 - parte 1

NBC TA 620 - parte 2

NBC TA 550 - parte 1

NBC TA 550 - parte 2

NBC TA 550 - parte 3

NBC TA 550 - parte 4

NBC TA 500 (R1) - parte 1

NBC TA 500 (R1) - parte 2

NBC TA 500 (R1) - parte 3

NBC TA 500 (R1) - parte 4

NBC TA 501 - parte 1

NBC TA 501 - parte 2

NBC TA 570 - parte 1

NBC TA 570 - parte 2

NBC TA 450 (R1) - parte 1

NBC TA 450 (R1) - parte 2

NBC TA 560 (R1) - parte 1

NBC TA 560 (R1) - parte 2

NBC TA 600 (R1) - parte 1

NBC TA 600 (R1) - parte 2

NBC TA 600 (R1) - parte 3

NBC TA 600 (R1) - parte 4

NBC TA 600 (R1) - parte 5

NBC TA 600 (R1) - parte 6

NBC TA 700 - parte 1

NBC TA 700 - parte 2

NBC TA 700 - parte 3

NBC TA 700 - parte 4

NBC TA 700 - parte 5

NBC TA 700 - parte 6

NBC TA 701 - parte 1

NBC TA 701 - parte 2

NBC TA 705 - parte 1

NBC TA 705 - parte 2

NBC TA 705 - parte 3

NBC TA 705 - parte 4

NBC TA 720 - parte 1

NBC TA 720 - parte 2

NBC TA 706 - parte 1

NBC TA 706 - parte 2

NBC TA 710 (R1) - parte 1

NBC TA 710 (R1) - parte 2

NBC TA 800 - parte 1

NBC TA 800 - parte 2

NBC TA 805 - parte 1

NBC TA 805 - parte 2

NBC TA 810 - parte 1

NBC TA 810 - parte 2

NBC TA 230 - parte 1

NBC TA 230 - parte 2

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 1

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 2

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo circulante - parte 3

Auditoria fiscal contábil e fiscal no ativo não circulante

Auditoria contábil e fiscal no passivo

Auditoria contábil e fiscal no patrimônio líquido

Auditoria contábil e fiscal em contas de resultado

O que você aprenderá na matéria auditoria fiscal?

Identificação de fraudes e erros nas escritas contábil e fiscal

Testes para subavaliação e testes para superavaliação

Auditoria no ativo circulante: Recomposição do fluxo de caixa e saldo credor de caixa

Auditoria no ativo circulante: Ingressos de recursos sem comprovação da origem

Auditoria no ativo circulante: Aquisições não contabilizadas e sem comprovação da origem do numerário

Auditoria no ativo circulante: Baixa fictícia de títulos não recebidos e cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas

Auditoria no ativo circulante: Superavaliação na formação dos custos de estoque

Auditoria no ativo não circulante: Identificação de origens de recursos fictícias

Auditoria no ativo não circulante:Auditoria em investimentos, no imobilizado e no intangível

Auditoria no ativo não circulante: Alienação fictícia de bens e direitos e ativos ocultos

Auditoria no passivo circulante

Auditoria no passivo não circulante

Auditoria no patrimônio líquido

Auditoria em contas de resultado

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Leis

Jurisprudência

Doutrina

Costumes

Princípios

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Direito Administrativo e LINDB

Conceito e funções dos princípios

Supraprincípios

Supremacia do Interesse Público

Indisponibilidade do Interesse Público

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

A técnica do princípio e do exemplo

Princípios esquematizados dos principais diplomas legais

Princípios implícitos

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Intranscendência subjetiva das sanções

Deferência

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Conceitos básicos

Noções introdutórias

Características

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Quadro Comparativo:

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Conceito

Poder vinculado ou regrado

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder regulamentar ou normativo

Poder de polícia

Meios de atuação

Atributos

Competência

Sanções e prazo de prescrição

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Ciclo de Polícia

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Prescrição

Conceito

Requisitos/pressupostos de validade

Forma

Finalidade

Competência ou sujeito

Objeto

Motivo

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Quanto aos destinatários

Quanto a formação do ato e seus estrutura

Demais classificações

Negociais

Políticos

Gestão

Mero expediente

Normativo

Ordinatório

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Comuns

Extraordinárias

Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)

Revogação

Caducidade

Contraposição

Cassação / retirada

Teoria dos motivos determinantes

Noções preliminares

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Concurso público

Estabilidade e vacância

Remuneração e subsídio

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direito de petição

Direitos e vantagens

Deveres e proibições

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Jurisprudência em teses

Servidor Público

Remuneração do servidor público

Questões previdenciárias

Os quatro setores da economia nacional

O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Terceiro Setor - Resolução de Questões

Serviços sociais autônomos - Sistema "S"

Organizações Sociais - "OS"

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"

Quadro Comparativo - OS x OSCIP

Organizações da Sociedade Civil - "OSC"

Reforma Administrativa

Introdução

Classificações

Quanto à origem

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Conceito

Alteração legislativa

Esmiuçando as mudanças legislativas

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Instâncias de responsabilidade

Sujeito passivo

Sujeito ativo

Atos de improbidade administrativa

Atos em espécie de improbidade administrativa - Resolução de questões

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Unificação sancionatória

Indisponibilidade de bens

Ressarcimento ao Erário

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Tema 1.199/STF e ADI 7042 e 7043

Introdução

Princípios

Início do processo e legitimados a sua instauração

Impedimento e Suspeição

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Conceito

Princípios

Classificação

Formas de prestação

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Tarifa e fontes alternativas de receita

Parceria Público-Privada (PPP)

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns:

Regime Jurídico:

Esquematização:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Caducidade

Encampação

Rescisão

Anulação

Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.

Intervenção

Conceito e fundamentos

Características

Competência

Modalidades

Limitação administrativa

Ocupação temporária

Tombamento

Requisição administrativa

Servidão administrativa

Desapropriação

Desapropriação indireta

Desapropriação por zona

Procedimento (fases)

Direitos do desapropriado

Pontos relevantes:

Estudo em tabelas – características principais

Introdução

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

DENUNCIAÇÃO DA LIDE E DIREITO DE REGRESSO

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Atos jurisdicionais

Atos terroristas contra aeronaves brasileiras

Atos dos tabeliães

Obra pública

Conceito

Regime normativo concorrente

Principais novidades da Lei nº 14.133/2021

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Princípios

Desburocratização (novidade)

Modalidades licitatórias

Concorrência

Tomada de preços

Convite (carta-convite)

Concurso

Leilão

Pregão (Lei 14.133/2021)

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Vedação de compra de itens de consumo de luxo

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)

Tópicos de Direito Constitucional

Como estudar o Direito Constitucional

Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática

Estrutura inicial da Constituição

Preâmbulo

ADCT

Noção geral e taxonomia

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Noção Geral

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Teoria dos status de Jellinek

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Direito à vida

Princípio da legalidade

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Inviolabilidade de domicílio

Direito ao sigilo

Direito de reunião

Direito de associação

Direito de propriedade e função social da propriedade

Livre acesso à informação

Princípio da inafastabilidade da jurisdição

Segurança jurídica

Mandados de criminalização

Devido processo legal e demais garantias processuais

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Ação civil pública

Mandado de segurança

Direito de petição e de obter certidão

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica

Demais direitos sociais

Noção geral e conceito

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Consultas populares no período das eleições municipais

Sistemas eleitorais

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Autonomia partidária, coligações e verticalização das eleições

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Incentivo às candidaturas femininas

Noção Geral

Confederação, Federação e Estado Unitário

Elementos Integrantes do Estado

Federação

União Federal

Estados-Membros

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Normas de reprodução obrigatória, facultativa e proibida

Organização político-administrativa na CF-88

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Da União - Bens

Bens e competências da União

Competências comuns e concorrentes

Competências e bens dos Estados

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Composição das Câmaras Municipais

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Noção geral

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Linha sucessória da Presidência

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Noção geral

Estado de defesa

Estado de sítio

Forças Armadas

Segurança Pública

Noção geral

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Usucapião especial e urbana

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Ciência, tecnologia e inovação

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Índios

Da Saúde

Histórico da teoria do poder constituinte

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte Difuso

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador

Conceito de Constituição

Concepções ou sentidos de Constituição

Constitucionalização Simbólica

Classificação das Constituições

Constitucionalismo

Neoconstitucionalismo

Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.

Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade

Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.

Classificação da CF/88

Noções Introdutórias

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis

2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.

2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

3.1 - Legislação Contábil.

3.2 - Princípios Contábeis.

3.3 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Objetivo do Relatório Financeiro para Fins Gerais

3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.

4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

4.2 - Classificação das Contas Contábeis

4.3 - Elementos das Contas

4.4 - Natureza e Funcionamento das Contas

4.5 - Contas Sintéticas e Contas Analíticas. Contas Unilaterais e Contas Bilaterais. Contas Dinâmicas e Estáticas.

5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis

6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

6.2 - Elementos Essenciais do Lançamento

6.3 - Livro Diário e Livro Razão

6.4 - Razonetes; Exemplos de Lançamentos

6.5 - Fórmulas de Lançamento

6.6 - Retificação de Lançamentos: estorno, complementação e transferência

6.7 - Livros Empresariais

6.8 - Formalidades dos Livros de Escrituração

6.9 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência

8.1 - Plano de Contas

8.2 - Balancete de Verificação

8.3 - Apuração do Resultado

8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

9.1 - Grupos Subgrupos

9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais

9.3 - Bases de Mensuração dos Elementos do Balanço

10.1 - Conceito

10.2 - Disponibilidades e Investimentos Temporários

10.3 - Contas a Receber/Duplicatas

10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)

10.5 - Despesas Antecipadas

10.6 - Outras Contas do Ativo Circulante

11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias

11.10 - Custo de Aquisição de Estoques

11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras

11.12 - Descontos Comerciais e Financeiros em Compras

11.13 - Vendas de Mercadorias

11.14 - Tributos em Operações de Vendas

12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas

12.2 - Ajuste a Valor Presente

14.1 - Conceito

14.2 - Custo do Imobilizado.

14.3 - Depreciação - Conceito

14.4 - Depreciação. Método Linear

14.5 - Depreciação. Outros Métodos: Método da Soma dos Dígitos Crescente e Decrescente, Unidades Produzidas e Horas de Trabalho

14.6 - Depreciação Regras Fiscais. Bens Usados. Depreciação Acelerada

14.7 - Baixa de Bem Depreciado

15.1 - Conceito

15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento

15.3 - Amortização e Exaustão

15.4- Ativo Gerado Internamente: Diferença entre Gastos com Pesquisa e com Desenvolvimento

16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação

16.2 - Ajuste a Valor Presente

16.3 - Variações Monetárias e Jurídicas

16.4 - Variações Cambiais

16.5 - Juros a Transcorrer

16.6 - Duplicatas Descontadas

16.7 - Debêntures

16.8 - Receitas Antecipadas. Resultados de Exercícios Futuros

16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal

16.10 Provisão para Férias e 13º

17.1 - Conceito

17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões

18.1 - Composição

18.2 - Capital Social

18.3 - Reservas de Capital

18.4 - Reservas de Lucros

18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

18.6 - Ações em Tesouraria

18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

18.8 - Reserva de Reavaliação

19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76

19.2 - Despesas Operacionais

19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas

19.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

19.5 - Participações

19.6 - Apuração do Lucro Líquido do Exercício

20.1 - Destinação do Lucro do Exercício

20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício

Definições

Demonstrações contábeis

Noções gerais

Análise Horizontal

Análise Vertical

Análise por Índices e Quocientes

Índices de Liquidez

Índices de Rentabilidade

Índices de estrutura de capitais

Prazos médios e rotações (giros)

Estrutura de capital e alavancagem financeira

Capital de giro e capital de giro líquido (capital circulante líquido)

Outros índices de mercado

Conceito

Noções Gerais

Reconhecimento

Mensuração

Custos do Contrato

Noções gerais

Mensuração

Conceito

Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendatário

Reconhecimento e mensuração nas demonstrações do arrendador

Arrendamento financeiro

Arrendamento operacional

Transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)

Definições

Reconhecimento e mensuração

Definições

Mudança nas políticas contábeis

Mudança nas estimativas contábeis

Retificação de erro

Impraticabilidade da aplicação e da reapresentação retrospectivas

Conceitos gerais

Conversão de itens

Conversão de demonstrações para moeda de apresentação

Conceito

Formação da riqueza

Distribuição da riqueza

Alguns casos especiais

Exemplo

Definições e apresentação

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Fluxo de caixa das atividades de investimento

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Situações especiais

Elaboração método direto

Exemplo

Elaboração método indireto

Noção geral

Lucro real

Lucro presumido

Lucro arbitrado

CPC 32 - Tributos sobre o lucro

Conceito e Definições

Exemplo

Conceito e elaboração

Conceitos da Lei nº 6.404/76

Fusão

Cisão

Incorporação

#VALUE!

Reconhecimento e mensuração

Investimentos em instrumentos financeiros

Ajuste a valor presente de ativos

Ajuste a valor presente de passivos

Conceito

Requisitos contábeis

Procedimentos de consolidação

Conceitos - Lei nº 6.404/76

CPC 18 - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto

Definições, reconhecimento inicial e tratamento do goodwill e da mais valia

Variações no patrimônio líquido da investida

Operações entre investidora e coligada

Operações entre investidora e controlada

Definições e alcance

Reconhecimento e mensuração

Conceitos

Reconhecimento e Apresentação

Classificação e Mensuração

Apresentação

Definições

Reconhecimento e mensuração inicial

Mensuração após o reconhecimento

Alcance

Identificação de ativo que pode estar desvalorizado

Mensuração do valor recuperável

Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização

Unidade geradora de caixa e goodwill

Reversão de perda por desvalorização

Previsão conforme a Lei nº 6.404/76

Previsão conforme normas contábeis

Considerações gerais

Estrutura do balanço patrimonial

Estrutura da demonstração do resultado

Demonstração do resultado abrangente

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Conceito e apresentação

Dividendos

Juros sobre o capital próprio

Conceito e definições

Contabilização das captações de recursos para o capital próprio

Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)

Contabilização da captação de recursos de terceiros

Contabilização temporária de custos de transação

Conceito e definições

Reconhecimento

Raio-x de Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal

Análise do edital Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal

1.1 Formação de palavras | Word formation

1.2 Palavras cognatas | Cognate words

1.3 Verbos frasais | Phrasal verbs

1.4 Sinônimos e Opostos | Synonyms and Opposites

1.4 Expressões Idiomáticas | Lexical chunks

2.1 Aspectos Linguisticos | English Linguistic Aspects

2.2 Organização textual | Text Organization

2.3 Estrutura de frases | Sentence structure

2.4 Palavras-chave: substantivos | Key words: nouns

2.5 Palavras-chave: verbos | Key words: verbs

2.6 Palavras-chave: conjunções | Key words: discourse markers

2.7 Figuras de Linguagem | Figure of speech

2.8 Estratégias de interpretação | Reading comprehension strategies

3.1 Tradução | Translation

1.1 População e Amostra

1.2 Unidade Amostral

1.3 Variáveis Quantitativas

1.4 Variáveis Qualitativas

1.5 Números nas Variáveis Qualitativas

2.1 Média Aritmética

2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética

2.3 Média Aritmética Ponderada

2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração

2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão

2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência

2.7 Média Aritmética fora da série de dados

3.1 Mediana

3.2 Mediana de uma série ‘grande’ com quantidade de termos ímpar

3.3 Mediana de uma série ‘grande’ com quantidade de termos par

3.4 Propriedades da Mediana - adição e subtração

3.5 Propriedades da Mediana - multiplicação e divisão

4.1 Definição

4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração

4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão

Conceitos de Estado;

Jurídico

Social

Conceito de Governo;

Conceito de Administração;

Geral

Sentido Amplo

Sentido Estrito

Direta

Indireta

Descentralização e Democracia

Modelo Patrimonialista;

Modelo Burocrático;

Modelo Pós-Burocrático;

Modelo Gerencial

Nova Gestão;

Modelos no Brasil;

Evolução;

Governo Getúlio Vargas;

Mare/Pdrae/Pnd;

Ec 19/1988;

Estado de Bem Estar;

Governabilidade;

Governança;

Accountability;

Redefinição do Papel do Estado;

Redefinição do Serviço Público;

Redefinição do Estado Regulador;

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Governo Eletrônico

Gestão de Materiais e Estoque

Gestão de Contratos

Licitações

Contratos

Conceito;

Classificações;

Indicadores;

Conselhos Públicos;

Orçamento Participativo;

Formas de Participação;

PPP;

OS;

OSCIP;

Contrato de Gestão;

Agências Executivas.

Recrutamento e Seleção

Entrevista na Gestão de Pessoas

Técnicas de reunião e entrevista

Responsabilidade de Linha e Função de Staff

Treinamento e Desenvolvimento

Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas

Desenvolvimento Organizacional (DO)

Educação Corporativa

Universidade Corporativa

Ensino a Distância

Análise e Descrição de Cargos

Cargos e Salários

Planos de Carreira

Gestão de Competências

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

1.1 - Definição

1.2 - Origem e evolução

1.3 - Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

1.4 - Princípios da Seguridade Social

2.1 - Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia

2.2 - Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração

3.1 - Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

3.2 - Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

4.1 - Definição do Regime Geral de Previdência Social

4.2 - Estrutura Administrativa do RGPS

4.3 - Beneficiários do RGPS

4.4 - Benefícios e Serviços do RGPS

4.5 - Regras de Transição RGPS - EC 103/19

5.1 - Segurados Obrigatórios - Empregado

5.2 - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

5.3 - Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

5.4 - Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

5.5 - Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

5.6 - Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

5.7 - Filiação e Inscrição

5.8 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

5.9 - Dependentes dos Segurados

12.1 - Conceito de Salário de Contribuição

12.2 - Limites

12.3 - Parcelas integrantes e não integrantes

12.4 - Proporcionalidade

12.5 - Reajustamento

13.1 - Contribuições dos segurados

13.2 - Contribuições dos tomadores de serviço

13.3 - Obrigação acessória

13.4 - Recolhimento Fora do Prazo: juros, multa e atualização monetária

17.1 - Crimes contra a Seguridade Social

Conceito de Comércio Internacional. Política Comercial.

Conceito. Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias

Criação, Funções e Objetivos da OMC

Princípios

Estrutura

Quórum para Tomada de Decisões

Mecanismo de Solução de Controvérsias

Histórico. Conteúdo.

Espécies. Forma de Internação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Conceito e Níveis de Integração Econômica.

Mercosul

ALALC, ALADI e Comunidade Andina de Nações

União Europeia

USMCA e APEC

Conceito e Estrutura

Conceito e Métodos de Valoração Aduaneira de Acordo com o AVA-GATT

Conceito e Principais Disposições

Conceito de Compliance

Diferença entre as funções Compliance e Auditoria Interna

Princípios

Compliance aplicado ao Setor Público

Gestão de Riscos no Setor Público

Gerenciamento de Riscos - COSO ERM (COSO II)

Componentes do Gerenciamento de Riscos

Avaliação e Resposta aos Riscos

Atividades de Controle; Informações e Monitoramento

O Cubo do COSO

Gestão de Riscos de Fraude e Corrupção

Noções Gerais

Controle Interno Administrativo

Objetivos e Limitações dos Controles Internos

Componentes do Controle Interno

Controle Interno Avaliativo

Objetivos e Finalidades dos Sistemas de Controle Interno

Auditoria de Regularidade Operacional

Inspeções e Auditorias - Noções Gerais

Auditoria

Inspeção

Levantamento

Acompanhamento

Monitoramento

Plano de Auditoria Baseado no Risco

Etapas no Planejamento em Auditoria

Análise Preliminar do Objeto Auditado

Determinação de Escopo

Especificação dos Critérios de Auditoria

Elaboração e Validação da Matriz de Planejamento

Elaboração de Instrumentos de Coleta de Dados e Teste Piloto

Elaboração do Projeto de Auditoria

Materialidade, Risco e Relevância

Conceito e Elementos de Controle Interno

Responsabilidade e Princípios Básicos de Controles Internos

Componentes, Estudo e Avaliação do Sistema de Controles Internos

Levantamento Geral, Avaliação e Testes de Observância De Normas Internas

Avaliação Final do Sistema de Controle Interno

Noções Gerais

Risco de Distorção Relevante

Risco Inerente

Risco de Controle

Risco de Detecção

Conceito e objetivo

Forma, conteúdo e extensão

Documentação de assuntos e julgamentos profissionais significativos

Papéis de Trabalho Permanentes e Correntes

Testes de Observância ou Testes de Controles

Testes Substantivos

Noções Iniciais

Inspeção

Auditoria de Estoques - Acompanhamento de Inventário

Cálculo ou Recálculo

Entrevista

Confirmação Externa ou Circularização

Procedimentos de Confirmação Externa

Recusa Para Envio de Solicitações de Confirmação

Confiablidade das Respostas às Solicitações de Confirmação

Resposta Não Recebida e Exceções

Confirmação Negativa

Procedimentos Analíticos

Atributos em Auditoria Contábil e Governamental

Classificação

Quanto à Forma

Quanto à Fonte

Por Tipo de Prova Produzida

Quanto à Natureza

Conceitos básicos

Impropriedades e Irregularidades

Atributos ou Elementos Básicos

Requisitos Básicos

Comunicação dos Achados

Análise dos Achados

Matriz de Achados

Matriz de Responsabilização

Tipos de Relatório

Relatório em Auditoria Governamental

Relatório de Auditoria em Processo de Prestação de Contas

Requisitos de Qualidade

Opinião em Relatório de Auditoria Contábil

Monitoramento em Auditoria Governamental

Supervisão e Controle de Qualidade

Ferramentos de Controle de Qualidade

Controle de Qualidade em Auditoria Independente

Elementos do Sistema de Controle de Qualidade

Exigências Normativas do Revisor do Controle de Qualidade

Monitoramento das Políticas e Procedimentos de Controle de Qualidade

ISSAI 30 - Código de Ética dos Auditories Governamentais

ISSAI 100 - Princípios Fundamentais de Auditoria

ISSAI 100 - Princípios de Auditoria do Setor Público

Princípios Gerais

Princípios Relacionados ao Processo de Auditoria

ISSAI 200 - Auditoria Financeira

ISSAI 300 - Auditoria Operacional

ISSAI 400 - Auditoria de Conformidade

Governança e Governabilidade

Governança Pública e os Conflitos de Agência

Princípios de Governança Pública

Ética (Ethics); Transparência (Disclosure); Equidade (Fairness)

Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability)

Cumprimento das Leis (Compliance); Legitimidade; Responsabilidade; Eficiência; Probidade

Referencial Básico de Governança no Setor Público

Conceitos Fundamentais

Governança no Setor Público

Perspectivas de Observação

Sistema de Governança no Setor Público

Funções de Governaça e Gestão

Mecanismos de Governança

Elementos de Cloud

Pontos positivos de Cloud

Pontos negativos de Cloud

Cloud Storage

Tipos de Cloud

Serviços Cloud

Noções/Fundamentos de Inteligência Artificial, Analytics, Blochchain, Openbanking, Machine Learning, Data Science. (Temáticas também trabalhadas na Trilha UC_PLAY Cultura Digital).

Análise funcional e administração de dados

Dados estruturados e não estruturados

Noções de aprendizado de máquina

Noções de bigdata

Curso Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal

MétodoQ

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