Name: Curso Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal
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948 apostilas digitais
632 videoaulas
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Curso preparatório do Qconcursos para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal. Focado em transformar estudo em resultado, o caminho é organizado em Teoria, Prática, Revisão e Orientação, para que você avance com clareza até a banca. O conteúdo já está estruturado com base no edital anterior, com atualização rápida assim que um novo edital for publicado, mantendo o conteúdo alinhado às exigências vigentes.

A ementa chega em duas frentes: apostilas digitais e videoaulas. As apostilas cobrem áreas-chave como Administração Geral, Direito Constitucional, Direito Tributário, Contabilidade e Língua Portuguesa, entre outras matérias. As videoaulas reforçam a compreensão com explicação objetiva, exercícios resolvidos e sínteses para facilitar a memorização, sem perder a conexão com a prática de questões.

A prática é fortalecida pela maior biblioteca de questões do mercado e por simulados que simulam o ambiente de prova. A metodologia Teoria, Prática, Revisão e Orientação guia o concurseiro a manter foco, organizar o tempo e revisar com eficiência. O aluno pode fazer anotações, criar resumos e montar cadernos de questões, com feedback baseado em estatísticas de estudo para apontar pontos a melhorar.

O conteúdo está ajustado ao edital mais recente disponível e permanece pronto para atualização conforme a necessidade dos docentes. Ao optar pelo curso, você ganha uma trilha com conteúdo selecionado pela banca e pela experiência da nossa equipe, facilitando a sua preparação para a Receita Federal.

No Qconcursos o aluno estuda com método e não sozinho. Aqui temos a maior comunidade de concurseiros do Brasil, pronta para apoiar sua preparação.

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Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.

Veja o conteúdo
deste curso

Conceito de Governo;

Conceito de Administração;

Descentralização e Democracia

Modelo Patrimonialista;

Modelo Burocrático;

Modelo Gerencial

Nova Gestão;

Evolução;

Governo Getúlio Vargas;

Estado de Bem Estar;

Administração Privada - características;

Administração Pública - características;

Publicidade;

Governabilidade;

Governança;

Accountability;

Redefinição do Papel do Estado;

Redefinição do Serviço Público;

Redefinição do Estado Regulador;

Lei de Acesso a Informação (lei 12.527)

Lei da Transparência (LC 131)

Governo Eletrônico

Gestão de Contratos

Contratos

Conceito;

Classificações;

Indicadores;

Conselhos Públicos;

Orçamento Participativo;

Formas de Participação;

Contrato de Gestão;

1.1 - Definição

1.2 - Origem e evolução

1.3 - Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

1.4 - Princípios da Seguridade Social

2.1 - Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia

2.2 - Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração

3.1 - Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

3.2 - Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

4.1 - Definição do Regime Geral de Previdência Social

4.2 - Estrutura Administrativa do RGPS

4.3 - Beneficiários do RGPS

4.4 - Benefícios e Serviços do RGPS

5.1 - Segurados Obrigatórios - Empregado

5.2 - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

5.3 - Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

5.4 - Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

5.5 - Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

5.6 - Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

5.7 - Filiação e Inscrição

5.8 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

5.9 - Dependentes dos Segurados

6.1 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

7.1 - Apresentação do Plano de Benefícios

7.3 - Salário-de-benefício

7.4 - Fator Previdenciário

7.5 - Renda Mensal de Benefício

7.6 - Reajustamento do Valor dos Benefícios

7.7 - Prazo para Pagamento dos Benefícios

7.8 - Cumulação dos Benefícios

9.1 - Tomadores de Serviço

10.1 - Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

11.1 - Serviços da Previdência Social

12.1 - Conceito de Salário de Contribuição

12.2 - Limites

12.3 - Parcelas integrantes e não integrantes

12.4 - Proporcionalidade

12.5 - Reajustamento

13.1 - Contribuições dos segurados

13.2 - Contribuições dos tomadores de serviço

13.3 - Obrigação acessória

13.4 - Recolhimento Fora do Prazo: juros, multa e atualização monetária

17.1 - Crimes contra a Seguridade Social

Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário

Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal

Características gerais das contribuições de melhoria

Características gerais dos impostos

Classificações dos impostos - Parte 1

Classificações dos impostos - Parte 2

Características gerais dos empréstimos compulsórios

Características gerais das contribuições especiais

Características das contribuições corporativas e da COSIP

Características das contirbuições sociais

Caracetrísticas das contribuições da Seguridade Social

Noções gerais sobre princípios e imunidades

Princípio da legalidade - Noções gerais

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da legalidade - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 1

Princípio da irretroatividade - Noções gerais - Parte 2

Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados

Princípios da isonomia - Noções gerais

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 1

Princípios da isonomia - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Noções gerais

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 1

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 2

Princípio da capacidade contributiva - Conceitos avançados - Parte 3

Princípio da vedação ao confisco - Noções gerais

Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados

Princípio da liberdade de tráfego

Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais

Princípio da concessão de isenção apenas pelo ente tributante

Imunidade recíproca - Noções gerais

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 4

Imunidade recíproca - Conceitos avançados - Parte 5

Imunidade religiosa - Noções gerais

Imunidade religiosa - Conceitos avançados

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Noções gerais

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 1

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 2

Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS - Conceitos avançados - Parte 3

Imunidade cultural: noções gerais

Imunidade cultural: conceitos avançados

Imunidade das produções musicais

Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas

Competência tributária x Capacidade tributária ativa

Espécies de competência tributária - Parte 1

Espécies de competência tributária - Parte 2

Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário

Quadro geral das fontes do direito tributário

Constituição Federal: funções no direito tributário

Costituição Federal: repartição constitucional das receitas tributárias

Emendas constitucionais

Leis complementares - Parte 1

Leis complementares - Parte 2

Leis ordinárias

Medidas provisórias

Decretos legislativos e tratados internacionais

Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS

Decretos e normas complementares

Efeitos do respeito às normas complementares

Validade, vigência e eficácia: noções gerais

Aplicação temporal da legislação tributária

Aplicação espacial da legislação tributária

Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária

Métodos de interpretação da legislação tributária

Interpretação autêntica

Interpretação literal

Métodos de integração da legislação tribuária

Nascimento da obrigação tributária

A polêmica expressão "fato gerador"

Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória

Critério material da obrigação tributária principal

Planejamento tributário

Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal

Critério quantitativo da obrigação tributária principal

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeito ativo

Critério pessoal da obrigação tributária: sujeitos passivos

Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico

Solidariedade: modalidade de responsabilidade?

Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)

Responsabilidade de terceiros

Responsabilidade de terceiros e por fraude na emissão de CND

Responsabilidade de sucessores: aqusição de bens móveis e imóveis

Responsabildiade na sucessão "causa mortis"

Responsabildiade na sucessão empresarial

Responsabilidade por substituição

Responsabilidade por infrações

Denúncia espontânea

Domicílio tributário

Noções gerais acerca do lançamento

Modalidades de lançamento

Lançamento por declaração

Lançamento por homologação: noções gerais

Lançamento por homologação: conceitos avançados

Lançamento de ofício

|Lançamento de oficío e revisão do lançamento

Alteração do crédito tributário

Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos

Moratória e parcelamento

Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral

Hipóteses de exclusão do crédito tributário

Disciplina das isenções - Parte 1

Disciplina das isenções - Parte 2

Disciplina da anistia

Pagamento

Compensação

Transação e remissão

Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado

Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado

Consignação em pagamento e dação em pagamento

Decadência

Prescrição

Repetição do indébito

Noções gerais sobre dívida ativa

Inscrição em dívida ativa tributária e CDA

Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição

Meios acautelatórios para garantia do Fisco

Lei de Execuções Fiscais - Parte 1

Lei de Execuções Fiscais - Parte 2

Lei de Execuções Fiscais - Parte 3

Garantias do crédito tributário

A disciplina da fraude à excecução fiscal

Prinvilégios do crédito tributário

O privilégio do crédito tributário na falência

Disciplina da fiscalização tributária

Dever de colaboração de terceiros com o Fisco

Certidões de regularidade fiscal

Impostos sobre o comércio exterior

Imposto sore a renda e proventos de qualquer natureza

Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 1

Delimitação constitucional e orgaznização da Seguridade Social - Parte 2

Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 1

Princípios gerais da Seguridade Social - Parte 2

Princípios específicos da Previdência Social

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita: noções gerais

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 1

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 2

Contribuições da Seguridade Social sobre a receita - Conceitos avançados - Parte 3

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: noções gerais

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: conceitos avançados

Contribuições previdenciárias: noções gerais

ICMS: noções gerais - Parte 1

ICMS: noções gerais - Parte 2

ICMS: conceitos avançados - Parte 1

ICMS: conceitos avançados - Parte 2

ICMS: conceitos avançados - Parte 3

ITCMD: noções gerais

ITCMD: conceitos avançados

IPVA: noções gerais

IPVA: conceitos avançados

ISS: noções gerais

ISS: conceitos avançados

IPTU: noções gerais

IPTU: conceitos avançados

ITBI: noções gerais

ITBI: conceitos avançados

Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional

Simples Nacional: gtributos abrangidos

Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional

Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional

Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação

Finalidade extrafiscal, princípios da seletividade e não cumulatividade, e alíquotas

Mecanismos de controle: rotulagem e marcação - parte 1

Mecanismos de controle: rotulagem e marcação - parte 2

Mecanismos de controle: selos de controle - parte 1

Mecanismos de controle: selos de controle - parte 2

Mecanismos de controle: registro especial - parte 1

Mecanismos de controle: registro especial - parte 2

Tributação de cigarros - parte 1

Tributação de cigarros - parte 2

Tributação de bebidas: bebidas quentes

Tributação de bebidas: bebidas frias

Disciplina jurídica integral da industrialização por encomenda - parte 1

Disciplina jurídica integral da industrialização por encomenda - parte 2

Isenção x Suspensão do IPI. Características gerais das isenções

Principais isenções do IPI

Principais hipóteses de suspensão do IPI

Suspensão do IPI vinculada à concessão de benefícios fiscais

Zona Franca de Manaus

Amazônia Ocidental

Apuração do IPI a recolher

Lançamento do IPI

Presunções de lançamento não efetuado e lançamento efetuado

Restituição do IPI

Ressarcimento do IPI

Crédito relativo à não cumulatividade: características

Crédito relativo à não cumulatividade: sistemática e momento de registro, inclusive nas operações de importação

Crédito relativo á não cumulatividade: aplicação na industrialização por encomenda

Arbitramento do valor tributável na importação e no mercado interno

Alíquotas do IPI: modalidades de alíquotas e relevância da seletividade

Noções gerais sobre contribuintes e responsáveis na legislação do IPI (autonomia dos estabelecimentos)

Capacidade tributária passiva na legislação do IPI

Sujeitos passivos no desvio de finalidade de papel imune e no transporte de mercadoria em situação irregular

Sujeitos passivos por posse ou detenção de produto industrializado em situação irregular

Responsabilidade tributária das empresas comerciais exportadoras

Responsabilidade tributária por substituição

Responsabilidade tributária nas importações realizadas por meio de intervenientes

Responsabilidade tributária dos administradores

Domicílio tributário

Fato gerador do IPI previsto no CTN e em lei ordinária, e momento de ocorrência do fato gerador ? regra geral

Aspecto temporal do fato gerador do IPI em situações específicas

Noções gerais sobre os conceitos de estabelecimentos industriais e equiparados

Equiparação a industrial na revenda de produtos importados

Equiparação a industrial em importações realizadas por meio de intervenientes

Equiparação a industrial em transferências internas de produtos fabricados por outro estabelecimento da mesma empresa

Equiparação a industrial na revenda de bens de produção e na comercialização de bebidas alcoólicas

Equiparação a industrial na industrialização por encomenda

Fato gerador do IPI em situações específicas - parte 1

Fato gerador do IPI em situações específicas - parte 2

Exceções ao fato gerador do IPI (artigo 38 do RIPI)

Seletividade

Não cumulatividade

Anterioridade anual e anterioridade mínima

Artigo 4º do RIPI, transformação e beneficiamento

Montagem, recondicionamento e acondicionamento

Operações excluídas do conceito de industrialização

Campo de incidência do IPI

2.1 - Disposições Preliminares da LGPD

2.2 - Tratamento de Dados Pessoais

2.3 - Direitos do Titular

2.4 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

2.5 - Transferência Internacional de Dados

2.6 - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais

2.7 - Segurança, Boas Práticas e Fiscalização

2.8 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

Sistemas administrativos: inglês e francês

Regime jurídico administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Sentidos da Administração

Função Administrativa e Função Polícia (governo)

Direito Administrativo e LINDB

Conceito e funções dos princípios

Princípios Constitucionais

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Eficiência

Autotutela

Especialidade ou descentralização

Probidade administrativa

Proporcionalidade e razoabilidade

Princípios das Licitações e Contratos Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Administração Pública

Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais

Administração Pública Direta

Administração Pública Indireta

Descentralização e desconcentração

Órgãos públicos

AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Autarquias

Fundações

Esquematização das fundações

Empresas Públicas

Sociedades de Economia Mista

Diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista

Agências reguladoras

Agências executivas

Consórcios públicos

Entidade transfederativa

O papel regulador do Estado: Estado regulador e Estado de Providência; Regulação e dirigismo estatal

Regulação e regulamentação

Ondas regulatórias

Regulação e poder de polícia

Agências Reguladoras: Conceito, Funções e Controle: Reforma do Estado, o papel e as competências das Agências Reguladoras

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Autonomia administrativa e poder normativo das agências reguladoras

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)

Agências Reguladoras: conceito, funções e controle: Agenda Regulatória, processo de participação e controle social

Fiscalização responsiva e processo administrativo sancionador

Fundamentos da Lei de Liberdade Econômica

Poder discricionário

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

Poder de polícia

Atributos

Competência

Peculiaridades do Poder de Polícia:

Delegação do poder de polícia

Poder de polícia interfederativo

Prescrição

Requisitos/pressupostos de validade

Finalidade

Competência ou sujeito

Atributos dos atos administrativos

Presunção de legitimidade

Presunção de veracidade

Imperatividade

Tipicidade

Autoexecutoriedade

Classificações dos atos administrativos

Quanto ao grau de liberdade ao administrador

Normativo

Controle dos atos administrativos

Legislativo

Judicial

Pela administração

Formas de extinção dos atos administrativos

Contraposição

Teoria dos motivos determinantes

Definição de agentes públicos

Temas recorrentes em concursos públicos

Órgãos públicos

Agentes públicos

Cargo, emprego e função públicas

Provimento efetivo, vitalício e em comissão

Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)

Estabilidade e vacância

Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas:

Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos

Cláusula de barreira

O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 ? a bula do servidor público federal

Direitos e vantagens

Responsabilidade do servidor público

Punições disciplinares

Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/90

Revisão do processo disciplinar

Servidor Público

Remuneração do servidor público

O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação

Serviços sociais autônomos - Sistema "S"

Organizações Sociais - "OS"

Reforma Administrativa

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle do Tribunal de Contas

Controle Judicial

Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público

Alteração legislativa

Tutela Constitucional da probidade administrativa

Controle de convencionalidade da probidade administrativa

Instâncias de responsabilidade

Atos de improbidade administrativa

Outras modalidades de atos de improbidade administrativa

Sanções

Limites temporais e circunstanciais

Rito procedimental

Prescrição

Prescrição geral

Prescrição retroativa

Início do processo e legitimados a sua instauração

Forma, tempo e lugar dos atos do processo

Intimação do interessado

Instrução e decisão

Desistência e extinção do processo

Recurso administrativo

Revisão disciplinar

Quadro comparativo ? autorizações, permissões e concessões de serviços públicos

Concessão de serviços públicos

Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada

Regime Jurídico:

Direitos do usuário dos serviços públicos

Responsabilidade Civil do Estado

Formas de extinção dos Serviços Públicos

Advento do termo contratual e reversão

Intervenção

Afetação e desafetação

Uso de bens públicos por particulares:

Conceito e fundamentos

Competência

Modalidades

Limitação administrativa

Ocupação temporária

Tombamento

Requisição administrativa

Servidão administrativa

Desapropriação

Desapropriação indireta

Desapropriação por zona

Procedimento (fases)

Direitos do desapropriado

Evolução da Responsabilidade Civil do Estado

Teoria da irresponsabilidade do Estado

Teoria da responsabilidade com culpa

Teoria da culpa administrativa

Teoria do risco administrativo

Teoria do risco integral

Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade:

SUJEITOS RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM O ART. 37, § 6.º, CF/1988

RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA E SUBSIDIÁRIA

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO

RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DO DANO: PARTICULAR X ADMINISTRAÇÃO

Agente Público (sentido lato):

PRESCRIÇÃO

Responsabilidade especiais

Atos legislativos

Obra pública

Quem deve licitar

Regras de exclusão

Modalidades licitatórias

Diálogo competitivo

Outras modalidades licitatórias

Procedimentos Licitatórios Auxiliares

Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível

Critérios de julgamento das propostas (lei nova) ou tipos de licitação (lei antiga)

Anulação e revogação da licitação

Adjudicação e homologação da licitação

Recursos (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021)

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Modificações no contrato

Fato da administração

Cotas nas contratações públicas

Duração dos contratos

Modificações contratuais:

Meios alternativos de resolução de controvérsias

Garantias contratuais

Rescisão do contrato

Sanções

Tópicos de Direito Constitucional

Como estudar o Direito Constitucional

Divisão do Direito Constitucional: teoria e prática

Estrutura inicial da Constituição

Fundamentos

Princípios estruturantes

Objetivos fundamentais

Princípios regentes das relações internacionais

Objetivos e classificações dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais e direitos humanos

Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)

Características dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais heterotópicos

Sujeitos ativos dos direitos fundamentais

Sujeitos passivos dos direitos fundamentais

Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade

Como estudar o art. 5º da Constituição Federal

Princípio da liberdade de manifestação do pensamento

Direito à privacidade

Direito de resposta e de indenização

Direito de propriedade e função social da propriedade

Segurança jurídica

Direito fundamental à proteção de dados pessoais

Aplicação imediata dos direitos fundamentais

Princípio da não taxatividade dos direitos fundamentais

Hierarquia dos tratados internacionais

Tribunal Penal Internacional

Teoria geral dos remédios constitucionais

Habeas corpus

Habeas data

Mandado de injunção

Ação popular

Mandado de segurança

Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais

Princípio da igualdade

Vedação ao retrocesso social

Direitos sociais em espécie (art. 6º, caput, da CF)

Demais direitos sociais

Espécies de nacionalidade

Modos de aquisição da nacionalidade originária

Modos de aquisição da nacionalidade secundária

Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF-88

Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF-88

Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados

Perda da nacionalidade

Reaquisição da nacionalidade perdida

Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil

Noção geral e democracia semidireta

Classificação dos direitos políticos

Direitos políticos positivos ativos

Direitos políticos positivos passivos

Direitos políticos negativos

Suspensão, perda e reaquisição de direitos políticos

Princípios e características dos partidos políticos

Confederação, Federação e Estado Unitário

Federação

Dos Estados Federados

Distrito Federal

Territorios Federais

Organização político-administrativa na CF-88

Repartição de competências constitucionais na CF-88

Dos Municípios

Competências dos Municípios

Da Intervenção

Intervenção Federal e estadual

Princípios administrativos

Tratamento constitucional da administração pública

Exercício de mandato pelo servidor público

Regime jurídico do servidor público

Remuneração dos servidores públicos

Previdência dos servidores públicos

Estabilidade constitucional e perda do cargo público

Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo

Estrutura do Poder Legislativo

Estatuto dos Congressistas

Imunidade material

Imunidade formal

Demais garantias parlamentares

Comissões parlamentares

Competências e atribuições das Casas Legislativas

Processo legislativo

Emendas à Constituição

Decretos legislativos

Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas

Funções típicas e atípicas do Poder Executivo

Atribuições do Presidente da República

Eleição presidencial

Sucessão e substituição do Presidente da República

Responsabilidade do Presidente da República

Crimes de responsabilidade do Presidente da República

Crimes comuns do Presidente da República

Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo

Ministros de Estado

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário

Órgãos do Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário

Quinto constitucional

Súmulas vinculantes

Reclamação constitucional

Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Ministério Público

Estado de defesa

Estado de sítio

Forças Armadas

Segurança Pública

Princípios da ordem econômica

Exploração de serviços públicos

Política urbana

Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Sistema financeiro nacional

Teoria geral da Ordem Social

Seguridade social

Educação, cultura e desporto

Comunicação social

Meio ambiente

Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Histórico da teoria do poder constituinte

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Poder Constituinte Difuso

Limites à atuação do poder constiuinte derivado reformador

Conceito de Constituição

Concepções ou sentidos de Constituição

Constitucionalização Simbólica

Classificação das Constituições

Constitucionalismo

Classificação das Constituições quanto à rigidez, estabilidade ou mutabilidade, quanto à origem e quanto à forma.

Classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração, quanto ao conteúdo, quanto à extensão e quanto à finalidade

Classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico), quanto à origem da decretação e quanto à ideologia.

Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível

Normas constitucionais de eficácia limitada

Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz

Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito

Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada

Mutação constitucional vs. Reforma constitucional

Métodos de interpretação

Princípios de interpretação constitucional

Derrotabilidade das normas constitucionais

Constitucionalidade superveniente e insconstitucionalidade superveniente

O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade

Pressupostos para a realização do controle de constitucionalidade

Princípio da supremacia formal da Constituição

Modulação temporal dos efeitos da sentença do controle de constitucionalidade

Espécies de Inconstitucionalidade

Momentos de Controle

Sistemas e vias de controle judicial da constitucionalidade

Inconstitucionalidade por ação

Controle preventivo de constitucionalidade

Controle repressivo de constitucionalidade

Poder Executivo e controle repressivo de constitucionalidade

Poder Legislativo e controle repressivo de constitucionalidade

Controle repressivo jurisdicional de constitucionalidade: sistema misto

Sistema de controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Controle difuso

Controle concentrado

Sistema de controle abstrato ou concentrado de constitucionalidade

Legitimados do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)

Hipótese de cabimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Efeitos da sentança da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI)

Ação Direta Interventiva, Ação Interventiva ou Representação Interventiva (IF)

Conceitos fundamentais de programação para a Web

Linguagens: HTML, XML, CSS, JavaScript

Plataformas de programação

Emuladores e padrões de programação para smartphones e tablets

Linguagem SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso

Sistemas de gerência de bancos de dados

Definição de Internet

Pilha de Internet

Ferramentas da Internet

Cloud Storage

Atividades de Controle; Informações e Monitoramento

Controle Interno Administrativo

Objetivos e Limitações dos Controles Internos

Componentes do Controle Interno

Controle Interno Avaliativo

Objetivos e Finalidades dos Sistemas de Controle Interno

Conceito e Elementos de Controle Interno

Responsabilidade e Princípios Básicos de Controles Internos

Componentes, Estudo e Avaliação do Sistema de Controles Internos

Avaliação Final do Sistema de Controle Interno

Risco de Controle

Supervisão e Controle de Qualidade

Ferramentos de Controle de Qualidade

Controle de Qualidade em Auditoria Independente

Elementos do Sistema de Controle de Qualidade

Exigências Normativas do Revisor do Controle de Qualidade

Monitoramento das Políticas e Procedimentos de Controle de Qualidade

Governança e Governabilidade

Princípios de Governança Pública

Mecanismos de Governança

Introdução

Regra geral

Regra especial

Revisão

Sufixos e desinências

Principais dificuldades ortográficas

Emprego da inicial maiúscula

Emprego do hífen

Novo acordo ortográfico

Estrutura das palavras

Formação das palavras

Substantivo

Definição e classificação do substantivo

Flexão do substantivo

Morfossintaxe do substantivo

Adjetivo

Definição e classificação do adjetivo

Flexão do adjetivo

Morfossintaxe do adjetivo

Morfossintaxe do artigo

Numeral

Definição e classificação do numeral

Morfossintaxe do numeral

Pronome

Pronome pessoal

Pronome de tratamento

Pronome possessivo

Pronome demonstrativo

Pronome interrogativo

Pronome indefinido

Pronome relativo

Morfossintaxe do pronome

Advérbio

Definição e classificação do advérbio

Morfossintaxe do advérbio

Palavras denotativas

Preposição

Definição e classificação da preposição

Sentido da preposição

Combinação e contração da preposição

Valor semântico e relacional da preposição

Conjunção

Definição e classificação da conjunção

Interjeição

Formas nominais do verbo

Tempo composto e locução verbal

Verbos abundantes e verbos defectivos

Imperativo

Particípio

Termos essenciais da oração

Tipos de sujeito

Tipos de predicado

Predicativo

Termos integrantes da oração

Complemento verbal

Complemento nominal

Agente da passiva

Termos acessórios da oração

Adjunto adnominal

Adjunto adverbial

Vocativo

Introdução ao período composto

Oração coordenada

Oração subordinada adverbial

Oração subordinada adjetiva

Oração subordinada substantiva

Oração reduzida

Regência

Regência verbal

Regência nominal

Crase e os pronomes aquele(s), aquela(s) e aquilo

Crase e paralelismo

Estudo do pronome pessoal

Pronome átono: colocação

Voz passiva

Concordância nominal

Concordância verbal

Concordância Nominal e Verbal - Regra geral

Concordância Nominal e Verbal - Regras especiais

Estudo do pronome relativo

Aspectos morfossintáticos do pronome relativo

Aspectos semânticos do pronome relativo

Vírgula

Ponto e vírgula

Travessão

Outros sinais de prontuação

Noções gerais de interpretação e compreensão textual

Tipologia textual

Gênero textual

Conceitos de coerência

Intertextualidade

Funções da linguagem

Comunicação assertiva: Linguagem simples, concisa, objetiva

Variação linguística

Vícios de linguagem

Denotação e conotação

Figuras de linguagem

Reescritura de texto

Paralelismo sintático e semântico

Objetivos da Área de Materiais

Área de Materiais dentro da Organização

Atividade da Área de Materiais

Administração de Materiais vs Administração Patrimonial

Atributos para Classificação de Materiais

Previsão e Custos dos Estoques

Sistemas de Controle de Estoques

Avaliação e Indicadores de Estoques

Just-In-Time e Kanban

Objetivos do Setor de Compras

Processo ou Ciclo de Compras

Estrutura do Setor de Compras

Modalidades de Compras

Lote Econômico de Compras ? LEC

Cadastro e Seleção de Fornecedores

Estratégias do Setor de Compras

Classificação dos Bens Patrimoniais

Supply Chain Management ? SCM

Efeito Forrester ou Efeito Chicote

Cadeias de Suprimento Direta, Reversa e de Ciclo Fechado

Níveis de Serviços Logísticos

ERP e ERP II

Recrutamento e Seleção

Entrevista na Gestão de Pessoas

Técnicas de reunião e entrevista

Treinamento e Desenvolvimento

Aprendizagem Organizacional em Gestão de Pessoas

Desenvolvimento Organizacional (DO)

Controle e Avaliação

Feedback

Avaliação 360 graus

Análise e Descrição de Cargos

Gestão de Competências

Administração de Recursos Humanos em Gestão de Pessoas

O papel da Área de Recursos Humanos

Estratégias de Recursos Humanos

Comportamento Organizacional em gestão de Pessoas

Indicadores de RH

Gestão Estratégica de Pessoas - RH 4.0

Planejamento

Organização

Direção

Controle

Ciclo do Planejamento

Missão Organizacional

Visão Organizacional

Valores Organizacionais

Negócio Organizacional

Planejamento Estratégico

Planejamento Tático

Planejamento Operacional

Tipos de decisões

Decisões programadas

Decisões não programadas

Fatores que afetam as decisões

Ferramentas de qualidade

Árvore das Decisões

Estilos de liderança

Avaliação de Desempenho

Tipos de avaliações de desempenho

Desvios de avaliações de desempenho

Trabalho em equipe

Motivação

PMI (Escritório de Gerenciamento de Projetos)

PMBOK (Guia de Gestão de Projetos

Elementos de Projetos

Fases de Projetos

Elementos de processos

Etapas de processos

Relação entre processos e projetos

Ciclo PDCA

Escopo do controle

Meios de controle

Tipos de controle

Momentos do controle

Princípios da comunicação

Escopo da comunicação

Redes Organizacionais

Elementos da comunicação

Habilidades na cominicação

Novos meios de comunicação

Estrutura Formal

Estrutura Informal

Organizagrama

Departamentalização Funcional

Departamentalização Matricial

Departamentalização Departamental

Tipos de culturas

Aspectos de cultura

Clima Organizacional

Princípios da Fundação Nacional de Qualidade

Qualidade total

Ferramentas de Gestão de Qualidade

Melhoria contínua

Escola Clássica

Teoria Clássica - Fayol

Teoria Científica

Teria da Burocracia

Abordagem sistêmica

Teoria Geral dos Sistemas

Contingencialismo

Teoria Neoclássica

Teoria das Relações Humanas

1.1 - Introdução à Contabilidade - Objeto, Objetivo, Finalidades, Campo de Aplicação, Técnicas Contábeis

2.1 - Conceito e Composição do Patrimônio.

2.2 - Equação Fundamental. Situações Patrimoniais Possíveis. Representação Gráfica do Patrimônio.

3.1 - Legislação Contábil.

3.2 - Princípios Contábeis.

3.4 - CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - Características Qualitativas da Informação Contábil.

4.1 - Conceito de Conta Contábil. Teorias das Contas.

4.2 - Classificação das Contas Contábeis

5.1 -Conceito de Atos Administrativos e de Fatos Contábeis

5.2 - Classificação dos Fatos Contábeis

6.1 - Conceito de Escrituração e de Lançamento Contábil. Sistemas de Escrituração. Métodos de Escrituração.

6.5 - Fórmulas de Lançamento

7.1 - Regime de Caixa e Regime de Competência

8.1 - Plano de Contas

8.2 - Balancete de Verificação

8.3 - Apuração do Resultado

8.4 - Exercício Social e Demonstrações Contábeis

9.2 - Convergência das Normas Contábeis Brasileiras aos Padrões Internacionais

10.4 - Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD)

10.5 - Despesas Antecipadas

11.1 - Conceitos Iniciais de Operações com Mercadorias

11.11 - Tributos Incidentes sobre Compras

11.13 - Vendas de Mercadorias

11.14 - Tributos em Operações de Vendas

12.1 - Direitos Realizáveis a Longo Prazo. Operações Não Usuais ecom Pessoas Ligadas

13.2 - Participações Permanentes em Outras Sociedades - Método do Custo de Aquisição e Equivalência Patrimonial

14.3 - Depreciação - Conceito

15.2 - Custo do Intangível e Mensuração Após o Reconhecimento

15.3 - Amortização e Exaustão

16.1 - Conceito. Critérios de Avaliação

16.09 - Salários e Encargos a Pagar - Operações com Pessoal

16.10 Provisão para Férias e 13º

17.2 - Mensuração e Contabilização de Provisões

18.3 - Reservas de Capital

18.4 - Reservas de Lucros

18.5 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

18.7 - Lucros ou Prejuízos Acumulados

19.1 - Estrutura - Lei nº 6.404/76

19.2 - Despesas Operacionais

19.3 - Outras Receitas e Outras Despesas

20.1 - Destinação do Lucro do Exercício

20.2 - Absorção do Prejuízo do Exercício

Conceito

Formação da riqueza

Distribuição da riqueza

Alguns casos especiais

Exemplo

Definições e apresentação

Fluxo de caixa das atividades operacionais

Fluxo de caixa das atividades de investimento

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Situações especiais

Elaboração método direto

Exemplo

Elaboração método indireto

Investimentos em instrumentos financeiros

Ajuste a valor presente de ativos

Ajuste a valor presente de passivos

Alcance

Identificação de ativo que pode estar desvalorizado

Mensuração do valor recuperável

Reconhecimento e mensuração de perda por desvalorização

Unidade geradora de caixa e goodwill

Reversão de perda por desvalorização

Previsão conforme a Lei nº 6.404/76

Previsão conforme normas contábeis

Considerações gerais

Estrutura do balanço patrimonial

Estrutura da demonstração do resultado

Demonstração do resultado abrangente

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

Conceito e apresentação

1.3 Variáveis Quantitativas

1.4 Variáveis Qualitativas

1.5 Números nas Variáveis Qualitativas

2.1 Média Aritmética

2.2 Desvio em Relação à Média Aritmética

2.3 Média Aritmética Ponderada

2.4 Propriedades da Média Aritmética - adição e subtração

2.5 Propriedades da Média Aritmética - multiplicação e divisão

2.6 Propriedades da Média Aritmética - Representatividade e Influência

2.7 Média Aritmética fora da série de dados

3.1 Mediana

4.2 Propriedades da Moda - adição e subtração

4.3 Propriedades da Moda - multiplicação e divisão

5.1 Média Geométrica

5.2 Aplicação da média geométrica na Matemática

5.4 Relação entre as médias aritmética, geométrica e harmônica

6,2 Distribuição de Frequências

6.3 Classes de uma distribuição de Frequências

6.4 Frequência Simples e Frequência Relativa

6.5 Frequência Acumulada de uma Classe

6.6 Frequência Relativa Acumulada de uma Classe

6.8 Ponto médio de uma classe e Densidade de frequência

Introdução

Juros Simples

Taxas Equivalentes em Juros Simples

Juros Compostos

Taxas Equivalentes em Juros Compostos

Taxas Proporcionais

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas

Problemas com MMC e MDC

Operações com Frações

Proporção Direta

Proporção Inversa

Tabelas e Gráficos

Operações com Matrizes

Ângulos

Ângulos em um Triângulo

Classificação de Triângulos

Semelhança de Triângulos

Triângulos Retângulos

Ângulos de um Polígono

Área de Triângulo

Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo

Associação

Proposições

Tabela Verdade

Negação

Equivalência

Operações com Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Probabilidade Condicional

Lógica de Argumentação

Sequências Lógicas

1.4 Sinônimos e Opostos | Synonyms and Opposites

2.8 Estratégias de interpretação | Reading comprehension strategies

Raio-x de Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal

Análise do edital Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal

Lei nº 12.527 de 2011 - Acesso à informação no âmbito da Administração Pública

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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