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Experimente gratuitamente a matéria Direito Do Consumidor para o Curso PROCON-DF - Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor.
São 40 aulas de 16 assuntos sobre Direito Do Consumidor.
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MétodoQ
Teoria
Aprenda o essencial em PDF e vídeo, focado no que cai.
Prática
Aplique a teoria em questões estratégicas de concursos.
Revisão
Revisões em texto e vídeo para fixar e não esquecer nada.
Orientação
Siga um cronograma inteligente rumo à sua aprovação.
Detalhes do concurso
Informações detalhadas sobre o concursoQuantidade total de vagas:
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Salário:
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Data da inscrição:
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Data da prova:
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Local com vaga disponível:
Distrito Federal
Brasília
Informação geral
Confira as informações gerais do concursoO Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-DF) está com concurso público previsto para 2025.
A Banca Organizadora ainda não foi determinada.
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Veja o conteúdo
desta Matéria no Curso
01Direito Do Consumidor
Disposições Gerais
Fontes, conceito e aplicação.
Diálogo das fontes.
Política Nacional de Relações de Consumo
Consumidor por equiparação
Fornecedor
Produto
Serviço
Proteção a saúde e segurança
Educação do consumidor
Informação do consumidor
Prevenção e reparação de danos
Serviços públicos
Inversão do ônus da prova
Garantia contratual
Garantia legal
Da Proteção à Saúde e Segurança
Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Decadência e da Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oferta
Publicidade engano
Publicidade abusiva
Práticas Abusivas
Cobrança de Dívidas
Repetição do indébito
Cadastro positivo
Contratos de consumo
Contratos de adesão
Contratos de transporte
Contratos de seguro
Consórcios e contratos bancários
Prazos no contrato de consumo
Garantia legal e contratual
Cláusulas Abusivas
Cláusulas Abusivas - Resolução de questões
Prevenção e do tratamento do superendividamento
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Convenção Coletiva de Consumo