Name: Curso PROCON-AL - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Área: Direito
Brand: Qconcursos

Estrutura das Palavras: Radical, Desinência, Prefixo e Sufixo

Formação das Palavras: Composição, Derivação, Hibridismo, Onomatopeia e Abreviação

Artigos

Numerais

Substantivos

Adjetivos

Advérbios

Preposições

Conjunções: Relação de causa e consequência

Interjeições

Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)

Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo)

Pronomes pessoais retos

Pronomes pessoais oblíquos

Pronome de tratamento

Pronomes possessivos

Pronomes demonstrativos

Pronomes relativos

Pronomes Indefinidos

Pronomes Interrogativos

Colocação Pronominal

Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado

Termos integrantes da oração: Objeto direto, Objeto indireto, Complemento nominal, Agente da Passiva

Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto

Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto

Regência

Concordância verbal, Concordância nominal

Orações coordenadas assindéticas

Uso dos conectivos

Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas...

Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas

Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas...

Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional...

Orações subordinadas reduzidas

Uso da Vírgula

Uso do ponto e vírgula

Uso do ponto, do ponto de exclamação e do ponto de interrogação

Uso dos dois-pontos

Uso das reticências

Uso das aspas

Parênteses

Travessão

Orações Intercaladas

Crase

Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tipologia Textual

Gêneros Textuais

Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Redação - Reescritura de texto

Juros simples

Juros compostos

Juros simples e compostos

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Simples

Desconto Racional Simples

Desconto Bancário (Comercial ou por fora) Composto

Desconto Racional (Real ou Por Dentro) Composto

Taxas de juros

Taxas Equivalentes e Taxas Proporcionais

Taxa efetiva e Taxa Nominal

Taxa Aparente, Taxa de Juros Reais e Inflação

Fluxo de Caixa

Taxa Interna de Retorno - TIR

Sistema Francês - Tabela Price

Sistema de Amortização Constante (SAC)

Sistema de Amortização Misto

Gráficos estatísticos - Barras ou Colunas e Histograma

Gráficos estatísticos - Polígono de Frequências e Ogiva

Gráficos estatísticos - Pizza ou de Setores, Pontos e Ramo-e-folhas

Medidas de Posição - Tendência Central (Media, Mediana e Moda)

Medidas de Dispersão (Amplitude, Desvio Médio, Variância, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação)

Probabilidade condicional, Teorema de Bayes e independência

Definições de Amostragem em Estatística

Amostragem aleatória simples

Tamanho da amostra

Amostragem estratificada

Amostragem sistemática

Amostragem de conglomerados

Tabelas-Verdade

Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos

Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)

Equivalências - Proposições Logicamente Equivalentes

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Probabilidade

História e Geografia do Município de Maceió

História e Geografia do Município de Rio Largo

História e Geografia do Município de Palmeira dos Índios

História e Geografia do Município de Maravilha

História e Geografia do Município de Quebrangulo

História e Geografia do Município de Pão de Açúcar

Atualidades do ano de 2026

Atualidades do ano de 2025

Atualidades do ano de 2024

Atualidades do ano de 2023

Política no Brasil

Política Internacional

Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade

Economia Nacional na Atualidade

Economia Internacional na Atualidade

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Energia na Atualidade

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Educação nas Questões Sociais

Saúde

Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Segurança Pública

Desconcentração e Descentralização Administrativa

Administração Direta

Órgãos Públicos

Administração Indireta

Autarquias

Fundações Públicas

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Abuso de Poder

Poder vinculado e discricionário

Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar

Poder de polícia

Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências

Definições gerais, direitos e deveres dos administrados

Demais aspectos da lei 9.784/99

Inquérito Administrativo - PAD

Recursos Administrativos no Processo Administrativo

Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes da Licitação

Modalidades e Critérios de Julgamento

Fases e Processo Licitatório

Contratação Direta

Alienações e Instrumentos Auxiliares

Irregularidades

Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 11.462 de 2023

Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021

Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021

Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

Direito e obrigações dos usuários

Parcerias público-privadas

Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas

Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado

Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral

Responsabilidade do Estado por atos omissivos

Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais

Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.

Conceito e Classificação

Controle administrativo, judicial e legislativo

Tribunais de Contas

Disposições gerais da Improbidade Administrativa

Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções

Demais disposições da Lei 8.429/92

Cargo, emprego, função

Concurso público

Provimento e vacância

Acumulação de cargos e funções

Estabilidade e vitaliciedade

Sistema constitucional de remuneração

Regime previdenciário

Associação sindical e direito de greve

Responsabilidades do servidor

Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Classificação das Normas Constitucionais

Fundamentos da República

Princípios Estruturantes

Objetivos Fundamentais da República

Princípios de Direito Constitucional Internacional

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito à Vida

Direito à Liberdade

Direito à Igualdade

Direito à Privacidade

Direito de Resposta e de Indenização

Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade

Remédios e Garantias Constitucionais

Habeas Corpus

Habeas Data

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Mandado de Injunção

Ação Popular

Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Noção geral

Princípios e características dos partidos políticos

Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena

(In)fidelidade partidária e justa causa

Organização do Estado - União

Organização do Estado – Estados

Organização do Estado – Municípios

Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios

Princípios da Administração Pública

Servidores Públicos

Disposições Gerais na Administração Pública

Funções Típicas e Atípicas

Congresso Nacional

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares

Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)

Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União

Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios

Processo Legislativo Ordinário

Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar

Fase Constitutiva

Deliberação Parlamentar

Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário)

Deliberação Executiva

Fase Complementar

Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária

Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment

Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Disposições Gerais no Poder Judiciário

Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

Vedações

Quinto Constitucional da OAB e do MP

Ministério Público

Advocacia Pública

Defensoria Pública no Direito Constitucional

Princípios Gerais de Direito Civil

Prova

Aspectos Introdutórios

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Domicílio e Bens

Ausência

Representação

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Defeitos do Negócio Jurídico

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Prescrição e Decadência

Atos Ilícitos

Teoria Geral das Obrigações

Modalidades de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Inadimplemento das Obrigações

Preferências e Privilégios Creditórios

Noções e Princípios do Direito Contratual

Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Formação dos Contratos

Classificação dos Contratos

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro

Contrato Aleatório e Contrato Preliminar

Vícios Redibitórios e Evicção

Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

Compra e Venda

Cláusulas Especiais de Compra e Venda

Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Locação de Coisas

Empréstimo: Comodato e Mútuo

Prestação de Serviços e Empreitada

Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

Transação e Compromisso

Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Contratos Atípicos

Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios

Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Noções Fundamentais de Direitos Reais

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

Propriedade

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Usucapião

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

Modos de Perda da Propriedade

Desapropriação

Condomínio

Condomínio Edilício

Direito de Vizinhança

Enfiteuse e Superfície

Servidões

Usufruto

Uso e Habitação

Direito de Laje

Multipropriedade Imobiliária

Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária

Definições. Loteamento e desmembramento

Dos requisitos urbanísticos para loteamento

Do projeto de loteamento

Do projeto de desmembramento

Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento

Dos contratos

Disposições Penais

Aspectos gerais do Direito Societário

Sociedades não personificadas

Sociedade Simples

Sociedade Limitada

Sociedade Anônima

Tipos societários menores

Operações societárias

A empresa

Empresário

Estabelecimento empresarial

Nome empresarial

Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas

Disposições comuns aos dois institutos

Recuperação Judicial

Recuperação extrajudicial

Falência

Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Diálogo das fontes

Política Nacional das Relações de Consumo

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Consumidor

Consumidor por Equiparação

Fornecedor

Produto

Serviço

Proteção a Saúde e Segurança

Educação do Consumidor

Informação do Consumidor

Prevenção e Reparação de Danos

Serviços Públicos

Inversão do Ônus da Prova

Garantia contratual (direito básico)

Garantia Legal (direito básico)

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Oferta

Publicidade Enganosa

Publicidade Abusiva

Práticas Abusivas

Cobrança de Dívidas

Repetição do Indébito

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores

Contratos de Consumo

Contratos de Adesão

Contrato de Transporte

Contratos de Seguro

Consórcios e Contratos Bancários

Prazos no Contrato de Consumo

Garantia Legal e Contratual

Cláusulas Abusivas

Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Crimes Contra a Relação de Consumo

Sanções Administrativas

Tutela Processual do Consumidor

Legitimação

Coisa Julgada na Defesa do Consumidor

Conciliação no Superendividamento

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Conceito e Características da Jurisdição

Princípios Inerentes à Jurisdição

Jurisdição Voluntária

Conceito e Características da Ação

Natureza Jurídica da Ação

Identificação da Ação

Litisconsórcio

Assistência

Chamamento ao Processo

Denunciação da Lide

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Amicus Curiae

Conceito / Competência Internacional

Critérios de Competência

Modificação de Competência

Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais

Da Forma dos Atos Processuais

Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

Dos Prazos

Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tutela de Evidência

Tutela Provisória contra a Fazenda Pública

Formação do Processo e Petição Inicial

Julgamento Antecipado do Mérito

Sentença

Liquidação de Sentença

Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

Exigibilidade da Obrigação de Alimentos

Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública

Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer

Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa

Teoria Geral dos Recursos

Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Requisitos de Admissibilidade

Princípios Recursais

Efeitos dos Recursos

Recurso Adesivo

Embargos de Declaração

Apelação no Processo Civil

Agravo de Instrumento

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo

Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

Agravo Interno

Embargos de Divergência

Ação Civil Pública

Ação Popular

Curso PROCON-AL - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – Área: Direito

MétodoQ

Teoria

Prática

Revisão

Orientação

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